norma nº 34/2017

Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição 
contida no artigo 31, XXIX, da Resolução n• 1, de 8 de janeiro de 2014 
(Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal) 
RESOLVE: 
Art. 1° Autorizar o Departamento Administrativo proceder abertura 
de certame licitatório, visando contratar agência de publicidade/propaganda, 
para atender interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. 
Gabinete da Presidência, aos 31 dias do mês de maio de 2017. 
Carlinho A\HCIW.!l-P'olazzo 
Presidente da Câmara cipal de Pato Branco 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná 
site: www.camarapalobranco.com.br- e-mail: leqislativo@camaraoatobranco.com.br 
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 6901| Pato Branco, 2 de junho de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 34, de 31 de maio de 2017. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no artigo 
31, XXIX, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno do Poder 
Legislativo Municipal) R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Departamento Administrativo proceder abertura de 
certame licitatório, visando contratar agência de publicidade/propaganda, para atender 
interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete da Presidência, aos 31 dias do mês de maio de 2017.
Carlinho Antonio Polazzo
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, leiloeiro oficial
inscrito na JUCESP n° 833, com escritório à Rua Dr.
Antônio Bento, 560 – conj. 1305 – Chácara Flora – CEP
04750-001 – São Paulo/SP, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário ITAÚ
UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça
Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo Setúbal, na Cidade de São Paulo/SP, nos termos do
Instrumento Particular nº 10121035803 de 18 de agosto de 2011, no qual figuram como Fiduciantes:
CELSO BIANCHINI, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 041.614-SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº
0158.042.240-34, casado pelo Regime de Comunhão Universal de bens, anterior a Lei nº 6.515/77, com
ILSE MARIA ZANCAN BIANCHINI, diretora escolar, portadora do RG nº 03.858.614-9 SSP/PR, inscrita no
CPF sob o nº 977.288.379-15, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial e On-line, nos termos da
Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 12 de junho de 2017, às 14:00 horas, à Rua Dr. Antonio
Bento, 560 – conj. 1305 – Chácara Flora/SP, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior
a R$ 285.211,12 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e doze centavos) os imóveis abaixo
descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário constituído pela: APARTAMENTO
nº 44 (quarenta e quatro) do “EDIFÍCIO ÁLAMO” situado na Rua Cinco, nº 985, localizado no 3°pavimento,
com acesso pelo Hall Social, para fins residenciais, com área privativa de 143,4200m²; área de uso comum
de 22,390m² área total construída de 165, 8100m²; fração ideal de solo e partes comuns 0,040298; direito
de uso da área de recreação descoberta comum, localizada no 5°pavimento 6,9500m² CONFRONTANDOO:
Frente para a Rua Cinco para quem da referida Rua olha os apartamentos; Lado Direito com o espaço aéreo
da Avenida Brasil e do terraço descoberto destinado ao Hotel; Lado esquerdo com o hall social e escadaria
do edifício; Fundos com apartamentos de numeração final 3 (três). Cujo imóvel está edificado no terreno
constituído pelo LOTE Nº 1 (um) da QUADRA Nº72 (setenta e dois) LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS,
localizado na Cidade de Mariópolis da Comarca de Clevelândia Estado do Paraná, situado na esquina
da Rua Cinco com a Avenida Brasil, contendo a área de 2.400,08m² (Dois mil e quatrocentos metros
quadrados e oito centímetros), com as seguintes Confrontações: Norte com o lote nº 12 (doze), com 36,00
metros, e com os lotes nºs. 03 e 05 (três e cinco) com 24,00 metros, para quem do lote olha; Sul - com a Rua
Cinco, com 60,00 metros; Leste - Com a Avenida Brasil, com 40,00 metros; Oeste - Com o lote nº 02: (dois),
com 40,00 metros. INDICAÇÃO FISCAL: 01010440300913; GARAGEM N°17 (dezessete) do “EDIFÍCIO
ÁLAMO’ sito na Av. Brasil, 473, tipo simples, localizada no estacionamento coberto do subsolo, sem
necessidade de manobrista, com: área construída privativa de 10,0000m²; área construída de circulação
e manobras 15,900Om²; área construída de uso comum 2,420Om²; área construída total de 28, 3200m²;
fração ideal de solo, e partes comuns 0,004366. INDICAÇÃO FISCAL nº 01010440300022; GARAGEM
N°18 (dezoito) do “EDIFÍCIO ÁLAMO” sito na Av. Brasil, 473 tipo simples, localizada no estacionamento
coberto do subsolo, sem necessidade de manobrista, com: área construída privativa de 10,0000m²; área
construída de circulação e manobras 15,9000m²; área construída de uso comum 2,4200m²; área construída
total 28,3200m²; fração ideal de solo e partes comuns 0,004366. INDICAÇÃO FISCAL 01010440300022.
Imóveis objetos das MATRÍCULAS nºs 9.747, 9.764 e 9.765 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Clevelândia – PR. Obs. Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei
9.514/97. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 26 de junho de 2017,
no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a
R$ 142.605,56 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Os
interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site
www.grupoarremateleiloes.com.br, e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção
HABILITE-SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão presencial, não sendo
aceitas habilitações após esse prazo. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site
www.grupoarremateleiloes.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido, em
igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de modo presencial, na
disputa pelo lote do leilão. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em
que se encontra, e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou
reforma, será objeto de regularização e encargos junto aos órgãos competentes por conta do adquirente.
O arrematante pagará no ato, o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5%
sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponível no site do leiloeiro
www.grupoarremateleiloes.com.br, o qual o participante declara ter lido e concordado com os seus termos
e condições ali estabelecidos. O horário mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catálogos ou em
qualquer outro veículo de comunicação, consideram o horário oficial de Brasília/DF. As demais condições
obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas
pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2107
Em cumprimento com o disposto no art. 109 da Lei n.º 8.666/93, torna-se público o resultado de 
licitação do pregão n.º 07/2017, que tem por objeto implantação de registro de preços para 
futura e eventual aquisição de materiais de escritório e afins para o CIRUSPAR e SAMU 192 
Sudoeste/PR, que por não possuir interessados na entrega de envelopes contendo propostas e 
documentos de habilitação, a licitação foi declarada DESERTA. Pato Branco, 16 de Maio de 
2017. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro do CIRUSPAR. 
CIRUSPAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 PROCESSO Nº 11/2017
O CIRUSPAR, torna público que até o dia 19 de Junho de 2017, até às 13 horas, estará 
recebendo propostas ao Pregão Eletrônico n.º 08/2017, sendo a licitação do tipo “menor valor 
por unitário”. Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de limpeza e produtos de higienização. Quantidade apurada por estimativa com 
previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia. A 
partir das 14h01min do mesmo dia estará realizando a sessão de disputa preços através da BLL 
– Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, pelo endereço www.bll.org.br “Acesso BLL 
Compras”. O edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 –
(46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 01 de Junho de 2017. 
Adriano Luiz Zini – Pregoeiro 
CIRUSPAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 PROCESSO Nº 12/2017
O CIRUSPAR, torna público que até o dia 20 de Junho de 2017, até às 09 horas, estará 
recebendo propostas ao Pregão Eletrônico n.º 09/2017, sendo a licitação do tipo “menor valor 
por unitário”. Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de 
materiais de escritório e afins para o CIRUSPAR e SAMU 192 Sudoeste/PR. Quantidade 
apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo, 
mediante requisição prévia. A partir das 09h01min do mesmo dia estará realizando a sessão de 
disputa preços através da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, pelo endereço 
www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”. O edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br - 
Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato 
Branco, 01 de Junho de 2017. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAÚDE 
CNPJ: 00.136.858/0001-88
Rua Afonso Pena, 1902 – Pato 
Branco/PR 
CEP: 85.501-530 Telefone: (46) 3313-3550
O Presidente do Conselho de Prefeitos do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, 
Exmo Sr. Altair José Gasparetto, no uso de suas 
atribuições legais, convoca os Srs. Membros do 
Conselho Fiscal para reunião ordinária 001/2017,
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes 
endereços eletrônicos: 
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
LEI Nº 23/2017 – Data:01/06/2017 Súmula:” Revoga o artigo 4° da Lai n° 015/95, 
promulgada em 06 de junho de 1995”, e dá outras providências. A publicação na 
íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
Amsop.dioems.com.br. edição do dia 02/06/2017, respectivamente, conforme Lei 
Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017 
PROTOCOLO 2017/05/284475
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul – Estado do Paraná 
CNPJ nº 80.874.100/0001-86. 
CONTRATADA: Penha Mapas Ltda-ME
 CNPJ nº 07.133.793/0001-66 
OBJETO: aquisição de 01(um) kit atlas geográfico escolar personalizado, 4x0 cores, plastificado, 
para as aulas, já em desenvolvimento desde o início deste ano letivo, para que possam ter uma 
maior compreensão e o conteúdo repassado seja reforçado de maneira mais eficaz, com a 
aquisição desses materiais para os alunos das Escolas Municipais. 
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: 06.00 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 –
Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 1545200062.012 – Atividades operacionais da divisão de 
obras e serviços urbanos; 33.90.30. Material de consumo; Despesa 1190. 
JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Bom Sucesso do Sul, 01 de junho de 2017. 
Nilson Antonio Feversani 
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PARANÁ.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 
De acordo com o resultado da ata de 26/05/2017 de abertura do procedimento licitatório na 
modalidade de Pregão Presencial nº 23/2017, cujo objeto é o registro de preços para futuras 
contratações de prestação de serviços de inseminação artificial no rebanho bovino, visando à 
melhoria genética do rebanho do Município, destinado ao atendimento do Programa Leite Bom, 
instituído pela Lei Municipal nº 818, de 16 de junho de 2010, HOMOLOGO por seus próprios 
fundamentos, determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa ELIANE DO 
NASCIMENTO ZARDO - ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.410.848/0001-91, com o valor 
relacionado abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID.
VALOR 
UNITÁRIO
HOMOLOGADO
VALOR TOTAL 
HOMOLOGADO 
01
Prestação de serviço de 
inseminação artificial no 
rebanho bovino.
3.000 Inseminação R$ 45,00 R$ 135.000,00 
Bom Sucesso do Sul, 01 de junho de 2017.
Nilson Antonio Feversani 
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA 
O chefe do Executivo Municipal Ademir José Gheller no uso de suas atribuições, 
CONVOCA a servidora SAIONARA POLLI, Rg nº 7.552.963-5, para reassumir as 
funções de seu cargo, sob pena de demissão por abandono.
Clevelândia, 02 de Junho de 2017. 
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA 
 
Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Clevelândia-Pr 
Resolução de Aprovação do CMAS – Clevelândia/PR
Resolução 001/2017 
Súmula: Aprovação do Plano de Ação dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo 
Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 
para exercício de 2017. 
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1.421/95 
alterada pela Lei 2.421/2012 e considerando a plenária realizada em 30 de maio do 
recorrente ano. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Aprovar o Plano de Ação dos recursos Federais repassados pelo Fundo 
Nacional de Assistência Social- FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social￾FMAS, com previsão de metas, para o exercício de 2017. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Clevelândia, 01 de junho de 2017. 
Keli Roberta Ap. Anhaia Ruaro 
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE HABILITAÇÃO - REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017. 
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de 
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2017, que após a análise e verificação da documentação de 
habilitação, decidiu INABILITAR as seguintes proponentes:
Nº EMPRESAS
01 JBBS Construção Civil Ltda – Me
02 LC Marçol Serviços Profissionais Eireli – ME
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de 
publicação deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo 
licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de 
recurso. Coronel Vivida, 01 de junho de 2017. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da 
CML. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR
EDITAL DE LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
 Torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da 
seguinte forma: 
- José Gonçalves 
LOTE 09 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DA LINHA SÃO PAULO
Item Qtde Descrição Un. VALOR 
UN
VALOR 
TOTAL
1 1.500 
CARGAS DE CASCALHO NAS 
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE 
DA LINHA SÃO PAULO CAMINHÃO 
TRAÇADO
CG 11,00 16.500,00 
- Rosa Antunes da Silva 
LOTE 07 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DA LINHA SETE DE SETEMBRO
Item Qtde Descrição Un. VALOR 
UN
VALOR 
TOTAL
1 1.500 
CARGAS DE CASCALHO NAS 
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE 
DA LINHA SETE DE SETEMBRO 
CAMINHÃO TRAÇADO
CG 11,00 16.500,00 
- Santina de Oliveira França 
LOTE 06 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DA LINHA CAMARGO
Item Qtde Descrição Un. VALOR 
UN
VALOR 
TOTAL
1 1.500 
CARGAS DE CASCALHO NAS 
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE 
DA LINHA CAMARGO CAMINHÃO 
TRAÇADO
CG 11,00 16.500,00 
- Ediane de Lima Santos 
LOTE 11 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DO ACAMPAMENTO KARL MARX
Item Qtde Descrição Un. VALOR 
UN
VALOR 
TOTAL
1 1.500 
CARGAS DE CASCALHO NAS 
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE 
DO ACAMPAMENTO KARL MARX 
CAMINHÃO TRAÇADO
CG 11,00 16.500,00 
- Neili Maria Boelter
LOTE 04 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO JOÃO DE 
PAULA
Item Qtde Descrição Un. VALOR 
UN
VALOR 
TOTAL
1 1.500 
CARGAS DE CASCALHO NAS 
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE 
DO ASSENTAMENTO JOÃO DE 
PAULA CAMINHÃO TRAÇADO
CG 11,00 16.500,00 
Declaramos credenciado os licitantes acima citados por estar em total acordo com o 
Edital. 
Renascença, 31 de maio de 2017. 
LURDES DALL AGNOL STIZ
Presidente da Comissão 
Permanente de Licitações