| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2018 |
| Date | 2018-08-21 |
| Ementa | Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018 – Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. |
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r&'~~tfty§J~.91~ Estado do Paraná PORTARIA Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2° da Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2018. Jopecrái! te Rua Arariboia, 491 • Centro · Fone: (46) 3272-1500 • 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 17, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:EB18BFF9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/08/2018. Edição 1575 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7208| Pato Branco, 22 de agosto de 2018 ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente da Diretoria da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, AFM-PB, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Estatuto Social da AFM-PB CONSIDERANDO A criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, através da Lei Complementar nº 74/2018, denominado PATOPREV. A obrigação da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, AFM-PB, de indicar os membros para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal. RESOLVE Art. 1º CONVOCAR todos os associados para a Assembléia Geral - a ser realizada na Sede Social da AFM-PB, no dia 24 de agosto de 2018, às 19h, com a seguinte ordem do dia: 1– Eleição de 01 membro titular e 01 membro suplente - para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. 2 – Eleição de 01 membro titular e 01 membro suplente - para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Requisitos para concorrer: a) Não ter sofrido penalidade em processo administrativo disciplinar; b) Possuir curso superior completo para membro do Conselho de Administração e ensino médio completo para membro do Conselho Fiscal; c) Ter cumprido o estágio probatório; d) Não exercer cargo eletivo § Único: Os membros do conselho de administração, após empossados, terão o prazo de 120 dias para apresentar a certificação por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, exame de certificação CPA-10, cujo conteúdo atenda aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social, ultrapassado esse período e não apresentado a respectiva certificação será o servidor exonerado da função, conforme exigência do § 1º do artigo 88, da Lei Complementar nº 74/2018. DAS DIVULGAÇÕES Art. 2º - O presente edital será publicado no Jornal Diário do Sudoeste e afixado nos murais da Sede Administrativa e na Sede Social da AFM-PB. Pato Branco, em 20 de agosto de 2018. Clóvis Gresele Presidente da Diretoria da AFM-PB CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 17, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2018. Joecir Bernardi Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 Em concordância com a Ata datada em 09/08/2018, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 54/2018, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços com profissionais especializados, para ministrar oficinas e projetos no SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, a fim de atender os beneficiários do CadÚnico, Bolsa Família e famílias em vulnerabilidade social, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor das empresas vencedoras, conforme especificações e valores abaixo relacionados: GERALDO DONIZETI DE CARVALHO 00539137871-ME – CNPJ: 30.583.859/0001-31 Item Descrição Total horas (curso) Unid. Valor unit. Por hora R$ Valor total R$ 1 Curso de crochê. 200 HORAS 24,99 4.998,00 5 Patchwork, pet colagem e decoupagem em tecidos, madeira e vidro. 200 HORAS 24,90 4.980,00 6 Pintura em tecidos, vidros e madeira. 200 HORAS 25,00 5.000,00 7 Confecção de arranjos diversos. (florais, natalinos e feltro). 200 HORAS 26,51 5.302,00 8 Trabalhos em macramê. 100 HORAS 26,50 2.650,00 9 Trabalhos em mdf e cartonagem. 150 HORAS 26,48 3.972,00 10 Oficina de teatro e dramatização. 150 HORAS 26,53 3.979,50 11 Trabalhos de tear. 100 HORAS 26,50 2.650,00 12 Oficina de artes plásticas: desenho e pintura. 150 HORAS 26,50 3.975,00 VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITANTE R$ 37.506,50 KELI FERNANDA MOCELLIN 04952597997- ME – CNPJ: 14.827.186/0001-61 Item Descrição Total horas (curso) Unid. Valor unit. Por hora R$ Valor total R$ 2 Curso de tricô. 200 HORAS 25,00 5.000,00 3 Bordado em geral como: tecido, chinelo, ponto russo e fita e pedrarias. 300 HORAS 25,50 7.650,00 4 Bordados e trabalhos em pérola e gesso. 250 HORAS 25,50 6.375,00 VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITANTE R$ 19.025,00 VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 56.531,50 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) Bom Sucesso do Sul, 21 de Agosto de 2018. Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão. Edital nº 71/2018. Forma: Presencial. Data da Licitação: 04 de setembro de 2018, às 14:00 (CATORZE) horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA O PROGRAMA “MAIS LEITE”. Valor estimado: R$ 260.350,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br Informações pelo telefone: (46) 3242-8614. O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Edital nº 13/2018. Data da Licitação: Dia 10 de setembro de 2018. Horário: 14:00 (catorze) horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Miguel Procópio Kurpel, n° 3.811, em Chopinzinho, Paraná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DOS BAIRROS: CRISTO REI, SÃO GENARO, FREI VITO, NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO CRISTÓVÃO. Valor Máximo R$ 165.809,08. Julgamento: Global. A Pasta Técnica poderá ser examinada e retirada no endereço acima indicado no horário comercial e também no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br. Informações fone (46) 3242 – 8614. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 001/2018 – Edital de Concurso Público nº 001/2014 de 04/11/2014 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná – Contratado: LAERCIO FERNANDES, CPF 027.591.139-06. Objeto: Nomeação ao Cargo de Operador de Máquina Rodoviária. Coronel Vivida, 20 de Agosto de 2018. Frank Ariel Schiavini – Presidente do Consórcio. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 08/2018, que após benefício previsto no artigo 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e análise e verificação da proposta ofertada, decidiu classificar a seguinte proponente: Lote Classificação Empresa Valor Total R$ 01 1º Brascol Prestadora de Serviços Ltda – ME 46.277,29 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a proponente caso sinta-se prejudicada, para interposição de recurso. Coronel Vivida, 21 de agosto de 2018. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CML. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2018 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DESTINADOS A FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2018. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 28.650,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 21 de agosto de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICIPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 26/2018 PROCESSO Nº 156/2018 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, para participação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a implantações de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de livros para o acervo das bibliotecas das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço” com critério de julgamento da licitação pelo “menor preço por item”, e será regida, em todas as suas etapas pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dar-se-á até as 9 (NOVE) HORAS, DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco-PR, ou pelo site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitacao@patobranco. pr.gov.br, lc@patobranco.pr.gov.br, loreci@patobranco.pr.gov.br. Para retirada do Kit Proposta (obrigatório) em mídia digital, na Divisão de Licitações, os interessados deverão apresentar cd-room/pendrive ou solicitar via email. Pato Branco, 21 de agosto de 2018. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2041/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA CLINICA MEDICA STECCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.716.882/0001 – 26, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares para o atendimento no Departamento Municipal de Saúde, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 002/2017, fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 04 (quatro) de setembro de 2018 para 04 (quatro) de dezembro de 2018 e fica aditivado o valor contratual, passando R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), para R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais). Itapejara D’Oeste, 21 (vinte e um) de agosto de 2018. 1 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2018 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo van ou minibus, 16 lugares, zero quilômetro, conforme Termo de Convênio 03/2018, firmado entre a Secretaria do Esporte e do Turismo do estado do Paraná e o município de Mangueirinha, através do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte – IPCE e da Secretaria de Esporte desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 03 de setembro de 2018, às 14h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 21 de agosto de 2018. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 057/2018 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento utensílios de cozinha, destinados às necessidades das secretarias solicitantes, em favor das seguintes empresas: Eletromaquinas Astec Ltda, no valor total de R$ 1.578,23 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); Schneider e Chenet Ltda, no valor total de R$ 2.790,40 (dois mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos); Renascença, 21 de agosto de 2018. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal