| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. |
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~~~~§~$~ Estado do Paraná Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, especialmente no art. 24; Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do§ 2º, do art. 24, da Lei nº 4.057/2013; Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora, protocolizado em 15 de outubro de 2018; R E 5 O L V E: Art. 1º Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1 , admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. rYJb:trn&rd i unicipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 · 85501-262 Pato Bra nco 0.1·0 ~~ '. Paraná rff~ ~ .. site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br f?âffut4CPe/lkPnic~tdá&-fi!bb !Bt44iet:J/ Estn<lo cio Pnrnm\ Exmo. Senhor JOECIR BERNARD! PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PATO BRANCO - PARANÁ Sueli Rosa Dartora, Administradora da Câmara Municipal de Pato Branco, nomeada através da Portaria nº 3, de dezembro 1990, portadora da Cédula de Identidade sob nº 3.838.711-1 , expedida em 7 de maio de 201 O, pela Secretaria Segurança Pública do Estado do Paraná, residente e domiciliada na Rua Goianases, 668, apartamento 302, Edifício Piemonte, Centro, CEP 85.501 -020, município de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do art. 24, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, requer Licença Especial de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia do dia 17 de outubro de 2018. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 15 de outubro de 2018. li Rosa Darto Administradora Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislatlvo@camarapatobranco.com.br 4 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, especialmente no art. 24; Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do § 2º, do art. 24, da Lei nº 4.057/2013; Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora, protocolizado em 15 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:89CEC468 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/10/2018. Edição 1613 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7246| Pato Branco, 17 de outubro de 2018 SINDICATO RURAL DE VITORINO CGC 78.244.332/0001-09 Av. Prudente de Morais, 140 – C.P.24 - (046)3227.1332 Email-sindiruralvitorino@yahoo.com.br 85.520-000 _ Vitorino _ Paraná _______________________________________________________________ SINDICATO RURAL DE VITORINO EDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÃO Em eleição realizada no dia 15/10/2018, este Sindicato Rural, em conformidade com o artigo 532 – Parágrafo 2o da CLT e com o Estatuto da Entidade, elegeu a Chapa abaixo descrita, a qual dirigirá o Sindicato no período de 14/11/2018 a 15/11/2021 Cargo Nome Presidente Geraldo Soletti Vice-presidente Clarindo José Storti 1o Secretário Enio Copetti 2o Secretário Luiz Gobatto 1o Tesoureiro Elio Zilio 2o Tesoureiro Ivanio Colet Conselho Fiscal Altair Antonio Tomassoni Marlinho Luiz Coraza Miguel Peron Suplentes Conselho Fiscal Paulo Rancatti Alcides De Francechi Leonardi Idair Giacomin Delegado Representante Geraldo Soletti Suplente de Delegado Clarindo José Storti A contar da data da presente publicação fica aberto o prazo de 15(quinze) dias para interposição de recurso. Vitorino,16 de Outubro de 2018. ___________________________ Geraldo Soletti Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, especialmente no art. 24; Considerando que o deferimento do pedido não afetará os serviços da Câmara, levando-se em consideração a conveniência e o interesse público, nos termos do § 2º, do art. 24, da Lei nº 4.057/2013; Considerando pedido feito pela servidora Sueli Rosa Dartora, protocolizado em 15 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco LEILÕES JUDICIAIS EM CLEVELÂNDIA/PR 1º Leilão: Somente na modalidade eletrônica, no dia 29/10/2018 às 13:15h, a partir de 50% do valor da avaliação. 2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, no dia 08/11/2018 às 13:15h, a partir de 50% do valor da avaliação. LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: Edifício do Fórum, sito na Rua Barão do Rio Branco 12, Clevelândia/PR. LOCAL DO LEILÃO ON-LINE: Site do leiloeiro - www.simonleiloes.com.br - O Interessado em ofertar lances de forma eletrônica deverá efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro, sendo o cadastro requisito indispensável para participação na alienação judicial eletrônica. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon, Jucepar 514/86, o qual perceberá por seu ofício a seguinte remuneração: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; Adjudicação, 2% do valor pelo qual o bem foi adjudicado, a ser pago pelo adjudicante; remição ou acordo, após designada arrematação e publicados os editais, arbitro a comissão do leiloeiro em 2% do valor da avaliação ou sobre a dívida prevalecendo o de menor valor, a ser pago pelo executado. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil seguinte. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido. VARA CÍVEL - Autos 0000249-81.2018.8.16.0071 de Carta Precatória Cível, oriunda da Vara Cível da Comarca de Palotina/PR, extraída dos autos nº0001191-26.2010.8.16.0126 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e executado(s): ALZIRA CORADIN - CPF 684.793.289-91 BEM(NS): Clevelândia/PR: Área Rural 29, Gleba 09, Fazenda São Francisco de Sales, c/ 37,4224 ha, às margens da rod. BR-280, Matr. 5.270 CRI. Lance inicial: R$1.182.690,00, valor sujeito à atualização. Dívida: R$10.212,81, em 28/11/2017, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos da executada. Ônus: os que constarem nos autos. Autos 0002322-60.2017.8.16.0071 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: SIVIERO CEREAIS INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. REPRESENTADO(A) POR DARCI SIVIERO e executado(s): ELEANDRO DE BORBA NASCIMENTO - CPF 039.061.359-26 BEM(NS): Clevelândia/PR: 50% de Imóvel rural, lote 02, Gleba 03, Fazenda São Francisco de Sales, c/ 54,5473 ha, matr. 5.564 CRI, c/ benfeitorias conforme o edital. Lance inicial: R$608.580,00, valor sujeito à atualização. Dívida: R$247.038,91, em 25/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos do executado. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0000223-83.2018.8.16.0071 de Carta Precatória Cível oriunda da Vara única de Descanso/SC expedida dos autos 0001458- 34.2012.8.24.0084 de execução de título extrajudicial, em que é exequente: RICARDO ANGELO PAVIN e executado(s): EMERSON JACOB DALTOÉ ME - CNPJ: 03.755.910/0001- 72 BEM(NS): Clevelândia/PR: Parte pertencente ao executado de 338.606m², Fazenda Trindade, Casinha, c/ área superficial de 4.292,755m². Lance inicial: R$485.301,00, valor sujeito à atualização. Dívida: R$172.962,37, em 03/08/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Ônus: os que constarem nos autos. 1º Leilão: Somente na modalidade eletrônica, no dia 29/10/2018 às 13:15h, pelo valor da avaliação. 2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, no dia 08/11/2018 às 13:15h, a partir de 50% do valor da avaliação. Autos 0002162-35.2017.8.16.0071 de Carta Precatória Cível, oriunda da Competência Delegada da Comarca de Mangueirinha/PR, extraída dos autos nº 0000030-20.1996.8.16.0110 de EXECUÇÃO FISCA, em que é exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) e executado(s): INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES MANGUEIRINHA LTDA - CNPJ 79.149.779/0001-61 BEM(NS): Clevelândia/PR: Imóvel matr. 6.285, sala 01, Edifício Zatalini, R. Barão do Rio Branco e R. Crescêncio Martins, 2414, térreo, área privativa: 305,8000m²; área de uso comum: 1,000m²; área total construída: 306,8000m²; lote 08-A, quadra 40. Avaliação: R$472.472,00 em 02/10/2017, valor sujeito à atualização. Dívida: R$52.195,26, em 13/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Ônus: os que constarem nos autos. Autos 0000907-23.2009.8.16.0071 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: BANCO DO BRASIL SA e executado(s): VALDELIRIO BORBA DA SILVA - CPF: 015.186.259-16 BEM(NS): Clevelândia/PR: Terreno urbano, parte da Fazenda Três Capões, parte quinhão 04, c/ 96.800m², matr. 6.742 CRI. Avaliação: R$467.220,00 em 03/10/2017, valor sujeito à atualização. Dívida: R$46.565,65, em 03/12/2009, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos do executado. Ônus: os que constarem nos autos. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Autos 0001324- 29.2016.8.16.0071 de Cumprimento de sentença , em que é exequente: CIDENEI QUERQUEN e executado(s): G S COMPENSADOS LTDA - CNPJ: 05.388.464/0001-30 BEM(NS): a) Clevelândia/PR: Lote urbano 02, quadra 06, lot. Parque Industrial Derossi Carneiro, R. Euller Loyola Guimarães esq. c/ R. Nilson J. Pacheco Loures, c/ 2.788,50m², matr. 10.825 CRI, c/ 01 barracão pré-moldado. Avaliação: R$150.000,00 em 10/05/2018, valor sujeito à atualização. Dívida: R$254.804,43, em 30/06/2018, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Em mãos do executado na pessoa de seu representante legal. Ônus: os que constarem nos autos. RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões - (46) 3225- 2268 - www.simonleiloes.com.br - contato@simonleiloes.com.br A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu do IAP a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 000890 para o seguinte empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE SÃO JOÃO LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO PARA OS BLOCOS F E K2 DO CÂMPUS PATO BRANCO DA UTFPR, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE QUADROS GERAIS DE FORÇA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A sessão pública será realizada na UTFPR, na Via do Conhecimento, km 01 – Pato Branco – PR, no dia 01/11/2018 às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail demappb@utfpr.edu.br. Carline Marquetti Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 51/2018 COTRATADA: LOURDES ALVES DA SILVA DALPONTE CPF: 032.113.419-27 Cláusula Primeira – Objeto Passa o referido contrato a vigorar com acréscimo de 100 unidades de cuca caseira, 75 kg de bolacha caseira e 3750 unidades de pão caseirinho, devido a necessidade de manter a qualidade do cardápio da merenda escolar. Cláusula Segunda - Valor Em razão do aumento da quantidade, conforme trata a cláusula anterior, este contrato passa a vigorar com o acréscimo de R$ 3.727,50. Mantendo o valor unitário conforme o contrato. Cláusula Terceira – Disposições Gerais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 08 de outubro de 2018 Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2018 – PROCESSO Nº. 095/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 06/11/2018, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente; copa e cozinha; limpeza; proteção e segurança; sinalização visual; produtos de higienização; extintores; recargas de extintores; tintas para demarcação viária; e, gêneros alimentícios, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 13h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 16 de outubro de 2018. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO