| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2020 |
| Date | 2020-09-21 |
| Ementa | Concede promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 11, para a Classe 4 – Nível 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ PORTARIA Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do art. 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos 1 e Ili, do art. 9°, e inciso li do art. 12, da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2020, relativa ao período de 5 de setembro de 2018 a 4 de setembro de 2020; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da Nota Técnica nº 9/2020, de 20 de agosto de 2020, orienta no sentido da validade da progressão salarial em virtude de avaliação funcional, R E SOLVE: Art. 1° Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 - Nível 11 , para a Classe 4 - Nível 16. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de setembro de 2020. ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do art.31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9º, e inciso II do art. 12, da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2020, relativa ao período de 5 de setembro de 2018 a 4 de setembro de 2020; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da Nota Técnica nº 9/2020, de 20 de agosto de 2020, orienta no sentido da validade da progressão salarial em virtude de avaliação funcional, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 11, para a Classe 4 – Nível 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de setembro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:0FC980F3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/09/2020. Edição 2101 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 22 de setembro de 2020 B8 Edição nº 7728 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do art. 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9º, e inciso II do art. 12, da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2020, relativa ao período de 5 de setembro de 2018 a 4 de setembro de 2020; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da Nota Técnica nº 9/2020, de 20 de agosto de 2020, orienta no sentido da validade da progressão salarial em virtude de avaliação funcional, R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 11, para a Classe 4 – Nível 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º É instituído o Prêmio Zilda Arns, para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Município de Pato Branco, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Parágrafo único. A indicação dos homenageados poderá ser feita por qualquer Vereador mediante a apresentação de projeto de Decreto Legislativo acompanhado de justificativa circunstanciada, relacionando os méritos do indicado. Art. 2º O Prêmio Zilda Arns será conferido em sessão anual realizada pela Câmara Municipal, no mês de outubro, especialmente convocada para esse fim e consistirá na concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 21 dias do mês de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE CONTRATO N.º 23/2020 Extrato de contrato n° 23/2020 – Dispensa de Licitação nº 15/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda; CNPJ: 00.802.002/0001-02. OBJETO: Aquisição de Heparina para utilização do SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR: R$ 608,88 (Seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCA: Seis (06) Meses. PAGAMENTO: Parcela única, mediante emissão de nota de empenho e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.2.004.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Enfermagem, 3.3.90.30.09.00.00.00 – Material Farmacológico; 05.01.2.005.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação Médica. 3.3.90.30.09.00.00.00 – Material Farmacológico. FISCAL DO CONTRATO: Farmacêutica do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 14 de Setembro de 2020. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Anacleto Ferrari – Representante Legal de Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2020 – PROCESSO N.º 44/2020 Dispensa de Licitação nº 15/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda; CNPJ: 00.802.002/0001-02. OBJETO: Aquisição de Heparina para utilização do SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL: R$ 608,88 (Seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Seis (06) Meses. PAGAMENTO: Parcela única, mediante emissão de nota de empenho e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.2.004.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Enfermagem, 3.3.90.30.09.00.00.00 – Material Farmacológico; 05.01.2.005.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação Médica. 3.3.90.30.09.00.00.00 – Material Farmacológico. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: De acordo com a Lei 8.666/93, art. 24, Inciso II; e ainda o parágrafo único do mesmo Art.24. Conforme solicitação do Setor de Farmácia do CIRUSPAR a necessidade de aquisição se dá pelo fato de que o medicamento foi incluído no protocolo “Síndrome Coronariana Aguda com Supra de ST” da SESA, sendo que o mesmo não fazia parte da lista de medicamentos utilizados nos atendimentos do SAMU 192 Sudoeste/PR, assim, não há licitação vigente para o medicamento em questão. O medicamento será de grande importância em casos de Infarto Agudo do Miocárdio, como agente anticoagulante/trombolítico, contribuindo na terapia dos desfechos cardiovasculares, além de que, com o advento da Covid-19, cuja doença pode causar trombose, também foi incluído este medicamento como protocolo de tratamento. Também foram recebidos quatro (04) orçamentos e juntados ao processo de dispensa, sendo que devido a indisponibilidade de fornecimento da ofertante do menor preço, será efetivada a aquisição com a ofertante do segundo menor preço.. Pato Branco, 14 de Setembro de 2020. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2020 – PROCESSO N.º 44/2020 Dispensa de Licitação 15/2020. OBJETO Aquisição de Heparina para utilização do SAMU 192 Sudoeste/PR, para as empresas Altermed Material Médico Hospitalar Ltda; CNPJ: 00.802.002/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 608,88 (Seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). PAGAMENTO: Parcela única, mediante emissão de nota de empenho e apresentação da respectiva Nota Fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Seis (06) Meses. Pato Branco, 14 de Setembro de 2020. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PR PROCESSO Nº 150/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 OBJETO: Contratação de empresa para realizar revisão das 500 horas, da máquina escavadeira hidráulica John deere, conforme segue: Lote 1: Peças ITEM UNID. CÓDIGO PRODUTO DESCRIÇÃO MATERIAL QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 LT CQM20204 OLEO PLUS-50 II P/MOTOR 20 R$ 26,37 R$ 527,40 2 UNID. CQM6333 GRAXA MOLIBDENIO SP HD 0,397GR 1 R$ 36,62 R$ 36,62 3 KIT. CQM15501 KIT DE ANALISE JOHN DEERE 7 R$ 65,00 R$ 455,00 4 UNID. RE539279 FILTRO DE OLEO DO MOTOR 1 R$ 124,44 R$ 124,44 5 UNID. RE522878 FILTRO SECUNDARIO DE COMBUSTÍVEL 1 R$ 128,61 R$ 128,61 6 UNID. RE541922 FILTRO PRIMARIO DE COMBUSTÍVEL 1 R$ 161,57 R$ 161,57 7 UNID. AT365870 FILTRO SEPARADOR DE COMBUSTÍVEL RACOR 1 R$ 266,76 R$ 266,76 8 UNID. TK300FD DENTE 7 R$ 183,09 R$ 1.281,63 9 UNID. TK300P PINO FIXADO 7 R$ 82,44 R$ 577,08 10 UNID. TK4L FECHADURA/TRAVA DE BORRACHA 7 R$ 62,18 R$ 435,26 TOTAL ---------------R$ 3.994,37 Lote 2: Mão de obra. item unid. quant. Descrição serviços VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 unid 4 mão de obra técnica campo 230,00 920,00 2 unid 4 deslocamento 230,00 920,00 TOTAL ------------------R$ 1.840,00 PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: Até 30 (trinta) dias, após assinatura do contrato. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 29.644.666/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 5.834,37 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30(trinta) dias após entrega e execução dos serviços do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de recebido pelo Depto. Solicitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura Funcional Programática: 20.606.0002.2.033 – manutenção do programa porteira adentro Elemento da Despesa: 3.3.90.39.19.99 – outros serviços para manutenção e conservação de veículos Principal: 310 Despesa: 4231 Fonte de Recurso: 000 – recursos ordinários livres Valor da dotação: 1.840,00 Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura Funcional Programática: 20.606.0002.2.033 – manutenção do programa porteira adentro Elemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para manutenção e conservação de veículos Principal: 306 Despesa: 3598 Fonte de Recurso: 000 – recursos ordinários livres Valor da dotação: 3.994,37 J U S T I F I C A T I V A Enquadramento no art. 24, XVII da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação quando da manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor contratado através do Pregão Eletrônico sob nº 881/2019 realizado pelo Departamento de Logística para Contratações Públicas do Governo do Estado do Paraná e repassado ao Município através do convênio nº 873.632/2018 – Siconv – MAPACEF/SEAB. Gabinete do Prefeito, em 21 de setembro de 2020. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 030/2020 (Vinculado a Dispensa por Justificativa nº. 011/2020) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Sabor do Sul DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por acordo entre as partes, segundo o dispositivo supramencionado. As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2020. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 18 de setembro de 2020. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2020 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 069/2020) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Limpeza e Conservação Pema Ltda OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I (oriundos do parque de maquinas), de acordo com especificações constantes no edital e anexos. VALOR TOTAL: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2020. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2017 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 072/2017) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Inviolável Renascença LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Prorrogado para 12 (doze) meses a contar do vencimento. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2020. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 068/2020) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: D. Martins Comercio e Instalação de Iluminação Urbana OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de lâmpadas em LED para iluminação pública, nos Distritos de Canela, Baulândia e na área urbana do Município de Renascença. VALOR TOTAL: R$ 69.484,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2020. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 21 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020 – PMR MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, em regime do valor unitário. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de outubro de 2020 ás 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão e deverão ser adquiridos somente na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 24 de setembro de 2020. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2020 – PMR MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, em regime do valor unitário. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2020 ás 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão e deverão ser adquiridos somente na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 21 de setembro de 2020. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, em regime do valor unitário. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de informática destinado às necessidades das secretarias solicitantes. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de outubro de 2020 ás 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão e deverão ser adquiridos somente na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 21 de setembro de 2020. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2020 – PROCESSO Nº. 080/2020 TIPO: Menor Preço Por Lote O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 07/10/2020, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil, sendo que o referido processo é destinado exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tendo por objeto a: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavandeira hospitalar, envolvendo todas as etapas (coleta, lavagem, secagem, retorno e distribuição no Pronto Atendimento Municipal), sendo que os serviços deverão ser executados sob situações higiênico-sanitárias adequadas, visando assim o correto controle e processamento do enxoval hospitalar”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08:00 horas às 12:00 horas, em dias úteis, nos sites www.clevelandia.pr.gov.br; e, www.licitacoes-e.com.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes.clevelandia@gmail.com e/ou licitacoes@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 21 de setembro de 2020. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO 1 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº7/2020 PARTES - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PERMITENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE PATO BRANCO – COOTAAPB OBJETO O PERMITENTE cede ao PERMISSIONÁRIO: ■ Veículo Esp/Tipo: CAR/CAMINHÃO/C.FECHADA Marca/Modelo: M. BENZ/ACCELO 815 Ano de Fabricação/Modelo: 2020/2020 Categoria: Oficial Cor: Branca Combustível: Diesel Chassi: 9BM979028LB182283 Número do motor: 924991U1310745 Placa: BEH-4E10 VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2020 FORO Comarca de Pato Branco - PR Pato Branco, 18 de setembro de 2020. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 2730/2020 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Inga Caminhões Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.008.729/0001 – 00. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de ambulância e veículos para uso do Departamento Municipal de Saúde, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2020. Valor do Contrato: R$ 386.400,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: De 21 (vinte e um) de Setembro de 2020 a 21 (vinte e um) de Março de 2021. Data do Contrato: 21 (vinte e um) de Setembro de 2020. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 2731/2020 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: FIPAL Distribuidora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.396.810/0001 – 33. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de ambulância e veículos para uso do Departamento Municipal de Saúde, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2020. Valor do Contrato: R$ 62.898,00 (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: De 21 (vinte e um) de Setembro de 2020 a 21 (vinte e um) de Março de 2021. Data do Contrato: 21 (vinte e um) de Setembro de 2020. Página 1 de 1 Espécie: Extrato do 1º Termo de Registro de Apostilamento ao Contrato n° 244/2020. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael - Chopinzinho – PR. CNPJ: 30.836.461/0001-60. Objeto do Contrato: Disponibilização e utilização de leitos de UTI e de retaguarda clínica ao SUS, para internamento de usuários do SUS com quadro clínico compatível de infecção por Coronavírus – COVID-19. Objeto do Termo de Registro de Apostilamento ao Contrato: Alteração da Fonte Pagadora/Recurso Orçamentário: Conforme Portaria 2.279, de 27 de agosto de 2020, publicada em 28 de agosto de 2020, os leitos de UTI ficaram habilitados, passando a responsabilidade do Estado do Paraná para o Ministério da Saúde pelo período excepcional de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogados a cada 30 (trinta) dias. Origem: Dispensa de Licitação por Justificativa n° 38/2020. Fundamento Legal: Portaria 2.279, de 27 de agosto de 2020, publicada em 28 de agosto de 2020. Data da assinatura: 21/09/2020. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Rubenei Meloto pelo Instituto. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONIMS, no exercício das atribuições que lhe confere o Ato de Consórcio nº 161 de 08/09/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 025/2020, que fará realizar no dia 02/10/2020, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. A íntegra do Edital Retificado encontra-se disponível no endereço: www.conims.com.br Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento médico para a realização de cirurgias de facoemulsificação, conforme convênio nº 883686/2019 – Ministério da Saúde e ainda de acordo com especificações e quantitativo descritos no Anexo I - Termo de Referência. Pato Branco/PR, 21 de setembro de 2020. MARCOS JOSÉ BRANDOLI DE LIMA COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS