| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-04-15 |
| Ementa | Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa). |
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~~~dtY!?a/u-~~ Estado do Paraná Portaria nº 16, de 15 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida inciso XXI do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), RESOLVE: Art. 1° Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa). Gabinete da Presidência, aos 15 dias do mês de abril de 2019. A / / ( /u ~ Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br B8 Edição nº 7368 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 17 de abril de 2019 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 183/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIA CRISTINA DA ROSA, como Professora em jornada suplementar nas Oficinas de Tempo Integral de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, no turno vespertino entre o período de 01 de abril de 2019 à 29 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE ABRIL DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 184/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ALINE VANESSA FORGIARINI, como Professora em jornada suplementar nas oficinas de Tempo Integral de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Raphael Pocai, no turno vespertino entre o período de 01 de abril de 2019 à 29 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE ABRIL DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 185/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, como Professora em jornada suplementar nas oficinas de Tempo Integral de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Raphael Pocai, no turno matutino entre o período de 01 de abril de 2019 à 29 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE ABRIL DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 186/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELISANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, como Professora em jornada suplementar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 1° ao 5° ano no turno noturno entre o período de 01 de abril de 2019 à 29 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. 2 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE ABRIL DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL 1 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°38/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N°015/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA CNPJ n.º 05.639.477/0001-35 OBJETO: Fornecimento de tubos e materiais de concreto para esta municipalidade, conforme quantitativos e especificações descritos abaixo. Item Quant U N Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 2 500,00 U N TUBO EM CONCRETO DN 300 MM PS-1 S/ ARMAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007. EMPREMAC 23,50 11.750,00 4 100,00 U N TUBO EM CONCRETO DN 1500MM PA-1 C/ ARMAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007 EMPREMAC 594,00 59.400,00 10 250,00 U N TUBO EM CONCRETO DN 1000MM PA-1 C/ ARMAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007 EMPREMAC 274,00 68.500,00 VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de acordo com as porcentagens de desconto aplicadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no orçamento 2019. PRAZO: O prazo final da contratação é 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. Mangueirinha, 01 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°37/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N°015/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: A. P. THALHEIMER – ME CNPJ n.º 78.249.000/0001-17 OBJETO: Fornecimento de tubos e materiais de concreto para esta municipalidade, conforme quantitativos e especificações descritos abaixo. Item Quant U N Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 3 480,00 U N TUBO EM CONCRETO DN 800MM PS-1 S/ ARMAÇÃO. CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007 A.P.THALH EIMER 130,00 62.400,00 7 1.250 U N TUBO EM CONCRETO DN 600MM PS-1 S/ ARMAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007 A.P.THALH EIMER 63,10 78.875,00 13 3.750 U N TUBO EM CONCRETO DN 600MM PS-1 S/ ARMAÇÃO CONFORME NORMAS DA ABNT NBR 8890/2007 A.P.THALH EIMER 63,10 236.625,00 VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de acordo com as porcentagens de desconto aplicadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no orçamento 2019. PRAZO: O prazo final da contratação é 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. Mangueirinha, 01 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 249/2019 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA CONTRATADO: GESTPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - EPP CNPJ n.º 85.467.264/0001-02 OBJETO: A rescisão amigável tem por base rescindir o contrato n° 249/2015, a partir da data de 15/03/2019, nos termos do inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 249/2019 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA CONTRATADO: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA - ME CNPJ n.º 26.775.172/0001-20 OBJETO: A rescisão amigável tem por base rescindir o contrato n° 099/2018, a partir da data de 05/04/2019, nos termos do inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: EDINE GOMES DOS SANTOS CLÁUSULA PRIMEIRA: Locação de um imóvel residencial, situado a Rua Barão do Rio Branco, 462, com fim específico de funcionamento do Centro Atenção Psicossocial - CAPS deste município CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE LOCAÇÃO – Em decorrência do presente aditase a Cláusula Sexta do referido contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2 CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – O referido Contrato terá sua vigência acrescida em 90 (noventa) dias encerrando-se em 06 de julho de 2019. CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019. Mangueirinha, 05 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: HUNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ n.º 13.934.031/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos administrativos do Poder Executivo do município de Mangueirinha, através de publicidade eletrônica, atendendo a Lei Complementar Estadual n° 137 de 06 de julho de 2011. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE LOCAÇÃO – Em decorrência do presente aditase a Cláusula Sexta do referido contrato pelo prazo de 12(doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – O referido Contrato terá sua vigência acrescida em 12 (doze) meses encerrando-se em 28 de março de 2020. CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019. Mangueirinha, 27 de março de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: MARCELO JOSUE ROEHRS-ME CNPJ: 17.453.147/0001-30 OBJETO Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para candidatos do processo eleitoral visando a escolha de Conselheiros Tutelares, gestão 2020 a 2023 do município de Mangueirinha, conforme Lei Municipal 1.972/2017. VALOR: R$ 5.969,00 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais). RECURSOS FINANCEIROS: 25.02.6.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (431) PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) horas aula. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.) DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2019. Mangueirinha, 23 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: NELI TEREZINHA DA SILVA MAQUINAS– ME CNPJ: 80.577.794/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 17.542.364/0001-04 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. 2 CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – O referido Contrato terá sua vigência acrescida em 90 (noventa) dias encerrando-se em 06 de julho de 2019. CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019. Mangueirinha, 05 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: HUNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ n.º 13.934.031/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos administrativos do Poder Executivo do município de Mangueirinha, através de publicidade eletrônica, atendendo a Lei Complementar Estadual n° 137 de 06 de julho de 2011. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE LOCAÇÃO – Em decorrência do presente aditase a Cláusula Sexta do referido contrato pelo prazo de 12(doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – O referido Contrato terá sua vigência acrescida em 12 (doze) meses encerrando-se em 28 de março de 2020. CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019. Mangueirinha, 27 de março de 2019. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: MARCELO JOSUE ROEHRS-ME CNPJ: 17.453.147/0001-30 OBJETO Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para candidatos do processo eleitoral visando a escolha de Conselheiros Tutelares, gestão 2020 a 2023 do município de Mangueirinha, conforme Lei Municipal 1.972/2017. VALOR: R$ 5.969,00 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais). RECURSOS FINANCEIROS: 25.02.6.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (431) PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) horas aula. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.) DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2019. Mangueirinha, 23 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: NELI TEREZINHA DA SILVA MAQUINAS– ME CNPJ: 80.577.794/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2019 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019-PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 17.542.364/0001-04 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade VALOR: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). RECURSOS FINANCEIROS: 26.01.1.010.4.4.90.52.00000000 (491) PRAZO DE ENTREGA 60 (sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze meses) DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019. Mangueirinha, 26 de março de 2019. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS Edital de Convocação do Teste Seletivo Nº 04/2019 Teste Seletivo Nº 001/2016 Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Teste Seletivo realizado através do Edital Nº 01/2016 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2016 de 12 de fevereiro de 2016. Resolve: Convocar a candidata abaixo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munida da documentação necessária, relacionada no item 15 do Edital do Teste Seletivo, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitou no referido Teste Seletivo. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerado desistente. INSC. NOME CARGO CLAS. 78220 Kamilla da Cruz Gomes Schmitt Agente de Endemias - Dengue 2º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 16 de abril de 2019. Neuri Roque Rossetti Gehlen Prefeito Municipal Edital de Convocação Nº 04/2019 Concurso Público Nº 001/2015 Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de fevereiro de 2016. Resolve: Convocar a candidata abaixo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munida da documentação necessária, relacionada no item 15 do Edital do Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitou no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerado desistente. INSC. NOME CARGO CLAS. 32338 Antonia Aparecida da Silva Técnico em Enfermagem II - Plantonista 10º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 16 de abril de 2019.Neuri Roque Rossetti Gehlen Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 16, de 15 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida inciso XXI do artigo 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), R E S O L V E: Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa). Gabinete da Presidência, aos 15 dias do mês de abril de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 Com fundamento no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO o Processo nº 47/2019, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 7/2019, de 15 de abril de 2019, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de aperfeiçoamento para o Vereador José Gilson Feitosa da Silva e as Assessoras parlamentares Aline Monike Barão e Pollyana Poletto referente ao curso “O exercício do Legislativo Municipal no Controle Interno e Externo do Município”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de abril de 2019, em Curitiba-PR, promovido pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda CNPJ 13.891.611/0001-19, no valor total de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais ).Pato Branco,16 de abril de 2019.VILMAR MACCARI - PRESIDENTE Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272 1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br– e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 RELATIVO AO CONTRATO Nº 78/2017 Das partes: Câmara Municipal de Pato Branco, CNPJ/MF nº 76.898.196/0001-45 e a empresa Ampernet Telecomunicações Ltda - ME, CNPJ/MF nº 04.596.419/0001-09. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à internet, sem compartilhamento de banda, fibra óptica, internet com velocidade de 50 mb/s dedicados para download e 50 mb/s dedicados para upload, com garantia de nível de serviço SLA, tráfego ilimitado, sem restrição de portas, simétrico e com 100% de garantia de banda, rede de IP roteado, com 8 endereços, sendo 6 para hosts, incluindo endereço de gateway, DNS reverso disponível e configurado para IP fornecido, para 50 mb/s, IPv4, Bloco IP do tipo /28. Da alteração de velocidade: Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato nº 78/2017, passando a velocidade da internet de 50 mb/s dedicados para download e 50 mb/s dedicados para upload para 100 mb/s dedicados para download e 100 mb/s dedicados para upload, permanecendo em plena vigência as demais disposições constantes da Cláusula em apreço. A alteração da velocidade da internet não implica revisão de valor contratual, sem prejuízo do reajuste contratual disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 78/2017. Do valor: Fica reajustado o valor contratual, com base na variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,27% (oito inteiros e vinte e sete décimos por cento), passando de R$ 3.507,00 (três mil, quinhentos e sete reais) para R$ 3.797,03 (três mil, setecentos e noventa e sete reais e três centavos) mensais. Da vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 78/2017, de 7 de abril de 2017, iniciando-se em 24 de abril de 2019 e encerrando-se em 23 de abril de 2020. Permanecem em plena vigência as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Pato Branco, 16 de abril de 2019. VILMAR MACCARI - Presidente e THIAGO PARISOTTO LUQUINI - Sócio-administrador. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida inciso XXI do artigo 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), R E S O L V E: Art. 1ºDispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18de abrilde 2019(Quinta-feira Santa). Gabinete da Presidência, aos 15dias do mês de abrilde 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:87553CB0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/04/2019. Edição 1738 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/