| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2020 |
| Date | 2020-08-13 |
| Ementa | Nomeia os servidores Laiane Carniel e Ubiracy José Tesseroli, ocupantes dos cargos de Jornalista e Assessor de Comunicação, respectivamente, para assistir e subsidiar a fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de publicidade. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 36, de 1º de outubro de 2019. |
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PORTARIA Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso li e XXI do art. 31 da
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 e do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores Laiane Carniel e Ubiracy José Tesseroli,
ocupantes dos cargos de Jornalista e Assessor de Comunicação, respectivamente, para
assistir e subsidiar a fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne
aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de publicidade.
Art. 2° Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria nº 36, de 1° de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 13 dias do
mês de agosto de 2020.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500
181 http ://www. pato branco. pr. leg. br / leg islativo@patobra nco. pr. leg. br
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7701 | Pato Branco, 14 de agosto de 2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 76.098.219/0059-53, torna público
que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia, para a Atividade de DEPÓSITO E
COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, implantado no Lote nº 120-A, do Núcleo 8 Vitorino,
2ª Parte, nas proximidades da Rod. PR 918 – KM 07, situado no município de Bom Sucesso do
Sul - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 76.098.219/0059-53, torna público
que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia, para a Atividade de RECEBIMENTO,
BENEFICIAMENTO, SECAGEM, EXPURGO, ARMAZENAMENTO, TRANSBORDO E
COMÉRCIO DE CEREAIS, implantado no Lote nº 120-A, do Núcleo 8 Vitorino, 2ª Parte, na
proximidade da Rod. PR 918 – KM 07, situado no município de Bom Sucesso do Sul - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 76.098.219/0061-78, torna público
que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia, para a Atividade de DEPÓSITO E
COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, implantado no Imóvel Rural Gheller, desmembrado
de uma parte da Fazenda Sant’Ana, na proximidade da Rod. PRC 158 – KM 538, situado no
município de Vitorino - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 76.098.219/0061-78 torna público
que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia, para a Atividade de RECEBIMENTO,
BENEFICIAMENTO, SECAGEM, EXPURGO, ARMAZENAMENTO, TRANSBORDO E
COMÉRCIO DE CEREAIS, implantado no Imóvel Rural Gheller, desmembrado de uma parte da
Fazenda Sant’Ana, na proximidade da Rod. PRC 158 – KM 538, situado no município de Vitorino
- PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA
USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE BOM SUCESSO
LTDA, torna público que recebeu do IAP, Licença Ambiental
Simplificada para a atividade de Suinocultura, à ser instalada na
Rodovia PR 918 km 06, Bom Sucesso do Sul, PR.
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que recebeu do IAT a (AF)
Autorização Florestal nº 2041.5.202016357 do seguinte empreendimento:
Atividade: corte de árvores para Implantação da nova subestação elétrica e componentes, obra
de utilidade pública. Endereço: Rua Pioneiro Sadi Vigano 10,4 Km até captação. Fazenda da
Barra, S/N. Município: Pato Branco/PR. Validade: 06/08/2020 a 06/08/2021.
Convocação
A empresa PLÁTANO LABORATÓRIOS LTDA, tendo sua sede na Rua Pedro
Ramires de Mello, nº 429, sala 301, Centro, Pato Branco – PR, CEP: 85.502-
050, vem através desta Convocar o sócio acima identificado ou o seu
representante com procuração com poderes para voto de sim ou não sobre as
deliberações da pauta abaixo, para que compareça a Reunião a realizar-se na
data de 25/08/2020, com início em primeira chamada ás 13:30 horas e em
segunda chamada ás 14:00 horas, a ser realizada por vídeo conferência, nos
termos da Lei 10.406/2002, art. 1.080-A, o qual permite a reunião ou assembleia
a distância e será informado posteriormente o canal de acesso, sobre a seguinte
PAUTA:
1. Deliberação e aprovação de Alteração de contrato social da sociedade, com
ingresso de herdeiros na sociedade por força de sucessão “causa mortis”.
2. Deliberação sobre pedido de retirada de Sócio com reserva de cotas sub judice
em tesouraria.
Pato Branco, 13 de agosto de 2020.
PLÁTANO LABORATÓRIOS LTDA
Administrador Legal: EVANDRO HENRIQUE FREIRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso II e XXI do art. 31 da Resolução nº 1, de 8
de janeiro de 2014 e do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores Laiane Carniel e Ubiracy José Tesseroli, ocupantes dos
cargos de Jornalista e Assessor de Comunicação, respectivamente, para assistir e subsidiar a
fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne aos aspectos técnicos relacionados
aos serviços de publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 36,
de 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 13 dias do mês de
agosto de 2020.
Moacir Gregolin
Presidente
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DISPAR ATACADO DE INSUMOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Instalação para - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos
do solo a ser implantada na rua Antoninho Catani 3511 - Fraron, na cidade de Pato Branco - PR.
PORTARIA Nº 100/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Nomeação de Edson Ronn para cargo temporário de Professor de Informática, a partir de 14/08/2020.
PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política da servidora JANETE MACIEL COSTA.
PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor AMILTON DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor MARC ELO ANTONIO DA VEIGA.
PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política da servidora FRANCIMARA PIRES KLASSEN.
PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor DENILSON RODRIGUES DE CAMPOS.
PORTARIA Nº 106/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor VALDECIR LOPES DE ABREU.
PORTARIA Nº 107/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor ARY RIBEIRO NUNES.
PORTARIA Nº 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política da servidora ANA PAULA SCHMIDT SPANIOL.
PORTARIA Nº 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política do servidor VALDIR PARISOTTO.
PORTARIA Nº 110/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política da servidora ELISA CRISTIANA KESSLER.
PORTARIA Nº 111/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concede Desincompatibilização para atividade política da servidora TERESA RONN.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 41/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à
Empresa: VALDECIR SAUL CRISTOFEL - EIRELI ME – R$ 14.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Contratada: VALDECIR SAUL CRISTOFEL - EIRELI ME CNPJ: 18.892.120/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
Data da sessão: 27/08/2020 Horário da sessão: 09:00hrs
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2019, 13 DE AGOSTO
DE 2020.
DE PRAZO: Fica acrescido ao contrato mais 60 (sessenta) dias, passando o novo prazo de vigência vigorar
até a data de 28 de outubro de 2020. Não haverá reajustes, nem correção dos preços unitários.
______________________________
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 14 de AGOSTO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927
de 07 de junho de 2017.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO-PSS Nº 007/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Convoca o candidato EDSON RONN para assumir o cargo de Professor de Informática.
______________________________
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 13 de AGOSTO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº
927 de 07 de junho de 2017.
PREFEITURA DE MARIÓPOLIS
DECRETO Nº 72-2020 – data 13/08/2020 - Súmula: “Institui a Comissão Técnica e a Comissão e
de Acompanhamento, Controle, Avaliação e Implementação do Plano Municipal de Educação
de Mariópolis - Estado do Paraná.” A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no
seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 14/08/2020, respectivamente, conforme
Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
1
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 52/2020 - GP. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 26/2020.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E A PROPONENTE: Volkswagem do Brasil, indústria de Veículos
Automotores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0024-46, inscrição estadual nº 688.027.786.114,
com sede na Avenida Carlos Pedroso da Silveira, nº 10000, CEP 12.043-000, bairro Piracangaguá, na
cidade de Taubaté, estado de São Paulo. DO OBJETO: a aquisição de veículo novo que será utilizado
pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme disposto na Resolução SESA nº 783/2019, conforme
especificações abaixo:
ITEM QTD UND DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL R$
MARCA
1 1,0 UND VEICULO NOVO COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA
ORIGINAL DE FÁBRICA ANO/MODELO NÃO INFERIOR A DATA DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTREGA Veículo na cor branca com 5
lugares; Airbag duplo; Alarme Anti-furto; Sistema de freios com ABS, EBD;
Maçanetas externas na cor do veículo; Ar condicionado; Direção Elétrica
ou Hidráulica; trava elétrica das portas com acionamento na chave; Vidro
elétrico nas portas com acionamento por "um toque", anti esmagamento e
abertura; Fechamento automático pela chave; Lanterna de neblina;
Sistema de fixação de cadeiras para crianças ("Isofix e Top Tether");
Cintos de segurança traseiros laterais e central 3 pontos; abertura tanque
combustível interna; Volante com controle das funções do rádio e telefone;
tela LCD sensível ao toque de 7"; Radio AM/FM, Entrada USB e Aux-in;
Conexão Bluetooth para Celular; sistema de som completo; Espelhos
retrovisores externos elétricos na cor do veículo;; Roda no mínimo Aro
14”; computador de bordo; Sensor de estacionamento traseiro; Para
choques pintados na cor do veículo; Transmissão Manual ou automática;
motorização com no mínimo 78 cv; protetor de cárter original de fábrica;
porta malas no mínimo 460 litros; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES –
Veiculo com Plotagem conforme programa estadual da SESA. APS.
53.680,00 VOYAGE
2020/2021
VALOR: R$ 53.680,00 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais). DO PAGAMENTO: Os pagamentos
serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Departamento de Educação
– 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.302.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde – 44.90. 52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (345). Despesas 2156. 2169. DA
VIGÊNCIA, DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA: O veículo, objeto da presente licitação, deverá ser
entregue, no Município de Mariópolis – PR, de acordo com a solicitação do Departamento Municipal de
Saúde, localizada na Alameda Oito, no município de Mariópolis. O veículo deverá ser entregue, no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados do momento do recebimento da nota de empenho. GESTOR DO
CONTRATO: Mateus Magri. FORO: Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Mariópolis, 04 de Agosto
de 2020. Prefeito Municipal, Tobias Ezequiel Taffarel Gheller.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020.
PROCESSO Nº 508/2020. O Município de Mariópolis, através seu Prefeito
Municipal Tobias Ezequiel Taffarel Gheller e da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 40/2020 de 07 de abril de 2020, torna
público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei
Complementar nº 147/2014, realizará licitação na modalidade de Tomada
de Preços, para ampla participação de empresas em geral, que até o dia 02
de SETEMBRO de 2020, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo os
envelopes de Documentos de Qualificação e Proposta de Preços ao Edital
de Tomada de Preços nº 4/2020, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre
poliédricos, pista de caminhada e plantio de grama, em trecho da Estrada
Vicinal MP – 030, iniciando no perímetro urbano com sentido à
Comunidade Nossa Senhora Aparecida, de acordo com cronograma,
planilha de serviços e memorial descritivo em anexo, que fazem parte do
edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. O inteiro teor
do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados
para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de
Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente,
na Rua Seis, nº 1030, centro, em Mariópolis-PR ou no site:
www.mariopolis.pr.gov.br na aba Licitações e Portal Transparência do
Município. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser
dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado – telefone (46) 3226-8100 – e-mail:
francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 13 de Agosto de 2020.
Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2606/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA MARISA AP. DIVINO GONÇALVES – EIRELI – EPP,
CNPJ sob nº 17.897.400/0001 – 44, objeto a contratação, do tipo empreitada global, de empresa
especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar
pavimentação poliédrica com pedras irregulares em vias localizadas na Zona Urbana e Rural do Município,
conforme projetos e memoriais descritivos, e de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas
no Edital de Tomada de Preços nº 019/2019, fica reduzido e alterado a localização de meta física, ficando
glosado em definitivo da projeção da Rua Albino Franciosi com a Rua Isidoro Myzak, com uma área de
3.740,00m2, representando o valor de R$ 82.155,76 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e
setenta e seis centavos), e realiza a execução da pavimentação poliédrica na Rua Paulina, com inicio na Rua
Nereu Ramos, com uma área de 738,58m2, representando o valor de R$ 19.004,88 (dezenove mil, quatro
reais e oitenta e oito centavos). Portanto a redução da meta física será de 3.001,42m2, que corresponde ao
valor de R$ 63.150,88 (sessenta e três mil, cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) representando
20,31% do valor global do contrato, de acordo com o Art. 65 da Lei nº 8666/93, com o parecer técnico,
orçamento e memoriais descritivos emitido pelo Departamento Municipal de Urbanismo, e justificativa do
Executivo Municipal. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por
inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2606/2019, as quais
permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
Itapejara D’Oeste, 10 (dez) de agosto de 2020.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Decreto nº. 7.383 de 11/08/2020 – Súmula: Cede temporariamente, a servidora municipal Edilia Camargo
Barrozo, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Coronel Vivida-PR.
A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e
alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
Aditivo n° 05 a Ata de Registro de Preços nº 186/2019 – Pregão Presencial nº 112/2019.
Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: AUTO POSTO COMETA LTDA, CNPJ
n.º 75.615.542/0001-78. Este termo aditivo tem por objeto o ALTERAÇÃO (AUMENTO) do
valor registrado para o lote 01 item 01 – GASOLINA COMUM objetivando a manutenção do
EQUILÍBRIO ECONÔMICO. Fica aumentado o valor registrado para o lote 01 - item 01
(GASOLINA COMUM) para R$ 4,12 o litro, a partir do dia 13.08.2020. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 12 de agosto de 2020. Frank Ariel Schiavini.
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLEVELANDIA - PR
SUS
RESOLUÇÃO N°009/2020
Dispõe sobre aprovação da segunda alteração das Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas do
Plano Municipal de Saúde, quadriênio 2018 a 2021 e da outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Clevelândia, Estado do Paraná, através de sua Presidente,
em reunião ordinária realizada no dia 10/08/2020, no uso das prerrogativas conferidas pela
legislação em vigor,
RESOLVE;
Art.1° - Aprovar a segunda alteração das Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas do Plano
Municipal de Saúde, quadriênio 2018 a 2021, conforme Nota Técnica n° 5/2020 do Ministério da
Saúde, que trata da inclusão das ações decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID19.
Art.2 ° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Clevelândia Paraná, 13 de Agosto de 2020.
Ilda Barbosa de Freitas Cobalchini
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLEVELANDIA – PR
SUS
RESOLUÇÃO N°010/2020
Dispõe sobre aprovação da alteração da Programação Anual de Saúde, ano de 2020 e da outras
providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Clevelândia, Estado do Paraná, através de sua Presidente,
em reunião ordinária realizada no dia 10/08/2020, no uso das prerrogativas conferidas pela
legislação em vigor,
RESOLVE;
Art.1° - Aprovar a alteração da Programação Anual de Saúde, para o ano de 2020, em
decorrência da Nota Técnica n° 7/2020 do Ministério da Saúde, que trata da inclusão das ações
decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Art.2 ° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Clevelândia Paraná, 13 de Agosto de 2020.
Ilda Cobalchini
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologação
Resolução homologada pelo Secretário
Municipal de Saúde, conforme Decreto
Municipal n° 117/2019.
Data: 13/08/2020
Rafael Barboza
Secretário Municipal de Saúde
Homologação
Resolução homologada pelo Secretário
Municipal de Saúde, conforme Decreto
Municipal n° 117/2019.
Data: 13/08/2020
Rafael Barboza
Secretário Municipal de Saúde
14/08/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E50FF2A9/03AGdBq27nuPn54Clnm4a_bx3qcUF_0qktk2_9E-5Lfuw0_LGea7IAHQd9EeD0sS60h1_ii_t… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
fundamento no inciso II e XXI do art. 31 da Resolução nº 1, de
8 de janeiro de 2014 e do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores Laiane Carniele Ubiracy José
Tesseroli, ocupantes dos cargos de Jornalista e Assessor de
Comunicação, respectivamente,para assistir e subsidiar a
fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que
concerne aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de
publicidade.
Art. 2ºEsta Portaria entra e vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 36, de 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco,
aos13diasdo mês de agosto de 2020.
MOACIR GREGOLIN
Presidente
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:E50FF2A9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/08/2020. Edição 2075
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/