norma nº 6030/2012

SD refeitura Municipal de Pato Braneo
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.030, DE 4 DE MAIO DE 2011
Aprova o Regulamento da Lei nº 3.827, de 11 de abril de
2012, que trata do Programa de Capacitação Avançada
- PCA no Município de Pato Branco. .
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIH da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a da Lei nº
3.827, de 11 de abril de 2012, .
DECRETA:
Art. 4º Fica aprovado o Regulamento Interno do Programa de Capacitação
Avançada - PCA
Parágrafo único. O Regulamento de que trata o "Caput" deste artigo, incorpora este
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branca, 4 de maio de 2011.
: Lo
Prefeito Municipal
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e
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AVANÇADA- PCA
CAPÍTULO |
DA NATUREZA E FINALIDADES
Art. 1º O Programa de Capacitação Avançada — PCA é um programa coordenado
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco.
Parágrafo único. O Programa de Capacitação Avançada - PCA da SMECEL terá
uma carga horária total de 920 horas distribuídas em quatro Módulos: teóricos e práticos e estágio
curricular.
Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade normatizar a organização,
execução, supervisão e avaliação do Programa de Capacitação Avançada — PCA da SMECEL.
Art. 3º O Programa de Capacitação Avançada — PCA da SMECEL é o mecanismo
utilizado para preparar professores do Quadro Próprio do Magistério, Especialistas na área de
Educação, na progressão vertical “F6" e na progressão 12 (doze) para o exercício do Magistério em
disciplinas do Currículo que integram os Anos iniciais do Sistema de Ensino da Rede Pública
Municipal e para progressão Vertical da Classe “G7”.
Art. 4º O Programa de Capacitação Avançada — PCA da SMECEL tem por
finalidade preparar o profissional para:
a) articular os conteúdos curriculares, sua organização, avaliação e integração com
outras disciplinas, os métodos adequados ao seu desenvolvimento bem como sua adequação ao
processo ensino-aprendizagem;
b) identificar os problemas do cotidiano escolar, analisando-os e propondo
altornativas para solucionar a partir de diferentes perspectivas teóricas, por meio de projetos
multidisciplinares.
CAPÍTULO tt
DA ORGANIZAÇÃO
Seção !
Da Organização Administrativa
Art. 5º Integram a organização administrativa do Programa de Capacitação
Avançada — PCA da SMECEL: '
a) Coordenação de Sistema do Programa;
b) Coordenação de turma;
c) Secretaria de turma;
d) Corpo docente — tutores do Programa.
Da Coordenação de Sistema
Art. 6º À Coordenação de Sistema do Programa de Capacitação Avançada — PCA é
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco
-PR.
8 1º Exercideypor profissional com formação em licenciatura ou com titulação tato
sensu em Educação e experiência em formação de professores. / ]
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8 2º O responsável será designado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer de Pato Branco.
Art, 7º Ao Coordenador de Sistema do Programa de Capacitação Avançada — PCA
compete:
a) Coordenar grupos de trabalho que possibilitem o aprimoramento pedagógico dos
professores tutores do Programa de Capacitação Avançada — PCA;
b) Participar do processo de seleção dos candidatos;
c) Firmar parcerias com Universidades Públicas;
d) Solicitar junto aos setores competentes as condições de infra-estrutura para o
funcionamento das turmas.
e) Responder pelo Programa de Capacitação Avançada — PCA perante o Secretário
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco.
Da Coordenação de Turma
Art. 8º A Coordenação de turma do Programa de Capacitação Avançada — PCA,
será exercida por profissional da Rede Pública de Ensino do Município de Pato Branco, designado
pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco.
. $ 1º O Coordenador de turma deverá ser licenciado com titulação mínima de
especialista na área de educação ou afins e experiência com formação de professores.
8 2º O Coordenador de turma deverá exercer suas atividades em sintonia com as
orientações do Coordenador de Sistema do Programa.
8 3º O Coordenador de turma poderá coordenar de forma concomitante até duas
turmas no máximo.
Art. 9º Ao Coordenador de turma do Programa compete:
a) Elaborar o Projeto de abertura de turma;
b) Organizar o Edital de abertura de turma e encaminhar para o Coordenador de
Sistema do Programa;
c) Indicar um servidor para exercer função de secretário ou secretária do Programa,
no local da curso definindo suas atribuições;
d) Participar do processo de seleção dos candidatos;
e) Propor substituição de professores Tutores da turma;
f) Realizar reuniões periódicas com os professores Tutores da turma;
9) Organizar e divulgar os horários das atividades da turma;
h) Elaborar Relatório parcial e final da turma para aprovação da Coordenação de
Sistema do Programa;
) Analisar e emitir parecer às solicitações e requerimentos dos alunos, ouvindo o
corpo docente do Curso;
j) Repassar, quando solicitado, informações sobre as turmas cuja coordenação
tenha sido de sua responsabilidade;
k) Organizar todos os documentos e demais informações juntamente com a
Coordenação de Sistema do Programa, no local do curso visando o processo de certificação do
Curso;
Da Secretaria
ArtÃO A Secretaria turma é o órgão de apoio incumbido das funções
administrativas e de assessoramento a; Programa de Capacitação Avançada — PCA.
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'
8 1o A Secretaria da turma deverá ser exercida por servidor da Rede Municipal de
Educação, indicado peto Coordenador de Sistema do Programa em consonância com o Secretário
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco;
8 2º As atribuições da secretária ou secretário de turma serão definidas pelo
Coordenador de turma, no local do Curso.
Da Corpo Docente - Tutores
Art. 11 O Corpo Docente - Tutores do Programa de Capacitação Avançada — PCA
deverá possuir formação ou qualificação compatíveis com o tema a ser ministrado e titulação
minima de Especialista.
& 10 Os docentes - tutores para atuarem no programa, deverão possuir um dos
seguintes requisitos, preferencialmente nesta ordem:
a) Licenciatura.
b) Experiência docente em disciplinas de formação pedagógica.
c) Experiência docente na educação básica.
d) Pesquisa com produção cientifica na área de educação.
Art. 12 Ao docente - tutor do Programa de Capacitação Avançada — PCA compete:
a) Cumprir as atribuições previstas nas regulamentações internas;
b) Participar das atividades de capacitação previstas pela Coordenação de turma e
Coordenação de Sistema do Programa quando convocado;
c) Participar das reuniões previstas pela Coordenação de turma e Coordenação de
Sistema do Programa quando convocado;
d) Atuar nas atividades de formação continuada da SMECEL propostas pela mesma;
e) Orientar produção científica dos alunos;
?f) Realizar orientação e supervisão de estágio dos alunos.
Do Corpo Discente
Art. 13 Ao Corpo Discente do Programa compete:
a) Cumprir o cronograma do Programa, respeitando as normas de frequência e
avaliação, descritas neste regulamento e nas demais legislações de ensino, bem como as
arientações da Coordenação de Sistema do Programa; .
b) Cumprir suas obrigações contratuais, quando houver.
Seção If
Da Organização Didático - Pedagógica
Art. 14 O Programa de Capacitação Avançada. — PCA tem sua estrutura didático -
pedagógica organizada em quatro módulos e estágio curricular totalizando 920 horas.
Art. 15 A aprovação nos quatro módulos dar-se-á por Conceitos, proveniente de
avaliações realizadas ao longo de cada Módulo, e por frequência.
$1º O númégra de avaliações, suas modalidades e critérios devem ser explicitados no
Plana de Ensino do Mód
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82º Considerar-se-á aprovado no Módulo, o aluno que tiver frequência igual ou
superior a 75% (setenta e cinco por cento) e Conceito Final: Regular, Ótimo ou Excelente,
consideradas todas as avaliações previstas no Plano de Ensino.
Art. 16 No caso do aluno perder alguma avaliação presencial, por motivo de doença
ou força maior, poderá requerer uma única segunda chamada por avaliação, no período letivo.
$1º Entende-se por força maior uma razão de ordem superior, que justifica O
descumprimento da obrigação ou da responsabilidade, existindo quando uma determinada ação
gera consequências ou efeitos imprevisíveis, impossíveis de evitar ou impedir.
Art. 17 Avaliações ou trabalhos com realização prevista fora do horário de auta não
serão passíveis de segunda chamada. Se o aluno não conseguir concluí-lo no prazo, por motivos
previstos em lei, deverá requerer prorrogação do prazo de entrega do trabalho, anexando
documentação comprobatória original, até a data definida pelo professor para entrega do trabalho.
Art. 18 Para efeito de verificação da frequência, não haverá abono de faltas ou
compensação de frequência, exceto para os casos previstos em lei.
Art. 19 As atividades práticas e as atividades de Estágio do Programa de
Capacitação Avançada — PCA da SMECEL serão desenvolvidas nas escolas Municipais de Pato
Branco, envolvendo não apenas a preparação e o trabalho em sala de aula e sua avaliação, mas
também todas as atividades próprias do cotidiano escolar contido na matriz curricular.
Art. 20 Não será permitido o trancamento de matrícula no Programa de Capacitação
Avançada.
Art. 21 O aluno poderá solicitar o desligamento do Programa, a qualquer momento,
por meio de requerimento enviado ao Coordenador da turma, apresentando justificativa e
respeitando as normas institucionais.
CAPÍTULO III
DA PROPOSTA DE ABERTURA DE TURMA
Art. 22 O PCA será organizado por turmas e local de realização, podendo ser:
a) turma fechada: quando as vagas forem destinadas para atender demandas
especificas.
Art 23 O Projeto de abertura de turma: do Programa de Capacitação Avançada -
PCA deverá ser encaminhado pelo Coordenador de Turma ao Coordenador de Sistema do
Programa.
Art. 24 No Projeto de abertura de turmas do Programa de Capacitação Avançada —
PCA deverão constar, os seguintes itens:
a) título;
b) objetivos do Programa;
c) justificativa para abertura da turma;
d) áreas de conhecimento para a habilitação;
e) clientela a ser atendida e requisitos exigidos;
f) número mínimo e máximo de vagas;
9) relação dos módulos com respectivas ementas e cargas horárias;
h) ambientefísico a ser utilizado;
i) cronogfanta/de execução, carga horária diária, data de início e termino;
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)) relação do corpo docente, por módulo, com respectiva carga horária;
1) currículo vitae resumido e atualizado do corpo docente;
m) anuência dos docentes e da chefia imediata.
Art. 25 O início da turma do Programa de Capacitação Avançada — PCA de que
trata este Regulamento dependerá da aprovação do Secretario Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, e da autorização de seu funcionamento peto Prefeito Municipal de Pato Branco,
por meio de Edital a ser publicado no mínimo 15 (quinze) dias antes do início das inscrições.
8 1º O Edital de abertura de turma do Programa de Capacitação Avançada - PCA
deverá conter:
a) número do edital e título;
b) finalidade do Programa;
c) número de vagas;
d) número mínimo de alunos para a abertura da.turma;
e) documentos e requisitos necessários para inscrição;
f) local, setor, periodo e horários para efetivar a inscrição;
9) critérios para seleção e classificação dos candidatos inscritos;
h) forma de divulgação dos resultados da seleção dos candidatos inscritos no
Programa;
. i) local, setor, período, horários e documentos necessários para efetivar a matricula;
|) carga horária total, local e horária de realização das atividades do Programa;
k) taxas, valores e condições de pagamento quando houver;
CAPÍTULO IV
DO CREDENCIAMENTO DE TURMAS
Art. 26 As turmas do Programa de Capacitação Avançada - PCA serão
credenciadas pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco —
R.
Art. 27 A abertura de nova turma do Programa de Capacitação Avançada - PCA
aprovada pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco:
$ 1º Poderá ser credenciada se o Programa já tiver sido ofertado, em uma
oportunidade, e se relatório conclusivo da primeira tiver sido aprovado.
$ 2º Poderá ser reeditada até 3 (três) vezes após o credenciamento.
8 3º Poderá ser reeditado quando não houver pendências nas edições anteriores,
tais com o atraso no envio do(s) relatório(s) final(is) da versão(ões) anterior(es) das turmas em
andamento. « e.
8 5º A partir da da edição, deverá ser encaminhada nova proposta de abertura de
turma ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pato Branco — PR, que
esteja em pleno exercicio da função.
CAPÍTULO V
DA ADMISSÃO DE ALUNOS
Art. 28 A seleção dos candidatos à turma do Programa de Capacitação Avançada —
PCA far-se-á por meio de um processo de classificação, em conformidade com o Edital de Abertura.
& 1º Os candidatos serão classificados por uma Comissão Especial designada pelo
Secretário Municipal de Eduçação de Pato Branco, constituída por: um representante ,do
Conselho Municipal de Edjigação, um representante da Associação dos professores; 'o
ps
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Coordenador de Sistema do Programa, o Coordenador de Turma e, pelo menos 1(um) docente do
Programa.
8 2º Na classificação, serão considerados a Avaliação Institucional, Curriculum
Vitae, Memorial Pedagógico do candidato, e demais documentos comprobatórios solicitados,
conforme edital.
8 3º A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da soma dos
pontos atribuídos pela comissão de seleção. Os candidatos, respeitando-se os critérios de ingresso,
deverão ser classificados de acordo com os itens abaixo, nesta ordem:
a) Maior titulação;
8 4º Os critérios para desempate serão definidos no Edital de Abertura.
Art. 29 Os candidatos classificados para o número de vagas previsto no Edital de
Abertura farão seu registro de matrícula na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, mediante apresentação da documentação exigida nas datas estabelecidas no Edital de
Abertura de Turma do Programa, sob pena de perda de vaga.
Parágrafo Único - Poderá ocorrer segunda chamada para preenchimento das
vagas estabelecidas no Edital, respeitados os critérios de seleção e a ordem de classificação.
CAPÍTULO Vi
DA AVALIAÇÃO FINAL DAS TURMAS
Art. 30 A avaliação do Relatório final das turmas do PCA será de competência do
Coordenador de Sistema do Programa da SMECEL, tomando por base o relatório final da turma.
$ 1º O relatório fina! da Turma deverá ser encaminhado até 120 (cento e vinte) dias
após q término da turma e deverá conter os seguintes itens:
a) análise de rendimento e assiduidade do corpo discente efetivada por meio dos
dados estatísticos sobre o aproveitamento dos alunos;
b) substituição de professores se houver, com documentação comprobatória;
c) cronograma de execução dos módulos indicando quando houver as alterações
“ relacionadas ao cronograma apresentado no Projeto de abertura de turma;
d) descrição de problemas surgidos durante a execução da turma, se houver,
e) relação nominal dos alunos aptos a receber o certificado;
f) relação nominal dos alunos indicando o nome do estabelecimento onde o estágio
supervisionado foi desenvolvido, o nome do arientador — professor tutor do estágio, carga horária de
estágio desenvolvida em cada um dos Módulos,
9) relação nominal dos alunos, graduação, certificação pretendida, carga horária
cursada na área da certificação e tempo de experiência docente.
.-
CAPÍTULO VI!
DO CERTIFICADO
Art. 31 A Coordenação de Turma do PCA verificará por meio da documentação
apresentada pelos candidatos qual será a área de certificação que poderá ser obtida pelos mesmos
considerando os critérios colocados anteriormente.
Art. 32 Ao Coordenador de Turma, ao Professor Tutor e ao aluno que concluir todos
os Módulos e o estágio curricular obrigafório na área de certificação pretendida no Programa de
Capacitação Avançada — PCA será” i
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efeitos legais, para fins de Avanço Vertical na Rede Municipal de Ensino, previsto na LEI nº 3.827,
de 11 de abril de 2012.
Art. 33 Será facultado o mesmo direito. estabelecido no artigo 6º da Lei nº
3.827/2012 ao professor que apresente comprovação de conclusão do Programa de
Desenvolvimento Educacional - PDE, ofertado pela Rede Estadual de Ensino do Paraná.
Parágrato único — A Certificação da Programa de Capacitação Avançada — PCA
será expedida pela SMECEL, com validade apenas para a Rede Municipal de Ensino conforme Lei
nº 3.827/2012.
CAPÍTULO VIH
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34 Os custos e remuneração das turmas ofertadas pelo Programa de
Capacitação Avançada — PCA obedecerão às normas complementares, baseadas na LEI nº 3.827,
de 11 de abril de 2012.
Art. 35 Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação de
Sistema do Programa de Capacitação Avançada - PCA da SMECEL.
Art. 36 Este regulamento entra em vigor na data da publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 4 de maio de 2012.
/
TOVIGANO
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