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norma nº 3/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaDesigna o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão Legislativa de 2020, no período compreendido entre 4 de maio a 1º de junho de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2020. 
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como 
membro da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão 
Legislativa de 2020, no período em que especifica. 
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB está 
licenciada conforme Resolução nº 2, de 27 de abril de 2020; 
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra￾se em aberta, na Sessão Legislativa de 2020; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 
1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: 
Art. 1° Designar o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da 
Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão 
Legislativa de 2020, no período compreendido entre 4 de maio a 1° de junho de 2020. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 4 dias do mês de maio de 2020. 
F#. 
Am1ltÓn Maranoski 
Vice-Presidente 
q ~o (2, U ' f ~Jfricio Pre1s de Mel o 
2° Secretário 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 
~http://www.patobranco.pr. g.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 
05/05/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/A4237CC3/03AGdBq26w25bazPN2xURvs-qwlG6dV0oBIeQP3GOkyoUqdkr36vgfJmgh6bYc2nQwDxG… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB
como membro da Comissão de Justiça e
Redação, na Sessão Legislativa de 2020, no
período em que especifica.
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt –
PSDB está licenciada conforme Resolução nº 2, de 27 de abril
de 2020;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e
Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento
Interno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco,
nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de
janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski - PSDBcomo
membro da Comissão de Justiça e Redaçãoda Câmara
Municipal de Pato Brancopara a Sessão Legislativa de 2020, no
período compreendido entre 4 de maio a 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete daPresidência, aos 4 dias do mês de maio de 2020.
MOACIR GREGOLIN
Presidente
AMILTON MARANOSKI
Vice-Presidente
JOECIR BERNARDI
1º Secretário
FABRICIO PREIS DE MELLO
2º Secretário
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:A4237CC3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 05/05/2020. Edição 2002
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 5 de maio de 2020
B4
 Edição nº 7629
Aquisição em caráter emergencial de Testes rápidos para diagnósticos do covid-19
(SARS Cov-2 IgC e IgM), para uso dos municípios consorciados, tendo em vista a
pandemia por COVID-19
42/2020
c) Modalidade: Dispensa de licitação
O(a) presidente Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
23/2020 - DL
e) Objeto da Licitação:
a) Nr. Processo:
b) Nr. Licitação:
d) Data de Homologação: 04/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens
RICARDO LUIZ DONADI COMERCIO DE
1 - Testes rápidos para diagnósticos do covid-19 (SARS 920,000 120,0000 R$ 110.400,00
Cov-2 IgC e IgM)
UND
Total geral: R$ 110.400,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa Dotação
Atendimento aos Municípios Consorciados 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.0
Altair José Gasparetto
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição emergencial de Protetor Facial com viseira para atendimento dos municípios
consorciados tendo em vista a pandemia do COVID-19.
41/2020
c) Modalidade: Dispensa de licitação
O(a) presidente Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
22/2020 - DL
e) Objeto da Licitação:
a) Nr. Processo:
b) Nr. Licitação:
d) Data de Homologação: 04/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens MARCELO SCARPELLI COMERCIO EIRELI 220,000 20,0000 R$ 4.400,00
1 - Protetor facial c/ viseira incolor
UND
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Total geral: R$ 4.400,00
Descrição da Despesa Dotação
Atendimento aos Municípios Consorciados 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.0
Altair José Gasparetto
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro
da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão Legislativa de
2020, no período em que especifica.
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB está licenciada
conforme Resolução nº 2, de 27 de abril de 2020;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em
aberta, na Sessão Legislativa de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art.
30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de
Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão Legislativa de 2020, no período
compreendido entre 4 de maio a 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 4 dias do mês de maio de 2020.
Moacir Gregolin
Presidente
Amilton Maranoski
Vice-Presidente
Joecir Bernardi
1º Secretário
Fabricio Preis de Mello
2º Secretário
1 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 8.676, DE 4 DE MAIO DE 2020 
Altera dispositivos do Decreto nº 8.641, de 20 de março de 
2020. 
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
Art. 47, Inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, 
 D E C R E T A: 
Art. 1º Revoga o Inciso V do artigo 4º do Decreto nº 8.641, de 20 de março de 2020 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito, 4 de maio de 2020.
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 

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