| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-04-27 |
| Ementa | Fica concedida, nos termos do inciso lI do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 1º de maio à 1º de junho de 2020) |
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CÂMARA MUNICIPAL DE
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Concede licença para tratar assuntos de interesse
particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso
VI do art. 30 e art. 211 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e
considerando o Requerimento nº 526/2020, aprovado na sessão ordinária realizada no dia
27 de abril de 2020, expede a seguinte Resolução:
Art. 1° Fica concedida, nos termos do inciso li do artigo 20 da Lei Orgânica
Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de
interesse particular, no período de 1° de maio à 1° de junho de 2020.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 27 de abril de 2020.
Ami
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onfMaranoski
~ Vice-Presidente
f?\ Ul ~~cTo--P~ 'di Meho
2° Secretário
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500
18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br
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A
CÂMARA MUNICIPAL DE
JOBRANC
Câmara Municipal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 87012020
Data: 2210412020 - Horário: 11 :22
LoglslaUvo - REQ 62612020
Ga/Jinete ela Vereaclora Marines Boff Gerhardt- PSDB
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 526/2020
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não
remunerada do cargo de vereadora do município de Pato
Branco - Paraná, no período de 1° de maio a 1° de junho
de 2020.
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com base no inciso li do art. 20 da Lei Orgânica, requer
licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco - Paraná, no
período de 1° de maio a 1° de junho de 2020.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 22 de abril de 2020.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~http //www patobranco. pr g.br/ ve re adoramarines@patobranco.pr.leg.br
28/04/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/80F483A3/03AGdBq25MVrPfcUSPSnBCPCIozjMt6b578z17cfuLGbdMzB1GCfeMwXP0iZfqKCqOSIgZL… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Concede licença para tratar assuntos de interesse
particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco,
nos termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução
nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e
considerando o Requerimento nº 526/2020, aprovado na
sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2020,
expede a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da
Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff
Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particular,
no período de 1º de maio à 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, aos 27 de abril de 2020.
MOACIR GREGOLIN
Presidente
AMILTON MARANOSKI
Vice-Presidente
JOECIR BERNARDI
1º Secretário
FABRICIO PREIS DE MELLO
2º Secretário
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:80F483A3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 28/04/2020. Edição 1998
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B3
Edição nº 7625
DIÁRIO DO SUDOESTE
28 de abril de 2020 Publicações legais
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 18/2020 –
PROCESSO Nº 85/2020
Considerando, o Processo Licitatório nº 85/2020, Edital de Licitação na Modalidade Dispensa de
Licitação Por Justificativa nº 18/2020, que tem por objeto “Locação de imóvel destinado a aluguel
social para a Senhora Eligiane Rothermel”.
Considerando, a Declaração da Senhora Rosani Checelski que relata “A Secretaria Municipal de
Assistência Social, através de sua Secretaria Rosani Checelski, abaixo assinado, vem através deste
informar que o Sr. Pedrinho Poly de Ramos inscrito sob CPF: 726.993.709-59, desistiu da locação do
imóvel destinado a aluguel social ao núcleo familiar da Sra Eligiane Rothermel. O aluguel social
estava em processo de assinatura do contrato. E assim pedimos a revogação do referido processo.”
Considerando, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos
procedimentos licitatórios, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos
termos da Súmula 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDO:
A bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, REVOGAR A RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de
Licitação Por Justificativa nº 18/2020.
Determino a REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 85/2020 - EDITAL DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N° 18/2020, com o Senhor Pedrinho Poly de Ramos, bem como
tornar sem efeito o Contrato 108/2020.
Publique-se. Chopinzinho - PR, 23 de abril de 2020. Álvaro Dênis Ceni Scolaro. Prefeito.
SUMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PREVIA
A empresa COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL,
CNPJ nº 76.098219/0062-59, torna publico que solicitou do
Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença Previa Ambiental de
atividade com. Atacadista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos de solo, que sera realizado na Rod. Pr,
493 493 Km 03, Via do conhecimento, 3700, Pato Branco PR, Cep
85.503-390.
1
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
Na publicação da Portaria nº 03/2020, de 24 de abril de 2020 da Secretaria Municipal de
Saúde, publicada no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 7624, de 25 e 26 de 2020, página B 8:
ONDE SE LÊ
Art. 3º
.............................
D) Suspender, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19, a
realização de atividades coletivas (danças) e de contato (lutas).
P) ........................
1. Mínimo de 1 professor para cada 3 alunos presentes no ambiente de musculação;
2. Máximo de 1 aluno para cada 3 aparelhos presentes no ambiente de musculação;
3. Pelo menos um funcionário para fiscalização do ambiente de esteiras e bicicletas;
4. Máximo de 1 aluno para cada 4 aparelhos presentes no ambiente de esteiras e biciletas;
5. Distância mínima de 2 metros entre alunos com, pelo menos, um aparelho sem uso entre estes (tanto
aparelhos de musculação quanto esteiras e bicicletas);
LEIA-SE:
Art. 3º
.............................
D) Suspender, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19,
a realização de atividades coletivas de contato (danças, lutas, entre outras);
P) ........................
1. Máximo de 25% de alunos presentes nos ambientes da academia;
2. Máximo de 1 aluno para cada 3 aparelhos presentes no ambiente de musculação;
3. Pelo menos um funcionário para fiscalização do ambiente de esteiras e bicicletas;
4. Distância mínima de 2 metros entre alunos com, pelo menos, um aparelho sem uso entre estes (tanto
aparelhos de musculação quanto esteiras e bicicletas);
1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – PMM
OBJETO: A seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de retífica de motores
com fornecimento de peças para manutenção de veículos leves e
pesados da frota desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 11 de Maio de 2020, às 14:00 horas, na
sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de
Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www.mangueirinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 27 de Abril de 2020.
Publique-se
Dorli Netto
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 – PMM
OBJETO: A seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS contratação de
empresa especializada serviços de funilaria, pintura e conserto
de mangueiras, com fornecimento de peças para reparação e
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e
pesados desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 12 de Maio de 2020, às 14:00 horas, na
sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de
Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www.mangueirinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 27 de Abril de 2020.
Publique-se
Dorli Netto
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020
CONTRATANTE: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Miguel Procópio Kurpel, 3.811,
inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, em
pleno exercício de seu mandato e funções, Álvaro Dênis Ceni Scolaro, portador da Cédula de
Identidade RG nº 8.124.995-4/PR e do CPF/MF nº 009.378.889-40, e
CONTRATADO(A): K.W.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, com sede na Rua Rodolfo Neumann Filho,
188 – Área Industrial – CEP 84.615-000 – Porto Vitória - PR, inscrita no CNPJ nº
23.417.886/0001-79, neste ato representada pelo Senhor Rivaldo dos Santos, portador da
Cédula de Identidade nº 12.625.050-9 SESP/PR e do CPF/MF 092.962.489-06.
Ref.: Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 2/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL, TRECHO ENTRE A RODOVIA DOS IMIGRANTES ATÉ A COMUNIDADE DE
PASSO DO SOL, TOTALIZANDO 9.300,00 M². CONVÊNIO Nº 122/2019 – SEAB.
VALOR: R$ 215.893,23 (duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). As despesas
com a execução da(s) obra(s) correrão a conta dos recursos do Município, na seguinte Dotação Orçamentária: Secretaria
de Viação e Serviços Urbanos: 05.01.267820008.1.002.4.4.90.51 (155/F923).
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme cronograma será de 08 (oito) meses contatos a partir da emissão da ordem de
serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura.
FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Chopinzinho – PR, 14 de abril de 2020.
__________________________________
Município de Chopinzinho
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito
CONTRATANTE
__________________________________
K.W.S. Construções e Serviços Eireli - Me
Rivaldo dos Santos
CONTRATADA
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 43/2020. Forma: Presencial. Data da Licitação: Dia 13 de maio de 2020, às 09:00 (nove)
horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “ADEQUAÇÃO AMBIENTAL” DENTRO DA ATIVIDADE LEITEIRA. Valor
estimado: R$ 27.378,10. Gênero: Materiais de Consumo. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio
da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 –
Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 hs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br
Informações pelo telefone: (46) 3242-8614.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019
LEI MUNICIPAL Nº. 2.764 DE 19 DE MAIO DE 2017
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 014/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Carla Diana Primel
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 015/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Adriana Campanhoni Ribeiro
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 016/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Adriana dos Santos da Silva
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 017/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Camila Vescovi
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 018/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Janaina Aparecida Ferreira Soares Cordeiro
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 019/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Rosane Sinkorski Duarte
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 022/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Silmara Rodrigues da Rosa Boggio
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 023/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Edson Nunes Calixto
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
Termo Suspensão de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº. 024/2020.
Contratante: Município de Coronel Vivida-PR.
Contratado(a): Jessica Naina Deveras Tortelli
Objeto: Suspende Contrato Administrativo de Serviço Temporário
Prazo: Suspensão a partir de 24 de abril de 2020 e perdurará pelo período de 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado caso as atividades escolares não venham ser retomadas. Caso as aulas
presenciais retornem antes do período de suspensão previsto neste Termo, o Contrato
Administrativo de Serviço Temporário nº 019/2020 retomará o seu curso, mediante comunicação à
Contratada com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli Sâmara de M. Spagnoli
Secretário Geral Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Lote - Obra Execução Indireta Preço Global, nº 2/2020, e após
expirado o prazo recursal, eu Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento
licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:
Empresas Valor Total – R$
K.W.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - ME 215.893,23
Que apresentou o menor preço.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.
É A DECISÃO.
Chopinzinho - PR, 14/04/20
Álvaro Dênis Ceni Scolaro
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Concede licença para tratar assuntos de interesse
particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do
inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno) e considerando o Requerimento nº 526/2020, aprovado na sessão ordinária
realizada no dia 27 de abril de 2020, expede a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Orgânica
Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de
interesse particular, no período de 1º de maio à 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 27 de abril de 2020.
Moacir Gregolin
Presidente
Amilton Maranoski
Vice-Presidente
Joecir Bernardi
1º Secretário
Fabricio Preis de Mello
2º Secretário
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS
ATO DE CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO Nº 078 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Súmula: Determinar a retomada dos prazos de processos administrativos apuratórios de responsabilidade e
sindicâncias em trâmite perante o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
RESOLUÇÃO Nº 079 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Súmula: Estabelece as condições de retorno às atividades aos empregados do Consórcio Intermunicipal de
Saúde – CONIMS.
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS
EXTRATO DO ADITIVO VI AO CONTRATO DE RATEIO 2019
A íntegra deste aditivo poderá ser encontrada nos seguintes endereços:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ e www.conims.com.br
Participes
Bom Sucesso do Sul/PR, Chopinzinho/PR, Clevelândia/PR, Coronel Domingos
Soares/PR, Coronel Vivida/PR, Honório Serpa/PR, Itapejara D’Oeste/PR,
Mangueirinha/PR, Mariópolis/PR, Saudade do Iguaçu/PR, São João/PR,
Sulina/PR, Vitorino/PR, Campo Erê/SC, Coronel Martins/SC, Galvão/SC,
Jupiá/SC, Novo Horizonte/SC, São Bernardino/SC e São Lourenço D’Oeste/SC.
Objeto
A CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original que trata do valor passa a
considerar o que segue: Tendo a necessidade de ajustar o valor do Contrato de
Rateio de 2019, faz-se os acréscimos e supressão, conforme evidenciado no
quadro abaixo e considerando a necessidade de adaptação dos orçamentos dos
municípios consorciados. O valor do presente contrato passando para R$
35.371.033,58 (trinta e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trinta e três
reais e cinquenta e oito centavos).
Data de Assinatura 17/04/2020
Data de Vigência Exercício Financeiro de 2019 – 01/01/2019 – 31/12/2019
Assinam Presidente do CONIMS e os Prefeitos dos Municípios Partícipes Aditivados
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-PR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2019
CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
CNPJ: 00.165.960/0001-01
Cláusula Primeira - Prazo
Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preços
mais vantajosas ao município, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, tendo início na data de 23 de
abril de 2020 até 22 de abril de 2021.
Cláusula Segunda – Reajuste
Fica reajustado o valor contratual em 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento), com base na variação
acumulada no INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurada no período compreendido entre abril de 2019 a
março de 2020, passando a ser de:
Sistema Unid. Valor/hora (R$) Novo Valor da Hora com Reajuste (R$)
Atendimento Técnico h 97,50 100,69
Serviço de Consultoria h 225,00 232,36
Cláusula Terceira – Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.
Bom Sucesso do Sul - PR, 22 de abril de 2020.
Nilson Antonio Feversani - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de CHOPINZINHO/PR. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Edital nº 3/2020. Data da Licitação: Dia 14 de
maio de 2020, às 09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, TOTALIZANDO:
16.355,83 M² – CONVÊNIO SICONV Nº 863211/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Gênero: Obras
Públicas. Valor máximo: R$ 1.650.894,40. O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no
Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 –
Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614.
Chopinzinho-PR, 27 de abril de 2.020. Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-PR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 03
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2018
CONTRATADA: BUSCADE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
CNPJ: 07.854.005/0001-20
Cláusula Primeira – Vigência
Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais
vantajosas ao município, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a ter vigência na data de
03 de maio de 2020 até 02 de maio de 2021.
Cláusula Segunda – Valor
Fica reajustado o valor contratual em 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento), com base na variação
acumulada no INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurada no período compreendido entre abril de 2019 a
março de 2020, passando a ser para o item 01 o valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e
para o item 02 o valor de R$ 215,03 (duzentos e quinze reais e três centavos) mensais.
Cláusula Terceira – Disposições Gerais
Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.
Bom Sucesso do Sul - PR, 24 de abril de 2020.
Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Coronel Vivida – Pr. EDITAL Nº 02/2020. CONVOCA, a educadora social
abaixo nominada, para assumir vaga. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra
disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ -
conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Lei nº 2.990/2020, de 27 de abril de 2020. Súmula: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas
Municipais de Coronel Vivida. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
2759/2017 e suas alterações”.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Lei nº 2.989/2020, de 27 de abril de 2020. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e
Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida. “A publicação na íntegra do ato acima se
encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ -
conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
LEI nº 2.991/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do
Município de Coronel Vivida. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
2759/2017 e suas alterações”.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de
Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida. “A publicação na
íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas
alterações”.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Lei Complementar nº 056/2020, de 27 de abril de 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município de Coronel Vivida. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
2759/2017 e suas alterações”.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO
CAPELEZZO & CAPELEZZO LTDA., torna público que recebeu do IAP, a
Renovação de Licença de Operação para a atividade de Posto de combustível
para veículos automotores, implantada na Rua Gurani nº 912, Centro, no
Município de Pato Branco/ PR. Licença nº 179765-R1, Validade: 27/04/2024.