| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2020 |
| Date | 2020-07-20 |
| Ementa | Revoga na íntegra a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus). Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, os que possuem doenças crônicas comprovadas, gestantes e lactantes continuarão com o trabalho remoto iniciado em 17 de março de 2020, através do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea "a" do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1° Revogar na íntegra a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. Art. 2º O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus). Art. 3° Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, os que possuem doenças crônicas comprovadas, gestantes e lactantes continuarão com o trabalho remoto iniciado em 17 de março de 2020, através do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 20 dias do mês de julho de 2020. ~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 181 http://www.patobranco.pr.leg .br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br 21/07/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/7FB8B7B3/03AGdBq26AGcCzO1ztKZpA3tBAqqd2taHxcnQTOB5StMn8IhFV--Dvl-kVEu3BqstRHi70Kp… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea “a” do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 15, de 18de março de 2020. Art. 2º O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus). Art. 3º Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, os que possuem doenças crônicascomprovadas, gestantes e lactantescontinuarão com o trabalho remoto iniciado em 17 de março de 2020, através do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 20 dias do mês de julho de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:7FB8B7B3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/07/2020. Edição 2056 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7683 DIÁRIO DO SUDOESTE 21 de julho de 2020 Publicações legais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 124 DE 20 DE JUHO DE 2020. Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: VIVER EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP 07.976.695/0001-90 13/2019 N° Processo:22/2019 95/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 19.413,00 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED.HOSP.LTDA 71.957.310/0001-47 13/2019 N° Processo:22/2019 96/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 7.075,55 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA 18.702.558/0001-84 13/2019 N° Processo:22/2019 97/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 180.966,90 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA 46.962.122/0003-21 13/2019 N° Processo:22/2019 98/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 11.472,01 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2010 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 00.802.002/0001-02 13/2019 N° Processo:22/2019 99/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 221.355,67 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 50.657.402/0001-31 13/2019 N° Processo:22/2019 100/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 147.097,54 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: Johnny Felipe Contesini de Oliveira EPP 85.081.446/0001-40 13/2019 N° Processo:22/2019 101/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 226.800,00 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: JR COMERCIO DE FIOS LTDA 07.370.983/0001-05 13/2019 N° Processo:22/2019 102/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 218.203,00 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: V & V COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELE - EPP 22.771.751/0001-44 13/2019 N° Processo:22/2019 103/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 11.018,45 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade:Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: SISPACK MEDICAL LTDA 54.565.478/0001-98 13/2019 N° Processo:22/2019 104/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 19.000,00 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: CG DISTRIBUIDORA LTDA 30.815.452/0001-92 13/2019 N° Processo:22/2019 105/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 39.176,49 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 10.807.173/0001-70 13/2019 N° Processo:22/2019 106/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 311.206,17 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: MEDPRO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 20.259.895/0001-90 13/2019 N° Processo:22/2019 107/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 1.649,90 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: ORTOM INDUSTRIA TÊXTIL LTDA. 04.890.798/0001-45 13/2019 N° Processo:22/2019 108/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 36.207,41 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: RINALDI & COGO LTDA 07.269.677/0001-79 13/2019 N° Processo:22/2019 109/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 28.361,20 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA ME 08.435.077/0001-04 13/2019 N° Processo:22/2019 110/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 36.603,22 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Objeto: Vigência: Valor: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.656.468/0001-39 13/2019 N° Processo:22/2019 118/2020 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 5.440,18 Tipo de Instrumento: Termo de Contrato 10/06/2020 10/06/2020 a 10/01/2021 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos XVI, XXI e alínea “a” do inciso XXX, do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. Art. 2º O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus). Art. 3º Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, os que possuem doenças crônicas comprovadas, gestantes e lactantes continuarão com o trabalho remoto iniciado em 17 de março de 2020, através do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 20 dias do mês de julho de 2020. Moacir Gregolin Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Fundamentado nos art. 25 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade Nº 23/2020, para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Valor Global: 30.720,00 Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.00 Fonte: 076 Data: 20/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2020 Altair José Gasparetto Presidente MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2020 – Pregão Presencial nº 65/2020 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: SILMAR DOS SANTOS ME, CNPJ nº 07.515.949/0001-73. Objeto: registro de preços para futuros e eventuais serviços de pintura em faixas, letreiros, placas e outros. Valor total estimado R$ 90.750,00. Prazo: 12 meses, 21.07.2020 a 20.07.2021. Coronel Vivida, 20 de julho de 2020. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. PORTARIA Nº 087/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a Nomeação de comissão especial para avaliação de desempenho dos servidores Públicos Municipais em estágio Probatório ou não. PORTARIA Nº 088/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a Nomeação de comissão especial encarregada pelo recebimento de produtos, bens e serviços, adquiridos pela prefeitura Municipal de Sulina. PORTARIA Nº 089/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a Nomeação de servidor encarregado pelo Sistema Biométrico do Cartão Eletrônico. PORTARIA Nº 090/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 Concede Férias a servidores municipais. ______________________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 21 de JULHO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 REGISTRO DE PREÇOS 30/2020 UASG: 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 33/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futuras contratações de empresa especializada na elaboração de projetos elétricos, projetos de prevenção de incêndio e projetos hidráulicos e hidrossanitários e outros, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 06/08/2020, às 09h00min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 20 de julho de 2020. Josiane Folle Pregoeira MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2018 Segundo Termo Aditivo aos Contratos n° 109/2018, firmados em 20/07/2018, referente a Credenciamento de prestadores de Serviços de Saúde para realizar serviços médicos de plantonistas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento no Posto de Saúde do município de Saudade do Iguaçu, de acordo com a Inexigibilidade nº 019/2018 decorrente do Chamamento Público 003/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ABDALLAH LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 07.296.052/0001-04 neste ato representada pelo Sr. SAMIR SANCHEZ ABDALLAH, inscrito no CPF nº 827.819.150-68 e RG Nº 6.847.038- 2 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, SNº, Centro - CEP: 85.350-000 - Município de Nova Laranjeiras. TIPO DE ADITIVO: PRAZO. VALOR REMANESCENTE: 129.700,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2018 Segundo Termo Aditivo aos Contratos n° 108/2018, firmados em 20/07/2018, referente a Credenciamento de prestadores de Serviços de Saúde para realizar serviços médicos de plantonistas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento no Posto de Saúde do município de Saudade do Iguaçu, de acordo com a Inexigibilidade nº 019/2018 decorrente do Chamamento Público 003/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR. CONTRATADA: CLINICA MEDICA GERSON ROMÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 04.649.835/0001-28 neste ato representada pelo Sr. GERSON ANTONIO MIRANDA ROMÃO, inscrito no CPF nº 039.869.341-20 e RG Nº 689.920 SSP/DF , residente e domiciliado na Rua Coronel Santiago Dantas, nº 3951, Centro - CEP: 85.560-000 - Município de Chopinzinho. TIPO DE ADITIVO: PRAZO. VALOR REMANESCENTE: R$ 79.300,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.