norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ P~ O RAN----
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2021. 
Cancela a Sessão Ordinária do dia 8 de março de 
2021. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Joecir Bernardi, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso li, do art. 31 da Resolução nº 1, de 8 de 
janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o Ato da Mesa nº 4, de 6 de março de 
2021; 
RESOLVE: 
Art. 1° Cancelar a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 8 de março de 
2021 (segunda-feira). 
Art. 2° Este Ato da Presidência entra em vigor nesta data. 
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de março de 2021. 
JoP~ie{rc ~ 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
"' (46) 3272 - 1500 
IE:lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br 
09/03/2021 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/085CFD92/03AGdBq249YxPg0NZX14rreAtu_bXu5xZjvFmj0u627gY0YqmzcPl_t-FVMffJ9FrJA5gwxfvH… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2021.
Cancela a Sessão Ordinária do dia 8 de março
de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Joecir
Bernardi, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso II, do art. 31da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de
2014 (Regimento Interno)e considerando o Ato da Mesa nº 4,
de 6 de março de 2021;
R E S O L V E :
Art. 1º Cancelar a Sessão Ordinária que seria realizada no dia
8 de março de 2021 (segunda-feira).
Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de março de 2021.
JOECIR BERNARDI
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:085CFD92
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 09/03/2021. Edição 2217
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informando o código identificador no site:
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 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 9 de março de 2021
B2
 Edição nº 7842
ATIVO 2020 2019 PASSIVO 2020 2019
Ativo Circulante 3.338.654,53 2.599.741,86 Passivo Circulante 202.591,41 245.188,85
Disponível 2.735.570,82 2.286.156,37 Emprestimos - -
Caixa 110,93 Fornecedores 716,89 51.648,74 43.092,17
Banco c/ correntes 555.476,03 Obrigações Sociais/Trabalhistas 415,21 29.330,27 68.627,20
Aplicações Financeiras 2.179.983,86 2.285.024,27 Obrigações Tributárias 101.633,06 114.049,83
Direitos Realizáveis 603.083,71 313.585,49 Outras Obrigações 19.979,34 19.419,65
Clientes 565.428,92 254.678,88 Passivo não Circulante 3.311.056,76 3.308.099,31
Impostos a Recuperar 37.654,79 58.906,61 Exigível a Longo Prazo 3.311.056,76 3.308.099,31
Ativo Não Circulante 51.869.186,43 48.167.181,03 Dividendos a Pagar 15.351,36 12.393,91
Investimentos 12.833.919,70 9.471.000,26 Redução do Capital a Pagar 50.372,02 50.372,02
Participações Societárias 12.833.919,70 9.471.000,26 Inss a Recolher Suspenso 102.374,74 102.374,74
Imobilizado Líquido 39.035.105,27 38.696.019,31 IRPJ/CSLL Passivo Dif. Reavaliação 3.142.958,64 3.142.958,64
Imobilizado Custo de Aq. 7.174.546,31 6.835.460,35 Patrimônio Líquido 51.694.192,79 47.213.634,73
Reavaliação de Edif. E Terrenos 40.006.326,32 40.006.326,32 Capital Social 4.776.158,00 4.776.158,00
(-) Depreciação Acumulada (8.145.767,36) (8.145.767,36) Ajuste de Avaliação Patrimonial 34.649.442,72 34.649.442,72
Intangivel 161,46 161,46 (-) Ações em tesouraria (1.527.867,58) (1.115.519,74)
Software 92.015,29 Reserva Legal 92.015,29 1.063.148,64 724.761,99
(-) Amortização Acumulada (91.853,83) Reserva Capital Giro e Investimentos (91.853,83) 12.733.311,01 8.178.791,76
Total do Ativo 55.207.840,96 50.766.922,89 Total do Passivo 55.207.840,96 50.766.922,89
Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2020 31/12/2019
1-Fluxo de caixa das Atividades Operacionais 2020 2019 Rec. c/ Vendas de Serviços 3.196.325,56 2.948.736,05
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício 6.767.733,01 3.346.387,62 (-) Tributos s/ Receita (116.912,21) (107.787,79)
Ajustes por depreciação 638.011,09 - Receita Líquida 3.079.413,35 2.840.948,26
Ajustes por amortização 8.549,48 - (=) Lucro Bruto 3.079.413,35 2.840.948,26
 Saldo das operações 6.767.733,01 4.198.457,48 (-) Despesas Administrativas (992.877,45) (2.033.875,63)
Aumento/Diminuição Contas Receber (310.750,04) 123.913,78 (+) Receitas financeiras 42.290,92 83.880,15
Aumento/Diminuição Adiantamentos 1.109,54 - (-) Despesas Tributárias (4.047,18) (14.104,84)
Aumento/Diminuição Imp a Rec/ Outros 21.251,82 113.049,76 (-) Despesas Financeiras (331,54) (1.259,06)
Aumento/Diminuição Fornecedores 8.556,57 (-) Outras Rec/Desp. Operacionais 6.221,45 7.969,43 (132.992,52)
Aumento/Diminuição Obrigações Pessoal (30.579,49) (+) Result. com Partic. Societária 33,56 4.980.316,93 3.065.684,56
Aumento/Diminuição Outras Obrigações (5.200,30) (191.040,63) (=) Lucro (Prej.) Líq. Operacional 7.112.734,46 3.808.280,92
Aumento/Diminuição Tributos Recolher (12.416,77) (+) Resultado Não-Operacional 13.110,63 (130.880,11) - 
Caixa Líq das Ativ. Opercionais 6.438.594,80 4.264.855,57 (=) Lucro (Prej.) antes IR e CSLL 7.112.734,46 3.677.400,81
(-) IRPJ e CSLL (345.001,45) (331.013,19)
Aquisição/Venda de Investimentos (3.362.919,44) (1.202.218,19) (=) Lucro (Prej.) Líq. do Exercício 6.767.733,01 3.346.387,62
Aquisição/Venda de Imobilizados (339.085,96) Lucro (Prej.) Líquido por ação (9.918,83) 1,42 0,70
Caixa Líq das Ativ. de Investimentos (3.702.005,40) (1.212.137,02) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados 2020 2019
(+/-) Saldo Inicial de LA
Captação/Pgto de Financ. Banc. a C.Prazo (412.347,84) (416.389,12) Lucro - Prejuízo Líq. do Exercício 6.767.733,01 3.346.387,62
Ajuste de Avaliação Patrimonial (420.123,77) - (-) Dividendos distribuídos (1.874.827,11) (1.960.130,15)
Pgto Dividendos aos Acionistas (1.874.827,11) (1.960.130,15) (-) Const. Reservas (4.892.905,90) (1.386.257,47)
Caixa Líq das Ativ. de Financiamentos -2.287.174,95 -2.796.643,04 (=) Saldo de (Prej.) LA - -
Aum./dim. caixa e equivalentes 449.414,45 256.075,51 Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis
Cx e equiv. de Cx no início do período 2.286.156,37 2.030.080,86 1. Contexto Operacional - A Policlínica Pato Branco S/A, foi constituída em 08 de
Cx e equiv. de Cx no fim do período 2.735.570,82 2.286.156,37 outubro de 1965 na forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada 
Investimentos 2020 2019 e transformada em sociedade anônima de capital fechado em 16 de dezembro de 1969.
Participações Incentivadas 34.033,76 Tem como atividade a prestação de serviços hospitalares em conjunto com outras 34.033,76
Ações - Unicred 21.846,95 21.341,48 empresas, das quais participa do capital, como quotista ou acionista. 2. Apresentação
Serv. Integr. de Medicina Nuclear 71.186,31 84.875,57 das Demonstrações Contábeis e Financeiras - As dem. contábeis são 
Laboratorio Policlinica Pato Branco 1.433,33 elaboradas de acordo com a lei das Soc por Ações, Instruções e Deliberações da 58.397,89
Cl. de Video-Cirurgia do Sud. 174.952,56 197.290,24 CPC, e com os princípios contábeis. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis
C. de Hemodinâmica de P. B. 558.329,93 448.220,45 a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o 
Polisaúde - Op. P. de Saúde 11.393.922,51 8.167.041,25 regime de competência. b) Estoques - Constituidos de medicamentos e materiais
Cl. de Oncologia do Sudoeste 238.433,12 116.080,96 médico-hospitalares, são avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede o 
Oncorad Cl. De Radioterapia 339.781,23 343.718,66 valor de mercado - c) Imobilizado - Em atendimento à orientação prevista no CPC 27 
Total 12.833.919,70 9.471.000,26 e ICPC 10, a Empresa adotou o custo atribuído para determinar o valor justo do ativo
Imobilizado 2020 2019 imobilizado, cujo saldo contábil era substancialmente inferior ao seu valor justo. 
Terrenos 37.237,50 A avaliação foi realizada por empresa independente especializada em avaliações 38.994,66
Edificações 2.452.044,12 2.250.751,82 patrimoniais, de acordo com as normas e procedimentos da ABNT. 
Móveis e utensílios 1.383.668,83 1.383.668,83 d) Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo método da 
Aparelhos e Instrumentos 3.026.154,71 2.886.603,89 equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo.
Equipamentos de Informatica 275.441,15 275.441,15 e) Passivo Circulante - É demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis
Reavaliação Edif. E Terrenos 40.006.326,32 40.006.326,32 acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a 
Subtotal 47.180.872,63 46.841.786,67 data do balanço. f) Capital Social - O Capital Social totalmente subscrito e realizado
Depreciação Acumulada (8.145.767,36) (8.145.767,36) por acionistas domiciliados no País, está representado por 4.776.158 ações 
Total 39.035.105,27 38.696.019,31 ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma. 
 Diretoria PATO BRANCO - PR 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ivânio Fumegali Guerra Waldemar Gava 
Diretor Presidente Diretor Administrativo Vanilton Polli Ivanio Fumegali Guerra
Sadao Yamamoto Gilberto Gabaldo Contador Diretor Presidente
Diretor Superintendente Diretor Comercial CRC/PR : 026458/O-2 CPF nº 015.998.959-00
Fabiola Carla Fressato Hecke Daniel Emygdio do Nascimento
Diretora Patrimonial Diretor Financeiro
2-Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos
3-Fluxo de caixa das Atividades de Financimentos
POLICLINICA PATO BRANCO S/A
CNPJ Nº 79.852.778/0001-89
Senhores Acionistas - Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial, Resultado 
do Exercício e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
D.F.C. - Demonstração do Fluxo de Caixa Realizado
Resultado do Exercício e demais Dem. Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019. A Diretoria.
2020 2019 2020 2019
Ativo Circulante 684.914,48 450.740,84 Passivo Circulante 380.959,69 320.845,90
Disponível 633.544,75 346.243,00 Fornecedores 124.282,33 129.437,50
Banco c/ correntes 376.028,15 1.391,37 Obrigações Tributárias 56.922,74 33.378,80
Aplicação Financeira 257.516,60 344.851,63 Obrigações Trabalhistas 11.092,60 29.881,11
Direitos Realizáveis 6.260,00 92.224,47 Outras Contas a Pagar 63.284,15 52.023,39
Clientes 6.260,00 92.224,47 Dividentos a Distribuir Acionistas 125.377,87 76.125,10
Estoques 45.109,73 12.273,37 Patrimônio Líquido 949.727,25 801.968,95
Estoque de Materiais 38.300,43 8.519,47 Capital Social 679.967,00 679.967,00
Produtos Órtese e Prótese 6.809,30 3.753,90 Reserva Legal 34.284,46 24.433,91
Ativo Não Circulante 645.772,46 672.074,01 Reserva de Lucros 235.475,79 97.568,04
 Investimentos - Ações 503,77 Total do Passivo 1.330.686,94 1.122.814,85
 Imobilizado 645.268,69 672.074,01
Aparelhos e Instrumentos Médicos 1.049.859,94 974.966,10 2020 2019
(-)Depreciação Acumulada (404.591,25) (302.892,09)
Total do Ativo 1.330.686,94 1.122.814,85 1.1 RECEBIMENTOS OPERACIONAIS 
Lucro Líquido do Exercício 197.011,07 304.500,38
2020 2019 Ajustes de Depreciação 101.699,16 93.949,33
Receitas c/ Prestação de Serviços 3.149.715,41 2.760.615,60 Saldo das Operações 298.710,23 398.449,71
(-) Deduções de Serv. Prestados (177.958,93) (155.978,59) Aumento/Diminuição das contas Receber 85.964,47 74.386,96
Receita Líquida 2.971.756,48 2.604.637,01 Aumento/Diminuição dos Adtos 0,00 0,00
(-) Custo dos Serviços Prestados (2.040.743,67) (1.627.374,69) Aumento/Diminuição dos Estoques (32.836,36) 12.908,12
(=) Lucro Bruto 931.012,81 977.262,32 Aumento/Diminuição dos Fornecedores (5.155,17) (43.552,76)
(-) Despesas Administrativas (658.631,46) (606.147,22) Aumento/Diminuição das Obrig. Pessoal 1.277,65 654,72
(+) Receitas financeiras 4.215,94 4.204,05 Aumento/Diminuição das Outras Obrigações (8.805,40) 8.258,67
(-) Despesas Financeiras (3.712,43) (5.643,48) Aumento/Diminuição dos Tributos a Rec. 23.543,94 443,70
(=) Lucro Líquido Operacional 272.381,35 369.675,67 Caixa Líquido das Ativ. Operacionais 362.699,36 451.549,12
(- ) Irpj/Csll (75.370,28) (65.175,29)
(=) Lucro/Prejuízo do Exercício 197.011,07 304.500,38 2.1 RECEBIMENTOS 
Lucro/Prejuízo Líq. por ação do capital 0,29 0,45 Aquisição/Venda de Imobilizados (74.893,84) -
Aquisição/Venda de Investimentos (503,77) (2.580,00)
(+/-) Saldo Inic. de LA 0,00 - Caixa Líquido das Ativ. Investimentos (75.397,61) (2.580,00)
Lucro - Prejuízo Líq. do Exercício 197.011,07 304.500,38 3-Fluxo caixa ativ. de financiamentos
(=) Saldo a Disp. da Assembleia 197.011,07 304.500,38 Captação/pgto de financ. Bancários - -
 (-) Reserva Legal (9.850,55) (15.225,01) Distribuição de Dividendos a Acionistas - (200.000,00)
 (-) Reserva de Lucros (137.907,75) (213.150,27) Caixa Líquido das Ativ. Financiamentos - (200.000,00)
 (-) Dividendos a Distribuir Acionistas (49.252,77) (76.125,10) Aum./dim. caixa e equivalentes 287.301,75 248.969,12
(=) Saldo Final de LA 0,00 0,00 Caixa e equiv. de caixa no início do período 346.243,00 97.273,88
Caixa e equiv. de caixa no fim do período 633.544,75 346.243,00
FABIOLA CARLA FRESSATO HECKE
DIRETOR PRESIDENTE 1. Contexto Operacional 
CPF nº 027.711.859-03 A Centro de Hemodinâmica da Policlínica P.Bco S.A foi constituída na forma de
 sociedade anônima de capital fechado em 18 de outubro de 1994.
Tem como atividade a prestação de serviços de hemodinâmica e doenças do coração.
IVÂNIO FUMEGALLI GUERRA 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Financeiras 
DIRETOR COMERCIAL/FINANCEIRO As Demonstrações Contábeis são elaboradas de acordo com a lei das Soc por Ações,
CPF nº 015.998.959-00 Instruções e Deliberações da CPC, e com os princípios contábeis.
3. Resumo das Principais Práticas Contábeis 
a) Ap. do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o 
CAETANO SARTORI regime de competência. b) Estoques - Constituídos de medicamentos e materiais
DIRETOR TÉCNICO médico-hosp, são avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede o 
CPF nº 855.604.809-91 valor de mercado - c) Imobilizado - É dem ao custo de aquisição e instalação,
menos as depreciações acumuladas conforme a dem no quadro ao lado. 
d) Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo método da 
VANILTON POLLI equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo.
CONTADOR e) Passivo Circulante - É demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis,
CRC nº 026458/O-2 acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a 
CPF nº 627.774.329-53 data do balanço. f) Capital Social - O Cap Social totalmente subscrito e realizado
por acionistas domiciliados no País, está representado por 679.967 ações 
ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma. 
CENTRO DE HEMODINÂMICA DA POLICLÍNICA PATO BRANCO S.A.
CNPJMF Nº 00.325.713/0001-25
Sres Acionistas - Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários submetemos à apreciação de V. Sas. o Bal Patrimonial, 
2-Fluxo Caixa ativid. de investimentos
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial em 31/12/2020
ATIVO PASSIVO
D.F.C. - Demonstração do Fluxo de Caixa Realizado
1-Fluxo caixa atividades operacionais
Demonstração do Resultado do Exercício 
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
CNPJ 14.896.759/0001-09
Edital de Convocação 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Sudoeste do 
Paraná - CIRUSPAR, Sr. Disnei Luquini, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
estatutariamente e, em conformidade com o que estabelece a cláusula 10ª inciso II do Estatuto Social,
CONVOCA os representantes legais dos municípios consorciados para participarem da ASSEMBLEIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de março de 2021, - sexta feira -, excepcionalmente 
de forma virtual por meio da plataforma zoom, transmitida da sede da AMSOP em Francisco Beltrão - PR, 
sendo o link da reunião divulgado um dia antes da assembleia via e-mail e, em primeira convocação as 
09h00 com a presença de quórum mínimo de 2/3 dos consorciados aptos a votar e, em segunda 
convocação às 09h30 com qualquer número de votantes conforme quorum estabelecido na cláusula 11ª 
do estatuto, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
 Prestação de Contas 2020; 
 Panorama atual do CIRUSPAR; 
 Demonstrativo do Relatório de Atendimentos e Enfrentamento à COVID; 
 Acordos Coletivos de Trabalho; 
 Assuntos Gerais. 
Segundo estabelece a Cláusula 13ª. do participarão da Assembleia Geral os Chefes do Poder Executivo 
de cada ente federado consorciado, na impossibilidade do prefeito participar pode providenciar 
representação por procuração, outorgando poderes de representação e voto e encaminhá-la para o e-mail 
ciruspar@ciruspar.pr.gov.br. 
 Atenciosamente
Em, 05 de março de 2021
Disnei Luquini 
Presidente 
CIRUSPAR
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
ATO DA MESA Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2021.
Revigora as disposições e vigência do Ato
da Mesa nº 3, de 26 de fevereiro de 2021.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso I, do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno)
Considerando o contido no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021,
do Governo do Estado do Paraná, que prorroga a vigência do Decreto nº 6.983, de 26
de fevereiro de 2021, até as 5 horas do dia 10 de março de 2021, que determina
medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de
saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19;
RESOLVE:
Art. 1º Revigorar as disposições e vigência do Ato da Mesa nº 3, de 26
de fevereiro de 2021, até o dia 9 de março de 2021 (terça-feira).
Art. 2º Este Ato tem validade por tempo determinado, podendo ser
renovado ou revogado de acordo com o cenário epidemiológico da COVID-19.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de março de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente
Claudemir Zanco
Vice-Presidente
Lindomar Rodrigo Brandão
1º Secretário
Thania Maria Caminski Gehlen
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2021.
Cancela a Sessão Ordinária do dia 8 de
março de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Joecir Bernardi,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II, do art. 31 da
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o Ato da
Mesa nº 4, de 6 de março de 2021;
RESOLVE :
Art. 1º Cancelar a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 8 de
março de 2021 (segunda-feira).
Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência, aos 6 dias do mês de março de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL –
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 03, de 08 de março de 2021. 
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no 
uso das suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n° 7.020, de 05 de março de 2021, do Governo 
do Estado do Paraná, que prorrogou os efeitos do Decreto 6.983, de 26 de 
fevereiro de 2021; 
RESOLVE: 
Art. 1º Suspender as atividades do Poder Legislativo do Município de Bom Sucesso 
do Sul, incluídas as administrativas, as Sessões Plenárias, as reuniões das 
Comissões Permanentes e todas as demais atividades agendadas pelo Parlamento 
Municipal, até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 (quarta feira). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. 
Gabinete da Presidência, em 08 de março de 2021. 
Silvio Stdnik
Presidente da Câmara Municipal
RELATÓRIOS IN 89/2013 – TCE/PR
Relatórios IN 89/2013 – TCE/PR, Ref. FEVEREIRO/2021 
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DE 08/03/2021 – CMAS
Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo Garantia de Direitos da Pessoa Idosa do ano de 
2018, no valor de R$ 50.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Contratação da empresa ENGENHARIA E TOPOGRAFIA IGUAÇU LTDA, CNPJ 18.801.355/0001-45 
para elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral de estradas rurais, via urbana e terreno 
para implantação de campo sintético. 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Contratada: ENGENHARIA E TOPOGRAFIA IGUAÇU CNPJ: 18.801.355/0001-45
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 48/2020, DE 08 DE MARÇO DE 
2021. 
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à 
empresa: DUTRA & PEIKER LTDA – R$ 78.650,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Contratada: DUTRA & PEIKER LTDA CNPJ: 33.726.387/0001-17
_____________________ 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 09 de MARÇO de 2021, conforme Lei Autorizativa nº 
927 de 07 de junho de 2017.
EDITAL Nº 042/2021 
 RETIFICA O EDITAL Nº 040/2021 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
 O Prefeito de Renascença, IDALIR JOÃO ZANELLA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: 
I – RETIFICAR o item 4.1, do Edital nº 040, de 05 de março de 2021, passando a 
constar a seguinte redação:
Onde se lê: 
4.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação temporária 
são gratuitas e serão realizadas entre os dias 08 e 22 de março de 2021, através do 
seguinte endereço eletrônico: www.renascenca.pr.gov.br, no link Concursos/PSS – PSS 
Auxiliar de Farmácia e Técnico em Saúde Bucal – 2021. 
Leia-se: 
4.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação temporária 
são gratuitas e serão realizadas entre os dias 08 e 22 de março de 2021, através do 
seguinte endereço eletrônico: www.renascenca.pr.gov.br, no link Concursos/PSS – PSS 
Auxiliar de Farmácia e Técnico em Enfermagem – 2021. 
II – Permanecem inalteradas as demais disposições que constam no Edital nº 040, 
de 05 de março de 2021. 
Renascença, 08 de março de 2021.
Idalir João Zanella 
Certifico que este documento foi publicado no Prefeito 
Jornal ________________, Edição nº ________, 
o dia ___/___/___.
 Nome ______________________
Assinatura ___________________
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ 
DECRETO Nº. 7581, de 8 de março de 2021. DECRETA: Art. 1º - Ficam 
nomeados membros para comporem o Conselho Municipal de Direito do Idoso 
do Município de Coronel Vivida. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no 
seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei 
Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ 
DECRETO Nº 7580, de 8 de março de 2021. DECRETA: Art. 1º - Ficam 
nomeados os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. A 
publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e 
alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
Quarto termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018 decorrente do Chamamento Público nº 
02/2018 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida e a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR 
RURAL DE CORONEL VIVIDA. Considerando o previsto na Cláusula Décima do Termo de Colaboração 
nº 02/2018 e tendo em vista a necessidade da continuidade do Plano de Trabalho, conforme a 
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Rural, fica de comum acordo entre as partes, prorrogado o 
prazo do mesmo, por mais 12 meses, de 02.03.2021 a 01.03.2022. O valor mensal do repasse 
permanece inalterado, conforme cronograma de desembolso. Sendo o valor mensal de R$ 10.306,33, 
totalizando para este a quantia de R$ 123.675,96. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Termo de Colaboração. Coronel Vivida, 01 de março de 2021. Anderson Manique Barreto, Prefeito 
Municipal.