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norma nº 20/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 20 / 2018
Date 2018-03-21
EmentaExonera a pedido, Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de março de 2018.
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~~~á&!Pah~UYU» Estado do Paraná 
Portaria nº 20, de 21 de março de 2018. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do 
artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e 
inciso XXX do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 
RESOLVE: 
Art. 1°. Exonerar a pedido, Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, 
portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, 
pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir do dia 28 de março de 2018. 
Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de março de 2018. 
Presidente da Câ 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501 -262 Pato Branco Paraná 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Portaria nº 20, de 21 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas
disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e
inciso XXX do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de
2014
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro,
solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1,
expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-
79, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da
Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de março de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:56DF8DE2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 22/03/2018. Edição 1468
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B10
 Edição nº 7102
 DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICAÇÕES LEGAIS 22 de março de 2018
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 038/2018
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Amarildo Bassegio e CIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontoló￾gico.
VALOR TOTAL: R$ 296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta cen￾tavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 039/2018
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Fusão Comercio de Produtos Odontológicos.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontoló￾gico.
VALOR TOTAL: R$ 4.499,37 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais 
e trinta e sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2018
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Dental Show- Comercio de Produtos Odontológicos e Hos￾pitalares LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico
VALOR TOTAL: R$ 10.778,38 (dez mil setecentos e setenta e oito reais e trin￾ta e oito centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 041/2018
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Medicentro Comercio de Medicamentos LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico
VALOR TOTAL: R$ 2.774,00 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2018
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Possatto e Possatto LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico
VALOR TOTAL: R$ 8.283,24 (oito mil duzentos e oitenta e três reais e vin￾te quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2018
(Vinculado a Dispensa por Limite nº 004/2018)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença 
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para re￾alização de assessoria e consultoria atuarial permanente para o Regime Próprio 
de Previdência, para os servidores municipais de Renascença.
VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 014/2018 – PMR. Obje￾tivando a Contratação de empresa especializada para ministrar o cinas de Ka￾ratê, em favor da seguinte empresa:
Gojukan Serviços Pro ssionais Ltda, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais).
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 059/2017
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2017)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Auto Posto Canaan Ltda. 
REAJUSTE E DA REVISÃO CONTRATUAL: Concede o reequilíbrio econômico financeiro do 
contrato, procedendo-se à revisão do mesmo, pois ocorreu variação de preços do combustível 
determinado pela Petrobrás conforme previsão da Clausula Décima Primeira, passando o valor por litro 
da seguinte forma:
ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO 
ANTERIOR
VALOR UNITÁRIO 
COM REAJUSTE R$
01 ETANOL 3,04 3,25
02 GASOLINA COMUM 3,82 4,39
03 OLEO DIESEL S-10 3,10 3,38
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 28 de março de 2018.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de março de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presen￾cial SRP nº 015/2018, de 07 de março de 2018, com abertura e julgamento em 21 
de março de 2018, e veri cado que não houve interposição recursal, eu Clovis Za￾nella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2018, ADJUDICO os objetos cons￾tantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial 
nº 015/2018 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentaram o menor pre￾ço, respectivamente conforme segue: TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA – 
EPP, CNPJ Nº 17.559.244/0001-01. Itens 01. Saudade do Iguaçu dia 21 de março 
de 2018, Clovis Zanella, Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou 
o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018 
- SRP, de 07/03/2018, com abertura e julgamento em 21/03/2018 e não existin￾do interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno pú￾blico a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presen￾cial nº 015/2018 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, 
a seguinte Empresa: TREVISO PROJETOS TÉCNICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 
17.559.244/0001-01. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 
21 de março de 2018. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL.
extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 015/2018. ATA N° 037/2018 - TREVISO PROJE￾TOS TÉCNICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 17.559.244/0001-01.
___________________________________________________________ 
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en￾dereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 22/03/2018, conforme 
Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR 
LEI Nº 09/2018 – Data: 21/03/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECU￾TIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE 
DEJETOS DE BOVINOS LEITEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A pu￾blicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço 
eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 23/03/2018, respectivamente, 
conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
LEI Nº 10/2018 – Data: 21/03/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECU￾TIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL.” A publicação na íntegra, do 
ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioe￾ms.com.br. edição do dia 23/03/2018, respectivamente, conforme Lei Autorizati￾va nº 06/2012 de 25/01/2012.
PORTARIA Nº 050/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. 
Nomeação de SAMMY NICOLAS EHRLICH, para o cargo de Médico Pediatra, a partir de 22/03/2018, 
em virtude de habilitação em concurso Público.
___________________
A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 22 de Março de 2018, conforme Lei Autorizativa nº 
927 de 07 de junho de 2017. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 20, de 21 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; 
artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e inciso XXX do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 
de janeiro de 2014 
R E S O L V E: 
Art. 1º. Exonerar a pedido, Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula 
de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública 
do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos 
a partir do dia 28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de março de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO 
Fica o Sr LIDIANE DOS SANTOS portador da CTPS Nº 002549922 série.0040/SC 
convocado para retornar ao serviço na empresa. INPLASUL INDÚSTRIA DE 
PLÁSTICOS SUDOESTE LTDA com endereço na Rua José Covaleski , n° 57 CEP 
85.503 -230 no prazo de 48 horas, sob pena de abandono de emprego. Ensejando sua 
rescisão por justa causa. 
CNPJ 14.896.759/0001-09
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO DELIBERATIVO 
Edital de Convocação
O Presidente do CIRUSPAR – Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná, Sr. 
Raul Camilo Isotton, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os membros do Conselho
Deliberativo, para reunião extraordinária a realizar-se no dia 23 de março de 2018, sexta feira, às 13h30, para tratar da 
seguinte pauta: 
 Pauta de negociações com os Sindicatos;
 Reajuste anual para a data base;
 Contrato de Rateio 02/2018; 
 Assuntos Gerais.
 Atenciosamente, 
Em, 19 de março de 2018.
Raul Camilo Isotton
Presidente
CIRUSPAR
COMARCA DE PATO BRANCO
TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
Tabeliã: Abegail Vieira Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,
para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Distribuído e protocolado em: 20/03/2018 sob nº 201803 3745
Sacado: ELOIR TEREZINHA DE MELO
Endereço: RUA NEREU RAMOS 0 ALTO DA COLI ITAPEJARA DO OE
CNPJ/CPF: 079.874.549-58 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 427066 Vencimento: 12/03/2018
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/03/2018 sob nº 201803 3747
Sacado: SILMARA PETKOVICZ
Endereço: PALMEIRINHA,, ITAPEJARA D OES
CNPJ/CPF: 033.133.229-99 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3489/1 Vencimento: 12/03/2018
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/03/2018 sob nº 201803 3759
Sacado: IGREJA APOSTOLICA
CNPJ/CPF: 62.771.134/0235-38 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 985-1 Vencimento: 12/03/2018
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/03/2018 sob nº 201803 3764
Sacado: JONAS THEIS
Endereço: LINHA SAGRADA FAMILIA BOM SUCESSO DO SUL
CNPJ/CPF: 066.296.349-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 604701 Vencimento: 10/03/2018
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para
todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,
com vencimento no prazo de 23/03/2018, será lavrado os respectivos protestos.
Pato Branco, 21 de Março de 2018.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
TABELIÃ
Conferido por:

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