| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2020 |
| Date | 2020-05-27 |
| Ementa | Exonera, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56, matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE N PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, especialmente o art. 39, 1 e 40, caput, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56, matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo "1", ocorrendo a sua vacância. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 26 dias do mês de maio de 2020. MoaP1~ ~~~~lin ~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 ~http //www patobranco.pr.leg br/ legislativo@patobranco.pr. leg.br 27/05/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/21BA354B/03AGdBq25q9dtceMby0tiBZt6FqAzeXnABuHuBa48BBZBeedstx_hAhWlyBwseVeZV9pyn4S… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno)e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, especialmente o art. 39, I e 40, caput, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56, matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 26 dias do mês de maio de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:21BA354B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/05/2020. Edição 2018 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7645 | Pato Branco, 27 de maio de 2020 PORTARIA Nº 070/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020. Autoriza o pagamento de sobreavisos aos servidores Municipais PORTARIA Nº 071/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020. Concede férias a servidores Municipais. PORTARIA Nº 072/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020. Autoriza o pagamento de hora extras aos servidores Municipais _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 26 de MAIO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ATA DE PARECER TÉCNICO DE EMPRESA BEKOMAGE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 02.514.105/0001-94 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano de 2020, às 16h00min, na sala de Abertura e de Licitações da Secretaria de Saúde do Município de Pato Branco – Estado do Paraná, localizada na Rua Paraná, nº 1605, Centro, CEP: 85.501-025 reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação, que subscrevem a presente ata ao final, para certificarem a documentação da análise técnica da capacidade instalada da empresa: Bekomage Clínica de Fisioterapia Ltda, tem por objeto o chamamento para credenciamento de instituições privadas prestadoras de Serviços em Apoio a Diagnose e Terapia. Depois de acatado o Parecer Técnico emitido pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria 693/2019, registrou-se que a empresa: Bekomage Clínica de Fisioterapia Ltda, CNPJ 02.514.105/0001-94, está apta a continuar com a prestação de serviços. Encaminha-se para contratação a documentação da empresa: Bekomage Clínica de Fisioterapia Ltda, CNPJ 02.514.105/0001-94, conforme quantidades, serviços e valores constantes na proposta. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes da sessão. Paulo Henrique F. Pegoraro; Sabrina P. Rigon; Medianeira S. Pernanguá – Membros. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2020. PROCESSO Nº 267/2020. Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 40/2020 de 07 de Abril de 2020, e, estando o procedimento licitatório de acordo com a Lei n° 8.666/93, especialmente em seu artigo 43, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, ADJUDICO e HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de lubrificantes e filtros, que serão utilizados na manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, as empresas: A.J. Zornitta Comércio de Filtros - Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.553.143/0001-72, inscrição estadual nº 90556077-85, com o valor total de R$ 45.912,00 (quarenta e cinco mil novecentos e doze reais). C.E. Lazarotto - Vendas e Manutenções Ltda – Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 20.088.291/0001-29, inscrição estadual nº 90664319-72, com o valor total de R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). FPM Loja de Conveniência Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.814.503/0001-54 inscrição estadual nº 9048018529, com o valor total de R$ 3.318,70 (três mil trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Júlio Silvestri Filho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.608.150/0001-50, inscrição estadual nº 256731080, com o valor total de R$ 162.719,15 (cento e sessenta e dois mil setecentos e dezenove reais e quinze centavos). P A Munhoz Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.494.712/0001-68, inscrição estadual nº 90496962-10, com o valor total de R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Tratormax Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.983.112/0001-60, inscrição estadual nº 90256181-11, com o valor total de R$ 48.803,05 (quarenta e oito mil oitocentos e três reais e cinco centavos). West Parts Peças e Lubrificantes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.905/0001-08, inscrição estadual nº 260207173110, com o valor total de R$ 89.378,25 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). E determino que sejam elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais. Mariópolis, 26 de Maio de 2020. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS, NÃO OBRIGATÓRIOS E REMUNERADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ – 01/2020 VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO OUTRAS LICENCIATURAS: Publicidade e Propaganda 3 João Vitor Franceschetto 13.555.696-3 8,52 Pato Branco, 20 de Março de 2020. Volnei Casagrande Presidente Cirene Vanzela Miotto Representante Legal – Estágios CIN 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2608/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA BRINQBEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 18.066.360/0001 – 51, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de brinquedos para parques de diversões a serem instalados no Município de Itapejara D’Oeste - PR, conforme especificados no Edital de Pregão Presencial Nº 043/2019, Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 25 (vinte e cinco) de maio de 2020, para 25 (vinte e cinco) de novembro de 2020, conforme justificativa do Executivo Municipal em 22 (vinte e dois) de maio de 2020, tudo de acordo com o art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2608/2019, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 25 (vinte e cinco) de maio de 2020. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 43/2020. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, gás P13 e gás P45. Prazo: 12 meses, de 25.05.2020 a 24.05.2021. Contratante: Município de Coronel Vivida. DETENTORAS: ATA DE REGISTRO DETENTORAS CNPJ nº VALOR ESTIMADO 73/2020 BRUNO HART & HART LTDA - ME 23.875.435/0001-85 25.400,00 74/2020 VIVIDENSE REVENDEDORA DE GAS EIRELI 04.374.620/0001-41 58.355,00 Coronel Vivida, 22 de maio de 2020. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 1 MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020. PROCESSO Nº 198/2020. Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação. Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio de dois mil e vinte (2020), às nove horas e quinze minutos (09h15min), reuniram-se o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, abaixo identificados, designados pelo Decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008 e pela Portaria nº 173/2019 de 25 de Setembro de 2019, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número onze barra dois mil e vinte (11/2020), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de pedra brita nº 1, nº 2, pedrisco, pó de pedra, pedra rachão e marroada, que serão utilizadas pelos diversos departamentos municipais. As nove horas e quinze minutos (09h15min) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: F. Zancanaro Terraplenagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.461.328/0001- 29, inscrição estadual nº 9056363839, representada na sessão por Nei Afonso Costa. Britador Dal Ross Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 81.669.350/0001-47, inscrição estadual nº 31603084-00, representada na sessão por Luiz Carlos Dal Ross. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. A empresa Britador Dal Ross Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 81.669.350/0001-47, inscrição estadual nº 31603084-00 comprovou ser ME (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) e portanto o processo será norteado pela Lei n° 123/2006 com alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 147/2014. Da Análise das Propostas: Foi analisada as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação às propostas, as proponentes apresentaram suas propostas conforme solicita o edital, ficando assim CLASSIFICADAS. O pregoeiro informou aos presentes os preços ofertados pelos licitantes, conforme segue: LOTE ITEM QTD UN D DESCRIÇ ÃO VALO R UNIT R$ F.ZANC ANARO DAL ROSS 1 Britagem 1 500,0 M³ Pedra brita nº 1 56,00 56,00 56,00 1 Britagem 2 500,0 M³ Pedra brita nº 2 56,00 56,00 56,00 1 Britagem 3 500,0 M³ Pedrisco 55,00 55,00 55,00 1 Britagem 4 200,0 M³ Pó de Pedra 58,83 58,83 58,83 1 Britagem 5 200,0 M³ Pedra Rachão 55,33 55,33 55,83 – ACIMA DO VALOR 1 Britagem 6 200,0 M³ Pedrisco com pó de pedra 57,67 57,67 57,67 1 Britagem 7 200,0 M³ Pedra marroada 55,33 55,33 55,33 Abriu-se a fase de lances: EMPRESAS F.ZANCANARO DAL ROSS ITEM 1 Declinou 55,90 - VENCEDOR ITEM 2 55,90 - VENCEDOR DECLINOU ITEM 3 54,90 – VENCEDOR DECLINOU ITEM 4 Declinou 58,80 – VENCEDOR ITEM 5 55,30 - VENCEDOR * ITEM 6 Declinou 57,60 – VENCEDOR ITEM 7 Declinou 55,30 – VENCEDOR Após insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura das propostas, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes CLASSIFICADAS. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. As proponentes apresentaram toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADAS. O pregoeiro declarou as empresas vencedoras e seus preços unitários finais conforme tabela acima. As propostas e os documentos foram colocados à disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 11/2020, e considerando que: as propostas das empresas vencedoras satisfazem as exigências do edital; que as empresas vencedoras encontram-se devidamente habilitadas quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação imediata e motivada de intenção de recorrer por nenhuma das licitantes presentes (art. 4, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002); o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para as empresas acimas identificadas como vencedoras. Cópia da ata foi entregue para os representantes. Cópia da ata será publicada no Diário Oficial do Município e entregue aos representantes presentes. Depois de transcorrida a fase recursal será encaminhada pelo Pregoeiro ao Senhor Prefeito Municipal para homologação, e posteriormente comunicando-se os interessados oportunamente para a assinatura dos demais atos inerentes a esta licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Jocemir Simioni – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representantes: Nei Afonso Costa. Luiz Carlos Dal Ross. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 - Processo Licitatório 34/2020). Data do aviso: 19/05/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.844.555/0005-06. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora (PREGÃO ELETRÔNICO FNDE n.º 11/2019), os quais integram este instrumento, independente de transcrição: Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 04 ORE 2 01 214.000,00 214.000,00 VALOR DO CONTRATO E PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais). O pagamento do objeto da licitação para a empresa ocorrerá Conforme liberação dos recursos por parte do FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os pagamentos correrão por conta da Dotação Orçamentaria nº 09.00– Departamento de Educação Cultura e Esporte; 09.01 – Divisão de Ensino; 1236100101.009 – Veículos para transportes escolares e/ ou apoio administrativo; 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Despesa 1815. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. JUSTIFICATIVA: Art. 25 inc. I, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto 7892/2013. Bom Sucesso do Sul-PR, 26 de Maio de 2020. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA NÚMERO DE EMPENHO DATA DE EMPENHO VALOR (R$) 09.00 09.01 1236100101009 00156/6001567 19/05/2020 214.000,00 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 01/2020 DATA: 05/05/20 ABERTURA: 22/05/20 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br, na edição de 27 de maio de 2020 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMEDOUROS, BEBEDOUROS E DEMAIS MATERIAIS A SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA – APROLISO. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, credenciamento e entrega dos envelopes: até as 09:00h do dia 09 de junho de 2020. Abertura dos envelopes: as 09:01h do dia 09 de junho de 2020. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 22.884,55. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 26 de maio de 2020. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 27, DE 26 DE MAIO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, especialmente o art. 39, I e 40, caput, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56, matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 26 dias do mês de maio de 2020. Moacir Gregolin Presidente EDITAL Nº 13/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA TOBIAS EZEQUIEL TAFFAREL GHELLER, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 12º da Lei Federal nº 8.689/93 e como Gestor do Sistema Único de Saúde na esfera Municipal, TORNA PÚBLICO que apresentará em Audiência Pública na Câmara de Vereadores no dia 04 de JUNHO de 2020, às 13:15 Horas, relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2020, relativamente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2020, referente ao montante e à fonte de recursos aplicados, às auditorias pertinentes ao período e à prestação de serviços de saúde na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 26 de MAIO de 2020 Tobias Ezequiel Taffarel Gheller Prefeito Municipal. Rua Seis, nº 1030 ● Centro ● CEP 85525-000 ● Fone (46) 3226-8100 ● Mariópolis – PR ● www.mariopolis.com.br ● CNPJ 76.995.323/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 016/19, DE 27/03/2019, PROVENIENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/19, DE 25/03/2019, CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e Governançabrasil S. A., Tecnologia e Gestão em Serviços. OBJETO: “Prorrogação de prazo e vigência do contrato”. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses VALOR DO ADITAMENTO: R$. 165.257,64 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 01/04/2020 a 31/03/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01/04/2019 a 31/03/2022. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2020. Clevelândia, 26 de maio de 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal EVENTO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 PROCESSO Nº 18/2020 O CIRUSPAR, faz saber aos interessados que promoveu alterações na quantidade transcrita ao Comprasnet para o Edital nº 11/2020, Processo nº 18/2020, que tem por objeto a “formação e registro de preços para aquisição e serviços de desinsetização, desratização e limpezas de caixas de água na Sede Administrativa e Bases Descentralizadas do CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste/PR” uma vez que a transcrição do edital para o Comorasnet continha divergências. Em decorrência das alterações impostas, a sessão fica designada para o dia 10/06/2020, às 9:00 horas, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 27 de Maio de 2020. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020. PROCESSO Nº 347/2020. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 16 de JUNHO de 2020. Abertura da Sessão: 09h00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Tobias Ezequiel Taffarel Gheller que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, torna público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 19/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 347/2020, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de Combustíveis, que serão utilizados no abastecimento da frota municipal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009 e Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, licitação está, para ampla participação de empresas em geral. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 16/06/2020 às 09h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 19/2020 completo encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 13h00, no Portal da Transparência do Município, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br na aba licitações. Mariópolis/PR, 26 de Maio de 2020. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal.