| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PA PORTARIA Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido na Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018; Considerando o Processo de Aposentadoria sob Protocolo nº 96/2019 - PATOPREV, RESOLVE: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1 , inscrita no CPF sob o nº 680. 762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo li, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 ele art.3° da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Art. 2° Estabelecer os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. Gabinete da Presidência, ao 1° dia do mês de setembro de 2020. Mo r regolin Presidente da Cârila unicip?l'1fãl>a o B!anco -=-- ---- 1::;-::-:::::-?"r. e ãna o Silva rm~ Diretor Presidente ATOPREV ub!~ em __!}}_ 1__Q_.3_ / ~ Publ;cado em ___:_1__ / ~ Ed:ção -0~)C\ Ed·ção l:::\ tS PÁG P,J. DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICf PIOS DO PARANÁ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE ! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná '~ (46) 3272 - 1500 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/09/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4F1F304D/03AGdBq27-3Mb2KDqmcY6sMoG6DBLZEQz5eapgmmuKKzm78agvCdrvNaYBe5fvOmBXI… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 37, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido na Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018; Considerando o Processo de Aposentadoria sob Protocolo nº 96/2019 – PATOPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Art. 2º Estabelecer os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. Gabinete da Presidência, ao 1º dia do mês de setembro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ADEMILSON CÂNDIDO SILVA Diretor Presidente PATOPREV Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:4F1F304D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/09/2020. Edição 2089 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 3 de setembro de 2020 B2 Edição nº 7715 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2020 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o aprovado no Concurso Público, para que compareça à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Isabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Médico Intervencionista Regulador 24h – Realeza Nº. INSC. NOME CLASS. 108867 SARAH MICHELON ALVES 7º Pato Branco, 2 de setembro de 2020. RAUL CAMILO ISOTTON Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. CNPJ nº 77.778.637/0001-38 Fone: (46) 32321696 PORTARIA Nº. 06/2020 A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 3º da Resolução nº. 84/97 de 19.12.97 RESOLVE: Art. 1º - Nomear o advogado Luiz Fernando de Oliveira Viana Filho, OAB 42215-PR, CPF nº. 017.353.219-58, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara, Símbolo CCS-1, Anexo III, Tabela “A”, Cargos de Provimento em Comissão. Art. 2º - A remuneração do Cargo em Comissão será reajustada de acordo com os reajustes dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2020. Verª. Lisete Maria Traesel Engelmann Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 37, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o contido na Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018; Considerando o Processo de Aposentadoria sob Protocolo nº 96/2019 – PATOPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Art. 2º Estabelecer os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. Gabinete da Presidência, ao 1º dia do mês de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Ademilson Cândido Silva Diretor Presidente Patoprev SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Z1 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de instalação, para a atividade de comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, a ser implantada na Rua das Canelas - Prolongamento, bairro Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CANTU AGROINDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu do IAP a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de avicultura, instalada na Estrada Irineu Bertani s/n, Teolândia, Município de Pato Branco. Licença nº 199059-R1 Validade 28/08/2026. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia, para a atividade de comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, a ser implantada na Rua das Canelas - Prolongamento, bairro Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR. Licença nº 199321 Vencimento 01/09/2022. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 143/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2020 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de distribuição de água potável para atender Linha biguá e Linha Pães, (Pregão 064/2020 Fracassado em 07/08/2020) de acordo com Termo de Referência e demais especificações em edital. PRAZO DE ENTREGA DO PROJETO: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão do contrato. PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses, a contar da emissão do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a lei 8.666/93 e demais alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. ABERTURA: Dia 16 de setembro de 2020 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br Saudade do Iguaçu, 02 de setembro de 2020. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 29/2020. OBJETO: implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Kit Perfurador de Solo, Lixeiras, Manta Geotêxtil, Motopoda, Motosserras, Roçadeiras, Sopradores, Bag’s (sacos) de ráfia novo e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras, Agricultura, Educação e Cultura e Desenvolvimento Econômico, para as empresas: A. MARCHESE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.611.542/0001- 29, com o valor total de R$ 192.500,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80, com o valor total de R$ 6.900,00; CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.770.521/0001-16, com o valor total de R$ 191.535,00; DISBRAPLAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.168.674/0001-13, com o valor total de R$ 194.580,00; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 20.795.155/0001-79, com o valor total de R$ 10.039,92; ITACA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, com o valor total de R$ 12.733,04; R.P FERRAGENS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 29.309.583/0001-19, com o valor total de R$ 5.360,00 e SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 06.085.483/0001- 50, com e valor total de R$ 17.856,00. Pato Branco, 20 de agosto de 2020. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preço. Pregão Eletrônico número 29/2020, Processo nº 64/2020. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e fracionada aquisição de Compressor de Ar, Escova para Captação de Sujeira, Kit Perfurador de Solo, Lixeiras, Manta Geotêxtil, Motopoda, Motosserras, Roçadeiras, Sopradores, Bag’s (sacos) de ráfia novo e Contêineres, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras, Agricultura, Educação e Cultura e Desenvolvimento Econômico. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá um prazo de até 15 dias, para efetuar a entrega dos materiais e/ou equipamentos solicitados, nas quantidades e locais determinados na Nota de Empenho. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil após a entrega do produto solicitado, mediante emissão do recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada pelo Gestor, Fiscal da Ata de Registro de Preços e pela Comissão de Recebimento de Bens e Serviços. DOT. ORÇ.: Diversas conforme atas. GESTOR: Secretário Municipal de Meio Ambiente. Ata de Registro de Preço nº 293/2020, Partes: Município de Pato Branco e A. Marchese Ltda – ME, com o valor total de R$ 192.500,00; Ata de Registro de Preço nº 294/2020, Partes: Município de Pato Branco e Bidden Comercial Ltda – ME, com valor total de R$ 6.900,00; Ata de Registro de Preço nº 295/2020, Partes: Município de Pato Branco e Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda, com valor total de R$ 191.535,00; Ata de Registro de Preço nº 296/2020, Partes: Município de Pato Branco e Disbraplac Ltda – EPP, com valor total de R$ 194.580,00; Ata de Registro de Preço nº 297/2020, Partes: Município de Pato Branco e Infantaria Comercial Eireli - EPP com valor total de R$ 10.039,92; Ata de Registro de Preço nº 298/2020, Partes: Município de Pato Branco e Itaca Eireli - EPP, com valor total de R$ 12.733,04; Ata de Registro de Preço nº 299/2020, Partes: Município de Pato Branco e R.P. Ferragens Ltda – ME, com valor total de R$ 5.360,00; Ata de Registro de Preço nº 300/2020, Partes: Município de Pato Branco e Spazio Comércio de Materiais para Construção Ltda – EPP, com valor total de R$ 17.856,00. Pato Branco, 20 de agosto de 2020. Augustinho Zucchi – Prefeito. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 PROCESSO Nº 146/2020 Pelo presente Termo, fica ratificado o processo de licitação, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, referente ao Credenciamento de interessados para fornecimento de cargas de cascalho destinados aos serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas. A contratação abaixo deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação em 27 de agosto de 2020, como segue: Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Credenciamento de interessados para fornecimento de cargas de cascalho destinados aos serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas, sendo: CREDENCIADO: Marcelo Marques da Silva LOTE 08 – CASCALHOS NAS PROXIMIDADES DA LINHA SÃO SEBASTIÃO Item Qtde Descrição Un. VALOR UN VALOR TOTAL 1 1.500 CARGAS DE CASCALHO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DA LINHA SÃO SEBASTIÃO CAMINHÃO TRAÇADO CG 14,90 22.350,00 Renascença, 02 de setembro de 2020. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 484 CHRISTINE MARI MATIELLO CARDOSO APOSENTADORIA PATOPREV 20/08/2020 485 IDA MARQUARDT APOSENTADORIA PATOPREV 20/08/2020 486 PREFEITO MUNICIPAL REVERSÃO DE PENSÃO 20/08/2020 498 PRISCILA DE ABREU CORTEZE EXONERA A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO 26/08/2020 499 IOMAR BERTAZO EXONERA A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO 26/08/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 03 de setembro de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. PUBLICAÇÃO DE ATOS: ATO DATA ASSUNTO Decreto nº. 7.397 31/08/2020 Reenquadramento da servidora Noemi Correa de Araujo Robetti Decreto nº. 7.398 31/08/2020 Reenquadramento da servidora Noemi Correa de Araujo Robetti Decreto nº. 7.399 31/08/2020 Reenquadramento da servidora Noemi Marizabel Kruguer. Portaria nº. 028 31/08/2020 Designa Autoridade Fiscal no âmbito da Divisão de Vigilância Sanitária Decreto nº. 7.400 01/09/2020 Exonera cargo em comissão Assessora Executiva, e nomeia para cargo em comissão Diretora do Depto. Administrativo da Assistência Social, a partir de 01/09/2020, Dulce Maris Sabadin. Decreto nº. 7.401 01/09/2020 Retifica Decretos Municipal referentes ao reenquadramento de servidores A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pato Branco, 01 de Setembro de 2020 CONTRATAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS Nº 98/2019 CONTRATADA: ANA CAMILA GOMES CABEÇO - ME O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Bens e/ou Serviços nº 98/2019, em 05 de Agosto de 2020.