| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-01-05 |
| Ementa | Nomeia o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA – Plano Plurianual, Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017. |
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1 . . • ~~~cfty~~$~ Estado do Paraná Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 31, XXX, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e Resolução nº 5, de 5 de junho de 2007, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Assistente em Gestão li, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. Art. 2° O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA - Plano Plurianual, Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. J ecir Presidente da Câmara Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 nardi unicipal de Pato Branco 85.501-262 Pato Branco Paraná 02/02/2018 Prefeitura Municipal de Pato Branco http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FE1343BC 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 31, XXX, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e Resolução n° 5, de 5 de junho de 2007, R E S O L V E: Art. 1º Nomear o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. Art. 2º O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA – Plano Plurianual, Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:FE1343BC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/01/2018. Edição 1416 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B4 Edição nº 7050 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 6 e 7 de janeiro de 2018 CNPJ 77.774.511/0001-95 e-mail: cmch@brturbo.com.br – site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 – Fone/Fax (46) 3242-1686/1407 Centro – 85560-000 – Chopinzinho - Paraná DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2018 Dispõe sobre a Programação Financeira de Ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, vereador Leonidas Moser, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fixa a Programação Financeira de Ingresso Bimestral e Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, sendo: ANEXO I – Programação Financeira, Cronograma de Desembolso (art. 8º LRF); ANEXO II – Metas Bimestrais de Ingresso de Recursos; Gabinete da Presidência, em 05 de janeiro de 2018. Leonidas Moser Presidente Registre-se e publique-se. Daniel Zanesco 1º Secretário Ofício n.º 034/2017 Chopinzinho, 23 de março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.946, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Designa Carmen Veloso Bortolacci para a função de Controlador Interno. _______________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 08.01.18, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2017. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução da obra, objeto do edital de Tomada de Preços nº 22/2017, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar as seguintes proponentes: nº de ordem Proponente 01 Adonay Prestadora de Serviços Ltda 02 Larin Ribeiro & Cia Ltda – ME 03 Oniszczuk e Oniszczuk Ltda E inabilitar a seguinte proponente: nº de ordem Proponente 01 Marisa Ap. Divino Gonçalves – Eireli - EPP Comunica outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial do Município, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Coronel Vivida, 05 de janeiro de 2018. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CML. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2017 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2017, firmado em 22/02/2017, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ Nº 01.356.570/0001- 81, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. das Nações Unidas, 14.261,Vila Gertrudes município de São Paulo Estado São Paulo, CEP: 04.794-000, neste ato representada Legalmente por Daison Helimar Goldoni portador do CPF Nº 027.643.319-08 e do RG nº 7.293.202-1. TIPO DE ADITIVO: valor. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.784,65 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/01/2018. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 157/2017 Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2017, firmado em 14/11/2017, ordem de execução de serviços pendente, referente a Contratação de empresa para realizar perfuração de poços artesianos no município de Saudade do Iguaçu, incluindo todas as despesas relativas a mão de obra e materiais necessários para a execução do serviço, bem como procedimentos e documentações necessárias a obtenção de autorizações prévias de perfurações junto aos órgãos competentes, de acordo com a Tomada de Preços nº 010/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: PFG POÇOS ARTESIANOSLTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No. 13.250.019/0001-38 com Sede a Av. D. Pedro II, nº 245, Bairro São Paulo CEP: 99.950,000 Município de Tapejara, RS, ora representada por Vaneila Parisotto, inscrita no CPF sob o No 008.082.519-29, RG No. 3.958.472 – SSP/SC. TIPO DE ADITIVO: prazo e valor. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/13/2017. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2017. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 31, XXX, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e Resolução n° 5, de 5 de junho de 2007, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. Art. 2º O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA Plano Plurianual, Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no art. 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013, e no art. 6º, §2º, da Resolução nº 5, de 5 de junho de 2007; RESOLVE: Art. 1°. Conceder ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Art. 3º Revoga o art. 1º, da Portaria nº 22, de 30 de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 5, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 73, I, “a” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 23, de 7 de abril de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 31, II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no art. 3º, IV, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Equipe de Pregão da Câmara Municipal, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 47, de 9 de outubro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art. 31, incisos II e XXI, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º A Portaria nº 21, de 3 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º. Designar a servidora Eliana Scariot Amorim, para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. ........................................................... Art. 4º Fica designada a servidora Eliana Scariot Amorim, para exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). ...........................................................NR” Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco