| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2018 |
| Date | 2018-02-05 |
| Ementa | Dispensa por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. |
| native_id | 7398 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos li e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) RESOLVE: Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de fevereiro de 2018. Joec rn~· .... ;__...- Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501-262 Pato Branco Paraná Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7072| Pato Branco, 7 de fevereiro de 2018 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco - PR Rua Maria Bueno, 284-Sambugaro - Pato Branco/PR CEP: 85.5015-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pv-1vj-e@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO - MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ - ELAINE KURTZ Edital de Intimação de: LARISSA VARGAS PANISSO Prazo de 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 0006674-51.2012.8.16.0131 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS-SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP ADV: Patricia Scharlene Araújo Tofanelli e outros Executado: LARISSA VARGAS PANISSO Valor da Dívida: R$ 5.520,23 (cinco mil quinhentos e vinte reais e vinte e três centavos), em 24/07/2017 O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste fica devidamente INTIMADA a executada LARISSA VARGAS PANISSO (CPF/MF nº. 064.786.509-28), em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO AUXILIAR JURAMENTADA-Portaria 33/2012 Assinatura Digital EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO A empresa Bransilos industria e comércio de máquinas LTDA. CNPJ: 06.110.249/0001-36, Rua Pioneiro Avelino A. Chioquetta, n°300- Bairro Planalto Pato Branco – PR, vem através deste pedir ao funcionário ,Claudio Martins Moreira portador da CTPS 1923744, série S0050 o seu comparecimento para justicativas das faltas, sendo que seu ultimo dia de trabalho foi 14 de dezembro de 2017.A não apresentação no prazo de 2 dias contados a partir da data de publicação, implicará na rescisão de seu contrato de trabalho por abandono de emprego conforme artigo 482 letra “i”da CLT (consolidação das leis trabalhistas). CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de fevereiro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATOS DO GESTOR Resolução nº 011 de 05 de fevereiro de 2018. Concessão de diária aos empregados, pela prestação de serviço fora do domicílio. Resolução nº 012 de 05 de fevereiro de 2018. Concessão de diária a empregada, pela prestação de serviço fora do domicílio. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2018 CONTRATADA: M.J. DA SILVA – SOM - ME CNPJ: 15.071.762/0001-56 OBJETO: Realização de apresentações com a Banda APK BRASIL, por ocasião do IX Festibom – Festival Interestadual da Interpretação da Canção Popular e Sertaneja, englobando a realização de ensaios com os candidatos inscritos no Festival, que será realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2018 no Centro Social Pe. Aldacir José Carniel da Igreja Matriz de Bom Sucesso do Sul. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS - 05/02/2018 à 04/06/2018 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Bom Sucesso do Sul-PR, 05 de fevereiro de 2018 Letícia Comocena Div. De Contratos e Convênios CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ESTADO DO PARANÁ ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 001/2018. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob nº 77.774.511/0001-95. CONTRATADA: LOJAS BONFANTE LTDA – ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.375.687/0001-66. OBJETO: aquisição e instalação de 60m de chapa galvanizada (goivo), com 0,50mm de espessura e corte de 60cm de largura, para a cobertura do prédio da Câmara Municipal. VALOR: R$ 2.395,20 (Dois mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 0101.01.031.0001.2001000.3.3.90.30.24.00.00 PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 5/2/2018. Assinam: Leonides Moser, pela Câmara e Jossara Cenci Bonfante, pela empresa. MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 008/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor FELIPE RAMOS MENEGOTTO, portador do RG nº 10.376.915-9 – SSP/PR, para exercer suas funções junto ao SINE, a partir de 05 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 337/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 009/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora JANINE DOS SANTOS, portadora do RG nº 6.564.790-7 – SSP/PR, como Representante Municipal do Programa Leite das Crianças (PLC), do Município de Clevelândia. Art. 2º - Designar como suplente, a servidora PATRICIA DA SILVA MATTOS, portadora do RG nº 14.350.225-2 – SSP/PR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 009/2017. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. ÁDEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 010/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que o servidor GERALDO ANTONIO VAILATTI, portador do RG sob n°.12R1611318-SC, se apresente no SINE para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador a partir do dia 05 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 029/2017. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 011/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que a servidora ELDA LAZZAROTO BORTOLINI, portadora da cédula de identidade sob n°. 8.475.312-2, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, se apresente para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 029/2017. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PORTARIA N°. 012/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. Com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, art. 8º e Decreto 5.711 de 23 de maio de 2002, art. 519 e 520 e, considerando ainda o memorando nº 69/2014 da Divisão de Vigilância Sanitária, datado de 02 de setembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Autoridade Sanitária, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em saúde: - ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING – RG: 8.339.819-8 - JONAS SANTOS DE PAULA – RG: 9.247.984-6 - MARCIA PIAZZA DIAS – RG: 4.256.728-0 - PEDRO ROBERTO BINOTTO – RG: 3.479.540-1 - MIGUEL ÂNGELO PINHO – RG: 315.901-8/SC - ALINE ANSCHAU ARAÚJO – RG: 8.105.081-3 - ROSANE CARLOS DÁVILA – RG: 600.061.884-1/RS – Engenheira Civil – CREA/RS: 42827/D Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 220/2017 e 340/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N°. 014/2018 Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 06 de fevereiro de 2018, a pessoa de Loidi Daeuble Ferst, RG nº 9.240.645-8/SSP-PR, do cargo de Assessoria de Imprensa. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal 1 PREFEITURA DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2018 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: CRISTIANE MARCHESINI TEIXEIRA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar palestra de capacitação de professores da rede municipal de ensino que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2018 , conforme solicitação da Secretaria de Educação desta municipalidade. VALOR: 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais). DATA: 05 de fevereiro de 2018. Mangueirinha, 06 de fevereiro de 2018. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018. PROCESSO Nº 57/2018. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 27 de FEVEREIRO de 2018. Abertura da Sessão: 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 3/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 57/2018, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de tachão bidirecional e cola para tacha, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008, Decreto Municipal nº 43/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 27/02/2018 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 3/2018 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 06 de Fevereiro de 2018. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal. CONVITE Audiência Pública – referente ao ano de 2017 Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017 MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – ESTADO DO PARANÁ A Secretaria de Saúde de Renascença, convida a todos os munícipes a participar da Audiência Pública para análise da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017, (amparado na Lei Complementar nº 141 de 16 de janeiro de 2012, em seu Art. 36, §5º), a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, à partir das 16:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Renascença/Pr., 05 de fevereiro de 2018. Jovani Luiz Cenatti - Secretário Municipal de Saúde 08/02/2018 Prefeitura Municipal de Pato Branco http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/85FC1E20 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E: Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de fevereiro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:85FC1E20 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/02/2018. Edição 1438 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/