| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2020 |
| Date | 2020-04-23 |
| Ementa | Revoga o art. 6º da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IÃ. O RAN..--.. PORTARIA Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no arts. 31 ,li, XVI e XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1° Revogar o artigo 6° da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 23 dias do mês de abril de 2020. ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ (46) 3272 - 1500 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 24/04/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B95D56F0/03AGdBq27ome81J_h0yHABYRiuaGm3rmWSuLdxeOZu-QSLTMXagdQDI6Sji7Zun3BZekc… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no arts. 31,II, XVI e XXI, da Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1ºRevogar o artigo 6º da Portaria nº 15, de 18de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 23 dias do mês de abril de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:B95D56F0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/04/2020. Edição 1996 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7623 | Pato Branco, 24 de abril de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no arts. 31,II, XVI e XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Revogar o artigo 6º da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 23 dias do mês de abril de 2020. Moacir Gregolin Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 06/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.968.926/0001-63, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 07/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.421.421/0001-82, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 08/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa ODONTOMED CANAÃ, inscrita no CNPJ n.º 07.947.536/0001-68, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 09/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.022.398/0001-31, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 10/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.968.926/0001-63, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 11/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa LUIS CÉSAR REIS EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.920.361/0001-37, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 12/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa SHARLES A. A. CHAGAS TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ n.º 27.955.712/0001-10, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 13/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ n.º 14.272.952/0001-79, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N.º 14/2020 O CIRUSPAR, através do Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução 18/2020, vem comunicar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa CLAUDINA COMIRAM EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.281.091/0003-45, por indícios de descumprimento de obrigações contratuais, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n.8.666/93, edital e Ata de Registro de Preços. Pato Branco/PR, 20 de Abril de 2020. Adriano Luiz Zini – Presidente da Comissão Processante. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO R. CZEZACKI & CIA LTDA, CNPJ Nº 76.396.159/0008-05 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação para serviços funerários com tanatopraxia, nº 179169-R1, com validade até 14/04/2022 a ser implantada Rua Presidente Kennedy, nº 60 - Bortot - CEP: 85.504-240 - Pato Branco/PR. DECRETO Nº 049/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. PORTARIA Nº 054/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Autoriza férias para servidores Municipais. PORTARIA Nº 055/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Altera cargo e vencimento do Servidor Ronan Ernzen, a partir de 01/04/2020. RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020-CMDCA Da impossibilidade do Sr. João Atanagildo de Oliveira exercer a função de suplente de conselheiro tutelar, conforme decisão no processo administrativo 008/2019. RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020-CMDCA Altera o Resultado final da Eleição de Conselheiro Tutelar e convoca a sexta colocada Senhora Lindaura Aparecida Karling da Silva, para assumir vaga temporariamente. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTOR: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REQUERIDO/; JOÃO ATANAGILDO DE OLIVEIRA OBJETO: APURAÇÃO PÓR IRREGULARIDADES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DECISÃO: Fica excluído do quadro de Suplentes do Conselho Tutelar por não cumprir os requisitos contidos nos artigos 131, inciso I e 135 do ECA, e o artigo 29, § 3º, inciso I da Lei municipal nº 934/2017 e da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 135 da Lei nº 12.696 de 2012. _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 24 de ABRIL de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 065/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de adubo químico e ureia para serem doados aos agricultores do município participantes de Programas e Associações do Município, conforme lei municipal 1080/2017 de 2018 13 de Abril de 2017, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e demais anexos do edital e para fornecimento de acordo com a necessidade da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 07 de maio de 2020 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 23 de abril de 2020. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2020 Termo Aditivo aos Contratos nº 025/2020 firmado em 10/03/2020, com objeto a aquisição de gêneros alimentícios e higiene que compõem a Cesta Básica para fornecer a famílias carentes do Município de Saudade do Iguaçu conforme Projeto Social e Parecer de Assistente Social, em conformidade com a Lei Municipal 1172/2018 e decreto 14/2019 e suas alterações, por um período de 12(doze) meses, conforme PREGÃO PRESENCIAL 011/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ sob o nº 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal pelo Prefeito Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 SSP/PR e CPF nº. 924.728.779-00. CONTRATADA: ANDERSON DOLISNE MERCEARIA – ME, CNPJ Nº 07.176.510/0001-63, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Padre Felipe Siera, Nº 163, município de Saudade do Iguaçu, Centro, Estado do Paraná, CEP: 85.568-000, telefone (46) 3246-1116 neste ato representada legalmente por ANDERSON DOLISNE portador do CPF Nº 037.787.239-36 e do RG nº 4030673 SSP/PR. TIPO DE ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, conforme solicitação da Empresa em anexo, com base nos valores repassados pelo fornecedor do Contratado, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea “d”, e § 5º da Lei 8.666/93 e demais alterações. VALOR DO ADITIVO: 9.880,20 (nove mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020. 1/1 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 131/2019 Ata de Registro de Preços nº 178/2019 Termo Aditivo de nº 07 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 95.585.477/0001-92, com sede e foro na Rua Frei Vito Berschei, nº 708, Centro, CEP 85.568-000 em Saudade do Iguaçu – PR. CONTRATADA: WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA - ME CNPJ Nº 19.762.165/0001-29. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2020. ITEM tipo de reajuste UNID. DESCRIÇÃO PRODUTO Último Valor Registrado R$ Valor Recomposto R$ 3 Realinhamento de preço L COMBUSTIVEL GASOLINA ADITIVADA 4,04 3,94 A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 24/04/2020, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 234 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 035/2015, para provimento no cargo de Psicólogo. PSICOLOGO Nome Alana Spanholi Tamagno Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 23 de abril de 2020. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 103 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 234/2020. PSICÓLOGO Nº. INSC. NOME CLASS. 16612 Alana Spanholi Tamagno 12º Pato Branco, em 23 de abril de 2020. Adriano Giovani Pagnoncelli - Diretor Depto. De Recursos Humanos ortaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 236 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 057/2016, para provimento no cargo de Assistente em Gestão, função Fiscal de Tributos. FISCAL DE TRIBUTOS Nome Luan Alessandro Netto Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 23 de abril de 2020. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 086 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovado (a) no Concurso Público Municipal, para que compareça à Rua Caramuru nº. 271, para tomar posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 236/2020. FISCAL DE TRIBUTOS Nº. INSC. NOME CLASS. 28825 Luan Alessandro Netto 19º Pato Branco, em 23 de abril de 2020. Adriano Giovani Pagnoncelli - Diretor Depto. De Recursos Humanos Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 224 ZUZIANE RIGO CONCEDE GRATIFICAÇÃO 15/04/2020 234 ALANA SPANHOLI TAMAGNO NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 035/2015 23/04/2020 235 LUANA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇ]AO 23/04/2020 236 LUAN ALESSANDRO NETTO NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 057/2016 23/04/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 24 de abril de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ATA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA IMAX CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 27.666.227/0001-27 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2020, às 08h10min, na sala de Abertura e de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pato Branco – Estado do Paraná, localizada na Rua Paraná, nº 1605, esquina com Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Sambugaro, CEP: 85.501-025, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Chamamento Público em Serviços da Saúde, nomeada pela Portaria nº 95/2020, que subscrevem a presente ata ao final, para promoverem a análise técnica da documentação de habilitação e proposta de serviços apresentada pela empresa: IMAX CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,CNPJ 27.666.227/0001-27 referente ao edital de Chamamento Público nº 02/2019, que tem por objeto o chamamento para credenciamento de instituições privadas prestadoras de Serviços em Apoio a Diagnose e Terapia. A Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 95/2020, solicitou visita técnica para a Comissão Especial para Realização de vistoria “in loco”, nomeada pela Portaria nº 693/2019, junto a empresa IMAX CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 27.666.227/0001-27. A empresa apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de serviços em conformidade com o Edital, portanto, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento da IMAX CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 27.666.227/0001-27. Após o recebimento do relatório de visita técnica a documentação da empresa será enviada para contratação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes da sessão. Márcia Fernandes de Carvalho – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público; Sabrina Psendzink Rigon; Sandra Maria Palaro; Gleide Cátia Pressotto Bedenaroski; Pricila Calegari; Aliandra de Souza e João Paulo Ribeiro Barbosa – Membros. 1 MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nº 20/2020 - GP. CONVITE Nº 1/2020. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E A PROPONENTE: A. J. Valentim & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 22.860.957/0001-40, inscrição estadual nº 90787870-80, localizada na Rua Tiradentes, nº 810, sala 01, Bairro Vila Nova, CEP 85.200-000, na cidade de Pitanga, estado do Paraná. OBJETO: a contratação de empresa para execução de obra de alargamento da ponte sobre o Rio Pato Branco, na estrada vicinal MP – 040, com área a ser ampliada de 35 m² (trinta e cinco metros quadrados), conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha de serviços. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 61.073,23 (sessenta e um mil setenta e três reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 11.00 Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.1.012.000 – Construção, reformas de pontes e bueiros – 44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte (000). Despesa 1835. DAS MEDIÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme medições realizadas e serão efetuados no prazo máximo de 30 (trinta) dias. DO INÍCIO DOS SERVIÇOS: Os serviços deverão ser iniciados, no máximo, dentro de 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço correspondente. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGENCIA E PRORROGAÇÃO: A obra somente terá início após a emissão da Ordem de Serviço pela Administração Municipal do Município de Mariópolis. A Contratada terá um prazo de 90 (noventa) dias, à partir da emissão da ordem de serviços expedida pela Administração da Prefeitura de Mariópolis, para a execução dos serviços descriminados na planilha; O período de vigência contratual será o prazo de execução, acrescido de 90 (noventa) dias, totalizando assim o período de 180 (cento e oitenta) dias. Após a emissão da ordem de serviços a empresa terá até 10 (dez) dias para iniciar a obra. DA FISCALIZAÇÃO E GESTOR DO CONTRATO: A fiscalização do contrato será efetuada pela Prefeitura Municipal de Mariópolis, através de seu engenheiro civil Bruno Gustavo Klein, CREA nº 134618/D PR nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8666/93. Será Gestora do presente contrato a Sra. Aline Ruthes. FORO: Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Mariópolis, 14 de Abril de 2020. Prefeito Municipal, Tobias Ezequiel Taffarel Gheller. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS RESULTADO CONVITE N° 2/2020. PROCESSO N° 270/2020. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços e Classificação. Aos vinte e três (03) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte (2020), às dez horas e trinta minutos (10h30min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número Mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniramse os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para proceder à abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas ao Convite número dois barra dois mil e vinte (2/2020), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de muros e calçadas na Unidade Básica de saúde, localizada na Alameda Dez, Lote 3, Quadra 106, centro, com área de 115,05 m² (cento e quinze metros e cinco centímetros quadrados), conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha de serviços. Verificaram-se como proponentes conforme Ata de Habilitação, às empresas: Moldasa Indústria e Comércio de Pré-Fabricados Sul Americana Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.987.122/0001-90, inscrição estadual nº 9060052120, sem representante na sessão. Geraldo Cesar Jung, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 29.805.831/0001-12, inscrição estadual nº 021734862-45, representada na sessão por Geraldo Cesar Jung. FB Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.522.025/0001-10, inscrição estadual nº 9063998300, representada na sessão por Fernando Bellan. Magistral Construções e Pavimentações Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.664.486/0001-50, inscrição estadual nº 9075168222, sem representante na sessão. Verificou-se que as proponentes apresentaram suas propostas de acordo, ficando CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue abaixo: VENCEDOR: Magistral Construções e Pavimentações Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.664.486/0001-50, inscrição estadual nº 9075168222, com o valor global de R$ 16.251,38 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). SEGUNDO COLOCADO: Geraldo Cesar Jung, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 29.805.831/0001-12, inscrição estadual nº 021734862-45, com o valor global de R$ 16.665,24 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). TERCEIRO COLOCADO: FB Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.522.025/0001-10, inscrição estadual nº 9063998300, com o valor global de R$ 17.762,44 (dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). QUARTO COLOCADO: Moldasa Indústria e Comércio de Pré-Fabricados Sul Americana Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.987.122/0001-90, inscrição estadual nº 9060052120, com o valor global de R$ 18.986,96 (dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Não havendo impedimentos, o processo será encaminhado à Assessoria Jurídica para análise e em seguida ao Chefe do Executivo Municipal para a homologação e adjudicação do objeto à empresa vencedora. Assim, a Presidente deu por encerrada a Sessão. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Presidente. Bruna Almeida Zankoski – Membro. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Representantes: Fernando Bellan. Geraldo Cesar Jung. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PORTARIA Nº 42/2020 – Data: 10/04/2020 SÚMULA: Concede Gratificação para Servidor Municipal Darlan Schimtt.” A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 24/04/2020, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 A Comissão Especial de Licitação, da entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, no exercício das atribuições que lhe confere o Ato de Consórcio nº 006 de 13/01/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2020, às 10:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura da sessão pública conforme especificado no Edital de Licitação Nº 009/2020 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Informa-se que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço: www.conims.com.br Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para fornecimento de sistema em formato web de gestão em saúde pública, com características e funcionalidades aplicáveis a consórcios intermunicipais de saúde pública, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência. Pato Branco/PR, 23 de abril de 2020. MARCOS JOSÉ BRANDOLI DE LIMA COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS