| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017 – Concede férias ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. |
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@7@upup,ffunM~al~/?~$~ Estado do Paraná Portaria nº 44, de 12 de novembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, RESOLVE: Art. 1° Conceder férias ao servidor LUCIANO BELTRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 44, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, R E S O L V E : Art. 1º Conceder férias ao servidor LUCIANO BELTRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:A02C5066 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/11/2018. Edição 1631 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7264| Pato Branco, 13 de novembro de 2018 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e a Legislação vigente, CONVOCA os senhores associados em dia com suas obrigações sociais, dos municípios de: Bom Sucesso Do Sul, Coronel Vivida, Pato Branco, São João e Vitorino, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada dia 19 de novembro de 2018, às 19h00 em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados em condições de voto ou, às 19h30min (30 minutos após) em segunda convocação, com a maioria dos presentes, na Sede do Sintracon Pato Branco, sito a Rua Tamoio, 969 – Centro, Pato Branco – PR, para deliberarem por escrutínio secreto, sobre a seguinte ordem do dia: Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro Patrimonial do exercício de 2017, acompanhado do parecer do conselho fiscal. Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2019, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Pato Branco, 13 de Novembro de 2018 - LEANDRO DE FREITAS – Presidente. CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR LAVARDA ESPORTES CNPJ/MF: 11.105.536/0001-98 Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária (art. 39). O Presidente em exercício do CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - LAVARDA ESPORTES, Senhor LUIZ SÉRGIO LAVARDA, no uso das suas atribuições estabelecidas no art. 47, “b” do Estatuto Social, vem, nos termos do artigo 39, “a”, CONVOCAR todos os associados desta Entidade a participar da Assembleia Geral Ordinária na qual haverá a eleição da Presidência e membros do Conselho Fiscal para o Quadriênio 2018-2022, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2018 (19/11/2018), na sede da Entidade, sito Rua Joaquim Nabuco, 671, Fraron, Pato Branco/PR, a qual realizar-se-á com primeira convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria absoluta dos seus associados (artigo 40, “a”,”b”) e com segunda convocação às 19:30 horas, iniciando com qualquer número de associados presentes, tendo como pauta do dia os seguintes itens: 1. Apresentar Balanço anual e Aprovar Contas alusivas ao último exercício fiscal; 2. Aprovar Plano de Trabalho 2019; 3. Eleição Presidência (Presidente e Vice-Presidente) e Membros do Conselho Fiscal. Outrossim, com base no artigo 75, “a”, os integrantes da Comissão Eleitoral nomeada especificamente para este fim, a saber, (Presidente – Eduardo de Vargas Neto), (Secretário – Alexandre Rech), apresentam o Cronograma Eleitoral para o referido pleito: Prazo para a inscrição das chapas: 14/11/2018; Data Eleição: 19/11/2018; Prazo Impugnação Resultado (caso haja mais de uma chapa a participar do Pleito: 22/11/2018; Resultado Impugnação: 27/11/2018; Posse da Diretoria e Conselho Fiscal* (caso haja somente uma Chapa e esta seja aclamada vencedora ou com mais de uma chapa mas não haja impugnação após o pleito: 22/11/2018; Posse da Diretoria e Conselho Fiscal caso haja mais de uma Chapa concorrendo e haja interposição de impugnação ao resultado: 29/11/2018. Pato Branco/PR, 08 de Novembro de 2018. LUIZ SÉRGIO LAVARDA Presidente em Exercício 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284 – Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail primeiracivelpb@gmail.com JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Edital de Citação Prazo: 60 (sessenta) dias PROCESSO Nº 0013967-96.2017.8.16.0131 AÇÃO DE: PROCEDIMENTO COMUM (INADIMPLEMENTO) Requerente: NIDERA SEMENTES LTDA representado por MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA Requerido: CHEILY CRISTHIANY BITTARELLO e outros O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e serventia tramita os autos acima mencionados, e por meio deste fica devidamente CITADOS os requeridos CHEILY CRISTHIANY BITTARELLO (CPF nº 042.071.569-09), ELVIS FRANCISCON (CPF nº 974.565.000-53), FRANCISCON E BITTARELLO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, na pessoa de seu rep. Legal, (CNPJ/MF 20.446.547/0001-22), o qual encontram-se em lugar incerto e não sabido, sobre os termos da presente ação e, para querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (arts. 333 e 342 do CPC). Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, se passou o presente, que será afixado no local de costume deste Juízo e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, 04 de Outubro de 2018. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO Auxiliar Juramentada Autorizada pela Portaria 33/2012 Assinatura Digital CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 44, de 12 de novembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, ainda, Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017; Considerando a atenção ao princípio da publicidade, R E S O L V E : Art. 1º Conceder férias ao servidor LUCIANO BELTRAME, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS ALTERAÇÃO V NA TABELA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2018 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ELETIVOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução n. º 013/2018 do CONIMS, através da Resolução n. º 155/2018 de 18 de outubro de 2018, em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93, suas alterações, Lei n.º 8.080/90, Lei Estadual n. º 15.608/07, Portaria n.º 1.286/93 e Portaria n.º 1.034/10 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a inclusão de procedimento e OPMs na tabela de Credenciamento, conforme segue: A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.conims.com.br/www.diariomunicipal.com.br/amp Pato Branco, 19 de outubro de 2018. Altair José Gasparetto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR Extrato da Ata de Registro de Preços n° 91/2018 – Pregão Presencial n.º 15/2018. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Cattuci, Meira & Todescatto Ltda. CNPJ: 16.697.927/0001-62. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados em instalação, limpeza, higienização e fornecimento de peças para ar condicionado para o CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste/PR. PRAZO DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. VALOR REGISTRADO: O valor total estimado é R$ 52.980,00 para os próximos 12 meses. PAGAMENTO: Após a realização dos serviços, em até trinta (30) dias após a apresentação da Nota Fiscal. DOT ORÇ: 03.01.2.003.3.3.90.30.00.00.00.00. 1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.30.25.0.00.00 – Material para Manutenção de Bens Móveis; 03.01.2.003.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.39.17.0.00.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; 04.01.2.004.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Enfermagem, 3.3.90.30.25.0.00.00 – Material para Manutenção de Bens Móveis; 04.01.2.004.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Enfermagem, 3.3.90.39.17.0.00.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; 05.01.2.005.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação Médica, 3.3.90.30.25.0.00.00 – Material para Manutenção de Bens Móveis; 05.01.2.005.3.3.90.39.0 0.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação Médica, 3.3.90.39.17.0.00.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. FISCAL DA ATA: Setor de Patrimônio do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 07 de Novembro de 2018. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR e Rafael Antonio Cattuci – Representante da Cattuci, Meira & Todescatto Ltda. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20/2017 Contrato n° 20/2017. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e a empresa Silva e Guedes Soluções em TI Ltda - ME. OBJETO: Renovação do contrato de operação e gestão de serviços de telefonia fixa, informática e internet, destinado ao SAMU 192 Sudoeste do PR, composto por suporte técnico e monitoramento 24 horas por dia e 7 dias por semana. PRAZO: O prazo de vigência de que trata Cláusula sétima fica prorrogado por acordo entre as partes pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Os valores unitários e totais de licença do sistema, permanecem inalterados, sendo R$ 10.900,00 mensais. DOT. ORÇ.: 03.01.2.003.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.39.11.00.00.00 – Locação de Software. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 09 de Novembro de 2018. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Raphael Pereira da Silva – Representante Legal de Silva e Guedes Soluções em TI Ltda - ME. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 21/2017 Contrato n° 21/2017. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e a empresa Norio Momoi - EPP. OBJETO: Renovação do contrato de licença para rastreamento via satélite (GPS/GPRS) incluindo fornecimento de equipamentos em comodato e instalação destes, bem como software e comunicação, para os veículos do CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste do Paraná. PRAZO: O prazo de vigência de que trata Cláusula Oitava fica prorrogado por acordo entre as partes pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Os valores unitários e totais de licença do sistema, permanecem inalterados, sendo R$ 930,80 mensais. DOT. ORÇ.: 03.01.2.003.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.39.11.00.00.00 – Locação de Software. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 09 de Novembro de 2018. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Cassio Paludo Foster – Representante Legal de Norio Momoi - EPP. RDC Eletrônico nº 02/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da nova DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PATO BRANCO/PR, localizada na BR 158, KM 518, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção, além dos equipamentos necessários ao funcionamento da referida unidade, conforme especificações técnicas; memorial descritivo; projeto básico e projeto executivo, vide Edital RDC 02/2018 e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2018 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 , Prado Velho - Curitiba/PR ou http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ edital-200118-99-00002-2018. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MURILO DUMPS SANTOS FINGER Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 7ª SUPERINTENDÊNCIA - PR 1 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA N°. 211/2018 Converter em pecúnia três meses de licença prêmio, da servidora Rosane Theresinha Kopczuk Saldanha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a lei municipal 2.606/2017 que alterou a lei 2.592/2016, que institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (licença prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia. CONSIDERANDO os artigos 2º e 4º da lei municipal 2.606/2017 e o requerimento de conversão de pecúnia indenizatória de licença especial protocolado no dia 02 de julho de 2018 sob o nº 39089. RESOLVE: Art. 1° - Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/04/2013 à 01/04/2018, da servidora Rosane Theresinha Kopczuk Saldanha, ocupante do cargo de Artesã, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão. Edital nº 110/2018. Forma: Presencial. Data da Licitação: 28 de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA REPAROS COM “C.B.U.Q.” EM VIAS PÚBLICAS. Valor máximo estimado: R$ 267.319,89. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, ou no Site www.chopinzinho.pr.gov.br Informações pelo fone: (46) 3242-8614.