| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-01-16 |
| Ementa | Nomeia Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin – MDB. |
| native_id | 7554 |
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PORTARIA N° 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo
37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, da
alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 e da Lei nº
5.060, de 8 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no
gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin - MDB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16 dias
do mês de janeiro de 2020.
regolin
Presidente da Câmar unicipal de Pato Branco
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500
(8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições
contidas no inciso lI do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14,
da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, da alínea "a", inciso
XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 e da
Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, Neivor Barro, brasileiro, casado, po11ador da Cédula
de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015,
pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do
CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente
vereador Moacir Gregolin - MDB.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 16
dias do mês de janeiro de 2020.
MOACIR GREGOLIN
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:77F8DAB 1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 17/01/2020. Edição 1929
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com. br/amp/
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Leg • ais
Caderno lnte rante da Edi ão n° 7557 Pato Branco, 17 de 'aneiro de 2020
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
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;\ SSOCIA(,\O E~tPRESAR L DE PATO BRANCO -ACEPB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ RIA
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O Pre.i.ldenh! clJ IJ ç.io Emprl.s.uiJI de PJtn Branco. no uso d-'S .urllmlções 11ue lhe
confc1e o Estatuto Soe i.l i, convoca os liSOC!adru, cm condições de volJT, para se rwn hem
tm A.•1.sembleJ.i. Geral E.\'.tr.m1dimhb, a li 2.u-~ 11 .1 sua sedt, à Rua Xa\•antt.s, 11" :u 5,
Centto, P.i.lo UrJnco, Po1r.m.'1, no dlJ .& 1\r fcwrelro 1\e 20 20, com a r1escnça de 314 (ll ê.~
quJllM) dos a.s.soclJdos, cm prlmclr.1 co1wocaç.io; Bh, ou às 8hJO, com qual11ue1 nümem
de 1nese111es, JI ~ dtlibu"Jt sob1e o .'.tguln lt .u.~un!o:
ORDEM DO DIA:
1 - 1\ her.:içlo ilo Estl lUIO SociJ\. (.li.'iu1110 prl\'Jllvo de AS5tmhlé!J GC'ral Extrao11tln l rl.-.);
P.ilo Branco. 15 d!' j.mrlln dt 2020
EzaulZiltnm
P1 1".S idt.ntt. d.a A.._\.OClaçlo Em1ut..urial dt. Pato Branco ACEPB
~~-...,.. .. ,,..... Ã'tedeh 06'.am a, ........u..-...1 o• S~"-..odtworo••oi.
\.MhO<•óf~01pM"ill•n•irnhlKICia-4'0rd' ,.•l•.wrt urnw~-~
H An. 7•do üt•tuto do6U ~.~e 18".I ,.... dl.11-G dt l-'">tkt0. l(l).O."" t.cti1 d'6 Ano<'-'ao, .. ...., T«M'tlro. l::r.M, ..... ~~~ UI, CU &SS0\-
14U, na dücM de,.t<t9nw\Ctl P ... flTl Pflmeôl ~ h ~<.i ..,..,~
1Ul lon.1~.iM> fl rtn o\ap6\, ....,•~•01dftndodil1 °
OI) elifJ u.UDUelo1la,edoColUelhaFIK.llp"'*o~d.tckllh _.. toAlor ....
~ono~p;u;,kt flNL U •:
Hou • r..,.,, • ..,..~nçJod.nttwp.udit~ os ~flrwlteit"::6/Ul/lOW.
po1 • miiõl, ou e.ou~ por <X!frflu, ~9bof°""~· 1-l'ICIC11:9t ,.,_
UHTupgndbld•: it... Toanllm n"13"M, ~ llduur1&1 - CD' tiS~ - l'•IO
&-.- Vil
Not-a 11 , O\ g,n~tor. ltolere:tudo1 1 cDt>COr1'"1' atlJO'S ou ~ ••to 11 tt1qu~~.n..,.~doC...U>t11 o\od.JikA•~
F.:R.TtATA
l:;;m I S/U lfl020, l>U .k,m\a.I D l4rfa do S~c C1 J\U ruld1-aoci•b fui publ lc:ad<> Olt !iU-1
ik: collvue&'fAn .t.i AbaJ• - A#flei9Ç"1<1 6-1uc:«:bol Arte: J.: Palo llnma>. r.°':, "~l<:lh:
J.i clcijCJ DO'I• dln:1orto e OUIU"'lhu li-' (l0f1'1 o U de 02 ftllOS. ' "'
1
IP< -
or11.1C4mw: tlhf'C"lo llU Cripllulo V II l\n. 1:.,... K"<llk• que o correto é o Jb:po.ihll:
C.iWlulo Ili An. 11•, •IUC c.onWI que o l.l.Ul~ lo ~ J.a OOlll ..,.,._ r-ni 0 a.cro'
7021)("-02 1.
p,,tn 0 _,,.nco/1'R. 15 tk Janeiro de ?O'lO.
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. ESTADO DO PARANA
PORTARIA N• 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente da C.ãmara Municipal de Palo Branco. Estado do Poranã. no uso
de suos atnbulções lêgals e tom tuluo nas d isposições contidas no lnc.iro li do artgo 37 da
Const1ruiç.io Federal; artigo 4 1, da Lei n• 1.245. de 17 de setembro de 1993 e a!inea a·,
inciso XXX, do artigo 31 , da Reso • \ , de 8dejaneirode 2014,
RESOLVE:
Art. 1• E,Ol"leraf a peddo, tl elvor B;mo, brasile!ro, casado, por1ador da
Ct!dula da Identidade n$ 3.238.378. c~pedkfa em 22 de 00'1embro de 20 15, pela Seuetari.a da
Segurança PVbl:ca do Estado de Santa Ca1arif'la e do CPF n• 916.052.539-87, do cargo de
ptO'limento em comissão de Asse.ssot Parlamentar. lotado no gabineta do \"ereador 11.!oaclr
Gffi9orn - MOB.
Art.. 2 ' Esta Por1aria en1ra em vigor na data de sua pubicaçào. produzindo
seus eler:os a p<!rtir do dii! 16 do Janel1ode 2020.
Gab·ne1e da Presidência da C.ãma1a Munldpal d a Palo Branco, aos 16 dias
do mês de janeiro de 2020.
l.loaclr GregoUn
Preside nte da C.ãmara l.lunlclpal de Palo Branco
CÃMARA MutllCIPAL DE PATO BRAllCO . ESTADO DO PARM4A
PORTARIA N' 6, OE 16 DE JAt4EIRO DE 2020.
O Presidente da Cãmara Mun!opa l de Pato Branco. Estado do Paraná, no uso
de suas atnbuições legals e com fuluo nas dispos ções cont.odas no Inciso li do artigo 37 da
Constrtulçao Federal. artigo 14. da Lei n4 1.2"5. de 17 de setembro de 1993, da ~nea ·a·.
inciso XXX. do artigo 3 1, da Reso.\Jç:lo n• 1, dG 8 de janeiro de 2014 e da l ei nº 5.060, de 8
de dezembro de 20 17.
RESOLVE:
Art. 1• Non1ear. tl eivor Barro. brasileiro. casado. portador da Cédula de
ldenl.idada nº 3.238.378, evpedlda em 22 de novembto de 2015, pela Sec.retaria da
Segl!rança Plib1ica do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87. para exen:er o
c:.ilrgo de prov'mento em e.omissão de Assessor da Presidência. lotado no gabinete do
Pre~en te \'j!reador Moacif GregoJn . /.!DB.
Art.. 2' Esta Portaria entta em \'ÍgOI' na data da sua pubicação, pnxhu:indo
seus efe.tos a ~rtit' do dia 17 de Janeiro de 2020.
Gabmete da Presidência da C4ma1a Municipal da Pato Bnlnco, aos 16 dias
do més d<? Janei10 de 2020.
l.loadr Gregotin
Preside nte da Cãmar.11 Munlclpal d e Paio Branco
MUWCIPIO DE PATO BRAUCO
&trato Termo da Aditamento n• 01'2019 - Perm ssâo da Uro n• l.Uf20 19.GP. Ot!p.l!r'l.Sa de
Lk:llaçâo n' ô0!2019. Pl'oces.so n' 1&112019. PARTES Munlciplo de Pak> Branco e Joslami:
lemos Tose m. OBJETO. o ue.denciamen10 de pessoas l isic.as. lndMduamente oo em gn..ipo,
ot>l<":ivando s~ecooar proje:OS para lncubaç<lo na rTECPBIPR - lflwbadoca de Emplesas de
Ba s.e Tecnológ'c:a de Pa\O Branc.o/Paran.ã -cujos produtos. PfOC<!IS.SOS ou St!rviços de pesquisa
priom.adas pela Seaelaria Municipal de Ciência, Tecnoloçla e I00'/3Ç<lo -SMCTI. e a Sra.
Josi;me ~ Toscan. na modalidade de lncuba<!o re.iJ.dente. para o desenwMmento de
empreeno:mentos, estabelecendo c.ondt;ôes de pennlssOO de uro 11 litub prec.ário, de espat;o
tisico nas dependências da ITECPBIPR - locubadora de Empresas de Base TCUlOk'g ca de
Pato BranCOJParan.i, da sa!a de n.egódoslreuoiões, das 4reas comuns e MmWm das
faciklades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e diretos, conforme solcitaç.)o
ap<esentada no protocolo 413.14 1/20 19. ADffMIENTO: DO AUMENTO 00 ESPAÇO FÍSICO
PARA A INCUBADA: Com base na Ala do Con se!ho t.lunlcipal de ~nda. TeC110Jogia e
loovaç.00 de 29 de março de 20 18. Item 11 1. ponlo 4; /lo memorando 258/20 19 da Secretaria
t.tunic:pa1 de Cl.!nda. Tecnologia e lnovaç:io e; tia sokitaç.ão da empresa Testar1 Automações,
rica acrescido ao espaço lislco da Incubada 25 mellos quadrados. passando dG 25 metros
quadrados para 50 metros quadrados. DO VALOR Com base no Edtlat de Chamada de
Projetos n4 01'20 16 item 15.1, que diz. Pelo uso das instalações e serviços, a incubada
recofler.i aos cofres pUb'icos o vabf correspondente a metragem da área u!ii:Zada . Toma.se
como referência o va.'<>r de 02 (duas) UFt.ts ·Unidade Fiscal Mun!cipal para cada espaço du 25
metros quad1ados. Com o aumen\O de espaço fislco para 50 m etros quadrados a ina.Jbada
recotiera oos cofres pôbXos o valor de o.a (QtJatro) UFl.ls - Unldilde Fisc-.al U l.lllic.ipal.
Pem1af'ICCf!m em plena igi!ncia Iodas a5 demais c.lâusulas e con<ht;~ que não conn tem com
o presen1e Termo. Pato Branco. 10 de Janeiro da 2020. Augustinho Zucchi - Prelei10. Josi.ane
l emos To5ean - Pemiissionãna.
M UNICIPIO DE PATO BRANCO
fatrato Termo da Pffmiss<lo da Uso n4 03'2020.'GP. Dispensa de Uc<ta~o n' 0312020.
Proc:.es.so n• 05!2010. PARTES Munlcfpk) do Pato Branco e Ralael l uiz Pteolo. OBJETO
regubmenlaç.ào das relaçôe5 entre a ITECPB..PR • Incubadora de Empiesas de Base
ecno~ de Pato Branc:o.1'aranã • da Secretaria MunlopaJ de C•ênda, Tecnologia e
Inovação - SMCTI e o Sl'. Rafael l uiz PICOlo, na modal dade de ino.ibada residente. para o
dasenvotvU!en'.o de empreflrólnentos, estabel&cendo condiç6es da perm~ de uso a tltU!o
prec.irio, de espaço fisico nas dl!pêfld.!ndas da ITECPD/PR • lno.ibadora de Empre-s.is de
Base Te~ica de Paio Bra nco. Par.wi~. da sala de negódvs'reun'ões. das áreas comuns e
também das fadlidade.i e apoios oferee.dos. e de suas obrigações e dlfetos. VALOR E
PAGAMENTO. Pelo uso das lnstabções e sef'l.~t;os , a incubada recolhera aos cofres pUbliitos o
valor correspondente a me:ragem da área u!lltzada. Toma.se como rafen!nda o valor da 02
UFMs - Unidade Fiscal Mun:ôpal para e.ada espaço de 25 metms quadrados. VIGtNCIA: 12
meses. GESTOR: 0 :1ctor da lnwbadora. Pato Branco. 13 do janei10 de 2020. Auqustlnho
Zucchl - Prefeito. Ralacl Lul:z Picolo • Perm•sslontlrio.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
fatr.ito Temia de Permlss<lo do Uso n• 02!2020/GP. Dispensa de Ucilaçào n• 0212020.
Processo nª Ol/2020. PARTES: t.lunicipio de Pa~o Branco e Eduardo Romani Panazzolo.
OBJETO: regulamentaç.ãodas relações entro a ITECPBJPR - Incubadora de Emp<asas do Base
Tecnológ!c.a de PalO Branc.o,Paraná - da Seaelaria Munlcipal de C•ência. Tecnologia e
lnov;>Ç-00 - Sl.ICTI e o Sr-. Eduardo Romafll Pana:o:olo, na modaldade de Incubada resi<len!e,
para o desenvoMmento de emPfeend mefltos. estabelec.endo con<t:çõ.as da p.emilssão da uso a
titulo p<ecJ.rio, de espaço físico nas depend.!nclas do ITECPBIPR · Incubadora de Empresas de
Basa Tecnológica da Palo Branco!Paranã, da sala d.:t neçócioslreuniões, das áreas con1uns o
tamb~m das facifditdes e apoios oferecidos. e de suas obrig.lções e direitos. VALOR E
PAGAAIENTO; Pelo uso das instalações e sef'l.it;os, a inci..tbad3 reco!herá aos cofres pUblicos o
valor correspond~te a m etragem da ãrea ubizada. Toma.se como rc'erêno a o vabf de 02
UFl.ls - Unidade Fiscal t.'uolcipal para cada espaço de 25 melros c;,uadrados. VIGl.:.UCIA: 12
meses. GESTOR. O.retOI da lncubado!a. Pato Branco. 08 de janeiro de 2020. A!Jgustioho
Zucc.hi - Prefeilo. Eduardo Romanl Panazwlo - Parmlssionâtio.
t.IUNICIPIO DE PATO BRAfl CO
Eurato Tem10 de errn~ de U.io n• Ol/20201GP. Olspensa de l louçâo nº 0112010,
Processo n• 0212020. PARTES: Mun'cfplo do Pato Bnlnco o Doogtas Moo1e!r,;i das Chagas.
OBJETO: regu!amentat;Ao das reLJ ções entro a ITECPB..PR · Incubadora do Emp<esas de Base
Tec.nológici:l de Pato Branco.Paraná - da Sacretaria P.!un!Qpal (!e Ciência, Tecnologia e
ln.ovat;Ao • SMCTI e o Sr. Doug1as Monti!lro das Chagas, na moda~'d ade de Incubada resid.1.nte.
Jldnl o desenvo.\imenlo de empreendimentos, estnbele«-ndo condições de penn~!>êo de uso a
tjlulo proc.ário, da espaço li5ico na.i <!ependêocias da ITECPB/PR • Incubadora de Emp1esas de
Das.e Tecnológlca de Pato Braooo/P3r'iln.ã, da sala de negódos·'reun!ões, das áreas wrnuns e
também das lacilldades e apoios oferec.idos, e de suas obrigat;óes e d reilo.s. VALOR E
PAGAAtENTO: Pelo uso das lnstalat;ões o saf'l.-lços, n incubad!i reco.'lierá aoo cofres pUblicos o
\ 'ilia< correspondente o metragem da á1ea ul!l zada. Toma·se como relerCnda o \'i! br do 02
UFt.!s • Unld<1de Fiscal Munleipal para e.ada espaço do 25 mo1tos quadrados. VIGtNCIA: 12
meses. GESTOR: o :retOI da Incubadora. Pato Bra11co , 07 de j aneiro de 2019. Augustinho
Zucchl - Prefoi10. Douglas P.!on1elro das Chagas - Permissionário.
RENOVAÇÃO DA LICHIÇA AMBIENTAL Sl\ IPLIFICAOA
ERP.W~IO THOME & CIA LTDA, toma ptibko que 1eqomu do Instituto Amb:enlat d.:> Paraná ·
IAP, renoyação da Licença Amb:ental Simp~fcada para indüslria dê madeira. serraria e
pk.ad«. lmplaotad.l 11<1 PR 459 Km 12. O.:Stri:o dê Co\~. l.lunlclp!o dê Manguellinha - Estado
do Paraná.
MUNICIPIO DE PATO BRAUCO
ERRATAU' Ol
EDITAL DE PREGÃO ELETRômCON' 13212019
PROCESSO N• 3JJn019
UASG -450996
O t.tunlcípio de Pato Branco, através da pregoeira &bri•ne Ap•rr:!eída lf•rtlnello, toma
ptitY.ico aos Interessados, no Processo de l iolação na modaEdade Pmg.Jo E.lotrôf\Jco n•
132120 19, que tem pOI ob}eto a Im plantação do Registro de Preç-0s para lutu1a e eventua l
prestação de ~rvlços de saUdll, S<?gurança e medicina do trabalho, compreendendo Avalação
~ológlea (admisslonal), Eitames da Espirometri<t, Acuidade V.suai a EEG -
Eletroencefalograma. P'!'ª os servidores municipais. atendendo és necessidades da
Administraç.ão l.lunlcipal, que d'an:e da soliotaç.ão apleserilada pelo SatOI de Plancj11men!o do
Contratações da Seaetatia t.lunlcipal de Administração e FITTanç.as, por ln!erméd o do
protocolo de n.• 414020, bem como a neceuidade de aterações no edital, foca induldo os ilens
7.14.4 .A. reterente a documentaçao de hablltaç.ão relativa ã OUA.UFICAÇAO Tl!.Ctl lCA;
passando a ~ger con'om1e 5egue: 7. 1.fA.A - A docJJmentação relativa á OUALIFICAÇJ.O
rt;cwcA con.s!sfJfil em:•} Comprov.1çJo do Registro ou /nscrk;Jo diJ lld tanra junto ao
Q)Malha Regio na/ Compelente;b} Comprov.1ç;fo d e Regis lro ou lnscriçlo do p rofissional
lknlc.o d avklarnen/e Mbiilddo e Cdp<u d.J inlerpret.u, emitK o ass#lar os lavd;)1 roferenJes a
e recuç&o dos se,W,-os, junto ao conselho Regklnill Competente e} C-Omprov•çlo do vfnculo
empregarfclo OO(sJ pltlfissbt131 (isJ ro~ na svb'tem 7. f4A A. de1'11nOO ser fcla
rnlldJanie cópia da Carrelta ProfissJonal d& TrabdN> e da Fklu d!J Regis tro d& Em~s
(FRE) qw OOmor'l.Strem a klenllfl(;dÇAo da pro{iujolliJ/ ou ptN meio do contraio da pres1açJo de
serviços. celebrado d& acordô com a "9.fe l.Jç.Jo cNilcomum. iiJ Qu.lnd.J .se Ira/ar de cJ:ngenUJ ou
.sóciJ da emplVSO kitdnte. t.11 compro'l.l'ÇJ.'.I .scrJ faild a/ra\i!s d.:J ato conslitvtil'O eh amp1Vso.
Oi ante elas alerat;ões, a Sess.lo PUbl ca de Pregão Eletrõnlco rica transferida para o dia ~
FEVEREIRO DE 2020. :is 09 HORAS. acessando el.d.lsivamente por m elo e.'etrõnlco •
v.· ... w.conmras901.'em1'men111is.oov.br horário ofdal de Brasília • DF. As demais condições
estabe!<!:ddas no ed«.al permaneum ina~era as .. Pato Bnlnco. 16 de Janeiro de 2020. A~riana
AparⅆJ llat1inel o • Preg<MIB.
MUfUCIPIO DE PATO BRArlCO
AV I SODE LI C IT AÇÃO
ED ITAL DE PREG ÃO ElETRôWCO N' 0112020
PROCESSO ri' 0812020
O Municlpio de P11!0 B1anoo, nt1avés da ptegoeira L01ed Dolo1es Bm. designada pela
Admin.stração l.lunldpal atra\'és da Portana n.• 540/2<l 19, !01na plrb co aos Interessados,
davldamoenlo lnscntos no seu c.adastro de lomecedores otJ que atendarem a lodas as
condições e)·lgldas para cadastran1ento e devidamente cadastrada no POltal CO/,IPRASNET.
através do l!te v:.-n1 ct'Anprn•r.n•11Hnamt"nl:lR.00'1.hl". que raaUarã lic>tação na moda!klade de
eg~o Elo?trõnlco. contendo itens de participação exc:llsiva para microempresa e emptesa de
pequeno po11a, Itens com cota 1eservada para participação de m icroempresa e emptesa de
pequeno por1e e iteos de ampla partidpdç!o de emprnas em geral. otJietivando a impbnLação
de Regi.stro de Preços para futtxa e e\"l!ntual aqu..s.ç.ão de equipamentos co\e\Ofes e
adjuvanles para estomlas e corativos especiais, c!cstõnados ao alendimenlo dos usuã.rios do
Sistema Único de Saúde - SUS. con1 a dispori'bi:izaçào de prnfis.siona1 com especialização em
enfermagem estomat!!rapeuta para prestaç~o de assistência aos profissionais da Secretaria
Municipal dG SaUde. conforme espeoficações e e'rirji!nclas de.sentas em eOtaJ, sendo a
licitação do tipo "menot preço·, com critério de j\J~aml'n!O "menor preço par item·, em
conformidade tom as d.sposlções contidas na l el n• 10 .52012002, Decreto Munkiplll n• 8..574.
de 0 1 dG novembro da 20 19, Oecralo t.'un o pal nº 5.08 1, de 02 da /ane!ro de 2007 que
regulamenta o Sistema de Registro de Preço$. l ei Complcn1entar n• 123/2006 e allerat;ões.
Oec.reto n• 8.H 1. de 08 de jal'IO!ro de 2019 e subsldiariamente a lei n• 8.66ô.1 1993 5Uas
a:teraçóes e demais leg slat;ões pertil'IOn:cs à matéria. O r<:ceb mcn:o das proposta5.
documentos de habil tação. abc!r1ura o dispula de pteçvs será e-1clusNamente par meio
de Licitações d11 Secretaria l.tunldpal do SaUde, loca~zada na Rua Paran.1, n• 1ô05, esquina
c.oni Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Sambugaro, em Palo Branco-PR, oo pelos S<litS'
v.v.w p1tobraroopr9<:1v br / v.v.wç0mprinooverl"am~1l.ars.g v br. Demais i11fonnações, fones
(46) 3213-1727, Ramal 1905, e-ma l. lorâcl p<itobranco prutlV br . Palo Branco, 15 de j11oe)(o
da 2020. Loreci Dolores Bim. Pregoe'rn.
tJUll!CIPIO OE PATO BRNICO
A V I SO OE LI C IT AÇ ÃO
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2007 ql.lt r.-;uUnlõlO!õl o Sd.lilm.J d• Rf,g3UO <lf Preços, Ltô CO<'llplement<ir n" 12]4'006 • a~~~I,
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f?lals O'o• -Pre<JOC~
~ PREFE ITURA l.IUHICIPAl. OE CLEVELÃNDIA, ESTADO 00 PARAJlÁ
EXTRATO DO 2' \SEGur:DO) TERIJO AOfTJVO AO CO.\'TRATO,,.. 02a/19, DE 1&\W2019, PRôVEtltEtlTE
DO PREG..l.O PRESEUCIAL N•. 007119, DE 09.\)·'12019. CONFORME ABAIXO t.!ENCIOllADO. PARTES
). ~ de Ct.!wl!rdl e De<1e Bdz.an - ).lfl. OSJETO ec..tra~de SWÇ>.lS . VAlOR
ADJ<:IOi'lAL: RS 5!Kl. O (cnco. rd. qu;MM'.as e oo.'irt.il 1eais e quareita certtavo:s~ PERlooo DE
EXECUÇÃ.O. De 01 '°4fl020 a 30111/2020. VIGtNCIA 00 COUTRATO. De 2UW2019 a 23'0-l/21'.m. FORO:
CLEVELÃMllA - PR. DATA DE ASSINATURA: 15.Ul/202\J ~. 16 dlJ jar.tiro d.1 2020. ADE.VIR
JOSI!. GHELLER Prefe.:o 1.!..Jr1;ôp.;I
ijt PREFEITURA MUlllCIPAL DE CLEVELÁ/IDIA, ESTADO DO PARAllÁ
EXTRATO 00'P1SEGUNOO) TER'JO ADITIVO AO CO/ílRATO W. 027119, OE 11JXl.-lf2019, PROVENEt/TE
00 PREGÃO PRESEl:CIAL tt'. 007119, OE 09.IJ.l/20 19. CONFONJE ABAIXO 1.!ENCIONAOO. PARTES.
/.li.riç'pk> dt C~.'flliili e 8rihm.? Pr.:...\.l;ões lida - . OBJETO C«tr.ltação de !er\;~ ~t.plemen'ms
VAlOO ADk:IO.'IAI.: RS 1 \.5W,OO (cnze m1, ~tos e sesser:a reais). PERkXX> OE. EXECUÇÃO: Da
01A).(f2()20 a 30/1111020. VX3tNClA 00 COUTRATO. De 2üW2U19 a rnwxm. FORO. CLEVElÁNOtAPR. DATA DE ASSNATUHA 15{111202'.l Oe"'â.!rda 16 d.? f,mifll d.i 202-0 ADEIJ1R JOSt GHELlER
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