| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2017 |
| Date | 2017-06-27 |
| Ementa | Altera os anexos do Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, constante do ANEXO I - Cronograma Mensal de Desembolso e ANEXO II - Programação Financeira de Transferência Mensal, fixados pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2017, publicada em 4 de janeiro de 2017, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6797. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2017. |
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~~~~~t:Út?~~ Eslado do Paraná Portaria n° 40, de 27 de junho de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n• 4.918, de 15 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 4.836, de 3 de agosto de 2016, o Plano Plurianual - Lei n° 4.111 de 31 de julho de 2013, observada a Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4°, 8° e 9° da Lei Complementar n°. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: RESOLVE: Art. 1° Alterar os anexos do Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, constante do ANEXO I - Cronograma Mensal de Desembolso e ANEXO 11 - Programação Financeira de Transferência Mensal, fixados pela Portaria n° 1, de 3 de janeiro de 2017, publicada em 4 de janeiro de 2017, no jornal Diário do Sudoeste, edição n° 6797. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1° de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 27 dias do mês de junho de 2017. Carlin to o Polazzo Presidente da Cãml'àt:úVIiiínicipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Paio Branco- Paraná site: \WIW.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqlslativo@camarapatobranco.com.br a; ,., ~~~~~~$~ Estado do Paraná ANEXO I CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8° da Lei Complementar n° 101/2000 CA --~----- M --------- - I de Pato B - ----- EXERCÍCIO DE 2017 jan/17 fev/17 mar/17 500.000,00 410.000,00 420.000,00 S1.600 OQ SO.OOQ QQ SO,QQQ 00 581.600,00 490.000,00 500.000,00 JQ ººº 00 .ZQ QOO 00 4Q 000 00 691.600,00 510.000,00 540.000,00 abr/17 mai/17 Jun/17 JuV17 agol17 sét/17 410.000,00 420.000,00 410.000,00 320.000,00 320.000,00 350.000,00 ªº QQO 00 iQ ººº 00 11QQQQOO 1~Q QQO 00 1§Q QOO 00 1§Q.OOO QO 490.000,00 510.000,00 520.000,00 440.000,00 480.000,00 510.000,00 §Q 000 00 4Q 000 00 40.000 00 60.000 00 10 000 00 .:!QO.OOO 00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 600.000,00 490.000.00 1.010.000,00 ' Pato Branco, 27 de junho de 2017. Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná site: www .camaraoatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br out/17 nov/17 320.000,00 350.000,00 1§0.ooo ao 1QQ ooo ao 470.000,00 500.000,00 150.000 00 150.000 00 620.000,00 650.000,00 dez/17 TOTAl. 471.700,00 4.701.700,00 1~ QOO 00 1.429.600 00 639.700,00 6.131.300,00 7~ 200 00 1.143.200,00 712.900,00 7.27~600,00 c· M ------- --- ----- jan/17 fev/17 ~~1 600 00 ~10.000 QQ 591.600,00 510.000,00 - -- - ~~~~ffJ~$~ Estado do Paraná ANEXO 11 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8° da Lei Complementar n° 101/2000 I de Pato B . ---- EXERCÍCIO DE 2017 mar/17 :!40 QQQ 00 540.000,00 - abr/17 mal/17 jun/17 · jUU17 ago/17 i ::$~17 l 'Out/17 I ,1,! ~Q QOO 00 Q~O.OOO OQ 560.000 ºº 500 QQQ QO 4~Q QOO 00 1 Q10.000 QQ 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262 ·Pato Branco· Paraná site: www .camarapatobraneo.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 620 OQQ QQ 620.000,00 nov/17 650 QQQ OQ 650.000,00 dez/17 TOTAL 712 !ii!OO 00 7.274.500100 712.900,00 7.274.500,00 B8 Edição nº 6918 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 28 de junho de 2017 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 PROCESSO Nº 121/2017 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, contendo itens de ampla participação de empresas em geral e itens de participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para assentamento de paver, reforma de paver, colocação de meio o de escoramento de paver e reforma de petit pavet em diversos locais neste Município, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.155 de 2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes a matéria. Data e Horário da sessão pública: às 09H (NOVE HORAS) do dia 17 DE JULHO DE 2017, na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR, ou pelo site: www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos (em mídia digital), os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (46) 3220-1511/1534, e- -mail: loreci@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 26 de junho de 2017. Loreci Dolores Bim - Pregoeira. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 4.918, de 15 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.836, de 3 de agosto de 2016, o Plano Plurianual - Lei nº 4.111 de 31 de julho de 2013, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: RESOLVE: Art. 1º Alterar os anexos do Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso e ANEXO II - Programação Financeira de Transferência Mensal, fixados pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2017, publicada em 4 de janeiro de 2017, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6797. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 27 dias do mês de junho de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ANEXO I CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2017 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 TOTAL 500.000,00 410.000,00 420.000,00 410.000,00 420.000,00 410.000,00 320.000,00 320.000,00 350.000,00 320.000,00 350.000,00 471.700,00 4.701.700,00 81.600,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 110.000,00 120.000,00 160.000,00 160.000,00 150.000,00 150.000,00 168.000,00 1.429.600,00 581.600,00 490.000,00 500.000,00 490.000,00 510.000,00 520.000,00 440.000,00 480.000,00 510.000,00 470.000,00 500.000,00 639.700,00 6.131.300,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 10.000,00 500.000,00 150.000,00 150.000,00 73.200,00 1.143.200,00 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 _________________________________________________________________________________________________ ANEXO II PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2017 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 TOTAL 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 DECRETO 058/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o exercício de 2017, no valor de R$ 52.483,14 DECRETO 059/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 DECRETO 060/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o exercício de 2017, no valor de R$ 122.925,00 LEI 930/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina no Valor de R$ 500.00,00 LEI 931/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera Lei nº 373, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências. LEI 932/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017 LEI 933/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a corrigir a remuneração dos Servidores do Município de Sulina, e, alterar o artigo 61 da Lei nº 373/2005 e dá outras providências ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 28 de junho de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. RESOLUÇÃO 005/2017 DE 27/06/2017 Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para Exercício Financeiro de 2017. _________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 28 de junho de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.326, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2017, no valor de R$ 25.000,00. __________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-06-2017, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011. COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009313 Sacado: RUBIA ANTONIOLLI BERNARDI CNPJ/CPF: 17.700.080/0001-90 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 0 Vencimento: 15/06/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009316 Sacado: CASSIA FERREIRA DRUN CNPJ/CPF: 037.597.809-70 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 181556 Vencimento: 17/06/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009327 Sacado: NEIVA REGINA PIZATO CNPJ/CPF: 718.224.299-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 05/2017 Vencimento: 12/06/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009328 Sacado: EMANUELE B. BALDISSERA CNPJ/CPF: 041.422.809-02 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 202201705 Vencimento: 12/06/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009331 Sacado: PEDRO DE SOUZA METALURGICA CNPJ/CPF: 13.809.365/0001-03 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 275759 Vencimento: 17/06/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009333 Sacado: NADIANE DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 114.266.159-81 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 013920 Vencimento: 24/05/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 26/06/2017 sob nº 201706 009348 Sacado: LUIZ DE LIMA SOBRINHO Endereço: LINHA FARTURA , ZONA RURAL HONORIO SERPA CNPJ/CPF: 304.035.709-30 Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA Nº. Título: 1/1 Vencimento: 30/09/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 30/06/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 27 de Junho de 2017. ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SANEANTES)” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 70/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR” AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA D ESCOLA MUNICIPAL ARNADO BUSATO EIEF E APAE” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 73/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 74/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 28 de junho de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. DESPESAS Pessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas Outras Despesas CorrentesAplicações Diretas Q~;se~;se.s CQ&Bi;t:li~S RtiSeEse.s c~; ~&me.L. TOTAL 1 '·, ' . ~~~~9'~$iCmC()/ Estado do Paraná ERRATA DOS ANEXOS I E 11 DA PORTARIA N° 40. DE 27 DE JUNHO DE 2017 ANEXO I -CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8° da Lei Complementar n• 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco- EXERCÍCIO DE 2017 jan/17 fev/17 mar/17 500.000,00 410.000,00 420.000,00 Bl 6QQ QQ BQ QQQ QQ SQ.QQQ QQ 581.600,00 490.000,00 500.000,00 10 QQQ QQ ZQ QQQ QQ ~0-QQQ QQ 591.600,00 510.000,00 540.000,00 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 410.000,00 420.000,00 410.000,00 320.000,00 320.000,00 350.000,00 320.000,00 350.000,00 471.700,00 ao ooo oo 2Q,QQQ QQ 110 QQQ QQ 12Q,QQQ QQ 160 QQQ,QQ 160 QQQ QQ JSQ QQQ QQ JSQ QQQ QQ 168 QQQ QQ 490.000,00 510.000,00 520.000,00 440.000,00 480.000,00 510.000,00 470.000,00 500.000,00 639.700,00 SQ QQQ QQ ~Q QQQ QQ ~Q QQQ QQ f!Q QQQ QQ 10 QQQ QQ SOQ QOQ QQ 150 QQQ,QQ ISO QQQ QQ Z3 2QQ QQ 540.000,00 550.000,00 560.000,00 soO.ooo,oo 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. _Jfy I L?!Jhl.---- ~azanoeJO CRC/PR n'r 027.823/0-3 /1 /} / Rua Arariboia, 491. - Centro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná site: www.camarapatob ranco.com.br- e--mail: Jeqislativo@camarapatob ranco.com.br TOTAL 4.701.700,00 3.z4Z!,§JUM~Q 6.131.300,00 ;&..;L~ Z!:UMU'! 7.274.500,00 RECEITAS Transferências Financeiras TOTAL - "Mi4t ~ ' . ~~~~$1~~~ Estado do Paraná ANEXO 11 -PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8° da Lei Complementar n° 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco- EXERCÍCIO DE 2017 jan/17 feV/17 mar/17 591 6QQ QQ SJ Q QQQ QQ ~Q QQQ QQ 591.600,00 510.000,00 540.000,00 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 ~Q QQQ QQ SSQ QQQ QQ SSQ QQQ QQ SQQ QQQ QQ ~9Q,QQQ QQ l.QlQ QQQ OQ 620 QQQ QQ 540.000,00 sso.ooo,oo 560.000,00 soo.ooo,oo 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. CRC/P ~ Rua Arariboia, 491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná site: www .camarapatobranco.com.br- e-mail: leaislativo@camarapatobranco.com .br nov/17 250 QQQ QQ 650.000,00 dez/17 TOTAL Zl2 9QQ QQ Z.22!,:ZJUM~:2 712.900,00 7.274.500,00 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 4 de julho de 2017 B2 Edição nº 6922 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná ERRATA AOS ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ANEXO I - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2017 DESPESAS jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 TOTAL Pessoal e Encargos Sociais – Aplicações Diretas 500.000,00 410.000,00 420.000,00 410.000,00 420.000,00 410.000,00 320.000,00 320.000,00 350.000,00 320.000,00 350.000,00 471.700,00 4.701.700,00 Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 81.600,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 110.000,00 120.000,00 160.000,00 160.000,00 150.000,00 150.000,00 168.000,00 1.429.600,00 DESPESAS CORRENTES 581.600,00 490.000,00 500.000,00 490.000,00 510.000,00 520.000,00 440.000,00 480.000,00 510.000,00 470.000,00 500.000,00 639.700,00 6.131.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 10.000,00 500.000,00 150.000,00 150.000,00 73.200,00 1.143.200,00 TOTAL 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 ____________________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2017 RECEITAS jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 TOTAL Transferências Financeiras 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 TOTAL 591.600,00 510.000,00 540.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00 500.000,00 490.000,00 1.010.000,00 620.000,00 650.000,00 712.900,00 7.274.500,00 Pato Branco, 27 de junho de 2017. Carlinho Antonio Polazzo Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E PRODUTOR RURAL. OBJETO: AQUISIÇÕES DE VIGAS DE EUCALIPTO. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 17 de julho de 2017. VALOR MÁXIMO: R$ 40.666,50. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 03 de julho de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2017 DATA: 14/06/17 ABERTURA: 30/06/17 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E DO CORPO DE BOMBEIROS DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 46/2017, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 2 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 3 GENTE SEGURADORA S/A 570,00 570,00 4 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 5 GENTE SEGURADORA S/A 750,00 750,00 6 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 7 GENTE SEGURADORA S/A 640,00 640,00 8 GENTE SEGURADORA S/A 700,00 700,00 9 GENTE SEGURADORA S/A 570,00 570,00 10 GENTE SEGURADORA S/A 535,00 535,00 11 GENTE SEGURADORA S/A 720,00 720,00 12 GENTE SEGURADORA S/A 800,00 800,00 13 GENTE SEGURADORA S/A 770,00 770,00 14 GENTE SEGURADORA S/A 595,00 595,00 15 GENTE SEGURADORA S/A 595,00 595,00 16 GENTE SEGURADORA S/A 555,00 555,00 17 GENTE SEGURADORA S/A 610,00 610,00 18 GENTE SEGURADORA S/A 610,00 610,00 19 GENTE SEGURADORA S/A 680,00 680,00 20 GENTE SEGURADORA S/A 670,00 670,00 21 GENTE SEGURADORA S/A 610,00 610,00 22 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 23 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 24 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 25 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 26 GENTE SEGURADORA S/A 1.100,00 1.100,00 27 GENTE SEGURADORA S/A 420,00 420,00 28 GENTE SEGURADORA S/A 170,00 170,00 29 GENTE SEGURADORA S/A 1.290,00 1.290,00 30 GENTE SEGURADORA S/A 840,00 840,00 31 GENTE SEGURADORA S/A 720,00 720,00 32 GENTE SEGURADORA S/A 550,00 550,00 33 GENTE SEGURADORA S/A 740,00 740,00 34 GENTE SEGURADORA S/A 420,00 420,00 35 GENTE SEGURADORA S/A 800,00 800,00 36 GENTE SEGURADORA S/A 770,00 770,00 37 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 590,00 590,00 38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 990,00 990,00 39 GENTE SEGURADORA S/A 170,00 170,00 40 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 750,00 750,00 41 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 42 GENTE SEGURADORA S/A 950,00 950,00 43 GENTE SEGURADORA S/A 650,00 650,00 44 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 190,00 190,00 45 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 190,00 190,00 46 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.760,00 1.760,00 47 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.530,00 1.530,00 48 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 670,00 670,00 49 GENTE SEGURADORA S/A 510,00 510,00 50 GENTE SEGURADORA S/A 500,00 500,00 51 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 205,00 205,00 52 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 610,00 610,00 53 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 184,00 184,00 54 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 815,00 815,00 55 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 2.050,00 2.050,00 56 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 3.630,00 3.630,00 57 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 2.310,00 2.310,00 58 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 2.310,00 2.310,00 59 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 2.310,00 2.310,00 60 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.392,00 1.392,00 61 GENTE SEGURADORA S/A 2.350,00 2.350,00 62 GENTE SEGURADORA S/A 1.650,00 1.650,00 63 GENTE SEGURADORA S/A 655,00 655,00 64 GENTE SEGURADORA S/A 1.060,00 1.060,00 65 GENTE SEGURADORA S/A 1.060,00 1.060,00 66 GENTE SEGURADORA S/A 1.060,00 1.060,00 67 GENTE SEGURADORA S/A 1.060,00 1.060,00 68 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 930,00 930,00 69 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 930,00 930,00 70 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.270,00 1.270,00 71 GENTE SEGURADORA S/A 1.000,00 1.000,00 72 GENTE SEGURADORA S/A 2.379,00 2.379,00 73 GENTE SEGURADORA S/A 550,00 550,00 74 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 805,00 805,00 75 GENTE SEGURADORA S/A 530,00 530,00 76 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 695,93 695,93 77 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 78 GENTE SEGURADORA S/A 515,00 515,00 79 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.360,00 1.360,00 80 GENTE SEGURADORA S/A 545,00 545,00 81 GENTE SEGURADORA S/A 1.250,00 1.250,00 82 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.120,00 1.120,00 83 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 745,19 745,19 84 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.160,00 1.160,00 85 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 864,84 864,84 86 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 853,96 853,96 87 GENTE SEGURADORA S/A 1.990,00 1.990,00 88 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.450,00 1.450,00 89 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 400,00 400,00 90 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 91 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 92 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 430,00 430,00 93 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 430,00 430,00 94 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 430,00 430,00 95 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 96 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 97 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 98 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.527,00 1.527,00 99 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 1.527,00 1.527,00 100 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 101 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 440,00 440,00 102 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 2.000,00 2.000,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 45.059,00 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 35.796,00 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 8.698,92 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 89.553,92 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Coronel Vivida, 30 de junho de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2017. Pregão Presencial nº 24/2017. Município de Mariópolis e a proponente: Claudio de Col – Transportes - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 17.035.746/0001-33, Inscrição Estadual nº isento, com sede Alameda Nove, nº 1115, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná. DO OBJETO: a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, no itinerário a seguir relacionado: LOTE 1 - Linhas: Rio Pinheiro. VALOR KM RODADO: R$ 1,63. KM TOTAL POR DIA: 111. ANO 2017 Dias Letivos Km por Mês Valor KM Rodado Valor Total R$ MAIO 22 2.442,00 1,63 3.980,46 JUNHO 21 2.331,00 1,63 3.799,53 JULHO 9 999 1,63 1.628,37 AGOSTO 23 2.553,00 1,63 4.161,39 SETEMBRO 19 2.109,00 1,63 3.437,67 OUTUBRO 20 2.220,00 1,63 3.618,60 NOVEMBRO 19 2.109,00 1,63 3.437,67 DEZEMBRO 13 1.443,00 1,63 2.352,09 ANO 2018 FEVEREIRO 13 1.443,00 1,63 2.352,09 MARÇO 22 2.442,00 1,63 3.980,46 ABRIL 18 1.998,00 1,63 3.256,74 VALOR TOTAL R$ 36.005,07 DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: I – O valor total certo e ajustado será de R$ 36.005,07 (trinta e seis mil cinco reais e sete centavos). O pagamento será feito mensalmente até o 5º dia útil, mediante apresentação das Notas Fiscais e liberação do Departamento Municipal de Educação e Cultura. DA ALTERAÇÃO DE PREÇO OU REAJUSTE: I - Poderá ainda haver alteração do valor contratual quando verificado a ocorrência de alguma das hipóteses do Artigo 65 da Lei 8.666/93. II - O valor da proposta vencedora poderá ser reajustado após o 12º (décimo segundo) mês da vigência do contrato, utilizando-se como limite máximo para o reajuste a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor- ocorrida no período. DO PRAZO E VIGENCIA: I - O prazo de execução do contrato será a contar da data da assinatura com prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. II - O prazo de vigência do presente Contrato será o prazo de execução, acrescido de 30 (TRINTA) dias. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 05.01.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Fundeb (40%) – 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 05.01.12.361.0011.2.013 – manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação 5% – 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 05.01.12.361.0011.2.015 – Manutenção do Ensino Fundamental – Convênios – Transporte escolar – 33.90.33 – passagens e despesas com locomoção (118). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.015 – Manutenção do Ensino Fundamental Convênios – transporte escolar – 33.90.33 – Passagens e Despesas de Locomoção – Fonte (121). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 05.01.12.361.0011.2.017 – Manter o programa Salário Educação – 33.90.33 – Passagens e Despesas com locomoção – Fonte (107). DO GESTOR DO CONTRATO: Será Gestora do presente contrato a Sra. Simone Fátima Perera, cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cultura. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 27 de Junho 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 PROCESSO Nº 123/2017 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, item com cota reservada para participação de microempresa, empresa de pequeno porte e item de ampla participação de empresas em geral, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em aço, alumínio fundido ou bronze, para as obras realizadas pelo município em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especicações e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, horário ocial de Brasília - DF. A sessão pública se iniciará às 09H (NOVE HORAS) DO DIA 24 DE JULHO DE 2017. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: loreci@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 30 de junho de 2017. Loreci Dolores Bim - Pregoeira. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Termo Aditivo nº 02/2017 - Contrato nº 76/2015/.GP. Inexigibilidade nº 18/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica de Radiologia Santa Ana Ltda - EPP OBJETO: a prestação de serviços em procedimentos de diagnose e terapia visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL.ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula quarta inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justicativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo - xado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 22 (vinte e dois) de junho de 2018..Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 108.627,00 (cento e oito mil seiscentos e vinte e sete reais), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor estimado de R$ 1.303.524,00 (um milhão, trezentos e três mil quinhentos e vinte e quatro reais). DOT. ORÇ: 10.30200432.280000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Despesa Principal 730 – Fonte 496 – Desdobramento 2653 e Dotações Orçamentárias: 10.30300432.128000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Despesa Principal 746 – Fonte 303 – Desdobramento 2652.Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conitem com o presente Termo. Pato Branco, 22 de Junho de 2016. Augustinho Zucchi– Prefeito . John Hiroshi Sakuma – Representante Legal. . MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Termo Aditivo nº 01/2017 - Contrato nº 108/2016.GP. Inexigibilidade nº 17/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica Médica Longhi Ltda OBJETO: A contratação a contratação de Instituição Privada Prestadora de Serviços de Saúde, localizada geogra- camente no município de Pato Branco, para prestação de serviços em interpretação e a devida emissão de laudos para eletrocardiogramas, aos usuários do SUS, residentes no município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados conforme pactuações rmadas via Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, com valores constantes da tabela do SUS- -Municipal. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula quarta inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justicativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo xado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 28 (vinte e oito) de junho de 2018.Do Valor O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor estimado de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DOT. ORÇ: 10.30300432.128.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Despesa Principal 746 – Fonte 303– Desdobramento 2652. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conitem com o presente Termo. Pato Branco, 26 de Junho de 2016. Augustinho Zucchi– Prefeito . Delvino Longhi – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 87/2017/GP. Dispensa nº 61/2017. PARTES: Município de Pato Branco e IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento das urgências e emergências na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). PRAZO E LOCAL DE ENTREGA.Os objetos serão executados mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho. Os materiais médicos hospitalares deverão ser entregues na Unidade de Saúde Central (Antigo PAM), na Rua Paraná nº 340, Bairro Centro, Pato Branco - PR, no prazo não superior a 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato ou outro.VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto do presente contrato é de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º dia útil do mês após a entrega da mercadoria, com apresentação da respectiva Nota Fiscal. A liberação dos pagamentos carão condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de depósito na Conta bancária de titularidade da Contratada. DOT.ORÇ: 08.02 - Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – 10.30200432.278.000 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Pessoa Jurídica (Despesa 720- Desdobramento 2677) Reserva de saldo nº 00274.VIGÊNCIA: Será de 60 dias, contados da assinatura do Contrato. GESTOR: A(o) Diretor(a) do Departamento de Controle Administrativo e Financeiro e Infraestrutura da Secretaria de Saúde. Pato Branco, 03 de julho de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Adriana Chiocheta Rissardi - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Em cumprimento ao disposto na legislação, torna-se público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da licitação em epígrafe. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 1º LUGAR – SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ Nº 09.315.129/0001- 63. NOTA PROPOSTA TECNICA: 67,96 2º LUGAR – OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP CNPJ Nº 03.979.287/0001-31. NOTA PROPOSTA TECNICA: 60,83 A Presidente da comissão estabelece o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos. A Sra. Presidente convoca os representantes das empresas classicadas, que na data 11/07, às 14h, para a sessão de apresentação e análise das propostas de preços. Saudade do Iguaçu, 03 de julho de 2017 Daiane Cambruzzi Presidente da Comissão Permanente de Licitações