norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso 11 do artigo 
37 da Constituição Federal; artigo 14, inciso li, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 
e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da 
Cédula de Identidade nº 8.052.080-8, expedida em 5 de dezembro de 2011, pela 
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 029.716.969-60, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete 
do vereador Januário Koslinski. 
Art. 2º Nomear Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula 
de Identidade nº 9.483.931-9, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 047.952.429-76, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador 
Dirceu Luiz Boaretto. 
Art. 3° Nomear Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula 
de Identidade nº 9.424.900-7, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da 
Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 075.267.629-65, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador 
Lindomar Rodrigo Brandão. 
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2021 . 
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de janeiro de 2021. 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ (46) 3272 - 1500 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 
07/01/2021 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/BB347137/03AGdBq24x7ljwlO700OVBm6H1icu2CS6YhHDXgRc8VKRGH9uXO2r0qfHlDw9GRI1cVEA… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas
disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro
de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução
nº 1, de 8 de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira,
portadora da Cédula de Identidade nº 8.052.080-8, expedida em
5 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF nº 029.716.969-60, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,
lotada no gabinete do vereador Januário Koslinski.
Art. 2º Nomear Maiara de Souza, brasileira, solteira,
portadora da Cédula de Identidade nº 9.483.931-9, expedida em
28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Paraná e do CPF nº 047.952.429-76, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,
lotada no gabinete do vereador Dirceu Luiz Boaretto.
Art. 3º Nomear Pollyana Poletto, brasileira, solteira,
portadora da Cédula de Identidade nº 9.424.900-7, expedida em
2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do
Estado do Paraná e do CPF nº 075.267.629-65, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,
lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de janeiro de 2021.
JOECIR BERNARDI
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:BB347137
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 07/01/2021. Edição 2174
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 7 de janeiro de 2021
B4
 Edição nº 7801
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 03/2020 - Contrato nº 37/2020/GP. 
Tomada de Preços nº 01/2020, Processo n° 17/2020. PARTES: 
Município de Pato Branco e Chagas e Casarim Engenharia, 
Arquitetura e Paisagismo Ltda - ME. OBJETO: Execução da 
ampliação da Casa Abrigo Esperança, sendo 106,00 m² a área de 
ampliação localizada na Rua das Garças, nº 70, Bairro Planalto no 
Município de Pato Branco, em atendimento as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de 
Engenharia e Obras. ADITAMENTO: DO PRAZO: Com base na Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, artigo 57, § 2º, as partes pactuam 
prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de janeiro de 
2021. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e 
condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 31 
de Dezembro de 2020. Augustinho Zucchi - Prefeito. Henrique Adler 
de Chagas - Representante Legal. 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 02/2020 - Contrato nº 192/2019/
GP. Tomada de Preços nº 04/2019, Processo n° 147/2019. PARTES: 
Município de Pato Branco e S.A Follmer Construção e Serviços - 
ME. OBJETO: Execução de 976,03 m² de revestimento de piso com 
pedra Miracema, na cor cinza, com dimensões de 11,5 cm x 23 cm, 
com camada drenante e contrapiso em argamassa, para a 
revitalização dos canteiros existentes na extensão da Avenida Tupi, 
em atendimento às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e 
Secretaria de Engenharia e Obras ADITAMENTO: DA GLOSA: 
Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente 
em seu Artigo 65, inciso I, alínea b, as partes pactuam glosa no valor 
de R$ 16.148,04 passando o valor total do contrato para R$ 
98.256,00 perfazendo o percentual de 14,1149211164221% 
conforme Anexo I – Glosa. Permanecem em plena vigência todas as 
demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente 
Termo. Pato Branco, 31 de Dezembro de 2020. Augustinho Zucchi - 
Prefeito. Gerson Rogério Follmer - Representante Legal. 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no 
Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados no Concurso 
Público, para que compareçam à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomarem posse no cargo, conforme 
instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da 
Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná.
Médico Intervencionista 24h – Pato Branco 
Nº. INSC. NOME CLASS.
110068 ROSELENE DA CRUZ BASEGGIO FL
111535 JORGE FELIPE DO LAGO PEREIRA DOS SANTOS FL
Técnica de Enfermagem – Francisco Beltrão 
Nº. INSC. NOME CLASS.
115747 SANDRA MARIA RAMOS 6º
Pato Branco, 6 de janeiro de 2021 
Disnei Luquini 
Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de 
Urgências Sudoeste do Paraná
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA
010 CRISTIANE FERNANDES E 
OUTRAS
DISPENSA POR TÉRMINO DE 
CONTRATO 04/01/2021
013 JULIANO MARTINS DA SILVA NOMEIA EM CARGO 
COMISSIONADO 04/01/2021
014 JULIANO MARTINS DA SILVA PRONTO PAGAMENTO 04/01/2021
A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço 
eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 07 de janeiro de 2021, respectivamente, 
conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
PUBLICAÇÃO DE ATOS:
ATO DATA ASSUNTO
Decreto nº. 7.480 06/01/2021 Nomeia Mauro Busanello para o Cargo em Comissão de Secretário 
Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.
Decreto nº. 7.481 06/01/2021 Designa o Servidor Luis Carlos de Farias, para a função de Diretora do 
Departamento de Mobilidade Rural.
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e 
alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. 
 
 
 
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Sindicato dos servidores públicos municipais de pato branco –PR, 
por seu presidente ,infra –assinado, no uso de suas atribuições que 
confere o estatuto da Legislação vigente, CONVOCA todos os seu 
associados da entidade para participarem da eleição. Em terceiro turno a 
ser realizada no dia; 08/01/21 na sede do sindicato. Tendo como local na 
RUA TRAVESSA BORGES N; 200 NO BAIRRO BONATO; horário das 7.30 
as 17 horas sendo em seguida a contagem de nomes na lista pra conferir 
o Quórum de 0%40 por cento sendo atingido o quórum será contado os 
votos. Não atingindo a diretoria declara prorrogação e vacância da 
administração com o prazo de 60 dias antes do término do mandato 
dentro do prazo declarado pelo Presidente convocará uma assembléia 
geral que autorizará a continuação diretoria conselho e delegados e 
representante ou nova eleição no final do prazo declarado com edital 
publicado e fixado no mural na sede da entidade sindical ARTIGO.64 E 65. 
Para o mesmo local e horário estipulado no edital publicado no diário de 
circulação do município ou do estado da base de base territorial da 
entidade. Se alcançado o Quórum de %40 por cento será declarado a 
chapa vencedora na mesma hora se não tiver dentro da legalidade. 
Presidente 
Nelcio R.A. Ferreira pato branco 07/01/21 
 
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
PUBLICAÇÃO DE ATOS:
ATO DATA ASSUNTO
Decreto nº. 7.482 06/01/2021 Nomeia Sandra Czarnobaj para o Cargo em Comissão de Assessor de 
imprensa e Relações Públicas.
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e 
alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. 
 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS
ATO DE CONSÓRCIO
Resolução nº 001 de 06 de janeiro de 2020.
Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Resolução nº 002 de 06 de janeiro de 2020.
Súmula: Instituir o Grupo Técnico Consultivo – GTC no Consórcio e dá outras providências.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 001/2021
Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, no 
auditório do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena nº 1902, Bairro Anchieta, município de 
Pato Branco/PR, reúnem-se em Assembleia Geral Ordinária os Prefeitos dos municípios 
consorciados, conforme relação ao final, sendo que os que se fazem representar encaminham 
procuração para tanto. A convocação foi através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020 de 
11 de dezembro de 2020, publicado no site do CONIMS e Diário Oficial, Jornal Diário do 
Sudoeste do dia 16 de dezembro de 2020, no caderno de Publicações Legais, Edição nº 7789 
– Página B4 e encaminhado a todos os Prefeitos através de correio eletrônico, além de 
posterior confirmação de recebimento via contato telefônico. O Presidente Altair José 
Gasparetto abre a reunião saudando a todos e chama o Presidente da ACISPAR, Luis Carlos 
Cardoso, para compor a mesa. Comenta dos trabalhos realizados em conjunto com os outros 
Consórcios na busca de fortalecimento destes e da importância da parceria com a ACISPAR. 
Na sequência realiza a leitura da pauta: 1) Eleição para Presidente e Vice-Presidente; 2) 
Eleição dos membros do Conselho Deliberativo; 3) Apresentação dos Secretários Municipais 
de Saúde 2021/2024; 4) Apresentação e aprovação do QualiCIS – Recursos financeiros da 
SESA/PR; 5) Assuntos Gerais; 5.1) Definir calendário das Assembleias e Reunião do 
Conselho de Secretários.
__________________________________________________________________________
A publicação na íntegra encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
PUBLICAÇÃO DE ATOS:
ATO DATA ASSUNTO
Decreto nº. 7.483 06/01/2021 Nomeia Juliano Andrei Bordin para o Cargo em Comissão de Chefe do 
Gabinete do Prefeito.
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e 
alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. 
DECRETO Nº 002/2021 de 06/01/2021 
Dispõe sobre o reajuste da UFM-Unidade Fiscal do Município, que fica estabelecida em R$ 114,74. 
DECRETO Nº 003/2021 de 06/01/2021
Dispõe sobre a fixação de prazo para pagamento da taxa de coleta de lixo para o exercício de 2021. 
DECRETO Nº 004/2021 de 06/01/2021
Dispõe sobre o desmembramento do Lote Urbano nº. 284, da Quadra nº. 08 do Loteamento Urbano do 
Município. 
PORTARIA Nº 004/2021 de 06/01/2021
Dispõe sobre afastamento de servidores de cargos efetivos pelo período que especifíca. 
__________________ 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 07 de JANEIRO de 2021, conforme Lei Autorizativa nº 
927 de 07 de junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; artigo 41, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31,
da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 12.708.355-0, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 085.404.599-65, e matrícula nº 1246-7/1, do cargo de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias de janeiro de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do
artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Adriana Marisa Klein Rezzardi, brasileira, divorciada, portadora da
Cédula de Identidade nº 3.868.708-5, expedida em 5 de maio de 1988, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 574.971.339-34, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera.
Art. 2º Nomear Bruna Fantinel, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de
Identidade nº 9.163.813-4, expedida em 6 de novembro de 2000, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 066.156.669-28, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Ghelen.
Art. 3º Nomear Edson Luiz Pedra Hume, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº 7.312.284-8, expedida em 24 de janeiro de 1995, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF 019.925.939-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Rafael Celestrin.
Art. 4º Nomear Neri Gonçalves Farias, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº 4.113.125-0, expedida em 8 de fevereiro de 2001, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF 589.131.149-68, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa.
Art. 5º Nomear Vandirlei Lira da Cruz, brasileira, casada, portadora da Cédula de
Identidade nº 3.311.314-5, expedida em 20 de agosto de 1993, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF nº 487.217.009-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Marcos Junior Marini.
Art. 6º Nomear Thais Fernanda Nunes, brasileira, solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 10.803.344-4, expedida em 30 de maio de 2007, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF nº 089.811.949-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Romulo Faggion.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de janeiro de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do
artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 8.052.080-8, expedida em 5 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 029.716.969-60, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Januário Koslinski.
Art. 2º Nomear Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 9.483.931-9, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF nº 047.952.429-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Dirceu Luiz Boaretto.
Art. 3º Nomear Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula de
Identidade nº 9.424.900-7, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública
do Estado do Paraná e do CPF nº 075.267.629-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de janeiro de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente