| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2018 |
| Date | 2018-07-30 |
| Ementa | Interrompe as férias do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. |
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~~~dtY/71:,~~~ Estado do Paraná Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que há a necessidade de atuação do procurador legislativo em trabalhos administrativos desta Casa, especialmente quanto ao Processo Licitatório Concorrência nº 1/2017, de 3 de outubro de 2017; Considerando o especial interesse público e o disposto no art. 81, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, R E SOLVE· Art. 1°. Interromper as férias do servidor LUCIANO BEL TRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de julho de 2018. rdi nicipal de Pato Branco Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85.501 -262 Pato Branco Paraná ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2018. Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que há a necessidade de atuação do procurador legislativo em trabalhos administrativos desta Casa, especialmente quanto ao Processo Licitatório Concorrência nº 1/2017, de 3 de outubro de 2017; Considerando o especial interesse público e o disposto no art. 81, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, RESOLVE : Art. 1º. Interromper as férias do servidor LUCIANO BELTRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de julho de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:9AC674B6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/07/2018. Edição 1559 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7192| Pato Branco, 31 de julho de 2018 “Na data de 11 de março de 2018, eu, Claudemir Savi Mondo, postei um áudio via aplicativo WhatsApp com menções negativas referentes ao produto fornecido pela empresa NATIVA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, especificadamente neste caso, o produto soja, o qual foi descarregado por mim no Porto de São Francisco, ocasião em que mencionei a qualidade imprópria do soja carregado na empresa Nativa – Unidade Sede Gavião. Por meio desta publicação, venho me retratar, para expor que a empresa nativa carregou o soja dentro dos padrões de exportação e de conformidade com o laudo técnico apurado pela empresa Genes Lab, portanto equivocada a minha exposição constante no áudio no que se refere a empresa Nativa.” A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAP a Licença Ambiental Simplificada - LAS para o seguinte empreendimento: Atividade: Construção de barracão na Unidade de Tratamento de Lodo - UGL Palmas Endereço: Final da Rua Adolfo Flinkler Município: Palmas HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS Assembleia Geral Ordinária A Diretoria do HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.845.616/0001-13, com sede na Rua Dr. Silvio Vidal, 67, Pato Branco - Paraná, FAZ SABER aos sócios proprietários da referida empresa que no dia 06 de agosto de 2018, às 18h15min horas, em primeira convocação e 19h15min horas em segunda convocação, realizar-se-á no Auditório do hospital no referido endereço, sua Assembleia Geral Ordinária conforme determinação de seu Contrato Social, com a seguinte pauta: A) Prestação de contas exercício 2017, B) Referendar eleição do Conselho Fiscal da AGO 11 de abril de 2017. Dr. Cesar A. Macedo de Souza Dr. Adnan Esber Diretor Presidente Diretor Vice Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que há a necessidade de atuação do procurador legislativo em trabalhos administrativos desta Casa, especialmente quanto ao Processo Licitatório Concorrência nº 1/2017, de 3 de outubro de 2017; Considerando o especial interesse público e o disposto no art. 81, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, R E S O L V E : Art. 1º. Interromper as férias do servidor LUCIANO BELTRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de julho de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS EDITAL Nº 01 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE 30 DE JULHO DE 2018. Eliminação de documentos por prazo de guarda esgotado de acordo com a Listagem emitida de Eliminação de Documentos nº 01/2018. ________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N. 01) E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N. 02) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018 Aos 30 (trinta) dias do mês de Julho de 2018 (dois mil e dezoito), às 09h01min, na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, reuniram-se em sessão aberta ao público, a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros de apoio, nomeados pela Portaria Municipal nº 03 de 17 de Janeiro de 2018, abaixo relacionados, responsáveis pelo Pregão Presencial nº 50/2018, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos rodoviários, sendo 1 (um) rolo Compactador Vibratório Autopropelido, com potência mínima efetiva de 125 HP, conforme Convênio 05.00.2002.0043, Firmado com a Agência de Fomento do Paraná S/A, Operação de Crédito (Contrato de Financiamento 3804/2018), conforme especificações, condições e prazos descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. Com a finalidade de realizar a sessão de lances deste pregão presencial, recebendo propostas e lances, bem como analisando e julgando as propostas comerciais das empresas participantes e a documentação do licitante detentor da melhor oferta. A pregoeira conduziu a sessão de pregão, conforme disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 972 de 22 de fevereiro de 2008 e no edital e seus anexos do referido Pregão. Dando inicio a Sessão a Pregoeira pediu aos proponentes presentes para que se apresentem e através de documentos comprobatórios constando plenos poderes específicos para formular lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, cujo também foi feito à comprovação de ME, EPP ou MEI, para usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. Assim, na data e horário acima designados para a sessão pública, compareceram os seguintes Licitantes: Razão Social/CNPJ ME/EPP/MEI Representante Legal PARANA EQUIPAMENTOS S A CNPJ Nº 76.527.951/0001-85 Não Declarou DIEGO MUNARIN Iniciando-se os trabalhos, após consulta aos impedidos de licitar no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (cópia em anexo a Ata), não contendo nenhum impedimento, então a Pregoeira procedeu ao credenciamento e ao recebimento dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação), tendo declarado encerrado o prazo para recebimento dos envelopes ao setor de protocolos. Assim foi devidamente credenciada a proponente acima descrita. Continuando, passou-se à fase de abertura e análise das Proposta da mesma, tendo sido as respectivas folhas rubricadas pela Pregoeira, por membro da Equipe de Apoio, e pelo licitante presente. Após a Proposta foi analisada pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento de todas as especificações do Edital, foi efetuada a leitura, em voz alta, dos valores ofertados, sendo assim classificadas conforme tabela de lances em anexo, doravante parte integrante da presente ata. Em continuidade ao certame, abriu-se a fase de lances verbais e de negociação direta com a empresa licitante, conforme os critérios estabelecidos no referido Edital, sendo do tipo menor lance. A fase de lances e negociação foi então iniciada, (histórico de negociação em anexo a esta Ata). Encerrada a fase de lances e negociação (conforme relatório em anexo a Ata). Assim foi declarada a Licitante com menor lance como vencedora em seu item, foi aberto o prazo para a manifestação de intenção de recurso. Como ninguém manifestou intenção de recorrer, a Pregoeira ADJUDICOU O OBJETO, a Licitante PARANA EQUIPAMENTOS S A, declarando-a como vencedora em seu item, com o valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), conforme acima mencionado. Em seguida então, foi aberto o envelope da documentação de habilitação apresentada pela vencedora, onde a Pregoeira e Equipe de Apoio e representantes das Licitantes rubricaram todas as folhas da documentação, assim após análise da documentação, constatou-se que a proponente, estava em conformidade com as exigências fixadas no edital, razão pelo qual a Pregoeira declara a proponente vencedora HABILITADA. Neste momento a Pregoeira abre prazo para intenção de interposição de recurso face a fase de Habilitação, onde todos concordam com a decisão da pregoeira e desistem da intenção de interposição de recurso. Assim, dando continuidade ao certame a Pregoeira comunicou que será encaminhado cópia do presente processo para o PARANACIDADE para requerer autorização de Homologação, e após obter a autorização o processo encaminha-se para a HOMOLOGAÇÃO do Prefeito. Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 09h24min, lavrou a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos representantres das Proponentes Licitantes presentes. PROPONENTES COM REPRESENTANTES PRESENTES: Josiane Folle Pregoeira Leticia Comocena Apoio Andreia Zanella Apoio PARANA EQUIPAMENTOS S A DIEGO MUNARIN MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ REF: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018. CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS E DESIGNAÇÃO DE DATA DE REABERTURA DA LICITAÇÃO E SEUS ENVELOPES. A pregoeira comunica que após expirado o prazo recursal, referente ao credenciamento do pregão presencial 45/2018, convoca-se as proponentes credenciadas para dar prosseguimento ao processo licitatório com a abertura dos envelopes nº 01 e 02 contendo a proposta de preço e habilitação das empresas, a qual ocorrerá ás 09h00min do dia 01/08/2018, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul. Mais informações pelo e-mail licitacoes@bssul.pr.gov.br e/ou pregoeiro_bss@hotmail.com ou pelo fone (46) 3234-1135. Bom sucesso do Sul, 30 de julho de 2018. Josiane Folle Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR DECRETO Nº 49/2018 – Data: 30/07/2018 Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018”.A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 31/07/2018, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2018 – PROCESSO Nº. 070/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2018 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 14/08/2018, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de pães francês, visando o atendimento as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil; e, aquisições de Coffee Break, exclusivo para reuniões pedagógicas, cursos de formação continuada e semana do estudo”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 12hs das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 30 de julho de 2018. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2018 – PROCESSO Nº. 069/2018 TIPO: Menor Preço Global O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 13/08/2018, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto a “contratação de emissora de rádio AM ou FM, para prestação de serviços de divulgação de eventos oficiais deste Município”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 12hs das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 30 de julho de 2018. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018 – PROCESSO Nº. 071/2018 TIPO: Menor Preço Por Lote O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 15/08/2018, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto a “aquisição de equipamentos e materiais hospitalares; equipamentos de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; ares condicionados; e, móveis em geral, para fins de estruturação das UBS – Unidade Básica de Saúde Renato Lorenzoni, localizada no bairro Vila Operária, e Orleide Anzileiro, localizada no bairro Estrela, para atendimento a Resolução SESA nº. 604/2015/Termo de Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primaria, de acordo com as Diretrizes do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08hs às 12hs das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, nos sites www.clevelandia.pr.gov.br; e, www.licitacoese.com.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails llicitacoes@clevelandia.pr.gov.br ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 30 de julho de 2018. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 069/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018 PARTES: Município de Clevelândia e Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda – EPP. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de medicamentos para a farmácia básica, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Lote Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 01 26 1.200 FR Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica 6,7mg+333,4mg/ml - gotas. N Química 5,13 6.156,00 01 63 600 FR Cloridrato de Clorpromazina 40mg/mL, solução oral. Frasco 200ml. Cristalia 4,97 2.982,00 01 92 50.000 COM Diazepam 10mg. Santisa 0,08 4.000,00 01 117 100.00 0 COM Furosemida 40mg. Prati 0,03 3.000,00 01 156 1.000 BIS Metronidazol 100mg/g, Creme vaginal 80gr. com aplicadores. Prati 4,09 4.090,00 01 176 10.000 COM Prednisona 5mg. N Química 0,09 900,00 01 183 2.500 PCT Sais para reidratação oral (cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio dihidratado), pó para solução oral. Natulab 0,51 1.275,00 01 191 1.000 BIS Sulfadiazina de Prata 10mg/g (1%), creme 30gr. Prati 3,00 3.000,00 01 192 400 FR Sulfametoxazol 40mg/mL + Trimetoprima 8mg/mL, suspensão oral 100ml. Sobral 1,84 736,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 26.139,00 (vinte e seis mil, cento e trinta e nove reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses, com início no dia 24/07/2018 e término no dia 23/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 24/07/2018 e término no dia 23/07/2019. FORO: Clevelândia – PR. Clevelândia, 20 de julho de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAP a Licença Ambiental Simplificada - LAS para o seguinte empreendimento: Atividade: Construção de barracão para armazenamento de lodo na ETE Mangueirinha Endereço: Chácara João Município: Mangueirinha