| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-02-14 |
| Ementa | Estabelece jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1: I - Período da manhã: 7h30min às 11h30min. II - Período da tarde: 13h às 17h. |
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PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas nos incisos 11, XXI e XXX do art. 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido no art. 24, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o contigo no § 3° do art. 26, da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; Considerando que os trabalhos administrativos não serão afetados, em atenção ao princípio da eficiência administrativa; Considerando a conveniência e o interesse da Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1° Estabelecer jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextasfeiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1 : 1 - Período da manhã: 7h30min às 11 h30min. Período da tarde: 13h00min às 17h00min. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020. Mo Gregolin Presidente da Câma unicipal de Pato Branco ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~' (46) 3272 - 1500 l8Ihttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FACE37E5/03AOLTBLRSrnumZOWpG0xc-7sVpw1LTg5SMVIcZ7_nxuchVyAhD2h9k8grQxOAPnGi6e7… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas nos incisos II, XXI e XXX do art. 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido no art. 24, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o contigo no § 3º do art. 26, da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; Considerando que os trabalhos administrativos não serão afetados, em atenção ao princípio da eficiência administrativa; Considerando a conveniência e o interesse da Câmara Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidoraLúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1: I -Período da manhã:7h30min às 11h30min. Período da tarde:13h00min às 17h00min. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:FACE37E5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/02/2020. Edição 1950 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B3 Edição nº 7578 DIÁRIO DO SUDOESTE 15 e 16 de fevereiro de 2020 Publicações legais CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D’OESTE - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, estado do Paraná, ANTONIO PEDRO PASSARINI, cumprindo o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Nº 101/2000 de 04.05.2000, torna público a 3° Audiência Pública Quadrimestral do ano de 2019, relativa as Metas Fiscais, agendada para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira) às 16h00min, na Câmara de Vereadores. Para que haja maior participação da comunidade local, ficam assim, convocados, junto com a Câmara Municipal, Associações, Entidades representativas dos vários segmentos da comunidade, todos os interessados e população em geral. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Oficial Municipal e afixado na sede da Prefeitura, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação. Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 14 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020. _______________________________ Antonio Pedro Passarini Presidente MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: Pregão. Edital nº 9/2020. Forma: Presencial. Data da Licitação: Dia 03 de março de 2020, às 09:00 (nove) horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MÓVEIS PLANEJADOS – PROGRAMA VIGIASUS E IOAF. Gênero: Materiais e Equipamentos Permanentes. Valor máximo: R$ 79.273,52. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00h/12:00h e 13:00/17:00h. ou no Site www.chopinzinho.pr.gov.br Informações pelo fone: (46) 3242- 8614. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas nos incisos II, XXI e XXX do art. 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido no art. 24, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o contigo no § 3º do art. 26, da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; Considerando que os trabalhos administrativos não serão afetados, em atenção ao princípio da eficiência administrativa; Considerando a conveniência e o interesse da Câmara Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1: I - Período da manhã: 7h30min às 11h30min. Período da tarde: 13h00min às 17h00min. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020. Moacir Gregolin Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas nos incisos II e XXX, do art. 31, da Resolução nº 1º, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, no item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4.057, de 28 de junho de 2013. R E S O L V E: Art. 1º Nomear temporariamente o servidor Luciano Beltrame, matrícula nº 1160-6/1, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, em substituição à servidora Barbara Santos Klein, matrícula nº 1166-5/1, que se encontra em Licença Maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020. Moacir Gregolin Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco EXTRAVIO DE BLOCOS RPS A empresa GUGO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, com CNPJ 13.386.001/0001-68, localizada na Avenida Tupi, nº 4646, Pato Branco – PR. Comunica o extravio de bloco de recibo provisório de prestação de serviços, com numeração entre nº 001 ao 050. Conforme Boletim de Ocorrência 2020/187235. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 028/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para disponibilizar banda com RENOME REGIONAL “PEROLA NEGRA” nas festividades alusivas ao 28º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Saudade do Iguaçu, no dia 19/03/2020, conforme segue: ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR UNIT R$ VALOR TOT R$ 1 1 show Banda “PEROLA NEGRA” com som, luz, sendo que as despesas com transporte, estadia e demais despesas será por conta da contratada. Duração do show baile: 4 horas 13.500,00 13.500,00 DATA DO EVENTO: 19/03/2020. CONTRATADA: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA CNPJ Nº 28.281.549/0001-10 VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até 30 dias após a realização do evento, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente recebida pela Secretaria Solicitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Funcional Programática: 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as atividades culturais Elemento da Despesa: 3.3.90.39.23 – festividades e homenagem principal: 479 Despesa: 4732 Fonte de Recurso: 000 – recursos ordinários livres Valor da dotação: 13.500,00 J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista a exclusividade da empresa PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA, o procedimento caracteriza-se como inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 III da Lei 8.666/93. Saudade do Iguaçu, 14 de fevereiro de 2020. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PATO BRANCO - CMDI Rua Theofilo Augusto Loiola, 264, Sambugaro Pato Branco – PR Tel: (46) 3225-5544 sedoc@patobranco.pr.gov.br RESOLUÇÃO 002/2020 Súmula: Aprova a realização de Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Ação Estratégica Brasil Amigo da Pessoa Idosa. O Conselho Municipal em Defesa do Idoso (CMDI) de Pato Branco no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3.494 de 15 de Dezembro de 2010, por meio de Deliberação em reunião extraordinária realizada no 14 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1° Aprova a realização de Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Ação Estratégica Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se todas as disposições contrárias. Pato Branco, 14 de fevereiro de 2020. .............................................................. Eliane Somacal Marcondes Gauze Vice-Presidente CMDI MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. Edital nº. 046/2020 de 14/02/2020 - Súmula: Convocação de candidata habilitada no Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019: Cargo Público: Professor Municipal Ordem Nº. Classificação Nome do Candidato N. Inscrição Lotação Funcional 1 31º CARINE DOS SANTOS 692815 Secretaria Municipal de Educação,Cultura e do Desporto – SEMED A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº 2.852/2018. Decreto nº. 6.730/2020 de 14/02/2020. Súmula: Exonera, a pedido, ocupante do cargo público de Professor Municipal, Miraci Alves Brasil, a partir de 12/02/2020. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº 2.852/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 – PROCESSO Nº. 008/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020 Data de abertura: 14/02/2020 Horário: 10 horas TIPO: Menor Preço Por Item, representado pelo maior percentual de desconto único, incidente sobre a Média dos Preços de venda ao consumidor de cada item, sendo utilizado como base o valor constante no Levantamento Semanal do Município de Pato Branco – Preço Médio ao Consumidor, informado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, obtido no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br/preco/. Objeto: “Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel S10, óleo diesel S500, gasolina comum e etanol, visando o abastecimento da frota municipal, máquinas e equipamentos, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP e legislação ambiental”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que as empresas abaixo identificadas apresentaram a sua documentação em conformidade com as exigências previstas edital, adjudicando os lote/tabelas licitados na forma adiante mencionada: VENCEDORES: PROPONENTE: AUTO POSTO CAMIFRA – ME., inscrita no CNPJ nº. 32.205.009/0001-25. Lote Tabela Quant. Estimada Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) Estimado Percentual de Desconto Mínimo % 01 02 20.000 Litro Álcool Etílico Hidratado (etanol) de Acordo Com As Legislações Vigentes Da ANP – Agencia Nacional do Petróleo. 3,325 66.500,00 3% PROPONENTE: PANDECO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.765.899/0001-07. Lote Tabela Quant. Estimada Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) Estimado Percentual de Desconto Mínimo % 01 01 80.000 Litro Gasolina Comum de Acordo Com As Legislações Vigentes Da ANP - Agencia Nacional do Petróleo. 4,546 363.680,00 5,5% 01 03 80.000 Litro Óleo Diesel Classificação S 10 de Acordo Com As Legislações Vigentes Da ANP – Agencia Nacional do Petróleo. 3,704 296.320,00 6,8% 01 04 200.000 Litro Óleo Diesel Classificação S500 de Acordo Com As Legislações Vigentes Da ANP – Agencia Nacional do Petróleo. 3,598 719.600,00 8,0% Nada, mas havendo a informar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente parecer, o qual vai a assinado pelo mesmo. Clevelândia, 14 de fevereiro de 2020. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020 – PROCESSO N.º 03/2020 O Município de Pato Branco torna público aos interessados, que está convocando Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, a apresentar propostas/projetos, visando a celebração de termo de colaboração, para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, o qual segue as diretrizes da Resolução CNAS nº 01/2013, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requisitos mínimos para a execução dos serviços, contemplando as metas estabelecidas, equipe de aplicação dos recursos financeiros para realização de atendimento a crianças e adolescentes no Município de Pato Branco–PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Protocolo nº 406996/2019, nos termos e condições estabelecidas neste edital de Chamamento Público e seus anexos, regida pela Lei 13.019/2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 8.117/2017 e demais legislação pertinente. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documentos de Habilitação, dos interessados dar–se–á ATÉ ÁS 17H30MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020; junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR.A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09h (NOVE HORAS) do dia 24 DE MARÇO DE 2020. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente através do site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes ou ainda, poderá ser retirado de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto a Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco - Estado do Paraná. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (46) 3220- 6088, 3220-1511, 3220-1534, email: gestaosocial@patobranco.pr.gov.br / licita1@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 13 de Fevereiro de 2020. Anne Cristine Gomes da Silva Cavali – Secretária Municipal de Assistência Social. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, credenciamento e entrega dos envelopes: até as 09:00h do dia 03 de março de 2020. Abertura dos envelopes: as 09:01h do dia 03 de março de 2020. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 288.260,48. Prazo de vigência: 12 meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 14 de fevereiro de 2020. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020 – PROCESSO Nº. 007/2020 TIPO: Menor Preço Por Lote Data de abertura: 12/02/2020 Horário: 09 horas Objeto: “Aquisição de veículo utilitário, tipo PICK UP, novo, fabricação/modelo 2019/2020 (zero km), motorização mínima 1.4, capacidade mínima de 02 passageiros, capacidade de carga da caçamba mínima de 650 kg, potência mínima de 88 CV (E) e 85 CV (G), transmissão mecânica de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freios ABS com EBD, sistema de AIR BAG duplo, motorista e passageiro, com sistema de ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, espelhos retrovisores com regulagem elétrica e na cor do veículo, película protetora nos vidros, equipada com rádio AM/FM com entrada USB, com 02 (dois) alto falantes, antena no teto, volante com comandos de rádio, chave com telecomando para abertura de portas e vidros, computador de bordo, com sistema de alarme antifurto, faróis de neblina, faróis com máscara negra, com pneus e rodas mínimo aro 14, com calotas, cintos de segurança de 03 (três) pontas com regulagem de altura, equipada com protetor de caçamba, capota marítima, protetor de cárter, sistema elétrico mínimo de 12 volts, Kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN, veículo na cor branca, com no mínimo 12 (doze) meses de garantia sem limite de quilometragem”, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que a empresa abaixo identificada apresentou a sua documentação em conformidade com as exigências previstas edital, adjudicando o lote/item licitado na forma adiante mencionada: VENCEDOR: PROPONENTE: RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 31.762.716/0001-50. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$.) Valor Total (R$.) 01 01 01 Unid. Veículo utilitário, tipo PICK UP, novo, fabricação/modelo 2019/2020 (zero km), motorização mínima 1.4, capacidade mínima de 02 passageiros, capacidade de carga da caçamba mínima de 650 kg, potência mínima de 88 CV (E) e 85 CV (G), transmissão mecânica de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freios ABS com EBD, sistema de AIR BAG duplo, motorista e passageiro, com sistema de ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, espelhos retrovisores com regulagem elétrica e na cor do veículo, película protetora nos vidros, equipada com rádio AM/FM com entrada USB, com 02 (dois) alto falantes, antena no teto, volante com comandos de rádio, chave com telecomando para abertura de portas e vidros, computador de bordo, com sistema de alarme antifurto, faróis de neblina, faróis com máscara negra, com pneus e rodas mínimo aro 14, com calotas, cintos de segurança de 03 (três) pontas com regulagem de altura, equipada com protetor de caçamba, capota marítima, protetor de cárter, sistema elétrico mínimo de 12 volts, Kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN, veículo na cor branca, com no mínimo 12 (doze) meses de garantia sem limite de quilometragem 55.090,00 55.090,00 OCORRÊNCIAS VERIFICADAS: Quando da conferência da documentação de habilitação apresentada pela licitante denominada IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA – EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº. 30.105.413/0001-00, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que a mesma estava em desacordo com às exigências do edital. Diante de tal fato, o Pregoeiro DESCLASSIFICOU a referida empresa e convocou a licitante classificada em 2º (segundo) lugar para o fornecimento do veículo constante do lote nº. 01, item nº. 01, licitante denominada RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº. 31.762.716/0001-50, para assumir o compromisso de tornar-se eventual fornecedora do veículo ali constante, a qual aceitou a convocação lhe feita. Nada, mas havendo a informar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente parecer, o qual vai a assinado pelo mesmo. Clevelândia, 14 de fevereiro de 2020. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro 1 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 003/2020 - PMM, que tem por objeto: O Registro de Preços visando a seleção de propostas visando o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos para as diversas secretarias desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: R C FERREIRA & CIA LTDA, foi vencedora dos itens 01, 05, 07, 08, 11, 14, 23, 24, 31, 38, 40, 45, 48, 50, 51, 52, 55, 59, 60, 64, 65, 73, 75, 77 e 87 com o valor global de R$ 104.620,40 (cento e quatro mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), LORO & SOUZA ME, foi vencedora dos itens 10, 17, 22, 41, 42, 44, 47, 57, 58, 61, 62, 63, 67, 71, 72, 81, 82, 86 e 89 com o valor global de R$ 57.721,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte um reais), IVANA CECILIA MALDANER, foi vencedora dos itens 68, 69, 84 e 88 com o valor global de R$ 11.958,00 (onze mil novecentos e cinquenta e oito reais), A. LAUXEN MERCADO EIRELI ME, foi vencedora dos itens 02, 06, 15, 20, 21, 26, 30, 33, 34, 36, 56 e 66 com o valor global de R$ 16.189,25 (dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, foi vencedora dos itens 16, 37, 43, 70, 76, 78 e 79, com o valor global de R$ 28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais), ROSTECA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, foi vencedora do item 83 com o valor global de R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais), SIPROLIMP SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, foi vencedora dos itens 03, 04, 12, 25, 28, 29, 35 e 46, com o valor global de R$ 40.652,50 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), BUGRE COMERCIAL EIRELI, foi vencedora dos itens 09, 32, e 85, com o valor global de R$ 4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais), AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, foi vencedora dos itens 18 e 19 com o valor global de R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais ), BIESEK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, foi vencedora dos itens 13, 27, 39, 49, 53, 54, 74 e 80 com o valor global de R$ 25.619,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezenove reais). Mangueirinha, 14 de Fevereiro de 2020 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – PMM OBJETO: A seleção de propostas visando a contratação de empresa para executar construção de Ponto de ônibus com estrutura metálica, cobertura, base em concreto com medidas de 3,00x2,20 m em diversos locais em diversos locais nas zonas urbana e rural deste município. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2020, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06 de março de 2020 das 08:15 as 08:45 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha,14 de Fevereiro de 2020. Dorli Netto Presidente da Comissão de Licitação 1 MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 6/2020 - GP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E A PROPONENTE: Guarda e Pimentel Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tupi, nº 2221, edifício gold center, sala 1004 - A, 10° andar, Centro, CEP 85.501- 284, na cidade de Pato Branco, Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.983.236/0001-05, Inscrição Estadual nº 42203963053, doravante denominada simplesmente CONTRATADA: DO OBJETO: a contratação de empresa fornecedora de sistema de firewall e controle interno de usuários e redes, bem como a prestação de serviços de assistência/assessoria técnica. Lote Item Qtde Descrição Valor Unit R$ Valor Total R$ 1 1 12 Licenciamento anual das soluções OMNE 785,33 9.424,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 9.424,00 DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. Poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos conforme previsto no artigo 57 da Lei de Licitações nº 8.666/93. DO REAJUSTE OU ALTERAÇÃO DO PREÇO: Poderá ainda haver alteração do valor contratual quando verificado a ocorrência de alguma das hipóteses do Artigo 65 da Lei 8.666/93. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os valores a serem pagos serão efetuados mensalmente até o 5 quinto dia útil do mês subsequente. DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte (01000). Despesa 1544. GESTOR DO CONTRATO: O gestor do contrato será o Sr. Lucas Francisco Felisberto. FORO: Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Mariópolis, 12 de Fevereiro de 2020. Prefeito Municipal, Tobias Ezequiel Taffarel Gheller.