| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2020 |
| Date | 2020-09-11 |
| Ementa | Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1; II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1; III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ PORTARIA Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014; Considerando o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: 1. Bárbara Santos Klein - matrícula nº 1166-5/1 11. Eliana Scariot Amorim - matrícula nº 17-5/1 Ili. Luciano Beltrame - matrícula nº 1160-6/1 Art. 2° Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de setembro de 2020. ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná , .. (46) 3272 - 1500 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br B3 Edição nº 7722 DIÁRIO DO SUDOESTE 12 e 13 de setembro de 2020 Publicações legais MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 19/2020, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Nº EMPRESA VALOR R$ 1 A. A. SANTOS DELLA VECHIA ENGENHARIA – ME 28.510,47 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Chopinzinho, 11 de setembro de 2020. presidente da comissão : Josiane Moschen membros da comissão :Roberto Alencar Przendziuk Neide Marinez Caldato MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº 195/2020 Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal. ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º: A partir de 14 de Setembro de 2020, o horário de trabalho dos servidores públicos municipais passará a ser das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira; Art. 2º: Excetuam-se do horário estipulado no artigo antecedente, a saber: - Os departamentos da Secretaria Municipal de Saúde que seguirão o horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h; - Clínica de Fisioterapia Municipal, que seguirá o horário das 07:00 às 13:00 horas, de segundafeira à sexta-feira. - Defesa Civil - 24 horas. - Pronto Atendimento à Saúde – 24horas Art. 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284 – Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pb-1vj-e-@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Expedido por: Kelin Edital de Citação de: MÁRCIA REGINA ACCO DE MELO; MÁRCIA REGINA ACCO DE MELO-ME; ROBSON PINTO DE MELO; R.P. MERLO & CIA LTDA-ME e THEREZA DE GODOY DE MELO Prazo de 60 dias. PROCESSO Nº 0001577-94.2017.8.16.0131 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP Executado: MARCIA REGINA ACCO DE MELO E OUTROS O Doutor JOÃO ANGELO BUENO, MM. Juiz de Direito Substituto da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste ficam devidamente CITADOS os executados MARCIA REGINA ACCO DE LIMA –CPF: 717.930.119-15; MARCIA REGINA ACCO DE MELO –ME –CNPJ: 18.203.563/0001-42; ROBSON PINTO DE MELO –CPF: 572.207.199-49; R.P. MERLO & CIA LTDA ME –CNPJ: 02.620.886/0001- 00; e THEREZA DE GODOY DE MELO –CPF: 027.537.739-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre os termos da presente ação e, para, que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida e das custas (CPC 829). A executada, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 915 CPC), poderão opor-se à execução por meio de embargos que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias. Dê ciência ainda à executada que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão os executados optar pelo parcelamento previsto no artigo 916. Os honorários advocatícios será fixado em 05% (cinco por cento) sobre o valor do débito, atualizado pelo INPC, para o caso de pronto pagamento, e em 10% (dez por cento) sobre o mesmo valor para o caso de prosseguimento da ação, o que faço com esteio no art. 827, par. 1º, do Código de Processo Civil. Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, se passou o presente, que será afixado no local de costume deste Juízo e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos 21 dias do mês de agosto de 2020. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO Auxiliar Juramentada-Portaria nº 33/2012 Assinatura Digital Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ8UP BQBBV WBSPG U5ZHD PROJUDI - Processo: 0001577-94.2017.8.16.0131 - Ref. mov. 261.1 - Assinado digitalmente por Isabel Schaitel Cardoso:03767253976 21/08/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 107/2020 (Vinculado a Inexigibilidade nº. 028/2020) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Marcelo Marques da Silva OBJETO: Credenciamento de interessados para fornecimento de cargas de cascalho destinados aos serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas. VALOR: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2020. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 11 de setembro de 2020. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2663/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA A. E. M OESTE COMERCIAL EIRELI – ME, CNPJ/MF sob o nº 12.144.365/0001 - 79, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios em geral, destinados ao preparo da merenda escolar das escolas municipais, centros de Educação Infantil, para uso do tempo integral e para os Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 054/2019, – Fica alterado o valor contratual do Item Nº 01 do Lote Nº 15, passando de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para R$ 31.425,00 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), alterando o valor total do contrato passando de R$ 795.040,85 (setecentos e noventa e cinco mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 803.965,85 (oitocentos e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente a alta no valor do produto em decorrência ao desabastecimento do mercado devido a Pandemia do COVID – 19, sendo que este reajuste será para o prazo de até 90 (noventa) dias a partir deste aditivo, conforme requerimento da empresa, declaração da Nutricionista do Município e do parecer jurídico do Município, e de acordo com o Art. 65 da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2663/2020, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 11 (onze) de setembro de 2020. MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020 REGISTRO DE PREÇOS 38/2020 UASG: 989979 (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI) O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Eletrônico 43/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de preços para futuras aquisições conforme a necessidade de Larvicida Biológico a base de BTI, registrado na ANVISA, conforme legislação em vigor, para utilização no controle do mosquito Simuliidae “mosquito borrachudo”, a ser aplicado nos rios e arroios pertencentes no território de Bom Sucesso do Sul, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 25/09/2020, às 09h00min, O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo também ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Obs. edital exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3º e art. 18e, da lei complementar 123/06 e lei complementar 147/14. Informações pelo fone (46) 3234- 1135 ou por e-mail. Bom Sucesso do Sul, 11 de setembro de 2020. Josiane Folle Pregoeira MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 20/2020, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Nº EMPRESA VALOR R$ 1 PETRY ENGENHARIA LTDA 141.217,64 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Chopinzinho, 11 de setembro de 2020. presidente da comissão : Josiane Moschen membros da comissão :Roberto Alencar Przendziuk Neide Marinez Caldato MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 20/2020, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: Nº EMPRESA 1 PETRY ENGENHARIA LTDA Comunica outrossim, que os proponentes concordaram com a análise, e foram juntados os termos de renúncia à fase de habilitação procedendo-se à abertura dos envelopes de propostas de preços. Chopinzinho, 11 de setembro de 2020. presidente da comissão : Josiane Moschen membros da comissão :Roberto Alencar Przendziuk Neide Marinez Caldato MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7404, de 10 de setembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados membros para comporem o Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Coronel Vivida. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014; Considerando o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4.057, de 28 de junho de 2013; R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1 II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1 III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1 Art. 2º Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, atendendo o disposto no artigo 9º, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que no próximo dia 18 de Setembro de 2020, às 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, localizada na Rua Barão de Capanema, 273, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE de 2020 do Município, perante a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 11 de Setembro de 2020. ______________________ Nivaldo João Vitale Presidente da Câmara Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A empresa Expresso PB Serviços de Entrega LTDA, CNPJ: 25.422.768/0001-84, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná, Licença Prévia para atividade de transporte rodoviário de carga e descarga, intermunicipal, interestadual e internacional, transporte rodoviário de produtos perigosos e serviços de malotes não realizados pelo correio nacional, a ser implantada na rua Rosina Ortolan, n°17 no município de Pato Branco, Estado do Paraná. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 52/2020. OBJETO: a contratação de empresa para instalação com fornecimento de piso emborrachado monolítico em EPDM, totalizando 287,00 m² no playground da Praça Presidente Vargas, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Engenharia e Obras, para a empresa: ARTEFATOS DE MADEIRA RÉGIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.801.221/0001-94, com o valor total de R$ 100.490,00. Pato Branco, 10 de setembro de 2020. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preço. Pregão Eletrônico número 63/2020, Processo nº 135/2020. OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de mecânica em geral, inclusive motor, embreagem, caixa de câmbio, diferencial, freios, dentre outros serviços que se fizerem necessários, com eventual fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para veículos linha pesada (caminhões, ônibus e micro-ônibus), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A aquisição dos produtos e execução dos serviços, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Nota de Empenho ou Ordem de Serviços, sempre após a aprovação do orçamento emitido pela Contratada. Após a retirada do veículo, e ainda após o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Serviço, a Contratada terá um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para a conclusão dos serviços/troca de peças necessárias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 30º dia útil após a entrega do produto/execução do serviço, mediante apresentação de Laudo de recebimento, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do equipamento fornecido, número da licitação, número do contrato, não apresentar rasura e/ou entrelinhas e esteja certificada pela Comissão de Recebimento de Bens e Serviços. DOT. ORÇ.: Diversas conforme atas. GESTOR: Secretário Municipal de Engenharia e Obras. Ata de Registro de Preço nº 313/2020, Partes: Município de Pato Branco e Battisti Recuperadora de Motores Ltda - ME, com o valor total de R$ 751.160,03; Ata de Registro de Preço nº 314/2020, Partes: Município de Pato Branco e Cinepel Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - ME, com valor total de R$ 1.603.791,48; Ata de Registro de Preço nº 315/2020, Partes: Município de Pato Branco e Francatto Caminhões Ltda - EPP, com valor total de R$ 78.579,90; Ata de Registro de Preço nº 316/2020, Partes: Município de Pato Branco e Lubripeças Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda - EPP, com valor total de R$ 293.046,60 e Ata de Registro de Preço nº 317/2020, Partes: Município de Pato Branco e Rubra Auto Peças Ltda - EPP com valor total de R$ 433.201,98. Pato Branco, 10 de setembro de 2020. Augustinho Zucchi – Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 122/2020. Pregão Eletrônico nº 52/2020 - Processo n° 112/2020. PARTES: Município de Pato Branco e Artefatos de Madeira Régis Ltda - EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para instalação com fornecimento de piso emborrachado monolítico em EPDM, totalizando 287,00 m² no playground da Praça Presidente Vargas, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Engenharia e Obras. VALOR: R$ 100.490,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/ financeiro aprovado. DOTAÇÃO: (955 - 6643). GESTOR: Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Pato Branco, 10 de setembro de 2020. Augustinho Zucchi – Prefeito. Djeison Regis da Silva – Representante Legal. 14/09/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/8FCC1757/03AGdBq25pbgH5xSfZeAnl3ruDUO_cRqMmfvVyQnEwRlGBIcEgNW8FV9DM1zKgOrWLU… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014; Considerando o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando oitem 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4.057, de 28 de junho de 2013; R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I - Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1 II - Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1 III - Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1 Art. 2º Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de setembro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:8FCC1757 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/09/2020. Edição 2095 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/