| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-02-02 |
| Ementa | O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Concede licença de 120 (cento e vinte dias) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. |
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Portaria nº 15, de 2 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco}, e, ainda, considerando o comunicado do Instituto Nacional de Seguro Social; R E S O L V E: Art. 1° O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1°. Conceder licença de 120 (cento e vinte dias} dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. Joe 1r'(J5~~tt,di Presidente da Câma a cipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501-262 Pato Branco Paraná DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 3 e 4 de fevereiro de 2018 B2 Edição nº 7070 Custo do Projeto Local de realização do projeto Data de assinatura do Termo de Parceria 26/04/2017 Início do Projeto 26/04/2017 Término 25/04/2018 Previsto Realizado Diferença R$ 7.500,00 R$ 7.541,80 -R$ 41,80 R$ - R$ - R$ - R$ - -R$ 31,82 R$ 31,82 R$ - -R$ 9,98 R$ 9,98 R$ 7.500,00 R$ 7.509,98 -R$ 0,00 Nome da OSCIP Endereço Cidade Porto Alegre UF RS CEP 91010-003 Telefone (051) 3358 8311 E-mail Nome do responsável pelo projeto Cargo/ Função Presidente Fundação Sicredi Prefeitura Municipal Mariópolis Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Objetivos do projeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto desenvolver o Programa A União Faz a Vida, no município de Mariópolis que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tendo por objetivo principal construir e vivencias atitudes e valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral de Crianças e Adolescentes, em âmbito nacional. Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - FUNDAÇÃO SICREDI Av. Assis Brasil, nº 3940 - Torre D - 5º andar - Bairro Jardim Lindoia R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Totais Comunicação Recurso de contrapartida OSCIP ref. Tarifas Bancárias Mariópolis - PR Assessoria à Projetos Gastos Gerais Rendimento Recursos Aplicados fundacao_operacional@sicredi.com.br João Francisco Sanchez Tavares Categorias de despesa Custo de Implementação do Projeto Resultados alcançados - Os resultados com o Programa A União Faz a Vida em Mariópolis foram satisfatórios, acima do que esperavamos, foram atendidos todos os alunos da rede municipal de ensino, sendo 710 alunos, 4 escolas envolvidadas e 25 professores capacitados e envolvidos nos projetos, ao todo foram concretizados e finalizados 20 projetos com os alunos em salas de aulas. Os projetos, todos de grande relevância, com objetivos, metas e ações que auxiliam o aprendizado e desenvolvem práticas educativas voltadas á cooperação e a cidadania. Serviço de Apoio à Educação # Classificação da informação: Uso Interno ATO DO GESTOR Resolução nº 010 de 02 de fevereiro de 2018. Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2018. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS Sr. Altair José Gasparetto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e..... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado nos seguintes endereços eletrônicos: www.conims.com.br. E http://www.diariomunicipal.com.br/amp/. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 15, de 2 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, considerando o comunicado do Instituto Nacional de Seguro Social; RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º. Conceder licença de 120 (cento e vinte dias) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 011/2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.648 de 20 de dezembro de 2.017. D E C R E T A Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior no valor de R$ 59.567,01 (Cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.3.90.30 – 495 – Material de Consumo ............................................................................................ 214,00 3.3.90.39 – 495 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica……………..……… 31.074,72 103930015.2.033000 – Vigilancia em Saúde 3.1.90.11 – 497 – Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal............................................................. 11.154,00 3.3.90.39 – 497 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….………………... 3.514,29 103940015.2.009000 – Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39 – 496 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….…………..…... 12.610,00 Total ............................................................................................................................................... 59.567,01 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar por Superavit previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 3.495 – Atenção Basica .................................................................................................................. 31.288,72 3.496 – Atenção de Media e Alta Complexidade….………………………………….……..…... 12.610,00 3.497 – Vigilancia em Saúde.......................................................................................................... 14.668,29 Total ............................................................................................................................................... 59.567,01 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 02 de fevereiro de 2018. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 012/2.018 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 2.002.600,00 (Dois milhõess, dois mil e seissentos reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.648 de 20 de dezembro de 2.017, e por orientação da Nota 06/2018 Emitida pelo TCE com relação a Portaria GM 3992 de 28/12/2017. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.018, um crédito adicional suplementar por Anulação na importância de R$ 2.002.600,00 (Dois milhões dois mil e seissentos reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.1.90.11 – 494 – Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal........................................................... 494.000,00 3.1.90.13 – 494 – Obrigações Patronais....................................................................................... 127.500,00 3.3.90.14 – 494 – Diarias – Pessoal Civil……………………………..………………………....... 4.000,00 3.3.90.30 – 494 – Material de Consumo ..................................................................................... 360.000,00 3.3.90.36 – 494 – Outros Serviços de Terceiros _ Pessoa Fisica.................................................... 80.000,00 3.3.90.39 – 494 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…………………… 412.100,00 3.3.90.93 – 494 – Indenização e Restituição …………………………………………………..….. 3.000,00 4.4.90.51 – 518 – Obras e Instalações… ……………………………………………………….. 10.000,00 4.4.90.52 – 494 – Equipamentos e Material Permanente………………..……………………… 120.000,00 103020015.2.042000 – Consorcio Intermunicipal da Reede de Urgencia do Sudoeste do Paraná - Ciruspar 3.3.71.70 – 494 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico…………………………….. 219.190,00 103930015.2.033000 – Vigilancia em Saude 3.1.90.11 – 494 – Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal............................................................. 30.000,00 3.1.90.13 – 494 – Obrigações Patronais........................................................................................... 6.000,00 3.3.90.14 – 494 – Diarias – Pessoal Civil……………………………..………………………....... 3.000,00 3.3.90.30 – 494 – Material de Consumo ....................................................................................... 50.000,00 3.3.90.36 – 494 – Outros Serviços de Terceiros _ Pessoa Fisica...................................................... 6.000,00 3.3.90.39 – 494 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….………………. 50.000,00 4.4.90.52 – 494 – Equipamentos e Material Permanente………………..………………………… 5.000,00 103940015.2.009000 – Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 – 494 – Material de Consumo………………………………………………………...… 2.810,00 3.3.90.39 – 494 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….………………. 20.000,00 TOTAL..................................................................................................................................... 2.002.600,00 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de advindos de Anulação, através das rubricas abaixo especificadas: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.1.90.11 – 495 – Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal........................................................... 494.000,00 3.1.90.13 – 495 – Obrigações Patronais....................................................................................... 127.500,00 3.3.90.14 – 495 – Diarias – Pessoal Civil……………………………..………………………....... 4.000,00 3.3.90.30 – 495 – Material de Consumo ..................................................................................... 360.000,00 3.3.90.36 – 495 – Outros Serviços de Terceiros _ Pessoa Fisica.................................................... 80.000,00 3.3.90.39 – 495 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…………………...………….412.100,00 3.3.90.93 – 495 – Indenização e Restituição …………………………………………………..….. 3.000,00 4.4.90.51 – 495 – Obras e Instalações… ……………………………………………………….. 10.000,00 4.4.90.52 – 495 – Equipamentos e Material Permanente………………..……………………… 120.000,00 103020015.2.042000 – Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia do Sudoeste do Paraná - Ciruspar 3.3.71.70 – 496 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico…………………………….. 219.190,00 103930015.2.033000 – Vigilancia em Saude 3.1.90.11 – 497 – Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal............................................................. 30.000,00 3.1.90.13 – 497 – Obrigações Patronais........................................................................................... 6.000,00 3.3.90.14 – 497 – Diarias – Pessoal Civil……………………………..………………………....... 3.000,00 3.3.90.30 – 497 – Material de Consumo ....................................................................................... 50.000,00 3.3.90.36 – 497 – Outros Serviços de Terceiros _ Pessoa Fisica...................................................... 6.000,00 3.3.90.39 – 497 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….………… ..……………. 50.000,00 4.4.90.52 – 497 – Equipamentos e Material Permanente………………..………………………… 5.000,00 103940015.2.009000 – Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 – 496 – Material de Consumo………………………………………………………...… 2.810,00 3.3.90.39 – 496 – Outros Serviços Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica…….……………… 20.000,00 TOTAL..................................................................................................................................... 2.002.600,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 02 de fevereiro de 2.018. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA N°. 006/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor Miguel Ângelo Pinho, RG nº 3.159.018-SC, para exercer as funções de Biólogo, a partir de 01 de fevereiro de 2018, junto à Vigilância Sanitária. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogada a Portaria n° 228/2017, e disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 007/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI, enfermeiro, COREN/SC 239667, portador do RG nº 8.928.301-9/SSP-PR, para exercer a função de Coordenador da Atenção Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 253/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS E PROTETORES NOVOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2018. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 928.755,53. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8300. Coronel Vivida, 02 de fevereiro de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 DATA: 16/01/18 ABERTURA: 29/01/18 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http:// www.dioems.com.br, na edição de 05 de fevereiro de 2018 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 80/2015 - Pregão Presencial nº 44/2015. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: JEFERSON SACHINI LOPES, CNPJ nº 22.025.660/0001-60. As partes resolvem: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir de 31.01.2018, dando-se o mesmo por encerrado e com as obrigações pactuadas devidamente cumpridas por ambas as partes. Coronel Vivida, 19 de janeiro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2017 DATA: 28/11/17 ABERTURA: 18/12/17 HORÁRIO: 15:00 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, NO TRECHO DE ACESSO A COMUNIDADE DE LINHA TORTELLI – RODOVIA PAULINO STÉDILE ATÉ LINHA TORTELLI, EM UM TOTAL DE 26.460,00M², conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. CONVÊNIO Nº 209/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Considerando que todas as proponentes habilitadas foram desclassificadas, declaro a presente licitação FRACASSADA. Coronel Vivida, 01 de fevereiro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 002/2018, DE 02/02/2018 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - NA CONDIÇÃO DE MENOR APRENDIZ RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018 - De 31/01/2018 O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital 001/2018, de 31/01/2018, Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal na condição de Menor Aprendiz, para que conste as seguintes alterações. A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.dioems.com.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017. 1 Município de Mangueirinha ERRATA RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DIA 23/02/2018, PÁGINA B2, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018, PASSANDO A TER A REDAÇÃO DE SUAS ALTERAÇÕES NO ANEXO VIII ITENS 1,2,4e5 DO EDITAL RETIFICADO NO SITE www.mangueirinha.pr.gov.br E DATA DE ABERTURA PREVISTA PARA 21 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 09H00MIN. Mangueirinha 02 de fevereiro de 2018. Publique-se Departamento de Licitação 1 PREFEITURA DE MANGUEIRINHA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 003/2018 - PMM, referente a contratação de doze linhas para realizar o Transporte Escolar do ano letivo de 2018 desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras, que ofertaram o menor preço por lote com os seguintes valores por quilômetro rodado: JORGE FIGUEIRO SCHLEDER – Transporte – ME, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), NEREU MENDES- TRANSPORTES ME foi vencedora do lote 11, com valor de R$ 3,32 ( três reais e trinta e dois centavos),A.PALOSCHI TRANSPORTES ME foi vencedora do lote 12 com o valor de R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos), O.SILVEIRA DE SOUZA TRANSPORTE ESCOLAR ME foi vencedora do lote 02, com valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), A. DA SILVA FERREIRA BAR E TRANSPORTES foi vencedora do lote 03 com o valor de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), OSMAR JOSE DE OLIVEIRA foi vencedora do lote 07 com o valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), CLAILTON S. DE PAULA TRANSPORTE ESCOLAR ME foi vencedora do lote 10, com o valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), MONICA FONSECA ALMEIDA foi vencedora do lote 08 com valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), RAFAEL JULIO DA SILVA SLONGO foi vencedora do lote 06 com o valor de R$ 3,21( três reais e vinte um centavos),e lote 09, com o valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), SIRLEI APARECIDA DANGUI PINHEIRO, foi vencedora do lote 04, com o valor de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) e ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES ME, foi vencedora do lote 05 com o valor de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos). Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para reforma da transmissão da Motoniveladora 120H Série 5FM00954, conforme solicitação da Secretaria de Viação e Obras Públicas desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira 05/02/2018 Prefeitura Municipal de Pato Branco http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/60A1F11E 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, considerando o comunicado do Instituto Nacional de Seguro Social; R E S O L V E: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º.Conceder licença de 120 (cento e vinte dias) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Ronaldo Roldão Código Identificador:60A1F11E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/02/2018. Edição 1437 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/