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norma nº 40/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 40 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaConcede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018.
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~~~~§~$~ Estado do Paraná 
Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da 
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); 
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que 
institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder 
Legislativo do Município de Pato Branco, especialmente no art. 24; 
Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, 
levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do§ 2º, do art. 
24, da Lei nº 4.057/2013; 
Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora, protocolizado em 15 de 
outubro de 2018; 
R E 5 O L V E: 
Art. 1º Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, 
de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo 
efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1 , admitida em 3 de dezembro de 1990, 
pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias do mês de 
outubro de 2018. 
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unicipal de Pato Branco 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 · 85501-262 Pato Bra nco 
0.1·0 ~~ '. 
Paraná rff~ ~ .. site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Estn<lo cio Pnrnm\ 
Exmo. Senhor 
JOECIR BERNARD! 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
PATO BRANCO - PARANÁ 
Sueli Rosa Dartora, Administradora da Câmara Municipal de 
Pato Branco, nomeada através da Portaria nº 3, de dezembro 1990, 
portadora da Cédula de Identidade sob nº 3.838.711-1 , expedida em 7 de 
maio de 201 O, pela Secretaria Segurança Pública do Estado do Paraná, 
residente e domiciliada na Rua Goianases, 668, apartamento 302, Edifício 
Piemonte, Centro, CEP 85.501 -020, município de Pato Branco, Estado do 
Paraná, nos termos do art. 24, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 
2013, requer Licença Especial de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 
do dia 17 de outubro de 2018. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 15 de outubro de 2018. 
li Rosa Darto 
Administradora 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislatlvo@camarapatobranco.com.br 
4 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições
contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de
janeiro de 2014 (Regimento Interno);
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de
2013, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco, especialmente no art. 24;
Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da
Câmara, levando-se em consideração a conveniência e o interesse
público, nos termos do § 2º, do art. 24, da Lei nº 4.057/2013;
Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora,
protocolizado em 15 de outubro de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei
Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública
municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de
Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de
dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída
a partir do dia 17 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16
dias do mês de outubro de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:89CEC468
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 17/10/2018. Edição 1613
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7246| Pato Branco, 17 de outubro de 2018
SINDICATO RURAL DE VITORINO
CGC 78.244.332/0001-09
Av. Prudente de Morais, 140 – C.P.24 - (046)3227.1332
Email-sindiruralvitorino@yahoo.com.br 
85.520-000 _ Vitorino _ Paraná
_______________________________________________________________
SINDICATO RURAL DE VITORINO
EDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em eleição realizada no dia 15/10/2018, este Sindicato Rural, em conformidade 
com o artigo 532 – Parágrafo 2o da CLT e com o Estatuto da Entidade, elegeu a 
Chapa abaixo descrita, a qual dirigirá o Sindicato no período de 14/11/2018 a 
15/11/2021 
Cargo Nome
Presidente Geraldo Soletti
Vice-presidente Clarindo José Storti
1o Secretário Enio Copetti
2o Secretário Luiz Gobatto
1o Tesoureiro Elio Zilio
2o Tesoureiro Ivanio Colet
Conselho Fiscal Altair Antonio Tomassoni
Marlinho Luiz Coraza
Miguel Peron
Suplentes Conselho Fiscal Paulo Rancatti
Alcides De Francechi Leonardi
Idair Giacomin
Delegado Representante Geraldo Soletti
Suplente de Delegado Clarindo José Storti
A contar da data da presente publicação fica aberto o prazo de 15(quinze) dias para 
interposição de recurso. 
Vitorino,16 de Outubro de 2018. 
___________________________
Geraldo Soletti
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução 
nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno);
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que institui 
o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do 
Município de Pato Branco, especialmente no art. 24;
Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, 
levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do § 2º, do art. 
24, da Lei nº 4.057/2013;
Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora, protocolizado em 15 de 
outubro de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, 
de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo 
efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, 
pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos 
a partir de 17 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias do mês de 
outubro de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
LEILÕES JUDICIAIS EM CLEVELÂNDIA/PR
1º Leilão: Somente na modalidade eletrônica, no dia 29/10/2018 às 13:15h, a partir de 50% do 
valor da avaliação.
2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, no dia 08/11/2018 às 13:15h, a partir de 
50% do valor da avaliação.
LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: Edifício do Fórum, sito na Rua Barão do Rio Branco 12, 
Clevelândia/PR.
LOCAL DO LEILÃO ON-LINE: Site do leiloeiro - www.simonleiloes.com.br -
O Interessado em ofertar lances de forma eletrônica deverá efetuar cadastro prévio no site do 
leiloeiro, sendo o cadastro requisito indispensável para participação na alienação judicial 
eletrônica.
LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon, Jucepar 514/86, o qual perceberá por seu ofício a seguinte 
remuneração: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do 
arrematante; Adjudicação, 2% do valor pelo qual o bem foi adjudicado, a ser pago pelo 
adjudicante; remição ou acordo, após designada arrematação e publicados os editais, arbitro a 
comissão do leiloeiro em 2% do valor da avaliação ou sobre a dívida prevalecendo o de menor 
valor, a ser pago pelo executado.
Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), 
coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de 
acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para 
intimação pessoal.
Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil 
seguinte.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante. 
O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, 
antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do 
CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, 
corrigido.
VARA CÍVEL - Autos 0000249-81.2018.8.16.0071 de Carta Precatória Cível, oriunda da Vara 
Cível da Comarca de Palotina/PR, extraída dos autos nº0001191-26.2010.8.16.0126 de 
Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: C.VALE - COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL e executado(s): ALZIRA CORADIN - CPF 684.793.289-91 BEM(NS): 
Clevelândia/PR: Área Rural 29, Gleba 09, Fazenda São Francisco de Sales, c/ 37,4224 ha, 
às margens da rod. BR-280, Matr. 5.270 CRI. Lance inicial: R$1.182.690,00, valor sujeito à 
atualização. Dívida: R$10.212,81, em 28/11/2017, valor sujeito à atualização mais as custas 
processuais. Depósito: Em mãos da executada. Ônus: os que constarem nos autos. Autos 
0002322-60.2017.8.16.0071 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: 
SIVIERO CEREAIS INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. REPRESENTADO(A) 
POR DARCI SIVIERO e executado(s): ELEANDRO DE BORBA NASCIMENTO - CPF 
039.061.359-26 BEM(NS): Clevelândia/PR: 50% de Imóvel rural, lote 02, Gleba 03, 
Fazenda São Francisco de Sales, c/ 54,5473 ha, matr. 5.564 CRI, c/ benfeitorias conforme 
o edital. Lance inicial: R$608.580,00, valor sujeito à atualização. Dívida: R$247.038,91, em 
25/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos do 
executado. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0000223-83.2018.8.16.0071 de Carta 
Precatória Cível oriunda da Vara única de Descanso/SC expedida dos autos 0001458-
34.2012.8.24.0084 de execução de título extrajudicial, em que é exequente: RICARDO 
ANGELO PAVIN e executado(s): EMERSON JACOB DALTOÉ ME - CNPJ: 03.755.910/0001-
72 BEM(NS): Clevelândia/PR: Parte pertencente ao executado de 338.606m², Fazenda 
Trindade, Casinha, c/ área superficial de 4.292,755m². Lance inicial: R$485.301,00, valor 
sujeito à atualização. Dívida: R$172.962,37, em 03/08/2018, valor sujeito à atualização mais as 
custas processuais. Depósito: Conforme autos. Ônus: os que constarem nos autos. 
1º Leilão: Somente na modalidade eletrônica, no dia 29/10/2018 às 13:15h, pelo valor da 
avaliação.
2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, no dia 08/11/2018 às 13:15h, a partir de 
50% do valor da avaliação. 
Autos 0002162-35.2017.8.16.0071 de Carta Precatória Cível, oriunda da Competência 
Delegada da Comarca de Mangueirinha/PR, extraída dos autos nº 0000030-20.1996.8.16.0110 
de EXECUÇÃO FISCA, em que é exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 
(PGFN) e executado(s): INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES MANGUEIRINHA LTDA - 
CNPJ 79.149.779/0001-61 BEM(NS): Clevelândia/PR: Imóvel matr. 6.285, sala 01, Edifício 
Zatalini, R. Barão do Rio Branco e R. Crescêncio Martins, 2414, térreo, área privativa: 
305,8000m²; área de uso comum: 1,000m²; área total construída: 306,8000m²; lote 08-A, 
quadra 40. Avaliação: R$472.472,00 em 02/10/2017, valor sujeito à atualização. Dívida: 
R$52.195,26, em 13/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: 
Conforme autos. Ônus: os que constarem nos autos. Autos 0000907-23.2009.8.16.0071 de 
Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: BANCO DO BRASIL SA e executado(s): 
VALDELIRIO BORBA DA SILVA - CPF: 015.186.259-16 BEM(NS): Clevelândia/PR: Terreno 
urbano, parte da Fazenda Três Capões, parte quinhão 04, c/ 96.800m², matr. 6.742 
CRI. Avaliação: R$467.220,00 em 03/10/2017, valor sujeito à atualização. Dívida: R$46.565,65, 
em 03/12/2009, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos do 
executado. Ônus: os que constarem nos autos. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Autos 0001324-
29.2016.8.16.0071 de Cumprimento de sentença , em que é exequente: CIDENEI QUERQUEN 
e executado(s): G S COMPENSADOS LTDA - CNPJ: 05.388.464/0001-30 BEM(NS): a) 
Clevelândia/PR: Lote urbano 02, quadra 06, lot. Parque Industrial Derossi Carneiro, R. 
Euller Loyola Guimarães esq. c/ R. Nilson J. Pacheco Loures, c/ 2.788,50m², matr. 10.825 
CRI, c/ 01 barracão pré-moldado. Avaliação: R$150.000,00 em 10/05/2018, valor sujeito à 
atualização. Dívida: R$254.804,43, em 30/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas 
processuais. Depósito: Em mãos do executado na pessoa de seu representante legal. Ônus: os 
que constarem nos autos.
RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões - (46) 3225-
2268 - www.simonleiloes.com.br - contato@simonleiloes.com.br
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu do IAP a 
renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 000890 para o seguinte 
empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 
SÃO JOÃO LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR. 
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM REDE DE MÉDIA E BAIXA 
TENSÃO PARA OS BLOCOS F E K2 DO CÂMPUS PATO BRANCO DA UTFPR, 
INCLUINDO A EXECUÇÃO DE QUADROS GERAIS DE FORÇA, FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
A sessão pública será realizada na UTFPR, na Via do Conhecimento, km 01 – Pato 
Branco – PR, no dia 01/11/2018 às 09h.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail demap￾pb@utfpr.edu.br.
Carline Marquetti
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE Nº 51/2018
COTRATADA: LOURDES ALVES DA SILVA DALPONTE
CPF: 032.113.419-27
Cláusula Primeira – Objeto
Passa o referido contrato a vigorar com acréscimo de 100 unidades de cuca caseira, 75 kg de bolacha caseira e 3750 
unidades de pão caseirinho, devido a necessidade de manter a qualidade do cardápio da merenda escolar.
Cláusula Segunda - Valor
Em razão do aumento da quantidade, conforme trata a cláusula anterior, este contrato passa a vigorar com o 
acréscimo de R$ 3.727,50. Mantendo o valor unitário conforme o contrato.
Cláusula Terceira – Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.
Bom Sucesso do Sul, 08 de outubro de 2018
Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2018 – PROCESSO Nº. 095/2018 REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 037/2018 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que 
fará realizar licitação no dia 06/11/2018, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – 
Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e 
Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de 
materiais de expediente; copa e cozinha; limpeza; proteção e segurança; sinalização visual; produtos de higienização; 
extintores; recargas de extintores; tintas para demarcação viária; e, gêneros alimentícios, para fins de atendimento a 
todas as Secretarias Municipais”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no 
Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da 
Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 13h, em dias úteis, no 
site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br ou 
licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 16 de outubro de 2018. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO 

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