| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | Concede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. |
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r&'~~tkY~~$~ Estado do Paraná Portaria nº 36, de 1 O de setembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos 1 e Ili, do art. 9 ° da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 5 de setembro de 2016 a 4 de setembro de 2018, RESOLVE: Art. 1° Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 - Nível 6, para a Classe 3 - Nível 11. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018. Joe ir Presidente da Câmar Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.l.ir- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br !B~ ·: rt;;:>- -. [!).I·"'·[!) - Paraná [!)~ ~. · ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 5 de setembro de 2016 a 4 de setembro de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 –Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:DEF6DD25 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/09/2018. Edição 1588 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7221 DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de setembro de 2018 Publicações legais Município de Mariópolis Portaria Nº95/2018 Data: 06/09/2018 - Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido a partir de 06 de setembro de 2018, o Servi - dor Municipal, Sidnei Antônio Leite ocupante do Cargo de Operador de Máqui - nas, lotado na divisão de Serviços Rodoviários. Art. 2º Esta Portaria entra em vi - gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 06 de setembro de 2018. Neuri Roque Rossetti Gehlen Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2018 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 062/2018) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Bevel Beltrão Veículos Ltda . OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo pick-up. VALOR TOTAL: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2018. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de setembro de 2018. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 36, de 10 de setembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 5 de setembro de 2016 a 4 de setembro de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018. Joecir Bernardi - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530 -000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0114/2.018 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.648 de 20 de dezembro de 2.017. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.018, um crédito adicional suplementar por Anulação na importância R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 - 303 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 80.000,00 07 - Secretaria Municipal educação Cultura e Esporte 07.01 – Administração S.M.E.C.E. 123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Receita Educação 5% e 25% 3.3.90.30.00 – 103 – Material de Consumo.................................................................................... 90.000,00 3.3.90.30.00 – 104 – Material de Consumo.................................................................................... 30.000,00 TOTAL........................................................................................................................................ 200.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos de anulação abaixo especificadas: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 - 000 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 80.000,00 07 - Secretaria Municipal educação Cultura e Esporte 07.01 – Administração S.M.E.C.E. 123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Receita Educação 5% e 25% 3.3.90.39.00 – 000 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............................................. 120.000,00 TOTAL........................................................................................................................................ 200.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 10 de setembro de 2.018. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 026/2018 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 026/2018. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1º 01 KSL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP R$ 170,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 026/201 8, com abertura das propostas de preços realizada em 06/09/2018, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 10 de Setembro de 2018. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 105/2018 DATA: 10.09.2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A In - tegra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2018 - Contrato nº 165/2017.GP. Dispensa nº 79/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Josimar Tumelero. OBJETO: A re - gulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecno - logia e Inovação - SMCTI e o Sr. Josimar Tumelero, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITE - CPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Oitava, Inciso I do Termo original, bem como a solicitação da Secre - taria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, as partes pactuam a prorro - gação do prazo da Permissão para mais 12 meses, ou seja, até 04 de setembro de 2019. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 04 de setembro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito. Josimar Tu - melero – Permissionário. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. Decreto nº. 6.433 de 06/09/2018. Súmula: Aprova Manual dos Cargos que dis - pões sobre a descrição da atribuição das atribuições gerais e específicas do cargo Médico da Família 40 horas e Cirurgião Dentista 40 horas. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende - reço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Mu - nicipal nº 2.852/2018. Portaria nº. 036 de 10/09/2018. Súmula: Designa, Noemir José Antoniolli, Hum - berton Luiz Serpa de Oliveira Viana, Liliane Guarrezi Fontanive, Nancy Marga - rete Perin, Carmen Broch Fraron, Inério Krambeck, Elires Marinho de Melo Me - negussi e Sâmara de Moraes Spagnoli, sob a Presidência do Primeiro, comporem a Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do concurso Públi - co 2018. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende - reço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Mu - nicipal nº 2.852/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 020/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2018 RATIFICO a pretendida Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com Pareceres do Departamento Contábil, da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações e demais elementos que instruem o processo para contratação de empresa para execução de projeto elétrico para adequação de rede externa com aumento de carga de energia de 3x150A e instalação de circuito para ar condicionado, sob o regime de empreitada por valor global, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, planilha de materiais e quantitativos, procedimentos e especificações técnicas expostas no memorial descritivo e ADJUDICO o objeto em favor da empresa ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.119.650/0001-16, situada na Av. XV de Novembro, nº 4.619, Sala 2, Centro, Chopinzinho – PR, CEP: 85.560-000, sendo o valor total de R$ 18.106,90 (dezoito mil cento e seis reais e noventa centavos), o qual será pago em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços e apresentação da Nota Fiscal, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Gabinete da Presidência, em 6 de setembro de 2018. LEONIDES MOSER Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ERRATA: Na publicação feita no Diário do Sudoeste, edição nº. 7213, do dia 29/08/2018, pertinente a ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018 – PROCESSO Nº. 071/2018. Onde Lê-se PROPONENTE LOTE VALOR TOTAL (R$) AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA – ME., CNPJ sob nº. 82.291.311/0001-11. 12 3.9 00,00 Leia-se: PROPONENTE LOTE VALOR TOTAL (R$) AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA – ME., CNPJ sob nº. 82.291.311/0001-11. 12 3.9 90,00