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norma nº 36/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 36 / 2018
Date 2018-09-10
EmentaConcede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018.
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r&'~~tkY~~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 36, de 1 O de setembro de 2018. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
no uso de suas atribuições legais: 
Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do 
artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); 
Considerando o disposto contido nos incisos 1 e Ili, do art. 9 ° da Lei 
Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; 
Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de 
Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 
2013, relativa ao período de 5 de setembro de 2016 a 4 de setembro de 2018, 
RESOLVE: 
Art. 1° Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes 
Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 -
Nível 6, para a Classe 3 - Nível 11. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. 
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018. 
Joe ir 
Presidente da Câmar 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.l.ir- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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- Paraná [!)~ ~. · 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do
artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno);
Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da
Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013;
Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de
Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de
setembro de 2013, relativa ao período de 5 de setembro de 2016 a
4 de setembro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes
Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da
Classe 3 –Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:DEF6DD25
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 11/09/2018. Edição 1588
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B5
 Edição nº 7221
DIÁRIO DO SUDOESTE
11 de setembro de 2018 Publicações legais
Município de Mariópolis
Portaria Nº95/2018 Data: 06/09/2018 - Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito 
Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E 
S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido a partir de 06 de setembro de 2018, o Servi
-
dor Municipal, Sidnei Antônio Leite ocupante do Cargo de Operador de Máqui
-
nas, lotado na divisão de Serviços Rodoviários. Art. 2º Esta Portaria entra em vi
-
gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do 
Prefeito Municipal de Mariópolis, 06 de setembro de 2018. 
Neuri Roque Rossetti Gehlen 
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2018
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 062/2018)
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Bevel Beltrão Veículos Ltda
.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo pick-up.
VALOR TOTAL: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 10 de setembro de 2018.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 36, de 10 de setembro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso 
de suas atribuições legais:
Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da 
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno);
Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9
º da Lei Municipal 
nº 4.057, de 28 de junho de 2013;
Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação 
de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao 
período de 5 de setembro de 2016 a 4 de setembro de 2018,
R E S O L V E: 
Art. 1º Conceder promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, 
ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 
– Nível 6, para a Classe 
3 – Nível 11.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de setembro de 2018.
Joecir Bernardi 
- Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito 
Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná 
Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530
-000
Fone/Fax: (046) 3252-8000
DECRETO Nº 0114/2.018 
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de 
Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais).
 
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente 
autorizado pela Lei Municipal nº 2.648 de 20 de dezembro de 2.017. 
Decreta: 
Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.018, um 
crédito adicional suplementar por Anulação na importância R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para 
atendimento da seguinte dotação orçamentária: 
05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 
05.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00 - 303 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 80.000,00 
07 - Secretaria Municipal educação Cultura e Esporte 
07.01 – Administração S.M.E.C.E. 
123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Receita Educação 5% e 25% 
3.3.90.30.00 – 103 – Material de Consumo.................................................................................... 90.000,00 
3.3.90.30.00 – 104 – Material de Consumo.................................................................................... 30.000,00 
TOTAL........................................................................................................................................ 200.000,00 
Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados 
recursos de vindos de anulação abaixo especificadas: 
05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 
05.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 
4.4.90.52.00 - 000 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 80.000,00 
07 - Secretaria Municipal educação Cultura e Esporte 
07.01 – Administração S.M.E.C.E. 
123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Receita Educação 5% e 25% 
3.3.90.39.00 – 000 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............................................. 120.000,00 
TOTAL........................................................................................................................................ 200.000,00 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta 
data, revogados as disposições em contrário. 
Clevelândia, em 10 de setembro de 2.018. 
ADEMIR JOSE GHELLER 
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
– EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 026/2018 
JULGAMENTO 
Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas 
licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços
N° 026/2018. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO
- MELHOR PROPOSTA
Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
1º 01 KSL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 
– EPP R$ 170,00
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 026/201
8, com 
abertura das propostas de preços realizada em 06/09/2018, as 14h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 10 de Setembro de 2018. 
Agilberto Lucindo Perin 
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 105/2018
DATA: 10.09.2018
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A In
-
tegra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2018 - Contrato nº 165/2017.GP. Dispensa nº 
79/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Josimar Tumelero. OBJETO: A re
-
gulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base 
Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecno
-
logia e Inovação - SMCTI e o Sr. Josimar Tumelero, na modalidade de incubada 
residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições 
de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITE
-
CPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, 
da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios 
oferecidos, e de suas obrigações e direitos. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base 
na Cláusula Oitava, Inciso I do Termo original, bem como a solicitação da Secre
-
taria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, as partes pactuam a prorro
-
gação do prazo da Permissão para mais 12 meses, ou seja, até 04 de setembro de 
2019. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que 
não conflitem com o presente Termo. 
Pato Branco, 04 de setembro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito. Josimar Tu
-
melero – Permissionário.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Decreto nº. 6.433 de 06/09/2018. Súmula: Aprova Manual dos Cargos que dis
-
pões sobre a descrição da atribuição das atribuições gerais e específicas do cargo 
Médico da Família 40 horas e Cirurgião Dentista 40 horas.
A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende
-
reço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br  -  conforme 
autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Mu
-
nicipal nº 2.852/2018.
Portaria nº. 036 de 10/09/2018. Súmula: Designa, Noemir José Antoniolli, Hum
-
berton Luiz Serpa de Oliveira Viana, Liliane Guarrezi Fontanive, Nancy Marga
-
rete Perin, Carmen Broch Fraron, Inério Krambeck, Elires Marinho de Melo Me
-
negussi e Sâmara de Moraes Spagnoli, sob a Presidência do Primeiro, comporem 
a Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do concurso Públi
-
co 2018.
A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende
-
reço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br  -  conforme 
autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Mu
-
nicipal nº 2.852/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO 
ESTADO DO PARANÁ 
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
Processo nº 020/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2018 
RATIFICO a pretendida Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, com Pareceres do Departamento Contábil, da Procuradoria 
Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações e demais elementos que instruem o 
processo para contratação de empresa para execução de projeto elétrico para 
adequação de rede externa com aumento de carga de energia de 3x150A e 
instalação de circuito para ar condicionado, sob o regime de empreitada por valor 
global, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, planilha de 
materiais e quantitativos, procedimentos e especificações técnicas expostas no 
memorial descritivo e ADJUDICO o objeto em favor da empresa ELETRO CENTER 
CHOPINZINHO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.119.650/0001-16, situada na Av. 
XV de Novembro, nº 4.619, Sala 2, Centro, Chopinzinho – PR, CEP: 85.560-000, sendo o 
valor total de R$ 18.106,90 (dezoito mil cento e seis reais e noventa centavos), o qual será 
pago em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços e apresentação da Nota Fiscal, 
vez que o processo se encontra devidamente instruído. 
Gabinete da Presidência, em 6 de setembro de 2018. 
LEONIDES MOSER 
 Presidente 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA: Na publicação feita no Diário do Sudoeste, edição nº. 7213, do dia 29/08/2018, pertinente a 
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018 – PROCESSO Nº. 071/2018. Onde Lê-se 
PROPONENTE LOTE VALOR TOTAL 
(R$)
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA – ME., CNPJ sob nº. 
82.291.311/0001-11. 
12 3.9
00,00
Leia-se: 
PROPONENTE LOTE VALOR TOTAL 
(R$)
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA – ME., CNPJ sob nº. 
82.291.311/0001-11. 
12 3.9
90,00
 

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