| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2017 |
| Date | 2017-03-15 |
| Ementa | Concede promoção por meio de progressão diagonal à servidora Eliana Scariot Amorim (Assistente em Gestão III), passando do Nível de Vencimento 12, para o Nível de Vencimento 21, da Classe 10, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
| native_id | 7340 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
r&'~~~g>~$~ Estado do Paraná Portaria nº 17, de 15 de março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, notadamente no art. 9°, no que se refere à progressão diagonal; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 9 de março de 2015 a 8 de março de 2017, RESOLVE: Art. 1° Conceder promoção por meio de progressão diagonal à servidora ELIANA SCARIOT AMORIM (Assistente em Gestão Ili), passando do Nível de Vencimento 12, para o Nível de Vencimento 21, da Classe 10, nos termos da tabela constante do Anexo li, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 15 dias do mês de março de 2017. C•rlloht1!!2: Pol•uo Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paranã site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapalobranco.com.br B5 Edição nº 6847 DIÁRIO DO SUDOESTE 16 de março de 2017 Publicações legais CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 17, de 15 de março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, notadamente no art. 9º, no que se refere à progressão diagonal; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 9 de março de 2015 a 8 de março de 2017, RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção por meio de progressão diagonal à servidora ELIANA SCARIOT AMORIM (Assistente em Gestão III), passando do Nível de Vencimento 12, para o Nível de Vencimento 21, da Classe 10, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 15 dias do mês de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco PEDIDO DE LICENÇA DE PRÉVIA BUGS E HOFMAN LTDA - ME torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença Prévia para abatedouro de bovinos e ovinos para industrialização de produtos cárneos, a ser implantada na Linha São Braz, Zona Rural, s/n, Pato Branco, Paraná. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para suprir todos os setores da administração pública municipal. DETENTORA: NINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.624.436/0001-10. Considerando a solicitação da DETENTORA protocolada sob nº 5323 em 09 de março de 2017, e conforme previsto na Ata de Registro de Preços nº 15/2017, na cláusula décima primeira, parágrafo terceiro e seguintes, fica RESCINDIDA de forma AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços nº 15/2017, a partir de 13 de março de 2017. Coronel Vivida, 13 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 11/2017. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) massa fina, massa asfáltica usinada a quente (C.B.U.Q.) para aplicação a frio em sacas de 25kg e emulsão asfáltica. Prazo de registro de preços: 12 meses, de 02.03.2017 a 01.03.2018. Contratante: Município de Coronel Vivida. DETENTORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO 47/2017 DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 03.222.465/0001- 85 6.450,00 48/2017 MNH ASFALTOS EIRELI - ME 24.960.398/0001- 76 4.900,00 49/2017 SIZA CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.907.354/0001- 09 309.500,00 Coronel Vivida, 01 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato 1808/2015 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – Paraná, CNPJ 76.995.430/0001-52. Contratado: Cezar Vanderlei Neis, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.446.348/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos com a finalidade da manutenção, consertos e reparos elétricos nos Departamentos e Unidades da Administração Municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 040/2015. Fica alterado o valor do contrato passando de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), para R$ 24.304,00 (vinte e quatro mil trezentos e quatro reais), e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato passando de 23 de fevereiro de 2017, para 23 de agosto de 2017. Data do Aditivo: 23 (vinte e três) de fevereiro de 2017. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato 1809/2015 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – Paraná, CNPJ 76.995.430/0001-52. Contratado: Edimar Lopes Cordeiro - Me, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.513.464/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos com a finalidade da manutenção, consertos e reparos elétricos nos Departamentos e Unidades da Administração Municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 040/2015, – fica alterado o valor do contrato passando de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais), e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato passando de 23 de fevereiro de 2017, para 23 de agosto de 2017. Data do Aditivo: 23 (vinte e três) de fevereiro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 96/2017 - Data: 15/03/2017 SÚMULA: Nomeia Samira Dal’Sant para exercer o cargo de Professora a partir de 15 de março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - Portaria Nº 95/2017 - Data: 15/03/2017 - SÚMULA: Alterar para a Classe III do Grupo Ocupacional Agente de Execução, Cargo Público de Motorista, concedendo Promoção Vertical ao Servidor Municipal Sr. Cirilo Antônio Dallo Pagnoncelli. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - Portaria Nº 94/2017 - Data: 15/03/2017 - Súmula: - ALTERAR para a Classe II do Grupo Ocupacional Agente de Apoio II, Cargo Público de Secretaria Escolar, concedendo Promoção Vertical à Servidora Municipal Sra. Sandra Mara Ribeiro Schaus, portadora do Rg. 8.391.546-3, em atendimento ao Art. 38 da Lei Municipal nº 037/2005. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - Portaria Nº 93/2017 - Data: 15/03/2017 - Súmula:ALTERAR para a Classe III do Grupo Ocupacional Agente de Apoio I, Cargo Público de Zeladora, concedendo Promoção Vertical à Servidora Municipal Sra. Lourdes Serpe, portadora do Rg. 8.291.578-8, em atendimento ao Art. 38 da Lei Municipal nº 037/2005. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 034/2017 DATA: 15.03.2017 SÚMULA: Designar o Senhor Aran Klein Fernandes, para o cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 468/93 de 22/01/93, artigos 4º, 5º, Parágrafo Único, 6º, 7º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º e Lei Municipal nº 568/97 de 11/03/97, Lei Municipal nº 1637/2016 de 15 de março de 2016 e Lei Municipal 1677/2016 de 9 de setembro de 2016. DECRETA: Art. 1°) A nomeação a partir de 20.03.2017 o Senhor ARAN KLEIN FERNANDES, portador do CPF nº 051.162.779-33 e RG nº 6.663.598-8, expedida pela SSP/ PR, para ocupar o Cargo Chefe da Divisão de Assistência Social, conforme Piso Salarial da Tabela constante no artigo 17, da Lei Municipal 1677/2016, símbolo CC-6, lotado no Departamento Municipal de Assistência Social. Art. 2°) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta das Dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3°) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2017. Registre-se e Publique Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal. Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo n.º 051/2016, visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes na formação em Auxiliar Administrativo Aprendiz, que compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para manifestar interesse em assumir a vaga, providenciando a documentação exigida em Edital: AUXILIAR ADMINISTRATIVO APRENDIZ CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 92º TAÍS LUANA SCALZAVARA 93º ANE STEFANI DE ALMEIDA 94º AMANDA LAIS ALMEIDA BEZ 95º EDINAN LUCAS TANTERFFER Pato Branco, 15 de março de 2017. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018 MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.113, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Abre Crédito Suplementar no exercício de 2017 no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.918, de 15 de dezembro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.835/2016 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0034 Limpeza Publica 27.000,00 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente -27.000,00 Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.836/2016 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2017, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.038 Implantação e manutenção do Aterro Sanitário 27.000,00 2.076 Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente -7.000,00 1.036 Canalização e Construção de muros de Proteção no Rio Ligeiro e afluentes -20.000,00 Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.03 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0034 Limpeza Publica 1.038 Implantação e manutenção do Aterro Sanitário 4.4.90.52 – 555 (1176) Equipamento e Material Permanente 27.000,00 Total 27.000,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face à despesa com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 2.076 Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente 3.3.90.39 – 555 (1109) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica -7.000,00 18.544 Recursos Hídricos 18.544.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.036 Canalização e Construção de muros de Proteção no Rio Ligeiro e afluentes 3.3.90.36 – 555 (1147) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física -20.000,00 Total -27.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2017. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São JoãoParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 05/2017, referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2017 ou superior, para atendimento do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponentes: Indyana Comércio de Veículos Ltda. São João, 15 de março de 2017. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 21/2017, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratados: Guerino Alves de Andrade - CNPJ: 17.859.825/0001-69, D. M. De Souza Transportes –ME - Cnpj: 24.953.914/0001- 35, Edevaldo Kaupka –ME - CNPJ: 24.885.458/0001-33, Lazzaretti & Casarin Ltda – ME - CNPJ: 24.919.842/0001-00, D.G Quevedo- Me - CNPJ: 11.044.905/0001- 80, Marcante Transporte De Passageiros Ltda –ME - CNPJ: 26.909.196/0001-25, Portella & Ferreira Transportes Ltda – ME - CNPJ: 10.971.507/0001-46, Objeto: Contratação de empresa visando a locação de ônibus que farão o roteiro de transporte, ida e volta até o Centro de Eventos Municipal, no dia 18/03/2017, para todas as mulheres da zona urbana e rural que irão participar do 28º Encontro da Mulher Sanjoanense, em atendimento a Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de São João /PR. Valor: R$ 2.207,67 (dois mil duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Fundamento: Art. 24, IV, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 15 de março de 2017. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 22/2017, Contratante: Município de São João - CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Topoplan Serviços Agronômicos S/C Ltda – ME, CNPJ: 04.643.046/0001-80, Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Plano de Arborização Urbana em atendimento ao Departamento de Engenharia do Município de São João/PR. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João- -PR, 15 de março de 2017. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João *Extrato do Contrato nº 069/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Andressa Aparecida da Luz, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica visando a prestação de serviços gerais e/ou administrativos para suprir demanda temporária de servidores, nos casos de afastamento (atestado médico, licença temporária, cirurgias, e demais previstos na legislação municipal), em não sendo possível a concessão de carga horária extraordinária prevista na lei nº. 880/2004. Valor Global Previsto R$ 29.820,00. *Extrato do Contrato nº 070/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Indyana Comércio de Veículos Ltda – ME, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2017 ou superior, para atendimento do Município de São João-PR. Valor Global Previsto R$ 44.900,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 038/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Vendrusculo e Menegat Ltda – ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 136/2016 por mais 09 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 039/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: João Carlos Busato Vendrusculo F.I., Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 140/2016 por mais 09 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 040/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Terezinha Visnieski Vitali & Cia Ltda – ME, Objeto: Aditam ao Contrato nº 012/2017, no Lote 14, a quantia de 03 quilômetros diários, passando de 25 km para 28 km por dia e no Lote 13, a quantia de 6,5 quilômetros diários, passando de 51 km para 57,5 km. Valor Global Previsto R$ 6.018,35. *Extrato do Termo Aditivo nº 041/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Viver Saúde e Segurança do Trabalhador Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 156/2016 por mais 09 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 042/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 070/2016 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 043/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Celli Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 071/2016 por mais 12 meses. *Extrato do Termo Aditivo nº 044/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: ARZ Materiais Elétricos E Instaladora Ltda, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 213/2016 por mais 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO RECUPERATIVA E PREVENTIVA DA MÁQUINA RODOVIÁRIA RETROESCAVADEIRA 416 ES” ____________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 16 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 054, de 15 de março de 2017. O Prefeito Municipal em Exercício de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal: R E S O L V E, Art. 1º Conceder à servidora Giseli Balen Alberton Bernardi, Matrícula nº 468- 5/1, cargo de Chefe da Divisão de Assessoramento a Programas de Saúde, desta Prefeitura Municipal, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de março de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de março de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 15 de março de 2017, 24º ano de emancipação. Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 29 de março de 2017. VALOR MÁXIMO: R$ 454.060,00. PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 28 de março de 2017. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 15 de março de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.