norma nº 8075/2016

MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARAN.4. GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 8.075, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 
Altera o Anexo 1 do Decreto nº 8.064, de 19 de 
dezembro de 2016, que Regulamenta a Lei nº 3.981, 
de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a outorgar concessões 
remuneradas para exploração do Sistema do Serviço 
Funerário Municipal e dá outras providências. 
O Prefeito de Pato Branco, no uso no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 47, Inciso XXlll, art. 9°, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e art. 10, § 2° da Lei 3.981, 
de 26 de dezembro de 2012, 
D E CRETA: 
Art. 1º O Anexo 1 do Decreto nº do Decreto nº 8.064, de 19 de dezembro de 
2016, passa a vigorar da seguinte forma: 
FUNERAL ASSISTENCIAL 
1. Caixões e urnas ara adultos: 
1.1. Urna popular, acabamenlo com R$ 
selador, sem brilho, 04 (quatro) alças fixas, 732,67 
sem visor. 
1.2. Urna popular, madeira, com brilho R$ 
verniz, 06 (seis) alças parreira, com 666,33 
babado; 
1.3. Urna com visor, com 06 (seis) alças R$ 
parreira, envernizada, com babado, com 911,00 
desenhos litur icos. 
2. Caixões e urnas mo uârias infantis: 
R$ 
2.1. Urna reta infantil de 0,50/0,70m; 357,67 
R$ 
2.2. Urna reta infantil de 0,60/1, 1 Om; 44 7,67 
R$ 
· 2.3. Urna reta infantil de 1, 10/1,40m· 560,00 
R$ 
2.4. Urna reta infantil de 1,50/1,60m. 640 00 
R$ . 
3.1. Residência/Hospilal/IML, lanatório, 140,00 
velório e cemilério dentro do Municl ia . 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
4. Preparacão e conservacão de corpos 
através de tecnicas como tanatopraxia, 
embalsamamento. tratamento cavitário 
e reconstitui ão. 
5. Ornamenta ão de urna: 
5.1. Flores Artificiais dúzia 
5.2. Flores naturais dúzia ; 
5.3. Uma coroa de flores antificiais; 
5.4. Uma coroa de flores naturais; 
5.5. Véu sim les; 
5.6. Velas; 
5. 7. Vestuário; 
1. Caixões e urnas mortúãrias para 
adultos: 
1.1. Urna em madeira maciça, com visor 
simples, acabamento interno em similão, 
babado e sobrebabado em rendão, com 
ai a rica; 
1.2. Urna em madeira maciça, com visor 
simples, acabamento interno em similão, 
babado e sobrebabado em rendão, com 
ai a varão; 
1.3. Urna em madeira maciça, com visor 
simples, sobre tampa gravada em baixo 
relevo, com varão; 
1.4. Urna com visor, forro de tecido, sobre 
tampa esculturada em alto relevo, alças 
ti o varão; 
1.5. Urna com visor, duas sobretampas 
esculturadas em alto relevo, alça tipo 
bronze. 
2. Caixões e urnas mortuárias infantis: 
2.1. Urna reta infantil, modelo luxo, com 
visor de 0,50/0, 70m; 
2.2. Urna reta infantil, modelo luxo, com 
visor de 0,80/1, 10m; 
R$ 
653,33 
R$ 
37,67 
R$ 
56,67 
R$ 
220,00 
R$ 
416,67 
R$ 
55,00 
R$ 
41,67 
R$ 
298,33 
VALOR DA TARIFA 
R$ 
1.613,33 
R$ 
1.800,00 
R$ 
2.213,33 
R$ 
2.076,67 
R$ 
2.413,33 
R$ 
438,33 
R$ 
551,67 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Palo Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.palobranco.pr.gov.br 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 9 . • 
ESTADO DO PARANÃ GABINETE DO PREFEITO 
FUNERAL PADRÃO ESPECIAL 
2.3. Urna reta infantil. modelo luxo. com 
visor de 1.10/140m; 
2.4. Urna reta infantil. modelo luxo. com 
visor de 1,50/1.60m. 
3. Remoção dos corpos: 
3.1. Residência/Hospital/IML. tanatório. 
velório e cemitério dentro do Municí io . 
4. Preparacão e conservacão de corpos 
através de tecnlcas como tanatopraxia. 
embalsamamento. tratamento cavitário 
e reconstitui ão. 
5. Ornamenta ão de urna: 
5.1. Flores Artificiais dúzia 
5.2. Flores naturais dúzia ; 
5.3. Uma coroa de flores antificiais; 
5.4. Uma coroa de flores naturais; 
5.5. Véu orvalhado rendado; 
5.6. Vetas; 
5. 7. Vestuário; 
1. Caixões e urnas mortuárias para 
adultos: 
1.1. Urna em madeira maciça, 1ampão 
inteiriço liso, tipo canaleta, com travesseiro 
solto. sobrebabado com renda, 
acabamento interno com verniz PU alto 
brilho e ai a ti o arreira metalizada; 
1.2. Urna em madeira maciça, tampão 
inteiriço liso, tipo canaleta, com travesseiro 
solto. sobrebabado com renda, 
acabamento interno com verniz PU alto 
brilho e at ti o Ar entina; 
R$ 
676.67 
R$ 
810.00 
R$ 
140.00 
R$ 
1.060.00 
R$ 
38.33 
R$ 
50.00 
R$ 
240.00 
R$ 
493,33 
R$ 
71.67 
R$ 
31.67 
R$ 
321.67 
VALOR DA TARIFA 
R$ 
7.125.00 
R$ 
7.455,00 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
// 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÃ GABINETE DO PREFEITO 
1.3. Urna em madeira maciça, tampão R$ 
inleirtço esculiural, em allo relevo, alça lipo 8.250,00 
bronze; 
1.4. Urna com acabamenlo inlerno em 
R$ 
celim lisci, sobrebado em rendão de luxo, 5.760,00 
acabamento externo em verniz PU alto 
brilho (fisor inleiro), alr-" Arnenlina; 
1.5. Urna com acabamento interno em R$ 
celim liso, babado e sobrebabado em 3.943,33 
rendão de luxo, travesseiro solto, 
acabamento externo hot stamping e verniz 
PU alio brilho; 
1.6. Urna com acabamento interno em R$ 
celim liso, babado e sobrebabado, rendão 4.791,67 
de luxo, acabamento externo com 
gravuras em alio relevo, verniz PU alio 
brilho, alcas Araenlina; 
R$ 
1. 7. Urna em citim franzido, travesseiro 9.566,67 
sollo, babado e sobrebabado com renda, 
acabamento externo em verniz PU ano 
brilho, alça Argenlina em alumlnio 
melalizada, redonda, com madeira maceça 
de cereieira ou imbúia; 
1.8. Urna sexlavada, com acabamento R$ 
inlerno em celim drapeado e sobrebabado 12.100,00 
em rendão de luxo, acabamento externo 
em verniz Pu acelinado ou alio brilho, 
alças Argentinas em ceerejeira ou madeira 
nobre. 
2. Caixões e urnas mortuárias infantis: 
R$ 
2.1. Urna rela infantil, modelo luxo, com 800,00 
visor, lipo reizinho de 0,50/0,70m 
R$ 
2.2. Urna rela infantil, modelo luxo, com 1.113,33 
visor, lipo reizinho de 0,80/1, 10m; 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PAR.ANÃ GABINETE DO PREFEITO 
2.3. Urna rela infantil, modelo luxo, com 
visor, tinn reizinho de 1, 10/1,40m; 
2.4. Urna reta infantil, modelo luxo, com 
visor, lioo reizinho de 1,50/1,60m. 
3. Remocão de coroas: 
3.1. Residência/Hospilal/IML, lanatório, 
velório e cemitério (dentro do Municloiol. 
4. Pre(!aração e conserva!;i:ão de cor~os 
através de tecnicas como tanato(!raxia1 
embalsamamento, tratamento cavitário 
e reconstituicão. 
5. Ornamentacão de urna: 
5.1. Flores Artificiais (dúzia) 
5.2. Flores naturais ldúzial; 
5.3. Uma coroa de Hores anlificiais; 
5.4. Uma coroa de flores naturais; 
5.5. Véu orvalhado rendado; 
5.6. Velas; 
5.7. Vestuário; 
·~c.l.rJ§jfüX<lUJll1hliU~',(<~í1·1~m·f1f~clf'l1llllilíillfüJf:t·!1M'Ll;Jt•l!ftlü 
·~·~~- ~ • _. ___ J.!ill~-IH~~ll'I"~ ~·~~- • - _-___ ; 
1. Traslado erímelro urbano até 20 km 
2. Altares e Ba uetas; 
3. Coroa e Arran·os de flores; 
5. Ma uia em necrófila 
6. Comunica ão Via Rádio 
R$ 
1.508,33 
R$ 
1.863,33 
R$ 
140,00 
R$ 
1.060,00 
R$ 
43,33 
R$ 
60,00 
R$ 
323,33 
R$ 
550,00 
R$ 
133,33 
R$ 
51,67 
R$ 
398,33 
R$ 
83,33 
R$ 
350,00 
R$ 
350,00 
R$ 
50,00 
R$ 
160,00 
R$ 
22,83 
R$ 
837,78 
R$ 
165,00 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Palo Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.palobranco.pr.gov.br 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARAN.Ã GAINNETE DO PREFEITO 
2. Urna Zicada 
3. Complementação 
4. Quilômetro rodado 
1. TANATOPRAXIA TIPO 01 - Para caso comum, de falecimento recente, com 
previsão de sepultamento em alé 12 horas, com ulilização dos seguintes 
rodulos: 
2. TANATOPRAXIA TIPO 02 - Para caso comum, de falecimento recente, com 
previsão de sepultamento superior a 12 horas, com utilização dos seguintes 
rodulos: 
b Tanatonuído cavilalório PC-20; 
c) Injeção de PC-20 na cavidade craniana através da lâmina crivado do 
elmóide. 
3. TANATOPRAXIA TIPO 03 - Para falecimentos cuja causa da morte seja 
infarto do miocárdio, câncer, Splicemia, doenças hepáticas e outras doenças 
cardlacas para sepultamento em até 12 horas, com a utilização dos seguintes 
rodulos: 
Tanatonuído arterial PA-21 +PC - lnlensocor 
c Tanaloflído de cavidade PC-20; 
d Clarificador - CL + FC-Color face + LM - Li s Color. 
4. TANATOPRAXIA TIPO 04 - Óbitos com mais de 24 horas ou velórios com 
mais de 24 horas, com a utiliza ão dos se uintes rodutos: 
a) Tanalofluído arterial PA-32 (alto grau de peneiração; efeito natural de 
coloração; recomendado para tecidos gangrenados; determina a fixação rápida 
de ór ãos; 
b) Tanalofluldo de cavidade PC-30 (fluido para cavidade loráxica e abdominal, 
nos casos de alto grau de decomposição. Rápido e eficaz, conservador de 
viceras, bactericida concentrado, forte desinfetante ; 
c) Pró-Gel (produto fixador, levemente perfumado, para áreas não injetadas. 
Desidrata e fixa tecidos . 
5. TANATOPRAXIA TIPO 05 - Para corpos vindos do IML, submetidos a 
necró sia, com a uliliza ão dos se uintes rocedimentos e redutos: 
a) Evisceração com lavagem e fixação de visceras + embalagem + colocação 
de vlceras em cavidade e sutura de torax e abdômen; 
b) Pró-Cavil (indispensável para casos de necropsiados - conservante das 
arades de cavidade e dos demais tecidos ; 
d Tanatofluldo de cavidade PC-20, ara fixa ão das vlceras; 
e Pró-Gel ara uso em craniotomia e sutura em couro cabeludo ; 
6. TANATOPRAXIA E RESTAURAÇÃO - Para corpos em avançado estado de 
decomposição; corpos necropsiados, vitimas de acidentes, ferimentos por arma 
branca e projéteis, corpos com cirurgias radicais por tumores de face, etc, com 
a utiliza ão do e uintes rocedimentos: 
R$ 
2.880,00 
R$ 
430,00 
R$ 
2, 10 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
R$ 
770,00 
R$ 
1.036,67 
R$ 
1.301,67 
R$ 
1.466,67 
R$ 
1.750,00 
R$ 
2.470,00 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ GABINEl"E DO PREFEITO 
a) Procedimento igual aos descritos anteriormente + tecnica de restauração 
com tecido oróorio, ceras de restaurar~o. 
7. Corpos para traslado via aérea, nacional. (Internacional - somente aos R$ serviços do IML) Acompanha ata de embalsamamento, com solicitação da 3.000,00 oollcia civil, excedida oelo deteaado resoonsável. 
8. TANATO ESTETICA - Serviço de banho, cabelo, unhas, barba, bigode, 
assepsia, fixação de tecidos, reparação racial, tecnicas de restauração com R$ 
tecido próprio, ceras restauradoras, maquiagem necrófila. Utilização de 976,67 
orodutos fixadores levemente oerfumados. 
Ar!. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2016. 
Prefeito em Exercício 
Publicado em __.2_8_1 ~1o!b\" 
Edição: \;261 
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS 
DO SUDOESTE DO PARANÁ • DIOEMS 
Publicado em __.iIB__ J ~ /~ 
Edição: G!9Jl.. Pág: ·a· 5Cl . 
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br