| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-02-02 |
| Ementa | Nomeia os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. |
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~dmu/Ul//~~'dha/á& §akJ/$~nctJ/ 7 Estado do Paraná Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, com base no art. 31, inciso XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, instituída pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; R E 5 O L V E: Art. 1 º Nomear os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2° A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. l.ó9lc.J.f-B'Ef:raa rd i Presidente da Câ· ....... ~•u•unicipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501-262 Pato Branco Paraná Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7070| Pato Branco, 3 e 4 de fevereiro de 2018 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284-Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.5015-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pv-1vj-e@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Edital de Intimação de: P.C.I. DA SILVA CONFECÇÕES Prazo de 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 0013013-60.2011.8.16.0131 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: ANA INES COLLA RIZZON-ME ADV: Fernando Pegoraro Rosa Executado: P.C.I. DA SILVA CONFECÇÕES Valor da Dívida: R$ 1.603,73 (Um mil seiscentos e três reais e setenta e três centavos), em 13/12/2011. O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste fica devidamente INTIMADO o executado P.C.I DA SILVA CONFECÇÕES (CNPJ nº 13.404.191/0001-07), na pessoa de seu rep. Legal, em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciase outro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC.. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO AUXILIAR JURAMENTADA-Portaria 33/2012 Assinatura Digital Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYFX R3R6K 7UVZS EQS4A PROJUDI - Processo: 0013013-60.2011.8.16.0131 - Ref. mov. 110.2 - Assinado digitalmente por Isabel Schaitel Cardoso:03767253976 17/01/2018: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 001/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2018 RATIFICO a pretendida Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com PARECER TÉCNICO do Setor Contábil, PARECER JURÍDICO e demais elementos constantes no processo, para a aquisição e instalação de 60m de chapa galvanizada (goivo), com 0,50mm de espessura e corte de 60cm de largura, para a cobertura do prédio da Câmara Municipal; e ADJUDICO o objeto em favor da empresa LOJAS BONFANTE LTDA – ME; inscrita no CNPJ sob nº 11.375.687/0001-66, situada na Rua Mario Ceni, nº 3824, Bairro Cristo Rei, CEP: 85.560- 000, Chopinzinho - PR, sendo o valor total de R$ 2.395,20 (Dois mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), o qual será pago em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e da sua respectiva Nota Fiscal, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Gabinete da Presidência, em 2 de fevereiro de 2018. LEONIDES MOSER Presidente Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. Contratante: Câmara Municipal de Chopinzinho – PR, CNPJ: 77.774.511/0001-95. Contratada: Saimon Roberto Miri & Cia Ltda – ME; CNPJ: 08.962.351/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato em 30 (trinta) dias úteis, conforme solicitação justificada da Empresa. Origem: Carta Convite nº 001/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 2/2/2018. Assinam: Leonides Moser, pela Câmara e Saimon Roberto Miri, pela Empresa. 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284 – Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pb-1vj-e-@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Expedido por: Kelin EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 60 dias) JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PARANÁ - EDITAL DE CITAÇÃO DE JAIR CÉSAR URBANEK, COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Pato Branco, Paraná, etc.. F A Z S A B E R, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita os autos nº. 0005873-62.2017.8.16.0131 de Ação Monitória em é autor: ITACIR ALBERTON, e requerido: JAIR CÉSAR URBANEK, sendo que por este meio CITA o réu ausente JAIR CÉSAR URBANEK, inscrito no CPF/MF Nº 777.298.209-78, do inteiro teor da ação, descrita abaixo, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 14.885,17 (catorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), sujeito a atualização, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que cumprindo a determinação, ficará isento do pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte autora (art. 701,§1º e 702, §4º do CPC). Poderá ainda no mesmo prazo oferecer embargos, independentemente de estar seguro o Juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento e, ainda sem a interposição dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o presente mandado em mandado executivo, válido para todos os atos da execução (penhora ou depósito da coisa, avaliação, etc.). Ficando ciente que o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor (art. 702, §10 do CPC). Ciência ainda que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o executado que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 n(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um po cento ao mês (art. 916 do CPC). Os honorários advocatícios será fixado em 10%, sobre o valor da causa (art. 701, §2º c/c art. 824 e ss do CPC).”ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem o pagamento e, ainda sem a interposição dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o presente mandado em mandado executivo, válido para todos os atos da execução (penhora ou depósito da coisa, avaliação, etc). Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV. Mandou expedir o presente edital com prazo de 60 (sessenta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO em Cartório nesta cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, 17 de Janeiro de 2018. Eu__________(Isabel S. Cardoso) Auxiliar Juramentada, que digitei e subscrevi. Isabel S. Cardoso Auxiliar Juramentada Port. 33/2012 Assinatura Digital Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYSY HXDMC ZA8BN G64NK PROJUDI - Processo: 0005873-62.2017.8.16.0131 - Ref. mov. 69.2 - Assinado digitalmente por Isabel Schaitel Cardoso:03767253976 17/01/2018: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o aprovado no Concurso Público, para que compareça à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Condutor Socorrista – Palmas Lista Geral da Microrregião de Clevelândia, Palmas e Pato Branco Nº. INSC. NOME CLASS. 2004 JOAO JAMIR ROSA MACHADO 9° Pato Branco, em 02 de fevereiro de 2018. RAUL CAMILO ISOTTON Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco Rua Ricieri Picolli, Nº 113, Bairro Bonatto, Pato Branco/PR Fone: 3225-7410 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, neste ato representado pelo seu Presidente Vitor Debastiani Valer, no uso de suas atribuições legais, convoca eleição, no Bairro Gralha Azul. Dia: 03/03/18 (Sábado) Horário: 14hrs às 17hrs Local: Pólo Esportivo do Bairro Gralha Azul DA INSCRIÇÃO INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 23 (sexta-feira) de Fevereiro de 2018, às 11h00min. O Requerimento de apresentação de chapas deverá ser retirado na Sede da União de Bairros, e devem possuir o nome completo dos candidatos, assinaturas, ser maior de 18 anos, e exclusivamente ser morador do respectivo bairro, e função que ocupará na Associação, além da apresentação da Certidão Negativa da Vara Criminal, cópias do CPF e RG, comprovante de residência (máximo de 60 dias) dos candidatos a Presidente, Vice-Presidente, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, 1º Secretário e 2º Secretário, os demais membros da Diretoria e do Conselho Fiscal deverão apresentar cópias do CPF e RG, e comprovante de residência (máximo de 60 dias). Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da União de Bairros, Rua Ricieri Picolli, nº 113, Bairro Bonatto, Pato Branco/PR. Contato: Vitor Debastiani Valer – 9.9115-9580 (Presidente da Comissão Eleitoral), Paulo Ricardo Centenaro – 9.9922-1226 (Vice-Presidente da Comissão Eleitoral) e Celiss Regina Perszel – 3225-7410/99112-7319 (Secretária da Comissão Eleitoral), pela manhã das 8 horas às 11 horas. NO ATO DA ENTREGA DA CHAPA CONSTATANDO-SE A FALTA DE ALGUM DOCUMENTO EXIGIDO, SERÁ IMPUGNADA A CHAPA DE IMEDIATO. Obs: Poderão votar somente os moradores do bairro, com a apresentação do comprovante de residência (máximo 60 dias), RG ou titulo de eleitor. Aos menores de 18 anos somente será permitido o direito ao voto com a apresentação do RG e titulo de eleitor, juntamente com o comprovante de endereço. Cumpra-se, Pato Branco, 02 de Fevereiro de 2018. Vitor Debastiani Valer Presidente da Comissão Eleitoral CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, com base no art. 31, inciso XXI, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, instituída pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 1 PREFEITURA DE MANGUEIRINHA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 006/2018 - PMM, A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando locação de 02 (duas) centrais telefônicas, a serem utilizadas na sede da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria de Saúde desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, foi vencedora do objeto com valor de R$ 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais) mensais. Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL nº 001/2018 – IAP/DIALE/DAI O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e ao art. 66 da Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, convoca a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Complexo Eólico Palmas II e linha de Transmissão 138 kV, a ser implementado no município de Palmas - PR, sob a responsabilidade empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.929.115/0001-77, conforme consta no procedimento administrativo SPI n° 14.619.426-5. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data e horário: Município: Palmas - PR Data: 01 de março de 2018 Local: Centro Cultural Agostinho José Sartori Endereço: Avenida Clevelândia, 521 - Centro Hora: 19h00 Esta audiência pública tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 29 de janeiro de 2018 Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP 05/02/2018 Prefeitura Municipal de Pato Branco http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F375DD47 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, com base no art. 31, inciso XXI, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, instituída pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Ronaldo Roldão Código Identificador:F375DD47 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/02/2018. Edição 1437 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/