| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2021 |
| Date | 2021-06-28 |
| Ementa | Revoga a Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2021. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2021 . O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, inciso li, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2021 . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2021 . Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de junho de 2021 . ! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 ~http ://www. pat bran co. pr eg. br / legislativo@patobranco. pr.leg.br 30/06/2021 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/35C79F10/03AGdBq24SP9DIKcurV05m2OVas1nNau4sRBxfYS2FMIrBUZCy7HxfGSWOX1Caa7djqVG… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n° 7, de 28 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2021. Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de junho de 2021. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Bárbara Santos Klein Código Identificador:35C79F10 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/06/2021. Edição 2294 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7919 | Pato Branco, 29 de junho de 2021 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DRUM FABRICAÇÃO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI, torna público que irá requerer junto ao IAT a Licença Prévia para a atividade de fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, a ser implantada na Rodovia Pr 280, nº 10570, município de Pato Branco/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA VOLPASA RESIDUOS ORGÂNICOS MINERAL LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Simplificada para Transportadora de cargas em geral e de resíduos a ser implantada Núcleo Ligeiro, s/n, Parte do Lote 37-A - Núcleo Retiro - 85505-000 - Pato Branco/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Dutra Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que Recebeu do IAP, a Licença Prévia, para o Loteamento Residencial Vila Bella, a ser instalado no Imóvel Urbano da Matrícula n° 23.109 do 1°Ofício da Comarca de Pato Branco– PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Dutra Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que irá Requerer ao IAP, a Licença de Instalação, para a implantação do Loteamento Residencial Vila Bella, a ser instalado no Imóvel Urbano denominado da Matrícula n° 23.109 do 1°Ofício da Comarca de Pato Branco– PR. Súmula de Requerimento de Licença Prévia Claudio Mezzomo CPF 338.111.309-78, torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para Bovinocultura de Corte, a ser instalada na Linha Santa Terezinha no município de Coronel Vivida – PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VISUM SISTEMAS ELETRÔNICOS S.A. CNPJ n.º 72.164.734/0001-17 NIRE 41.3.0007325-2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos aos senhores acionistas para a apreciação e deliberação do balanço patrimonial consolidado da Companhia, encerrado em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019. Desta forma colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer informações e/ou esclarecimentos que se façam necessários. Balanço Patrimonial para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 – Em milhares de reais 2020 2019 2020 2019 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante 179.125 110.951 Circulante 58.249 273.470 Não Circulante 66.966 126.370 Não Circulante 4.586 8.217 Realizável a longo prazo 45.375 109.073 Imobilizado 20.638 16.680 Intangível 953 617 Patrimônio líquido 183.256 (44.366) Total do Ativo 246.091 237.321 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 246.091 237.321 Túlio Henrique Benedito de Lima Fernando Ribas Sudul Celso Satoshi Saito CRC PR - 048412/O-0 Diretoria Contador Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras 1. Contexto Operacional A Visum Sistemas Eletrônicos S.A., com unidade em Pato Branco-PR foi fundada em 1993 tendo como objetivo principal a compra de componentes eletrônicos e fabricação de placas e sistemas eletrônicos através das operações de entrega do projeto em pleno funcionamento e industrialização. 2. Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, foram autorizadas para emissão pela Administração em 14 de junho de 2021. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis a)Capital Social – As ações ordinárias não resgatáveis são classificadas como patrimônio líquido. b)Reserva legal – É constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social. c)Reserva de Lucros – É constituída reserva de lucros face o reconhecimento do benefício fiscal concedido pelo Estado do Paraná atender a conceituação legal das subvenções governamentais. A companhia observa os limites previstos em lei e adota todos os procedimentos legais pertinentes as subvenções para investimento oriundas do poder público. d)Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor presente pela venda de mercadorias e serviços. A receita pela venda de mercadorias é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços realizados até a data base do balanço, de acordo com a porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente. (e) A Companhia adota as praticas contábeis, aplicáveis, previstas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. As Demonstrações Financeiras completas encontram-se na sede da Companhia. HI-MIX ELETRÔNICOS S.A. CNPJ n.º 14.785.345/0001-02 NIRE 41.3.0008376--2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos aos senhores acionistas para a apreciação e deliberação do balanço patrimonial consolidado da Companhia, encerrado em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019. Desta forma colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer informações e/ou esclarecimentos que se façam necessários. Balanço Patrimonial para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 – Em milhares de reais 2020 2019 2020 2019 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante 178.658 106.314 Circulante 58.068 49.099 Não circulante 82.720 116.882 Não circulante 4.586 8.217 Realizável a longo prazo 48.816 86.859 Imobilizado 32.961 29.507 Intangível 943 516 Patrimônio líquido 198.724 165.880 Total do Ativo 261.378 223.196 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 261.378 223.196 Túlio Henrique Benedito de Lima Fernando Ribas Sudul Celso Satoshi Saito CRC PR - 048412/O-0 Diretoria Contador Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras 1. Contexto Operacional A Hi-Mix Eletrônicos S.A., com unidade em Pato Branco-PR foi fundada em 2011 tendo como objetivo principal a compra de componentes eletrônicos e fabricação de placas e sistemas eletrônicos através das operações de entrega do projeto em pleno funcionamento e industrialização. 2. Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, foram autorizadas para emissão pela Administração em 14 de Junho de 2021. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis a)Capital Social – As ações ordinárias não resgatáveis são classificadas como patrimônio líquido. b)Reserva legal – É constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social. c)Reserva de Lucros – É constituída reserva de lucros face o reconhecimento do benefício fiscal concedido pelo Estado do Paraná atender a conceituação legal das subvenções governamentais. A companhia observa os limites previstos em lei e adota todos os procedimentos legais pertinentes as subvenções para investimento oriundas do poder público. d)Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor presente pela venda de mercadorias e serviços. A receita pela venda de mercadorias é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços realizados até a data base do balanço, de acordo com a porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente. (e) A Companhia adota as praticas contábeis, aplicáveis, previstas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. As Demonstrações Financeiras completas encontram-se na sede da Companhia. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n° 7, de 28 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2021. Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de junho de 2021. Joecir Bernardi Presidente MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 REGISTRO DE PREÇOS 26/2021 - UASG: 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 33/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Registro de preços para futuras aquisições de placas para sinalização e mão de obra conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 12/07/2021, às 09h00min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de junho de 2021. Josiane Folle Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ERRATA REF. AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 Nas publicações do dia 28 de junho de 2021, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição de nº 2293, e no Jornal Diário do Sudoeste, edição 7918 do dia 27 de junho de 2021, no DIOE (Diário Oficial Come. E Ind. E Serviços) na edição nº 10962 no dia 28/06/2021, bem como no site do município no dia 25 de junho de 2021, tendo em vista equívoco cometido na hora da digitação, então: “onde se lê”: CONTRATADA: VIAMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 00.165.960/0001-01 “Leia-se”: CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 01.631.022/0001-12 Bom Sucesso do Sul, 28 de junho de 2021. Josiane Folle Presidente da CPL MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E A EMPRESA PREMIUM PNEUS EIRELI. ATA DE REGISTRO Nº: 144/2020 ID Nº: 260/2020 PROCESSO Nº: 154/2020 TERMO DE RESCISÃO ao Ata de Registro de Preço nº 144/2020, firmado em 20/11/2020, MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor DARLEI TRENTO, portador do CPF nº 006.374.659-03 e do RG nº 7.706.657-8, ora denominado CONTRATANTE e PREMIUM PNEUS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 33.054.804/0002-03 neste ato representada pelo Sr. FELIPE MENDES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 085.827.059-56 e RG N° 10.092.312-2 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Para, nº 34, bairro JD, CEP: 86.804-250 - Município de Apucarana, denominada de CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR a Ata de Registro de Preço acima citado, ficando assim: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Ata de Registro de Preço n° 144/2020 referente a REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para veículos e máquinas da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com a Pregão Eletrônico nº 078/2020. CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO A partir da presente data fica rescindida a Ata de Registro de Preços em epígrafe, passando a ter eficácia após publicação. Justificativa da rescisão anexo ao processo. E, assim sendo assina o presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Saudade do Iguaçu, no Estado do Paraná, Edifício da Prefeitura Municipal, Gabinete do Prefeito. Saudade do Iguaçu – PR, 28 de junho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal EMPRESA: ......................................................................................................... PREMIUM PNEUS EIRELI, CNPJ 33.054.804/0002-03. TESTEMUNHAS: 1ª______________________________ 2ª___________________________ NOME: Alex Sandro da R. Batista NOME: Wagner Rodrigues RG nº 7.207.398-3 RG: 9.766.806-0 Município de Itapejara D’Oeste A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PORTARIA N.º 1722/2021 DATA: 28.06.2021 Sumula: Nomear a Senhora Anna Cristina da Silva Nascimento. Município de Itapejara D’Oeste A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DECRETO Nº 100/2021 DATA: 25/06/2021 Súmula: Retifica o artigo 3º do decreto nº098/2021 Que altera o decreto nº084/2021 onde institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL PARA OS LOTES 01 A 142 E LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES 143 A 146. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE TELEFONIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h00min do dia 30 de junho de 2021 até às 08h00min do dia 12 de julho de 2021. Abertura das propostas após as 08h00min do dia 12 de julho de 2021. Início da disputa de preços às 13h45min do dia 12 de julho de 2021. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.659.350,36. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 28 de junho de 2021. Dinara Mazzucatto - Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR PARECER E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2021 DATA: 10/06/21 ABERTURA: 24/06/21 HORÁRIO: 09:01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-500 PARA A FROTA DE ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS, CAMIONETES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2021 DATA: 10/06/21 ABERTURA: 24/06/21 HORÁRIO: 09:01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-500 PARA A FROTA DE ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS, CAMIONETES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra dos atos acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br, na edição de 29 de junho de 2021 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR CONTRATO n° 27/2021 – Tomada de Preços nº 04/2021 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.972.275/0001-58 Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para a execução de reformas paisagísticas nos canteiros centrais da Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento e da Rua Iguaçu, conforme planilhas, projetos e memorias. Valor total: R$ 53.153,30. Prazo de execução: 60 dias, da ordem. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 15 de junho de 2021. Anderson Manique Barreto, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ. DECRETO Nº 7674, de 25 de junho de 2021. Súmula: Altera a escala de plantão das farmácias e drogarias no Município e dá outras providências. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Decreto 7673/2021, de 24 de junho de 2021. Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.505,35. A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipiocoronelvivida.pr.gov.br, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes da Lei nº 2852/2018. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ REPUBLICAÇÃO – CORRIGIR NÚMERO LEI Nº 3069/2021, de 17 de junho de 2021. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 77.000,00, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2775/2017 (PPA 2018 a 2021), nº 2927/2019 (LDO para 2020) e nº 2942/2019 (LOA para 2020. A publicação na íntegra dos atos acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipiocoronelvivida.pr.gov.br, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes da Lei nº 2852/2018.