| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2017 |
| Date | 2017-10-05 |
| Ementa | CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017; o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017 – Indica os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência n° 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). |
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aaaaIIOaa Estado do Paraná Portaria n° 46, de 5 de outubro de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 29, inciso 11, da Resolução no 8, de 15 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria no 34, de 31 de maio de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido na Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010; CONSIDERANDO o disposto contido na Edital de Chamamento Público n° 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017, RESOLVE: Art. 1° Indicar os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência no 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: 1. Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); 2. Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, 3. Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). Art. 2° Esta portaria en_trará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 di mês de outubro de 2017. \\ Carlinh i Polazzo .......... IILIIII icipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501-262 Pato Branco Paraná 06/10/2017 Prefeitura Municipal de Pato Branco ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA No 46, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 29, inciso 11, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido na Lei no 12.232, de 29 de abril de 2010; CONSIDERANDO o disposto contido na Edital de Chamamento Público no 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017, RESOLVE: Art. 1 o Indicar os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência n° 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). Art. r Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de outubro de 2017. CARLINHO ANTONIO POLAZZO Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código ldentificador:FEC I AB46 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/10/2017. Edição 1354 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ http://www.diariomunicipal.eom.br/amp/materia/FEC1AB46 1/1 B4 Edição nº 6989 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 6 de outubro de 2017 DECISÃO DECISÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 015/2017 Objeto: Abertura de Proposta de Preço. A comissão de licitação, designada através do Decreto Nº 090/2017, notifica-se as empresas Osiel Rodrigues & Cia Ltda – ME, V.P.R. Construções e Serviços – Eireli – ME, e Campos Limpeza e Terraplanagem Eireli - ME, que fará a seção de abertura dos envelopes das propostas de preços no dia 10 (Dez) de outubro de 2017 as 14h00min, na sala de licitações junto a Prefeitura Municipal. Itapejara D’Oeste/PR, 05 de outubro de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto Nº 090/2017 Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 097/2017, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os jogos do Campeonato Municipal de Futebol, em atendimento do Departamento de Esportes do Município de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: R.F.E. Esporte e Saúde Ltda – ME. São João, 04 de outubro de 2017. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 241/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: R.F.E Esporte e Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os jogos do Campeonato Municipal de Futebol, em atendimento do Departamento de Esportes do Município de São João – PR. Valor Global R$ 16.809,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 119/2017, Contratante: Município de São João, Contratada: Policlínica Chopinzinho Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 068/2016 por mais 30 dias. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 102/2017. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 19 do mês de outubro de 2017, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 102/2017, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços médicos hospitalares e urgência/emergência, para atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação pelo fone/fax: 46- 3533.8300, pelo e-mail: licitacaosj@ hotmail.com e pelo site: www.saojoao.pr.gov.br. São João, 05 de outubro de 2017. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 46, de 5 de outubro de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 29, inciso II, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; CONSIDERANDO o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Indicar os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência n° 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: 1. Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); 2. Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, 3. Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de outubro de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo nº 05 ao Contrato n° 02/2015 – Tomada de Preços nº 22/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.903.213/0001-72. Fica, de comum acordo entre as partes, prorrogado o prazo de execução da obra por mais 90 dias, de 02.09.2017 a 30.11.2017. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 01 de setembro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 071/2017 - PMM, que tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na área de segurança ostensiva desarmada para prestação de serviços nos diversos eventos promovidos por esta municipalidade, a empresa proponente vencedora: L A S SEGURANÇA LTDA ME, foi vencedora do objeto, com o valor global de R$ 82.250,00(oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) Mangueirinha, 05 de outubro de 2017. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 074/2017 - PMM, que tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução de prestação de serviços mecânicos em geral de manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: D L S VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA ME foi vencedora dos itens 03 e 10 com o percentual de 12% (doze por cento) J.MARTINELLI & CIA LTDA-EPP foi vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, com o percentual de 12% (doze por cento). Mangueirinha, 05 de outubro de 2017. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal 1 EXTRATO DO CONTRATO N.º 229/2017 – PMM REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2017 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 14.432.759/0001-58 OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos com recursos de investimento das Resoluções SESA/PR nº 174/2014 e 22/2015, referente ao VIGIASUS e 03 (três) veículos com recursos próprios do município de Mangueirinha, conforme solicitação da Secretaria de Saúde desta municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 352.938,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1002.013.4.4.90.52.48.0000 (289) (305) EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2017. Mangueirinha, 05 de outubro de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 230/2017 – PMM REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2017 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: ASAP COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF n.º 20.716.823/0001-25 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com recursos da Resolução SESA nº 169/2016, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário do APSUS, conforme solicitação da Secretaria de Saúde desta municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1002.013.4.4.90.52.48.0000 (289) (305) EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2017. Mangueirinha, 05 de outubro de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 187 Encontram-senesteOfíciosituadoà RuaTapajós,152, Centro,EdifícioMonteCarlo,4º andar,sala 402, nestacidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013535 Sacado: VALDEMAR BORGES FIL Endereço: BARAO DE CAPANEMA, 591 VITORINO CNPJ/CPF: 05.397.368/0002-30 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:NF6658/6087 Vencimento:23/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013551 Sacado: RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 063.907.839-73 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:125835 Vencimento:25/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013559 Sacado: CLAUDIOMIRO ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 020.485.959-01 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:PALIR Vencimento:10/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013562 Sacado: WELIDA TEREZINHA MULLER CORREIA ARRUDA CNPJ/CPF: 974.714.539-15 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:082017103 Vencimento:11/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013563 Sacado: CLEIDISSON PERIZANAZZO DRASZEWSKI CNPJ/CPF: 013.231.220-44 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:1000 Vencimento:15/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013566 Sacado: LANCHES COPATI LTDA CNPJ/CPF: 25.028.386/0001-70 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título:NF 450 3 Vencimento:21/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013577 Sacado: JOELSO TEODORO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 032.448.589-10 Natureza do Título:DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: RENEGOCIACA Vencimento: 25/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013579 Sacado: ANGELICA PALOSCHI DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 21.819.747/0001-46 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 6717/4 Vencimento: 25/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013584 Sacado: ELIJANE CORREA DE LIMA CNPJ/CPF: 045.495.499-98 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 000001/03- Vencimento: 22/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013585 Sacado: JUSTINO FONTENELLE CRAVEIRO NETO CNPJ/CPF: 318.663.363-04 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 000001/02- Vencimento: 22/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013590 Sacado: I DOS SANTOS TRANSPORTES Endereço: RUA GURANI ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 21.248.747/0001-33 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Nº. Título: 10173 Vencimento: 25/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (F) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013596 Sacado: ANTONIO ARLINDO SOUTHIER CNPJ/CPF: 809.165.899-00 Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. Título: 26322/02 Vencimento: 10/08/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013597 Sacado: ANTONIO ARLINDO SOUTHIER CNPJ/CPF: 809.165.899-00 Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. Título: 26322/03 Vencimento: 01/09/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013598 Sacado: ROSILEI MARIA CADORIN CNPJ/CPF: 835.528.129-20 Natureza do Título: SENTENCA JUDICIAL Nº. Título: 0001153-50.215 Vencimento: 31/07/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (E) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/10/2017 sob nº 201710 013598 Sacado: IND COM MOVEIS CADORIN LTDA CNPJ/CPF: 00.199.008/0001-29 Natureza do Título: SENTENCA JUDICIAL Nº. Título: 0001153-50.215 Vencimento: 31/07/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (E) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 09/10/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 05 de Outubro de 2017. ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSUNTO: Análise, Discussão e Aprovação da Atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor do Município de Renascença - Paraná. O Prefeito de Renascença, O Conselho de Desenvolvimento Municipal e a Equipe Técnica do Município, convidam a todas as lideranças e demais cidadãos deste Município à participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para Análise, Discussão e Aprovação da Atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor do Município de Renascença - Paraná, a ser realizada conforme segue: Data: 23 de outubro de 2017 Hora 14h00 Local: Câmara de Vereadores Objeto/projeto Atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor Renascença, 5 de outubro de 2017 Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal de Renascença – PR. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2017 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EQUIPE TÉCNICA E EDUCADORES SOCIAIS DA CASA LAR IRMÃ ROSA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 15:00 horas do dia 25 de outubro de 2017. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.266,66. Prazo de execução: 30 (trinta) dias. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8300. Coronel Vivida, 05 de outubro de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL.