norma nº 32/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos li e XXI, do 
artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); 
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.915, de 14 de maio de 
2021 , que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos, 
RESOLVE: 
Art. 1° Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo 
do Município de Pato Branco no dia 6 de setembro de 2021 . 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de setembro de 2021. 
! Rua Ara riboia, 491 , Ce ntro - 8550 l -26 2 - Pato Branco - Parcmá 
~' (46) 3272 - 1500 
C0 http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução
nº1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno);
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.915, de 14
de maio de 2021, que fixa o calendário de feriados e pontos
facultativos,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder
Legislativo do Município de Pato Branco no dia 6 de setembro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de setembro de
2021.
JOECIR BERNARDI
Presidente
Publicado por:
Paulo Cesar Dias
Código Identificador:8673DD3A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/09/2021. Edição 2343
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7968 | Pato Branco, 4 e 5 de setembro de 2021
DECRETO Nº 085/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA 
ATENDER O PROGRAMA PDDE-De 03/09/2021
Abertura de uma vaga de assistente de alfabetização com 05 horas semanais.
PORTARIA Nº 114/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Convênios com a SEAB
________ 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 06 de SETEMBRO de 2021, conforme Lei Autorizativa
nº 927 de 07 de junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da 
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); 
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.915, de 14 de maio de 2021, 
que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos, 
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do 
Município de Pato Branco no dia 6 de setembro de 2021. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de setembro de 2021. 
Joecir Bernardi
Presidente 
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 49/2021. Forma: Eletrônico. Data da Licitação: Dia 21 de setembro de 
2021, às 09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA – VARRIÇÃO DE RUAS PARA O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Valor 
máximo estimado: R$ 497.279,59. Gênero: Serviços. O Edital encontra-se à disposição dos 
interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel 
Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 hs, e no endereço 
eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br Informações pelo telefone: (46) 3242-8614.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. 
Edital nº. 081/2021 de 03/09/2021 – Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019 Súmula: Convocação de 
candidata habilitada no Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019: 
Cargo Público: Farmacêutico 
Ordem Nº. Classificação Nome do Candidato N. Inscrição Lotação Funcional
1 2º Caroline Marcolina 688047 Secretaria Municipal de Saúde
Edital nº. 015/2021 de 03/09/2021 – Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021 Súmula: 
Convocação de candidata habilitada no Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário: 
Nº ordem Nome Classificação Nº Protocolo
1 Silvia Gutzeit Brasil 21º 58.889/21
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3063, de 26 de maio de 
2021, regulamentada pelo Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021. 
PORTARIA N° 247/2021
DATA: 03/09/2021 
SÚMULA: Aprova a saída de Estágio Probatório da Servidora Municipal Marcia Regina de 
Almeida Rodrigues; Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado 
do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1°- APROVAR a Saída do 
Estágio Probatório da Servidora Municipal Marcia Regina de Almeida Rodrigues, Matrícula n° 
753-6, Enfermeiro (a) III, a partir de Setembro de 2021, em virtude do resultado das Avaliações 
de Desempenho do Estágio Probatório. ART. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de 
Mariópolis, em 03 de setembro de 2021. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO 
MUNICIPAL 
SUMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LUMICENTER SISTEMAS ELETRÔNICOS DE ILUMINAÇÃO 
78.331.899/0011-94 torna público que solicitou ao Instituto Água e Terra, a 
Licença de Instalação para a atividade de Fabricação de luminárias e 
outros equipamentos de iluminação, instalada na Rodovia PR-280, 442, 
bairro São Cristóvão, em Pato Branco/PR. 
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
LUMICENTER SISTEMAS ELETRÔNICOS DE ILUMINAÇÃO 
78.331.899/0011-94 torna público que recebeu do Instituto Água e Terra, a 
Licença Prévia, sob nº 249159, com validade até 03/08/2023, para a 
atividade de Fabricação de luminárias e outros equipamentos de 
iluminação, instalada na Rodovia PR-280, 442, bairro São Cristóvão, em 
Pato Branco/PR. 
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato Contrato N° 3009/2021 
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Foute Indústria Agrícola Ltda – EPP, inscrita no CPFJ/MF 
sob o nº 36.416.243/0001 – 52. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de 
máquinas e equipamentos agrícolas em conformidade com o Convênio 
firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste – PR e o Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor máximo de R$ 
213.100,00 (Duzentos e treze mil e cem reais), conforme objeto do 
Edital de Pregão Eletrônico Nº 059/2021. 
Valor do Contrato: R$ 59.750,00 (Cinquenta e nove mil, setecentos e 
cinquenta reais). 
Vigência: De 03 (três) de Setembro de 2021 até 03 (três) de Março de 
2022. 
Data do Contrato: 03 (três) de Setembro de 2021.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato Contrato N° 3010/2021 
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Malkut & Bohn Ltda – Me, inscrita no CPFJ/MF sob o nº 
10.868.068/0001 – 40. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de licenciamento de software de antivírus para uso nos computadores 
pertencentes a Administração Municipal de Itapejara D’Oeste - PR, 
conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 061/2021.
Valor do Contrato: R$ 6.784,50 (Seis mil, setecentos e oitenta e quatro 
reais e cinquenta centavos).
Vigência: De 03 (três) de Setembro de 2021 até 03 (três) de Setembro 
de 2022.
Data do Contrato: 03 (três) de Setembro de 2021.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato Contrato N° 3011/2021 
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Jeverson Ivan Paese – Pitty Sports - Me, inscrita no 
CPFJ/MF sob o nº 25.371.647/0001 - 50. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a comercialização 
de materiais esportivos, sendo conjunto de uniformes contendo calção, 
camisas e meias e camisetas, que serão utilizados nos Jogos Abertos do 
Paraná, Jogos da Juventude do Paraná, Jogos Escolares e Jogos 
Amadores (Aesupar), a serem utilizados por atletas do sexo masculino, 
feminino além da Comissão Técnica do Município de Itapejara 
D’Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Dispensa de Licitação Nº 
013/2021. 
Valor do Contrato: R$ 6.856,20 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e vinte centavos).
Vigência: De 03 (três) de Setembro de 2021 até 03 (três) de Novembro 
de 2022.
Data do Contrato: 03 (três) de Setembro de 2021.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 
JULGAMENTO 
Após análise e verificação dos documentos de habilitação oferecidos pelas licitantes, a 
Comissão foi unânime na classificação para o Edital de Tomada de Preços Nº 010/2021. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
1º 01 METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS – EIRELI – EOO R$ 148.900,37
2º 01 MATHEUS FRIZZO – ENGENHARIA – ME R$ 159.409,87
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços Nº 010/2021, 
realizado em 02/09/2021, as 14h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 03 (três) de Setembro de 2021. 
Vilmar Schmoller, 
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
TERMO DE RETIFICAÇÃO PE 75/2021
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 75/2021 
PROCESSO Nº: 168/2021 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de 
exames radiológicos (Raio-X), de acordo com as especificações do edital e seus anexos.
O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu representante legal, no uso de 
suas atribuições legais resolve: RETIFICAR os atos do Processo de Licitação nº 168/2021, Pregão 
Eletrônico nº 75/2021, cujo objeto acima mencionado, motivado pela solicitação da Secretaria 
Municipal de Saúde, requerendo a readequação do edital a fim de ampliar a competitividade e abrangi 
uma maior concorrência com tal modificação. 
Fica retificado o anexo III item n° 06 passando a vigorar com a seguinte descrição; 
6.2. “Declaração na qual à Contratada disponibilizará de profissional qualificado com formação específica 
para execução do objeto; com comprovação de título de especialista para o radiologista indicado pela 
empresa vencedora.”
A nova descrição encontra-se no edital retificado em 08/09/2021, que está disponível na página: 
www.pmp.pr.gov.br e licitações-e;
A data de abertura e recebimento dos envelopes fica alterada: 
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:00 do dia 21/09/2021; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09:15 do dia 21/09/2021. 
Prevalecem mantidas as demais condições do edital. 
Palmas, 03/09/2021 
KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU- PREFEITO MUNICIPAL 
03/09/2021 ComprasNet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 1/2
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS PR
Pregão Eletrônico Nº 00042/2021(SRP) 
RESULTADO POR FORNECEDOR
35.499.581/0001-32 - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI
Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Critério de Valor (*) Valor Unitário Valor Global
5 Lente Unidade 180 R$ 424,6700 R$ 233,0000 R$ 41.940,0000
Marca: Lounge e Stock-Lux
Fabricante: Optolux e Marultex
Modelo / Versão: 2020 / diversos modelos
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes bifocais fotossensíveis, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a
cilíndrico de até -4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -6,00 com cilíndrico de até -4,00 e adição de 1,00 até +3,50. Armação
para óculos material de acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas. -Todos os
produtos são de origem nacional. -Os produtos serão entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do momento do
recebimento da nota de empenho. -Declaramos que nos valores acima registrados estão incluídas todas as despesas incidentes sobre
o objeto ofertado, tais como fretes, impostos, taxas, contribuições e demais encargos relacionados no instrumento convocatório.
Declaramos ainda que, concordamos com todos os termos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 42/2021– e seus Anexos. -A validade
desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO.
Total do Fornecedor: R$ 41.940,0000
53.559.019/0001-39 - OPTICA BRILLE EIRELI
Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Critério de Valor (*) Valor Unitário Valor Global
1 Lente Unidade 295 R$ 268,3300 R$ 70,0000 R$ 20.650,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes visão simples antirreflexo, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a
cilíndrico até -4,00 e esféricos de +/- 0,25 até +/- 4,00 com cilíndrico de até -4,00. Armação para óculos material de acetato de
celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
2 Lente Unidade 225 R$ 351,6700 R$ 70,0000 R$ 15.750,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes visão simples fotossensível, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a
cilíndrico até -4,00 e esféricos de +/- 0,25 até +/- 4,00 com cilíndrico de até -4,00. Armação para óculos material de acetato de
celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
3 Lente Unidade 140 R$ 562,0000 R$ 146,0000 R$ 20.440,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes visão simples antirreflexo, material Resina n 1.67. Dioptrias esférica de 00,00 a
cilíndrico de até -4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -10,00 com cilíndrico de até -4,00. Armação para óculos material de
acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
4 Lente Unidade 285 R$ 279,0000 R$ 77,0000 R$ 21.945,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes bifocais, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a cilíndrico de até
-4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -6,00 com cilíndrico de até -4,00 e adição de 1,00 até +3,50. Armação para óculos
material de acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
6 Lente Unidade 250 R$ 286,0000 R$ 77,0000 R$ 19.250,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes multifocais, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a cilíndrico de até
-4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -6,00 com cilíndrico de até -4,00 e adição de 1,00 até +3,50. Armação para óculos
material de acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
7 Lente Unidade 175 R$ 451,6700 R$ 280,0000 R$ 49.000,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes multifocais fotossensíveis, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a
cilíndrico de até -4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -6,00 com cilíndrico de até -4,00 e adição de 1,00 até +3,50. Armação
para óculos material de acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
8 Lente Unidade 175 R$ 440,0000 R$ 280,0000 R$ 49.000,0000
Marca: L: ORMA ARM: UP
Fabricante: L: ESSILOR A: PROPRIA
Modelo / Versão: L: ORMA ARM: UP
03/09/2021 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lentes multifocais antirreflexo, material Resina CR-39. Dioptrias esférica de 00,00 a ComprasNet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/2
cilíndrico de até -4,00 e esféricos de 00,00 até + 6,00 ou até -6,00 com cilíndrico de até -4,00 e adição de 1,00 até +3,50. Armação
para óculos material de acetato de celulose ou metal, tamanhos adulto e infantil, modelos e cores variadas com plaquetas.
Total do Fornecedor: R$ 196.035,0000
Valor Global da Ata: R$ 237.975,0000
(*) É necessário detalhar o item para saber qual o critério de valor que é utilizado: Estimado ou Referência ou Máximo Aceitável.
Voltar
 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA 
Na publicação da Lei nº 5.805, de 1º de agosto de 2021, Edição nº 7.967 - Folha nº 02 de 03 de setembro de 2021. 
• ONDE SE LÊ: 
 LEI Nº 5.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 
• LEIA-SE: 
 LEI Nº 5.805, DE 1º SETEMBRO DE 2021. 
 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA 
Na publicação da Lei nº 5.806, de 1º de agosto de 2021, Edição nº 7.967 - Folha nº 02 de 03 de setembro de 2021. 
• ONDE SE LÊ: 
 LEI Nº 5.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 
• LEIA-SE: 
 LEI Nº 5.806, DE 1º SETEMBRO DE 2021.