| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Ato da Mesa nº 3/2020, de 11 de maio de 2020 - Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE N ATO DA MESA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2020. Altera o art. 3° do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1 º O art. 3° do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Fica suspensa a realização, nas dependências da Câmara Municipal, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário, não podendo serem realizadas sessões solenes." Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de maio de 2020. 2° Secretário ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~ (46) 3272 - 1500 (81http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/05/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/BA7E35DA/03AGdBq259dhFO7vzwAY4tfqg4eKR70A8cYTt7VvJwPU4WSgrAQb5kHSw9bVflMf6xa1W… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ATO DA MESA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2020. Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso I do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E: Art. 1º O art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Fica suspensa a realização,nas dependências da Câmara Municipal,de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário, não podendo serem realizadas sessões solenes.” Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de maio de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente AMILTON MARANOSKI Vice-Presidente JOECIR BERNARDI 1º Secretário FABRICIO PREIS DE MELLO 2º Secretário Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:BA7E35DA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/05/2020. Edição 2007 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 12 de maio de 2020 B2 Edição nº 7634 1 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 2.766 de 09 de maio de 2007, na Lei Municipal nº 3.153 de 23 de abril de 2009, e em atendimento ao Parágrafo Único, do artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, aos artigos 165 e 37 da CF/88, faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública para Apresentação e Discussão das alterações propostas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2021, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como do Projeto de Lei Orçamentário para o Exercício de 2021, no seguinte local, data e horário: Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Rua Ararigbóia, 491, Centro Pato Branco - Paraná Data: 12 de maio de 2020. Horário: 14:00 horas Obs.: Tendo em vista a pandemia do Covid-19, a presente audiência seguirá as determinações dos Decretos do Município, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, as determinadas pela Câmara Municipal de Pato Branco, bem como as orientações emanadas do Tribunal de Contas do Paraná. Assim sendo, a presente audiência seguirá o mesmo padrão adotado para as sessões legislativas, ou seja, será com as portas fechadas, porém, com transmissão on line ao vivo pelo endereço eletrônico www.facebook.com/camarapb, e/ou www.youtube.com/camarapb podendo qualquer questionamento ser feito na própria transmissão, assim como durante ou antes esta acontecer pelo e-mail: atendimento@patobranco.pr.leg.br ou pelo telefone (46) 3272-1500 e (46) 3220-1562. Pato Branco, Paraná, 07 de maio de 2020. Augustinho Zucchi Prefeito *Republicado por erro material MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ: 76.995.448/0001-54 - SEDE ADMINISTRATIVA: RUA CARAMURU Nº. 271 – CENTRO - PRAZO DETERMINADO: 01 ANO - VÍNCULO DE TRABALHO: CLT - FORMA DE RESCISÃO: Artigo 481 da CLT. CONTRATADA EMPREGO PÚBLICO VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ Elisabeth Ferreira dos Santos Professora – PSS 01/05/2021 Fernanda Bonassa Marcarini Professora – PSS 01/05/2021 Liliane Gonçalves Mendes Professora – PSS 05/05/2021 Maria de Lurdes Farias Professora – PSS 06/05/2021 Marilene Jacques de Souza Rodrigues Professora – PSS 01/05/2021 Vaine Mari Dolce Professora – PSS 01/05/2021 Pato Branco, em 30 de abril de 2020. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 253 MATEUS MACULAN NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO 07/05/2020 258 DEBORA RAQUEL JORDANI E OUTROS AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL 07/05/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 12 de maio de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n°094/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Joãozinho da Maia, Matrícula: 112305-1.Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Lucia R. W. Koakoski e acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 07/05/2020 as 04 h30 e retorno dia 07/05/2020 as 17h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Siena (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 07.05.2020 Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n°095/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Joãozinho da Maia, Matrícula: 112305-1.Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Luan Sarori. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 08/05/2020 as 04 h30 e retorno dia 08/05/2020 as 17h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Siena (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 08.05.2020 Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n°096/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Joãozinho da Maia, Matrícula: 112305-1.Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Valdir Lefechak e acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 11/05/2020 as 04 h30 e retorno dia 11/05/2020 as 17h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Siena (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 08.05.2020 Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n°097/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Rodrigo Schuastz, Matrícula: 111546-1.Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Valdelirio Frigo e Teresinha Mariano Frigo. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 10/05/2020 as 12 h30 e retorno dia 12/05/2020 as 19h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 625,00. Transporte utilizado: Siena (carro oficial). Finalidade da viagem: Exames e Quimioterapia. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Erasto. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 08.05.2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2020 – PROCESSO Nº. 040/2020 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020 TIPO: Menor Preço Por Lote O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 26/05/2020, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, destinado exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tendo por objeto o: “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de copa e cozinha, para fins de atendimento a todas Secretariais Municipais”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08:00 horas às 12:00 horas, em dias úteis, nos sites www.clevelandia.pr.gov.br; e, www.licitacoes-e.com.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails llicitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 11 de maio de 2020. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PORTARIA N° 045/2020 - GP DATA: 06/05/2020 SÚMULA: Nomeia Ronaldo Gustmman de Souza para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller, Prefeito Municipal de Mariópolis em Exercício, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1° - NOMEAR o Sr. Ronaldo Gustmman de Souza, RG 8.104.505-4 para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Obras, CC-5, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o piso inicial do referido cargo, lotado na Divisão de Serviços Urbanos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 06 de maio de 2020. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller Prefeito Municipal CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Coronel Vivida – Pr. RESOLUÇÃO Nº 04/2020. RESOLVE: Art. 1º - Conferir a CASA LAR IRMÃ ROSA DE CORONEL VIVIDA, o Certificado de Registro junto ao CMDCA. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. Página 1 de 4 EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL ON-LINE A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP, inscrita no CNPJ sob nº 82.065.285/0001-03, com sede na Rua Itacolomi, 1721, bairro Amadori, em Pato Branco/PR, neste ato denominada simplesmente Vendedora, torna público que em data, horário e local constantes neste edital, através do Leiloeiro Público Oficial, ELTON LUIZ SIMON, inscrito na Jucepar sob nº 09/023-L, com escritório na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR, fone (46) 3225-2268, realizará o leilão de forma on-line nas condições abaixo: DATA: 29/05/2020 às 10:00 horas. LOCAL DO LEILÃO: Somente on-line, no site do leiloeiro – www.simonleiloes.com.br. Serão leiloados bens imóveis e móveis do patrimônio da Vendedora, vinculados as respectivas agências associadas e realizar-se-á com base no Decreto 21.981/32 e suas alterações, lei 13.138/2015 e pelo presente edital. DA PARTICIPAÇÃO, HABILITAÇÃO E OFERTAS DE LANCES: Poderão participar e ofertar lances pessoas físicas ou jurídicas, portadoras dos documentos de identificação. Pessoa física: CPF, RG e Certidão de Casamento, se for o caso. Pessoa jurídica: Contrato social (última alteração) ou ata de eleição de diretoria, estatuto social, CNPJ e RG do representante. Menores de 18 anos somente poderão arrematar algum bem se emancipados, representados ou assistidos pelo responsável legal. O interessado em participar deverá realizar cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação exigida e solicitar habilitação em tempo hábil para participação on-line. O cadastramento é gratuito e requisito indispensável para a participação on-line no leilão, ficando o usuário/interessado responsável, civil e criminalmente, pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro on-line. O usuário devidamente HABILITADO poderá ofertar lances através do site www.simonleiloes.com.br sendo que os lançadores on-line estarão vinculados às mesmas normas processuais e procedimentais destinadas a lançadores presenciais, inclusive quanto à responsabilidade cível e criminal. A habilitação on-line implica na aceitação irretratável e irrevogável das regras e condições do presente Edital e as constantes no site do leiloeiro. Os lances efetuados são irrevogáveis e irretratáveis. Os lotes serão apregoados um a um, a quem mais der, a cada novo lance o mesmo será exibido/informado e o cronômetro retroagirá 01 (um) minuto, para que todos tenham tempo hábil para ofertar novos lances, até que o maior lance alcançado seja homologado e o bem arrematado. Portanto, o participante on-line deverá ficar atento ao cronômetro, não deixando para efetuar lance nos últimos segundos, sob pena de não ser recebido a tempo pelo sistema, sendo ainda indispensável o uso de internet banda larga. A Vendedora e o leiloeiro público oficial não serão responsabilizados por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causados por quedas ou falhas no sistema, no servidor ou na internet, incompatibilidade de software, lentidão ou não recebimento de lances, posto que a internet e o site do leiloeiro são apenas facilitadores de oferta. Após habilitado o usuário on-line poderá ofertar lances antecipados até o dia que antecede o leilão. No dia do leilão somente serão aceitos lances no momento em que o bem for apregoado. Ao participar do leilão e ofertar lance, o licitante ratifica ter conhecimento prévio de todas as condições deste Edital e Condições de Venda constantes no site do leiloeiro. A comitente Vendedora poderá retirar ou modificar lotes e valores, a seu critério. Página 2 de 4 A comissão do leiloeiro será 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, à vista, diretamente ao leiloeiro. O valor da comissão não integra o valor o lance. DEMAIS CONDIÇÕES: Para os imóveis a venda será ad-corpus e para os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram. As fotos são meramente ilustrativas. As áreas mencionadas nos editais e materiais de divulgação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário. Deverá o licitante cientificar-se previamente das restrições impostas pelas legislações municipal, estadual e federal aos imóveis, no tocante ao uso do solo ou zoneamento, ou imposição de loteamentos, contaminação do solo ou passivo de caráter ambiental, e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação dos imóveis. Os imóveis serão vendidos nas condições fiscais em que se apresentam perante os órgãos públicos, obrigando-se o arrematante a regularização junto aos órgãos competentes. A Vendedora não responde por débitos de INSS que por venturam existam ou vierem a existir, bem como qualquer outro ônus, providências ou encargos necessários. BENS A SEREM LEILOADOS: LOTE IMOBILIZADO UA DESCRIÇÃO DO BEM VALOR LEILÃO 001 100190 100192 100191 07 Pato Branco/PR: APARTAMENTO 701, Condomínio OTTÍLIO AMADORI, R. Tocantins, 2075, CENTRO. com área total de 268,143m², área privativa: 220,54m², 03 suítes, lavabo social, sala de estar/jantar/TV, cozinha e área de serviço. Matr. 51.691 CRI 1º. Garagens: 02 Box de garagens nº 01 e 02 c/ área privativa de 12,50m² cada, matr. 51.737 e 51.738 CRI 1º. R$799.000,00 002 100085 15 Caçador/SC: Distrito de Taquara Verde: Parte de área rural c/ 9,20 alqueires (222.670,16 m² - AV.19), a 30 km de Videira/SC. Partindo de Anta Gorda aprox. 20km de estrada de chão até a propriedade. Aprox. 7 ha de lavoura. Registro no CAR: SC-4203006- 48965F1B64BC4B1D82A788DDDD3B6DA3. Matr. 2742 CRI. R$294.900,00 003 100188 17 Lebon Régis/SC: Área rural c/ 6 alqueires (145.200,00m²), Fazenda Perdizes Grande. Acesso pela rodovia SC-350, sentido Lebon Régis, segue 10,8km p/ estrada secundária p/ São Sebastião do Sul. Segue p/ 3,4km até Trilha das Bromélias, segue p/ estrada terciária por mais 1,9km. Registro no CAR: SC-4209706- E78328A560BE4F03AB106ADA7029CC8D. Matr. 1843 CRI. R$248.500,00 004 100155 04 Clevelândia/PR: Imóvel c/ CASA e BARRACÃO inacabado, lote 06, quadra 01, c/ 2.067,51m², R. João Luiz Ogliari, Loteamento Parque Industrial Derossi Carneiro, Matr. 10.791 CRI. R$99.500,00 005 100194 40 Ribeirão Preto/SP: Apartamento 102, conjunto F-1, Bloco F. Área total 69,54m². Área privativa 63,53m², Conj. Hab. Orfeu Paraventi Sobrinho, Rua Leonardo Gonçalves, 350, Bairro Jardim Interlagos. Matr. 67.604 2ºCRI. Cabe ainda uma vaga individual e indeterminada no pátio de estacionamento descoberto do conjunto, no térreo. R$118.900,00 006 100157 15 Arroio Trinta/SC: Área rural c/ 11,3 ha (113.975m²) s/ benfeitorias, localizado na Linha Passoni, aprox. 3,6 km da cidade. INCRA: 814.024.001.660-0. Matr. 0480 CRI de Videira/SC. R$73.900,00 007 100141 02 Mangueirinha/PR: Lote 20, quadra 10, c/ 446,45m², Rua Itália, s/ benfeitorias. Loteamento Jardim Europa I, Matr. 6.973 CRI. R$39.900,00 008 100197 04 01 FIAT/PALIO ELX 1.0, flex, preto, ano/mod. 2008/2008, Placa: APS-6528. Renavam: 0095.269349-6. R$12.900,00 009 1 01 I/RENAULT FLUENCE EXP 16, flex, prata, ano/mod. 2013/2014, Placa: AYL-3536., Renavam: 0101.157883-0. R$27.400,00 010 100199 12 01 FIAT/STRADA, Adventure CD Flex, 2014/2015, Branca, Placa: BBI-1F42. Renavam: 0120.519487-5. R$42.900,00 Página 3 de 4 011 100201 07 VW Gol 1.0 Prata 2011/2011 G4 Flex, Placa: MJA-1752. Renavam: 00323213197 R$12.900,00 012 100203 02 VW Gol City MB Branco 2014/2015 Flex Placa: AYK-2J87. Renavam: 01010011054 R$22.900,00 013 20 Citroen C3 Excl 1.4 Flex 2010/2011 cor preta Placa: APV0314. Renavam: 280173490 R$14.300,00 VISITAÇÃO: O interessado deverá agendar visitação com o escritório do leiloeiro pelo fone (46) 3225-2268 em horário comercial. FORMAS DE PAGAMENTO: PAGAMENTO À VISTA: O arrematante pagará no ato 10% (dez por cento) do valor do lance e o saldo restante em até 10 (dez) dias a contar do dia do leilão. Não sendo realizado o pagamento no prazo previsto será declarada inadimplência da arrematação e o seu respectivo cancelamento. Neste caso o arrematante perderá a título de multa o sinal dado e a comissão do leiloeiro, sem prejuízo às sanções legais. PAGAMENTO PARCELADO: Deverá ser observado o Termo de Arrematação com as condições da arrematação e o envio dos comprovantes de pagamento de cada parcela para o email: contato@simonleiloes.com.br Para imóveis urbanos: 25% de entrada e o saldo restante em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas, vencendo-se a cada trinta dias a contar da data da arrematação. O saldo restante será corrigido mensalmente pela tabela PRICE. Para imóveis rurais: 25% de entrada e o saldo restante em até 03 (três) parcelas anuais, vencendo-se a primeira em um ano a contar da data da arrematação. O saldo restante será corrigido mensalmente pela tabela PRICE. Em caso de inadimplência das parcelas o arrematante perderá o percentual/valor dado como sinal e a comissão do leiloeiro, a qual não caberá recurso de nenhuma espécie. O arrematante responde civil e criminalmente por danos que vier a causar a Vendedora, Leiloeiro e/ou terceiros pelo não cumprimentos dos termos deste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: O arrematante assume a responsabilidade por todas as despesas necessárias ou eventuais de regularização dos imóveis, medições, demarcações, georreferenciamento, reservas, construções e outras, e das despesas relativas a transferência do bem, como ITR, ITBI, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, despesas com registro, transferência e outras pertinentes junto aos órgãos competentes. O FGTS não poderá ser usado como forma de pagamento. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o(s) depósito(s) correspondente(s) ao sinal ou ao valor do lance, nas condições do edital, em conta de titularidade da Vendedora, e da comissão do leiloeiro em conta de titularidade do leiloeiro, informadas no Termo de Arrematação, assim como enviar os comprovantes de pagamento para o e-mail contato@simonleiloes.com.br. Para a imissão na posse de qualquer imóvel arrematado e desocupado, a mesma somente será autorizada pela Vendedora após cumprida todas as formalidades legais de pagamento e de transferência. Em caso de arrematação à vista, (ressalvadas situações/restrições específicas de cada imóvel), será formalizada a escritura pública de compra e venda e no caso de arrematação parcelada, somente após a quitação total do valor descrito no termo de arrematação. Deverá o arrematante apresentar a Vendedora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da lavratura da escritura, a comprovação do registro perante o Ofício Imobiliário competente, com a apresentação da certidão atualizada da matrícula do imóvel, bem como da Página 4 de 4 alteração cadastral perante órgãos públicos e condomínios quanto à responsabilidade por tributos e encargos. O arrematante terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias após a arrematação para providenciar e comprovar junto à Vendedora a transferência do(s) veículos arrematados. Os veículos e imóveis serão leiloados livre de dívidas até a data da arrematação, sendo de responsabilidade do arrematante todos os impostos e despesas necessárias à transferência dos bens arrematados. A arrematação não poderá ser desfeita por atraso na formalização dos documentos pela Vendedora. A formalização da arrematação ocorrerá imediatamente após arrematado o bem, com o recebimento do sinal do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro. O não pagamento do sinal, sustação ou bloqueio de cheque dado em pagamento, desistência, configura fraude, dolo e prejuízo ao leilão, com aplicação das condições constantes no presente edital e as penalidades jurídicas cabíveis. Em caso de subsistir direito de preferência de terceiros (locação, condomínio, arrendamento ou qualquer outra forma legal), a arrematação fica condicionada ao não exercício desse direito de preferência por seu detentor, nas mesmas condições ofertadas pelo arrematante. O leiloeiro oficial na qualidade de mandatário, não responde e não tem responsabilidade pela transferência de propriedade, documentos fiscais, bem como, por qualquer ato pertinente a Vendedora antes, durante, e, após o leilão. DO FORO DE ELEIÇÃO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco/PR, para neles sejam dirimidas quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente edital. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP Página 3 de 4 011 100201 07 VW Gol 1.0 Prata 2011/2011 G4 Flex, Placa: MJA-1752. Renavam: 00323213197 R$12.900,00 012 100203 02 VW Gol City MB Branco 2014/2015 Flex Placa: AYK-2J87. Renavam: 01010011054 R$22.900,00 013 20 Citroen C3 Excl 1.4 Flex 2010/2011 cor preta Placa: APV0314. Renavam: 280173490 R$14.300,00 VISITAÇÃO: O interessado deverá agendar visitação com o escritório do leiloeiro pelo fone (46) 3225-2268 em horário comercial. FORMAS DE PAGAMENTO: PAGAMENTO À VISTA: O arrematante pagará no ato 10% (dez por cento) do valor do lance e o saldo restante em até 10 (dez) dias a contar do dia do leilão. Não sendo realizado o pagamento no prazo previsto será declarada inadimplência da arrematação e o seu respectivo cancelamento. Neste caso o arrematante perderá a título de multa o sinal dado e a comissão do leiloeiro, sem prejuízo às sanções legais. PAGAMENTO PARCELADO: Deverá ser observado o Termo de Arrematação com as condições da arrematação e o envio dos comprovantes de pagamento de cada parcela para o email: contato@simonleiloes.com.br Para imóveis urbanos: 25% de entrada e o saldo restante em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas, vencendo-se a cada trinta dias a contar da data da arrematação. O saldo restante será corrigido mensalmente pela tabela PRICE. Para imóveis rurais: 25% de entrada e o saldo restante em até 03 (três) parcelas anuais, vencendo-se a primeira em um ano a contar da data da arrematação. O saldo restante será corrigido mensalmente pela tabela PRICE. Em caso de inadimplência das parcelas o arrematante perderá o percentual/valor dado como sinal e a comissão do leiloeiro, a qual não caberá recurso de nenhuma espécie. O arrematante responde civil e criminalmente por danos que vier a causar a Vendedora, Leiloeiro e/ou terceiros pelo não cumprimentos dos termos deste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: O arrematante assume a responsabilidade por todas as despesas necessárias ou eventuais de regularização dos imóveis, medições, demarcações, georreferenciamento, reservas, construções e outras, e das despesas relativas a transferência do bem, como ITR, ITBI, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, despesas com registro, transferência e outras pertinentes junto aos órgãos competentes. O FGTS não poderá ser usado como forma de pagamento. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o(s) depósito(s) correspondente(s) ao sinal ou ao valor do lance, nas condições do edital, em conta de titularidade da Vendedora, e da comissão do leiloeiro em conta de titularidade do leiloeiro, informadas no Termo de Arrematação, assim como enviar os comprovantes de pagamento para o e-mail contato@simonleiloes.com.br. Para a imissão na posse de qualquer imóvel arrematado e desocupado, a mesma somente será autorizada pela Vendedora após cumprida todas as formalidades legais de pagamento e de transferência. Em caso de arrematação à vista, (ressalvadas situações/restrições específicas de cada imóvel), será formalizada a escritura pública de compra e venda e no caso de arrematação parcelada, somente após a quitação total do valor descrito no termo de arrematação. Deverá o arrematante apresentar a Vendedora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da lavratura da escritura, a comprovação do registro perante o Ofício Imobiliário competente, com a apresentação da certidão atualizada da matrícula do imóvel, bem como da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ ATO DA MESA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2020. Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso I do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E: Art. 1º O art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Fica suspensa a realização, nas dependências da Câmara Municipal, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário, não podendo serem realizadas sessões solenes.” Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 11 dias do mês de maio de 2020. Moacir Gregolin Presidente Amilton Maranoski Vice-Presidente Joecir Bernardi 1º Secretário Fabricio Preis de Mello 2º Secretário "A empresa JACKLINE PAULA PICOLOTTO KOZAK - ME, CNPJ: 08.732.358/0001-10, com sede em Pato Branco-Pr, torna público que requereu ao IAT, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para serviços de limpeza e transporte de bôrras, oriundos de caixas separadoras e locação de banheiros químicos para eventos." CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO N.º 02/2016 Contrato n° 02/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e a empresa Editora Juriti Ltda. CNPJ: 80.192.081/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa jornalística de grande circulação regional para veiculação de editais e demais publicações legais do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. VALOR: A quantidade acrescida será de 25%, pois, devido ao concurso realizado em 2019 a quantidade de publicações aumentou consideravelmente, necessitando deste termo de aditamento para suprir as necessidades do CIRUSPAR até o final da vigência do contrato, sendo adicionado ao contrato o valor de R$ 9.000,00. DOT. ORÇ.: 03.01.2.003.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.39.90.00.00.00 – Serviços de Publicidade Legal. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 07 de Maio de 2020. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e André Gustavo Guarienti de Almeida Ferreira – Representante Legal de Editora Juriti Ltda. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 03/2017 Contrato n° 03/2017. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de seguro para veículo ambulância Peugeot Boxer e veículo administrativo Chevrolet Spin pertencentes a frota do CIRUSPAR. VALOR: R$ 3.139,15 para os próximos 12 meses. PRAZO: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima fica prorrogado por acordo entre as partes pelo período de 12 (doze) meses. DOT. ORÇ.: 03.01.2.003.3.3.90.39.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.39.69.02.00.00 – Seguros de Veículos da Saúde Pública. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 08 de Maio de 2020. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Alexandre Ponciano Serra – Representante legal de Mapfre Seguros Gerais S/A. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 PROCESSO Nº 19/2020 O CIRUSPAR, torna público que no dia 02 de Junho de 2020, às 09 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sendo a licitação do tipo “menor preço” e critério de avaliação “maior desconto sobre tabela audatex”. Objeto: Formação registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças originais e genuínas para veículos multimarcas da frota do SAMU 192, considerando como valor base, o valor vigente no Sistema Audatex. Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 09 horas do dia 02/06/2020. A data da sessão poderá ser alterada em decorrência das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, mediante nova publicação neste diário e site do CIRUSPAR. O Edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br – Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 11 de Maio de 2020. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro do CIRUSPAR. CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 PROCESSO Nº 20/2020 O CIRUSPAR, torna público que no dia 03 de Junho de 2020, às 09 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sendo a licitação do tipo “menor preço” e critério de avaliação “menor valor global”. Objeto: Formação e registro de preços para aquisição e serviços de lavagem externa e interna de veículos pertencentes à frota do CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste/PR. Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 09 horas do dia 03/06/2020. A data da sessão poderá ser alterada em decorrência das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, mediante nova publicação neste diário e site do CIRUSPAR. O Edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br – Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 11 de Maio de 2020. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro do CIRUSPAR. CIRUSPAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 PROCESSO Nº 21/2020 O CIRUSPAR, torna público que até o dia 04 de Junho de 2020, até às 09 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo a licitação do tipo “menor preço” e critério de avaliação “menor preço unitário”. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de papel toalha, para suprir as necessidades do CIRUSPAR / SAMU 192 Sudoeste do Paraná. A partir das 09 horas do dia 04/06/2020 estará realizando a sessão de disputa preços através do Portal COMPRASNET através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br – Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 11 de Maio de 2020. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro do CIRUSPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE CONTRATO N.º 08/2020 Extrato de contrato n° 08/2020 – Pregão Eletrônico nº 08/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum), utilizando cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do CIRUSPAR/SAMU Sudoeste do Paraná. VALOR OFERTADO: O valor total estimado para utilização nos próximos 12 meses é de R$ 433.198,85. PRAZO DE VIGÊNCA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, em conformidade com o disposto no art. 57, § 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal referente ao consumo no mês anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.2.003.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.30.01.02.00.00 – Gasolina, 3.3.90.30.01.03.00.00 – Diesel. FISCAL DO CONTRATO: Coordenador de Almoxarifado e Frota do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 08 de Maio 2020. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Leonardo Henrique de Angelis – Representante Legal de Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum), utilizando cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do CIRUSPAR/SAMU Sudoeste do Paraná, para as proponentes: NOME DO FORNECEDOR CNPJ VALOR OFERTADO NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 R$ 433.198,85 TOTAL GERAL REGISTRADO PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES R$ 433.198,85 Pato Branco, 08 de Maio de 2020. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR PORTARIA Nº 065/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. Institui Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. Designação de Pregoeira e equipe de apoio PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. Designação de Pregoeira e equipe de apoio para procedimentos de Pregão eletrônico. HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 18/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à Empresa: DANILO ANTONIO PIANTKOSKI – R$ 59.000,00. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. Contratada: DANILO ANTONIO PIANTKOSKI CNPJ: 04.203.538/0001-54 _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 12 de MAIO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020. OBJETO: a construção de dois deck’s hexagonais em madeira, ponte em madeira e fornecimento e instalação de container para guardar materiais, destinados ao Parque Ambiental Vitório Piassa - Parque do Alvorecer, com recursos parcial oriundo do 5º Termo Aditivo do Convênio nº 06/2015-IAP celebrado entre o Instituto Ambiental do Paraná e a Prefeitura Municipal de Pato Branco, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a empresa: CIVILAR CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.414.774/0001-88, com o valor global de R$ 131.848,65. Pato Branco, 08 de maio de 2020. Augustinho Zucchi - Prefeito.