| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2017 |
| Date | 2017-03-07 |
| Ementa | Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido. |
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r&7~~dtY/?~$~ Estado do Paraná Portaria nº 16, de 7 de março de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 RESOLVE: Art. 1° Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 7 dias do mês de março de 2017. Carlinh Presidente da Câmara Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camaraoatobranco.com.br B5 Edição nº 6841 DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de março de 2017 Publicações legais MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 033/2017 Contrato n° 022/2017, SR. Gelavir Toscan, CPF/MF sob o n° 257.091.940-34 e SRA. Salete Toscan, CPF/MF sob n.º 327.673.660-87. Contrato n° 023/2017, SR. Artiseo Cielo, CPF/MF sob o n° 091.723.609-25 e SRA. Nair Andretta Cielo, CPF/MF sob n.º 018.969.339-80. Ata de Registro de Preços n° 041/2017, Amarildo Baseggio & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 82.291.311/0001-11. Ata de Registro de Preços n° 044/2017, Odontomedi Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA, CNPJ sob o nº 06.194.440/0001-03. Ata de Registro de Preços n° 045/2017, Possato & Possatto LTDA - ME, CNPJ sob o nº 72.150.550/0001-06. Ata de Registro de Preços n° 046/2017, Total Health Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ sob o nº 12.069.550/0001-46. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 026/2017 Decreto nº 13655 - Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais. – 03 de março de 2017. Decreto nº 13665 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação em Nível de Especializaçaõ em Toxicologia Aplicada, á Sheila Helen Cristina Dall’agnol. – 03 de março de 2017. Decreto nº 13669 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Carine Armani Diefenbach. – 06 de março de 2017. Decreto nº 13670 - Nomeia a Senhora Leila Maria Derengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. – 06 de março de 2017. Decreto nº 13671 - Designa o servidor Romoaldo Nicolodi para responder pelo Departamento de Material e Patrimônio. – 06 de março de 2017. Decreto nº 13680 - Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, judicial ou permuta. – 07 de março de 2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 da Secretaria Municipal De Educação OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br ADENDO CONTRATUAL ADENDO AO CONTRATO n° 011/2017, FIRMADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, com sede administrativa à Avenida Rio Grande do Sul, 130, na cidade de DOIS VIZINHOS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 76.205.640/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito RAUL CAMILO ISOTTON abaixo assinado, doravante designado CONTRATANTE e de outro lado a empresa SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 18.960.416/0001-17, com sede à Avenida Brasil, n° 264, Saída para Itaguaçu, Centro, Cidade de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, CEP 85.485- 000, neste ato representada pela Senhora Joseane Aparecida Rotta Schlickmann, portadora do CPF n° 021.737.039-00, aqui denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem de comum acordo adendar (alterar) ao presente contrato, que passará a viger com as seguintes disposições, especificadas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de patrulha agrícola, contendo 01 colhedor de forragem, com recursos oriundos do contrato de repasse 833057/2016, processo 1033098/2016 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal com contra partida do Município – Exclusivo para Micro e Pequena Empresa. Fica inalterado os demais termos e condições do contrato aditado. Estando assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em três vias de igual teor e forma. Dois Vizinhos – PR, 03 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Schlickmann & Rotta LTDA - ME Prefeito CNPJ/MF nº 18.960.416/0001-17 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM DAS RUAS EUGÊNIO MORELLO, FREDERICO GALVAN, NEREU RAMOS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ALMIRO ALLESSIO AMADORI E RUA “A” DO BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 24 de março de 2017 às 08h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações/propostas da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SOB DEMANDA, PARA REUNIÕES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 08h30min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIDOR DE DADOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 10h00min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 10h10min (Horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações/propostas da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SOB DEMANDA, PARA REUNIÕES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 08h30min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIDOR DE DADOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 10h00min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 10h10min (Horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações/propostas da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SOB DEMANDA, PARA REUNIÕES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 08h30min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 08h40min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DO LIMITE GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIDOR DE DADOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 21 de março de 2017, até às 10h00min (Horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 21 de março de 2017, até às 10h10min (Horário de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 06 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 16, de 7 de março de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIX, do artigo 31, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 7 dias do mês de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Termo Re-ratificação nº 01/2017 - Contrato nº121/2016.GP. Inexigibilidade nº 25/2016. PARTES: Município de Pato Branco e De Oliveira e Biavati ME. por objeto a contratação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. Re-Ratificação: Resolve Re-Ratificar a Cláusula Nona- Forma de Prestação de Serviços, com a inclusão do Item IX - Os procedimentos de Atendimento / Acompanhamento Global de Psicomotricidade e atendimento / acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, objeto deste contrato, deverão ser realizados em nível ambulatorial e são destinados ás crianças que possuem alteração no desenvolvimento motor causado por síndrome não degenerativa que afeta o sistema nervoso central.Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 20de Fevereiro de 2017. Augustinho Zucchi– Prefeito. Suelyn Maria Longhi de Oliveira – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Termo Re-ratificação nº 01/2017 - Contrato nº 61/2014.GP. Inexigibilidade nº 29/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Oliveira Empreendimentos Ltda - ME OBJETO a contratação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. Re- -Ratificação: Resolve Re-Ratificar a Cláusula Nona- Forma de Prestação de Serviços, com a inclusão do Item IX - Os procedimentos de Atendimento / Acompanhamento Global de Psicomotricidade e atendimento / acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, objeto deste contrato, deverão ser realizados em nível ambulatorial e são destinados ás crianças que possuem alteração no desenvolvimento motor causado por síndrome não degenerativa que afeta o sistema nervoso central..Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 20de Fevereiro de 2017. Augustinho Zucchi– Prefeito. Suelyn Maria Longhi de Oliveira – Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 05/2017 b) Data Homologação: 06/03/2017 c) Data da Adjudicação: 06/03/2017 d) Objeto: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas - PAM, e 3º turno do na Unidade de Saúde do Bairro Lagoão, visando à composição BARBOSA E REZENDE CLINICA MÉDICA LTDA – R$ 597.600,00 DE FABRIS CLINICA MÉDICA LTDA – R$ 1.955.340,00 ROBSON CANTERGIANI SANTOS & CIA LTDA – R$ 1.347.120,00 Dotação: 2.044.3.3.90.00.00.00.00 (424) KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 06/2017 b) Data Homologação: 06/03/2017 c) Data da Adjudicação: 06/03/2017 d) Objeto: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas - PAM, e 3º turno do na Unidade de Saúde do Bairro Lagoão, visando à composição RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA – R$ 1.955.340,00 Y.D.F.M.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – R$ 1.955.340,00 Dotação: 2.044.3.3.90.00.00.00.00 (424) KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 07/2017 b) Data Homologação: 06/03/2017 c) Data da Adjudicação: 06/03/2017 d) Objeto: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas - PAM, e 3º turno do na Unidade de Saúde do Bairro Lagoão, visando à composição AMANDA BISSOLI LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – R$ 1.955.340,00 CLINICA MEDICA KARLEC & WALL LTDA – R$ 1.955.340,00 Dotação: 2.044.3.3.90.00.00.00.00 (424) KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 2012/2017 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Britador Dal Ross Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.669.350/0001 – 47. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de pedra brita e pó de pedra, para uso do Município de Itapejara D’Oeste - PR, conforme Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017. Valor do Contrato: Até R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais). Vigência do contrato: De 07 (sete) de Março de 2017 à 07 (sete) de Março de 2018. Data do Contrato: 07 (sete) de Março de 2017. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1953/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Guerro & Pagnussat Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.461.639/0001 - 49. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios em geral, destinados ao preparo da merenda escolar das escolas municipais, centros de Educação Infantil, para uso do tempo integral e para os Departamentos da Administração Municipal, conforme Edital de Pregão Presencial Nº. 029/2016. Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 502.979,00 (Quinhentos e dois mil, novecentos e setenta e nove reais) para R$ 628.573,27 (Seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Data do Aditivo: 07 (sete) de Março de 2017.