| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2018 |
| Date | 2018-06-28 |
| Ementa | Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13h30min às 18h30min. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14 horas, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17h30min do dia 28 de junho de 2018. |
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~tÚJuuffe~~fi"~9J~ Estado do Paraná Portaria nº 31, de 28 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXI, Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, e considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final, R E S O L V E: Art. 1° Determinar o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13:30h às 18:30h. Parágrafo único. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14:00h, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Art. 2 º Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17:30h do dia 28 de junho de 2018. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2018. Rua Araribóia, 491 Joe Presidente da Câma Fone: (46) 3272-1 500 i cipal de Pato Branco 85.501 -262 Pato Branco Paraná ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Portaria nº 31, de 28 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXI, Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, e considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final, R E S O L V E: Art. 1º Determinar o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13:30h às 18:30h. Parágrafo único. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14:00h, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Art. 2 º Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17:30h do dia 28 de junho de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2018. JOECIR BERNERDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:61E58FE2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/06/2018. Edição 1537 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7170| Pato Branco, 29 de junho de 2018 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 10/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Processo nº: 15.247.412-1 Objeto: Registro de Preços de SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS em áreas localizadas em diversos municípios do Estado do Paraná Data de Abertura: 18/07/2018 - Horário: 14:00 horas. Local: Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 800 – Subsolo (Auditório) - Cristo Rei - Curitiba - PR. Consulta e Retirada do Edital: Disponível para consulta na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 800 - Térreo - Cristo Rei, em Curitiba-PR. Poderá ser acessado no site www.comprasparana.pr.gov.br Curitiba, 27 de junho de 2018. Nelson Cordeiro Justus Diretor-Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 31, de 28 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXI, Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, e considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final, RESOLVE: Art. 1º Determinar o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13:30h às 18:30h. Parágrafo único. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14:00h, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Art. 2 º Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17:30h do dia 28 de junho de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2018. Joecir Bernerdi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS E ENFERMEIROS PARA O CIRUSPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – SAMU – 192 EDITAL 006/2018 Convocação do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2018 descritos abaixo, para que compareçam à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para contratação. Auxiliar de Serviços Gerais - Dois Vizinhos N° Incrição Nome: Classificação 102 Roseli Lusco Gonçalves 1° Auxiliar de Serviços Gerais - Mangueirinha N° Incrição Nome: Classificação 36 Marcos Roberto Alves da Silva 1° Auxiliar de Serviços Gerais - Palmas N° Incrição Nome: Classificação 27 Clair Pereira Arnos Guimarães 1° Auxiliar de Serviços Gerais - Santo Antônio do Sudoeste N° Incrição Nome: Classificação 71 Juliana Hanel 1° Enfermeiro - Chopinzinho / Pato Branco N° Incrição Nome: Classificação 77 Lucas Carol Miserski 1° Enfermeiro – Francisco Beltrão / Realeza N° Incrição Nome: Classificação 52 Carla Regina Kuhne 1° Pato Branco, 28 de junho de 2018. RAUL CAMILO ISOTTON Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná CIRUSPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DO GESTOR Resolução nº 084 de 28 de junho de 2018. Súmula: Alterar carga horária e reajustar o valor das Consultas Médicas em Atenção Especializada de Endocrinologia na Tabela de Credenciamento n. º 001/2017. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 003/2018 Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às nove horas, no auditório do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena nº. 1902, Bairro Anchieta, no Município de Pato Branco/PR, reúnem-se em Assembleia Geral Ordinária, os Prefeitos dos municípios consorciados a esta entidade, conforme relação ao final. _______________________________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 003/2018 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no auditório do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena nº. 1902, Bairro Anchieta, no Município de Pato Branco/PR, reúne-se o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde. _______________________________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2018 Processo Licitatório 51/2018 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (28/06/2018 à 27/06/2019) DETENTORA: ELTON DARIVA & CIA LTDA CNPJ: 80.579.071/0001-20. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições conforme a necessidade de Larvicida Biológico a base de BTI, registrado na ANVISA, conforme legislação em vigor, para utilização no controle do Mosquito Simuliidae “mosquito borrachudo”, a ser aplicado nos rios e arroios pertencentes no território de Bom Sucesso do Sul, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 38/2018 e seus anexos. ITEM PRODUTO/DESCRIÇÕES UNID. QTDE. VALOR UNI. R$ VALOR TOTAL R$ 1 Bioinseticida para controle do mosquito Simuliidae "borrachudo", larvicida biológico com princípio ativo Bacillus Thuringienses Israelenses 1.200 UTI (Unidade tóxicas Internacionais por Miligrama), CEPA AM 65-52, do Tipo Suspensão Aquosa Concentrada, conforme recomendação da organização Mundial de Saúde - OMS, embalados em Galões de no mínimo 10 (dez) Litros com os devidos lacres. MARCA: VECTOBAC 12AS. LT 150 115,00 17.250,00 1. O valor total da Ata de Registro de Preços é R$ 17.250,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). 2. As quantidades descritas acima são estimadas, podendo haver variações para mais ou para menos, conforme a demanda da Administração Municipal durante o período de vigência do Registro de Preços, respeitados os limites do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. 3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de contratação em igualdade de condições. Bom Sucesso do Sul, 28 de Junho de 2018. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018 Onde se lê: “das 08h30min do dia 29 de junho de 2018 até as 14h00min do dia 20 de julho de 2018”, Leia-se “das 08h30min do dia 29 de junho de 2018 até as 14h00min do dia 23 de julho de 2018”, da seguinte forma: O Município de Chopinzinho, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 76.995.414/0001-60, com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811, torna público que fará realizar das 08h30min do dia 29 de junho de 2018 até as 14h00min do dia 23 de julho de 2018, CHAMADA PÚBLICA, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Prazo de fornecimento: Até 30 de setembro de 2018. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, ou através do telefone (46) 3242 – 8614. 1 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº 080/2018 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e C0NSIDERANDO o evento esportivo da Copa do Mundo FIFA 2018; DECRETA: Art. 1º - Ponto facultativo para o expediente da manhã do dia 02 de julho do corrente ano, retornando em expediente normal às 13h30. Art. 2º - Serão mantidos em horário normal os serviços considerados essenciais: o pronto atendimento a saúde, a limpeza pública e os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 18 de julho de 2018. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857,40. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 28 de junho de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2018 DATA: 29/05/18 ABERTURA: 26/06/18 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA COM ABERTURA EM ALUMÍNIO, VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM PARA O CENTRO CULTURAL PROFESSOR BENEDITO RAKOWSKI.; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 67/2018, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 FERNANDO GONCALVES DA ROCHA & CIA LTDA - ME 13.000,00 13.000,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ FERNANDO GONCALVES DA ROCHA & CIA LTDA - ME 23.700.938/0001-10 13.000,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Coronel Vivida, 26 de junho de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 029/2018. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1º 01 MILTINHO CARDOSO DA SILVA - ME R$ 15,90 1º 02 RESTAURANTE CLISA LTDA – ME R$ 8,50 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 029/2018, realizado em 26/06/2018, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 28 de Junho de 2018. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 030/2018. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1º 01 COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. R$ 57,90 1º 02 COMPANHIA ULTRAGAS S.A. R$ 240,40 1º 03 LEONICE SMIATOWSKI COMÉRCIO DE GÁS – ME R$ 10,00 1º 04 PEDRO PEGORARO – ME R$ 9,20 1º 05 PEDRO PEGORARO – ME R$ 11,50 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 030/2018, realizado em 27/06/2018, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 28 de Junho de 2018. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão ______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 05/2018 PARTES - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PERMITENTE - CIRUSPAR – Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – PERMISSIONÁRIO OBJETO O PERMITENTE cede ao PERMISSIONÁRIO: Veículo Esp/Caminhão/Ambulância Modelo: I/M.Benz 415 Eurolaf Amb Ano de Fabricação/Modelo: 2017/2018 Categoria: Oficial Cor: Branca Chassi: 8ª0906633JEI48211 Número do motor: 651955W0076293 VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2020 FORO Comarca de Pato Branco - PR Pato Branco, 6 de junho de 2018. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARTES - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DE IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO Estabelecer as condições para a execução de projetos e ações relacionados aos idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, que estejam acolhidos na entidade, com a finalidade de garantir proteção integral, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação anexos ao instrumento. VALOR A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única a ser depositado até o quinto dia útil do mês de julho do ano de 2018, advindo de Emenda Parlamentar da União, tendo como número da programação: 411850120170001, conforme consta no Sistema SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias VIGÊNCIA 6 (seis) meses a partir de 27 de junho de 2018. FORO Comarca de Pato Branco - PR Pato Branco, 27 de junho de 2018. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito