| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-01-19 |
| Ementa | Nomeia Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-3. |
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Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como inalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7060| Pato Branco, 20 e 21 de janeiro de 2018 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco PROCESSO Nº 0007067-34.2016.8.16.0131 AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: A.D.S. CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA Requerido: LUDMILLA MACHADO O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e serventia tramita os autos acima mencionados, e por meio deste fica devidamente CITADA a requerida LUDMILLA MACHADO, inscrita no CPF sob nº. 007.802.759-42, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, sobre os termos da presente ação e, para querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (arts. 333 e 342 do CPC). Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, se passou o presente, que será afixado no local de costume deste Juízo e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, 26 de dezembro de 2017. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO Auxiliar Juramentada Autorizada pela Portaria 33/2012 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 09ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO/PR Rua Paraná, 1547, Sambugaro, CEP 85.501-025 – Pato Branco – Paraná. Fone: (46) 3321-3110 – e-mail: vdt02pbc@trt9.jus.br EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO O Doutor JOSÉ EDUARDO FERREIRA RAMOS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco/PR, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que na data, local e horários abaixo, serão levados à Hasta Pública nas modalidades PRESENCIAL E ON-LINE os bens relacionados no presente edital, relativos aos processos abaixo: LEILÃO: 28 DE FEVEREIRO DE 2018, às 13:00 horas, preço mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. LOCAL: Auditório do Leiloeiro, Sadi Luiz Simon, Jucepar 514/86, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro Pato Branco/PR, fone (46) 3225-2268, e simultaneamente pelo site do leiloeiro http://www.simonleiloes.com.br Autos:RTOrd-0000894-90.2015.5.09.0125 Autor: JOSÉ SANDRO VIEIRA ALVES – CPF: 037.117.569-05. Réu(s): DE SOUZA E TOMBINI LTDA – ME – CNPJ: 08.829.628/0001-06; VOLMIR DE SOUZA; DENISE TOMBINI DE SOUZA. BEM(NS): Imóvel, lote 18 da quadra 187, sito na Rua Itacolomi, Pato Branco/PR, com área de 728,20m², confrontando: ao Norte: com o lote 14 e 15, com 11,00m; ao Sul: com a Rua Itacolomi, com 11,00m; a leste: com o lote 06, com 66,20m; e a Oeste com o lote 05, com 66,20m, matrícula 6.091 do 1o CRI de Pato Branco/PR, com a seguinte benfeitoria: 01 casa de madeira, simples. AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em 24/10/2017. ÔNUS: AV.4 – Existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008541- 40.2016.8.16.0131 da 2ª Vara Cível de Pato Branco, Exequente: Manoel Geraldo Ludwig Komm; R.6 – Hipoteca em que é Credor: CCPI – Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP; R.7 – Penhora de 50% extraída dos autos nº 0008541-40.2016.8.16.0131, exequente: Manoel Geraldo Ludwig Komm; AV.8 – Indisponibilidade extraída dos autos nº 0000894-90.2015.5.09.0125 da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, autor José Sandro Vieira Alves; R.9- Penhora junto aos autos 0000894-90.2015.5.09.0125 da 02a VT de Pato Branco em que é autor José Sandro Vieira Alves. DEPOSITÁRIO: Sadi Luiz Simon. DESPESAS E HONORÁRIOS DO LEILOEIRO: 3% (três por cento) do valor da arrematação e/ou adjudicação, aí incluídas as despesas relacionadas ao ato, inclusive divulgação, nos termos da Recomendação 2/2008 da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho e da decisão do CNJ no Procedimento de Controle Administrativo 200710000014050, os quais serão suportados pelo arrematante e/ou pelo interessado, respectivamente. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Além da forma de pagamento instituída no art. 888 da CLT, nos termos dos artigos 895 do CPC e 215 a 221 do Provimento Geral da Corregedoria Regional (TRT da 9ª Região) e com a condição de que a transferência do bem imóvel e/ou entrega do bem móvel somente será formalizada após a LIQUIDAÇÃO INTEGRAL, faculta-se o PAGAMENTO PARCELADO DO LANÇO na hipótese de arrematação (exceto, os honorários do leiloeiro e as despesas realizadas para o ato), com a incidência da correção e juros aplicáveis aos créditos trabalhistas, observado a entrada mínima de 40% (quarenta por cento), com a perda do sinal e eventuais depósitos futuros em favor da execução na hipótese de inadimplemento (artigo 888, par. 4º, da CLT). Nas hipóteses de PAGAMENTO DO DÉBITO ou FORMALIZAÇÃO DE ACORDO a hasta somente será suspensa mediante a comprovação do pagamento de TODAS as despesas processuais pendentes, inclusive as realizadas pelo leiloeiro, corrigidas monetariamente. Todas as despesas provenientes da transferência dos bens, inclusive derivadas do registro da carta de arrematação e levantamento de averbações e outros gravames perante os Cartórios de Registro de Imóveis ou DETRAN, serão suportadas pelo arrematante e/ou adjudicante nas hipóteses de arrematação e/ou adjudicação, respectivamente. Os arrematantes/adjudicantes concorrerão com as despesas de publicação do edital, além das despesas de remoção e armazenagem do depositário (quando houver). O pagamento do ICMS sobre os bens móveis será de responsabilidade do arrematante. O pagamento dos impostos incidentes sobre o bem arrematado referente aos anos anteriores a arrematação NÃO serão de responsabilidade do arrematante, em conformidade com o contido no art. 130 § único do CTN. O pagamento de eventuais débitos condominiais será de responsabilidade do arrematante. Os bens serão leiloados no estado em que se encontram e para os imóveis a venda será ad corpus, devendo o interessado certificar-se de suas condições antes de ofertar seu lanço. O arrematante assume a responsabilidade por eventual regularização que se fizer necessária. Deverá também cientificar-se previamente das restrições impostas pelas legislações municipal, estadual e federal aos imóveis, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação dos imóveis. Negativa a hasta pública, autorizo ao leiloeiro nomeado a VENDA dos bens penhorados por INICIATIVA PARTICULAR, nos termos dos artigos 879 e 880 do CPC e 888 da CLT, observadas as seguintes condições, além daquelas estabelecidas neste edital (honorários), (forma de pagamento), (pagamento ou acordo) e (responsabilidade do arrematante ou adjudicante) retro: a) prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar da hasta pública ou, alternativamente, até a recepção da primeira proposta pelo leiloeiro; b) forma de publicidade: jornal de circulação neste Juízo e na localidade em que situa o imóvel; publicação na internet e outros que o leiloeiro reputar adequados; c) preço mínimo: 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Frustrada a intimação das partes por quaisquer motivos, a publicação do edital convalidará o ato para todos os efeitos legais (Seção IV do Provimento Geral da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 9ª Região). Pato Branco/PR, 19 de janeiro de 2018. JOSÉ EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz Titular de Vara do Trabalho CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993; Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 e inciso XXX, alínea “a”, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CAMARA DE VEREADORES DE MARIÓPOLIS/PR RESOLUÇÃO nº 01/2018. Súmula: “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ” A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná aprovou e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica autorizado a recomposição/reajuste de 2,07% (dois virgula zero sete por cento) nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, conforme índice INPC/IBGE, acumulado no período de 2017, nos termos da Resolução nº 04/2016. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrario. Sala da Presidência em 19 de janeiro de 2018. Pedro Vieira dos Santos Presidente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATOS DO GESTOR Resolução nº 003 de 19 de janeiro de 2018. Súmula: Concessão de diária aos empregados, pela prestação de serviço fora do domicílio. Resolução nº 004 de 19 de janeiro de 2018. Súmula: Concessão de diária a empregada, pela prestação de serviço fora do domicílio. Resolução nº 005 de 19 de janeiro de 2018. Súmula: Desligar empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. Resolução nº 006 de 19 de janeiro de 2018. Súmula: Desligar empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ EXTRAVIO DE BLOCOS FISCAIS A empresa BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA LTDA Com CNPJ 19.963.094/0001-22 Comunica o extravio de um bloco de nota fiscal com numeração da 51 A 100 Conforme Boletim de Ocorrência 2018/65768. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993; Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 e inciso XXX, alínea “a”, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Celso Roque Püttov, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.429-0, expedida em 5 de abril de 1983, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 500.528.969-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-4, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N°. 009/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2017 - PROCESSO Nº. 090/2017 PARTES: Município de Clevelândia e Pontocom Brindes Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de estojos, para distribuição aos alunos da rede pública municipal de ensino. LOTES Nº. 01, ITEM Nº. 03. VALOR TOTAL: R$. 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: No dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior, mediante a sua aceitação pelas pessoas responsáveis pelo recebimento. RECURSOS FINANCEIROS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.14.00.00-103- Material Educativo e Esportivo; 3.3.90.30.14.00.00-104- Material Educativo e Esportivo; e, 3.3.90.30.14.00.00-107- Material de Educação para Distribuição. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018. Clevelândia, 19 de janeiro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 PARTES: Município de Clevelândia e Pedro Vilson Gobbi – ME.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reboque de máquinas pesadas, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Estradas. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Clevelândia – PR. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 01 03 10.000 KM Prestação de serviços de reboque para Máquinas Pesadas. 4,20 42.000,00 Clevelândia, 19 de janeiro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 PARTES: Município de Clevelândia e Isair Leal Nunes – ME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reboque de veículos pequenos, médios, utilitários, caminhões e ônibus, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Estradas. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Clevelândia – PR. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 01 01 10.000 KM Prestação de serviços de reboque para veículos pequenos, médios e utilitários. 1,85 18.500,00 01 02 10.000 KM Prestação de serviços de reboque para caminhões e ônibus. 3,25 32.500,00 Clevelândia, 19 de janeiro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018 Seleção de entidade (s) executora (s) (organização da sociedade civil, entidades sem ns lucrativos, OS, ou OSCIP) visando à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a Oferta da Escolarização e Atendimento educacional Especializado para estudantes com deciência Intelectual, múltiplas deciências e transtornos globais do desenvolvimento em consonância com a política educacional adotada pela SEED e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Paraná. Os interessados deverão apresentar todos os documentos até as 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2018 junto ao setor de protocolo da administração municipal, na Praça Ângelo Mezzomo, s/n. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 19 de janeiro de 2018. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão de Seleção. MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando locação de 02 (duas) centrais telefônicas, a serem utilizadas na sede da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria de Saúde desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 02 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 19 de janeiro de 2018. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira Nr.: 1/2018 - PR ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993; Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 e inciso XXX, alínea “a”, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Ronaldo Roldão Código Identificador:92152A7B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2018. Edição 1426 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/