| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2017 |
| Date | 2017-12-18 |
| Ementa | Considerando a licença maternidade da servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, concedida nos termos da Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017 – Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, nomeada através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Indica o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente, a partir desta data, a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. |
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ai • f6?~~~/?~$~ Estado do Paraná Portaria nº 58, de 18 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, li e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Considerando a licença maternidade da servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, concedida nos termos da Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor Matheus Moraes Costa, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, nomeada através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Art. 2° Indicar o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente, a partir desta data, a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2017. Rua Araribóia, 491 Carlinh Presidente da Câmlll!iHVttU Fone: (46) 3272-1500 85.501-262 Pato Branco Paraná 19/12/2017 Prefeitura Municipal de Pato Branco http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/0F36E52E 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Portaria nº 58, de 18 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Considerando a licença maternidade da servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, concedida nos termos da Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear o servidor Matheus Moraes Costa, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, nomeada através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Art. 2º Indicar o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente, a partir desta data, a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2017. CARLINHO ANTONIO POLAZZO Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:0F36E52E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/12/2017. Edição 1403 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7038 DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de dezembro de 2017 Publicações legais Rua Xavantes, 411 – 2º Andar – Centro - Pato Branco – PR Cep: 85.501-220 - Fone/Fax: (46) 3225-0665 E-mail: conselhosaude@patobranco.pr.gov.br ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros da Comissão de Finanças, demais representantes do Conselho Deliberativo e população em geral, para Reunião da Comissão de Finanças a realizar-se no dia 21/12/2017 (Vinte e Um de Dezembro de Dois mil e Dezessete) –Quinta-feira, às 8:30hs (oito horas e trinta minutos), na sala do Conselho Municipal de Saúde, sito a Rua Xavantes, 411, 2º andar (edifício da Vigilância Sanitária), a fim de tratar da seguinte ordem do dia: 01 – Análise e apreciação dos relatórios de Empenho do Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, referente ao mês de Novembro de 2017. Pato Branco, 18 de dezembro de 2017. ______________________ Assis Francisco de Anhaia Presidente do Conselho Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.938, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Nomeia Elizandra Muller Ogliari, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, Gestão Social/SUAS, Monitoramento e Avaliação e Articulação da Rede Socioassistencial - DAGMA. _______________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 19.12.17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO 235/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2017 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 011/2017, com abertura em 18 de dezembro de 2017, verificando que não houve empresa participante para o certame, eu Daiane Cambruzzi, Presidente, designada pela Portaria nº 187/2017, declaro DESERTA a presente licitação. Saudade do Iguaçu, 18 de dezembro de 2017. DAIANE CAMBRUZZI Presidente MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2017 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 155/2017, de 01 de dezembro de 2017, com abertura e julgamento em 14 de dezembro de 2017, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 97/2017, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 155/2017 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentaram o menor preço, respectivamente conforme segue: KARLA BITENCOURT DA SILVA 07774860916, CNPJ Nº 22.698.448/0001-63: LOTE 01 Item – 01. Saudade do Iguaçu dia 14 dezembro de 2017, JOSÉ ROBERTO BOCALON, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 155/2017 - SRP, de 01/12/2017, com abertura e julgamento em 14/12/2017 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 155/2017 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: KARLA BITENCOURT DA SILVA 07774860916, CNPJ Nº 22.698.448/0001-63. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 14 de dezembro de 2017. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 155/2017. ATA N° 194/2017 - KARLA BITENCOURT DA SILVA 07774860916, CNPJ Nº 22.698.448/0001-63. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 15/12/2017, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. RELATÓRIOS IN 89/2013 – TCE/PR. Relatórios IN 89/2013 – TCE/PR, Ref. Novembro/2017 ____________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 18 de dezembro de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. PORTARIA N.º 232/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Constitui equipe técnica para revisão do Plano Diretor e do Plano de Ação de Investimento. DECRETO N.º 103/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o exercício financeiro de 2017, no valor de R$ 301.860,00. RESOLUÇÃO Nº 016/2017 DE 18/12/2017 – CMDCA Alteração nos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA, para o exercício de 2017. RESOLUÇÃO Nº 019/2017 DE 18/12/2017 – CMAS Alteração nos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA, para o exercício de 2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Contratação da empresa ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA, CNPJ: 18.119.650/0001-16, para aquisição de material elétrico visando atender as necessidades da secretaria de viação , obras e serviços urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Contratada: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA CNPJ: 18.119.650/0001-16 ____________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 19 de dezembro de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2017 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 260.065,80 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 - Fontes 1076 e 1000. Data: 18/12/2017 Altair José Gasparetto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2017 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 38.400,00 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 - Fontes 1076 e 1000. Data: 18/12/2017 Altair José Gasparetto Presidente ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 113/2017 - IL 177/2017 177/2017 13/12/2017 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 177/2017 113/2017-IL Inexigibilidade de Licitação 18/12/2017 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA AREA DE SAUDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE DIGANOSE ETERAPIA (SADT) Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25) - 000693 - Hospital Santa Pelizzari Ltda - EEP 1 260.065,80 1 260.065,80 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 114/2017 - IL 178/2017 178/2017 13/12/2017 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 178/2017 114/2017-IL Inexigibilidade de Licitação 18/12/2017 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA AREA DE SAUDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS. (SADT) Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25) - 001303 - Andre Pinto Dias Beheregaray Clinica de Neurocirur 1 38.400,00 1 38.400,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Jardel João Bonissoni, portador do CPF nº 058.432.229-18, torna público que irá requerer do IAP, a Licença de Instalação para aquicultura intensiva em tanque rede a ser implantada no reservatório de Salto Santiago no município de Chopinzinho-PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Eu Jardel João Bonissoni portador do CPF nº 058.432.229-18, torna publico que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Piscicultura intensiva em tanque rede a ser implantada no Reservatório de Salto Santiago no Município de Chopinzinho-PR ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 20/2017 - DL 179/2017 179/2017 15/12/2017 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 179/2017 20/2017-DL Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 18/12/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral (Botijão de 20 litros). Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (21) - 001491 - Cenci e Cia Ltda 1 475,00 1 475,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto contido no art. 96, VII, “a”, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e art. 31, XXX da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); RESOLVE: Art. 1º Conceder licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período compreendido entre os dias 18 de dezembro de 2017 a 16 de abril de 2018, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II. Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 18 dias do mês de dezembro de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 58, de 18 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Considerando a licença maternidade da servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, concedida nos termos da Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Matheus Moraes Costa, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, nomeada através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Art. 2º Indicar o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente, a partir desta data, a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICIPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 31/2017 - PROCESSO Nº 243/2017 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, para participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, objetivando a implantação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças para manutenção de máquinas pesadas/equipamentos rodoviários e materiais diversos para manutenção mecânica em geral, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço” com critério de julgamento da licitação pelo “menor preço por item”, e será regida, em todas as suas etapas, pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01, contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02, contendo a Proposta de Preços, dar-se-á até as 09 HORAS, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR. Demais informações pelo telefone para (46) 3220-1511/1534, e-mail: licita@patobranco.pr.gov.br, licitacao@patobranco.pr.gov.br, gizeli@patobranco. pr.gov.br. Para retirada do edital e Kit Proposta (obrigatório) em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Pato Branco, 18 de dezembro de 2017. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação. Conselho Municipal de Assistência Social de Mariópolis Paraná. RESOLUÇÃO Nº 15 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Súmula: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física e Financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao Piso Básico Fixo, executado no Exercício 2014 após retificação por inconsistência de dados. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 24/10/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.