| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2020 |
| Date | 2020-07-08 |
| Ementa | Revoga na íntegra a Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. |
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PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea "a" do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1° Revogar na íntegra a Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 julho de 2020. Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de julho de 2020. ~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ,., (46) 3272 - 1500 ... ~http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/07/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4831DD35/03AGdBq24TObPrRLNiVL-wmx3q8Z7gNWdBOCLqTJtD76FEwrkTQeD9E8vEhaK2Q1LK62… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea “a” do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1ºRevogar na íntegra a Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 julho de 2020. Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de julho de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:4831DD35 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/07/2020. Edição 2049 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 10 de julho de 2020 B4 Edição nº 7676 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284 – Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pb-1vj-e-@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Expedido por: Kelin EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 60 dias) JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PARANÁ - EDITAL DE CITAÇÃO DE JULIANO MEDEIROS e RAFAEL DE PAULA, COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Pato Branco, Paraná, etc.. F A Z S A B E R, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita os autos nº. 0002341-12.2019.8.16.0131 de Ação Monitória em que é requerente: Walter Crespo, e requerido: Juliano Medeiros e Rafael de Paula, sendo que por este meio CITA os réus ausentes Juliano Medeiros, CPF Nº 076.791.179-26; e Rafael de Paula (CPF 066.835.489-51), do inteiro teor da ação, descrita abaixo, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 9.296,92 (Nove mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), sujeito a atualização, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que cumprindo a determinação, ficará isento do pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte autora (art. 701,§1º e 702, §4º do CPC). Poderá ainda no mesmo prazo oferecer embargos, independentemente de estar seguro o Juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento e, ainda sem a interposição dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o presente mandado em mandado executivo, válido para todos os atos da execução (penhora ou depósito da coisa, avaliação, etc.). Ficando ciente que o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor (art. 702, §10 do CPC). Ciência ainda que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o executado que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 n(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um po cento ao mês (art. 916 do CPC). Os honorários advocatícios será fixado em 10%, sobre o valor da causa (art. 701, §2º c/c art. 824 e ss do CPC).”ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem o pagamento e, ainda sem a interposição dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o presente mandado em mandado executivo, válido para todos os atos da execução (penhora ou depósito da coisa, avaliação, etc). Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV. Mandou expedir o presente edital com prazo de 60 (sessenta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO em Cartório nesta cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, 17 de junho de 2020. Eu__________(Isabel S. Cardoso) Auxiliar Juramentada, que digitei e subscrevi. Isabel S. Cardoso Auxiliar Juramentada Port. 33/2012 Assinatura Digital Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5WB NQWB4 Y6YAX NSVUA PROJUDI - Processo: 0002341-12.2019.8.16.0131 - Ref. mov. 121.1 - Assinado digitalmente por Isabel Schaitel Cardoso:03767253976 17/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea “a” do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 julho de 2020. Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de julho de 2020. Moacir Gregolin Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 117 DE 09 DE JULHO DE 2020. Súmula:Dispõe sobre a inclusão de consulta especializada na tabela de credenciamento nº 003/2017. A publicação na íntegra dos ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, CADEIRAS DE RODAS PARA OBESOS, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS HOSPITALARES, conforme termo de convênio nº 869.127/2018 – Ministério da Saúde; e ainda de acordo com especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência. 51/2020 c) Modalidade: Pregão eletrônico O(a) presidente Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 10/2020 - PE e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: 09/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens AUDISERVICE - ASSITENCIA DE APARELHOS 7 - Imitanciometro UND 1,000 20.995,0000 R$ 20.995,00 Total fornecedor: R$ 20.995,00 DYNAMED - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA 10 - Sistema para Urodinâmica UND 1,000 32.000,0000 R$ 32.000,00 Total fornecedor: R$ 32.000,00 G.C. ARAUJO - MOVEIS DE ACO 5 - Estante em Aço UND 3,000 216,6600 R$ 649,98 Total fornecedor: R$ 649,98 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 1 - Balança antropométrica adulto UND 1,000 980,0000 R$ 980,00 Total fornecedor: R$ 980,00 ORTOPEDIA CATARATAS EIRELI 3 - Cadeira de Rodas para Obeso UND 3,000 1.393,0000 R$ 4.179,00 Total fornecedor: R$ 4.179,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Total geral: R$ 58.803,98 Descrição da Despesa Dotação Modernização de Equipamentos 01.001.10.122.0001.1001.4.4.90.52.0 Altair José Gaspareto Presidente MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 368 EDSON LUIZ DE SIQUEIRA E OUTRO REDISTRIBUIÇÃO 07/07/2020 370 ANA CLAUDIA MARQUES NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO 07/07/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-9se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 10 de julho de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS E JALECOS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 72/2020 c) Modalidade: Dispensa de licitação O(a) presidente Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 33/2020 - DL e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: 09/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: f) Fornecedores Vencedores: TRAIANO MULTI GRIFFES LTDA Total fornecedor: R$ 47.400,00 Total geral: R$ 47.400,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Dotação Atendimento aos Municípios Consorciados 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.0 Altair José Gaspareto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Fundamentado nos art. 24 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 33/2020, para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS E JALECOS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Valor Global: 47.400,00 Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.00 Fonte: 076 Data: 09/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 Altair José Gasparetto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg em atendimento à solicitação do município de Honório Serpa. 73/2020 c) Modalidade: Dispensa de licitação O(a) presidente Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 34/2020 - DL e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: 09/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens GENESIO A MENDES & CIA LTDA 1 - Omalizumabe 150 mg FR 4,000 2.080,6000 R$ 8.322,40 Total fornecedor: R$ 8.322,40 Total geral: R$ 8.322,40 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Dotação Atendimento aos Municípios Consorciados 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.0 Altair José Gaspareto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Fundamentado nos art. 24 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 34/2020, para a Aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg em atendimento à solicitação do município de Honório Serpa. Valor Global: 8.322,40 Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.30.00 Fonte: 076 Data: 09/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 Altair José Gasparetto Presidente m.s. Oração para pedir uma graça Meu Jesus, eu vos depositei toda minha confiança. Vós sabeis de tudo, Pai e Senhor do universo, sois o Rei dos reis Vós que fizeste o paralítico andar, o morto voltar a viver, o leproso a sarar Vós que vedes as minhas angústias, as minhas lágrimas. Bem sabes Divino Amigo como preciso alcançar de Vós esta grande Graça (pedir a graça com fé) A minha conversa Convosco Mestre, me dá animo e alegria para viver. Só de Vós espero com fé e confiança (pedir a graça com fé) Fazei Divino Jesus que antes de terminar esta conversa que terei Convosco durante 9 dias eu alcance esta Graça que peço com Fé. Com gratidão publicarei esta oração para que outros que precisem de Vós, aprendam a ter Fé e confiança na Vossa Misericórdia. Ilumine meus passos, assim como o sol ilumina todos os dias o amanhecer e testemunha a nossa conversa.Jesus tenho confiança em Vós. Cada vez mais aumenta a minha fé. (Fazer essa oração por 9 dias consecutivos. Publicar logo depois publicar)