norma nº 35/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ 
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 . 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso 
XVI , do artigo 31 , da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), 
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito, 
realizada em 30 de setembro de 2021; 
RESOLVE: 
Art. 1° Designar os servidores Eliana Scariot Amorim, técnico legislativo, 
lotada no Departamento Legislativo e Luciano Beltrame, procurador jurídico, como equipe 
de apoio aos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito -
CEI, designada através da Portaria nº 33, de 1° de outubro de 2021, com a finalidade de 
apurar supostas irregularidades de caráter administrativo, no âmbito do Departamento de 
Trânsito de Pato Branco - Depatran. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de outubro de 2021 . 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 8 5501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3 272 - 1500 
~http //www.patobran co. pr br/ legislativo@patobranco.pr. le g.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com as disposições contidas no inciso XVI, do artigo 31, da
Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão Especial de
Inquérito, realizada em 30 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Eliana Scariot Amorim, técnico
legislativo, lotada no Departamento Legislativo e Luciano
Beltrame, procurador jurídico, como equipe de apoio aos
trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial de
Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 33, de 1º de
outubro de 2021, com a finalidade de apurar supostas
irregularidades de caráter administrativo, no âmbito do
Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de outubro de 2021.
JOECIR BERNARDI
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:4BB6E93C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 11/10/2021. Edição 2367
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7992 | Pato Branco, 9 e 10 de outubro de 2021
 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA OPERAÇÃO 
A empresa AVICOLA PATO BRANCO LTDA, torna público que requereu ao Instituto 
Ambiental do Paraná – IAP, a Licença previa de Operação, para atividade de 
AVICULTURA – RECRIA DE MATRIZ PESADA, localizado no Lote 17 Alto Caçador–
Colônia de Pato Branco – denominada núcleo N21– Vitorino PR. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 
8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); 
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.915, de 14 de maio de 2021, que fixa 
o calendário de feriados e pontos facultativos, 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município 
de Pato Branco no dia 11 de outubro de 2021. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de outubro de 2021. 
Joecir Bernardi
 Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no
inciso XVI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno),
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão Especial de
Inquérito, realizada em 30 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Eliana Scariot Amorim, técnico
legislativo, lotada no Departamento Legislativo e Luciano Beltrame, procurador
jurídico, como equipe de apoio aos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão
Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 33, de 1º de outubro
de 2021, com a finalidade de apurar supostas irregularidades de caráter
administrativo, no âmbito do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 8 dias do mês de outubro de 2021.
Joecir Bernardi
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do 
Iguaçu/PR, em conformidade ao art. 17, inciso XXIV de seu Regimento Interno, e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 
8.666/93, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial nº 
03/2021, referente a contratação de empresa para a realização de obras de manutenção junto 
ao prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR, ADJUDICANDO o 
objeto da licitação global com a empresa vencedora ARTEFATOS DE CIMENTO AZ LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.977.522/0001-18, que apresentou o menor preço global de R$ 36.050,00
(trinta e seis mil e cinquenta reais). 
Saudade do Iguaçu (PR), 08 de outubro de 2021. 
Josemar Antônio Cemin Filipe Forgiarini
 Presidente Vice-Presidente 
 
 José Carlos de Assis Celso Giacomini 
 1º Secretário 2º Secretário 
CNPJ 14.896.759/0001-09
RESOLUÇÃO Nº 035/2021 
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, 
usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no 
Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE, 
Art. 1º NOMEAR em virtude da aprovação no Concurso Público nº 001/2019, a empregada pública nomeada abaixo, 
considerada apta, a contar o efetivo exercício a partir da data citada:
Empregado Público Base Função Data
Flavio Sbardelotto Pato Branco Médico Intervencionista – 12hr 01/10/2021
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. 
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, aos 
oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
Disnei Luquini 
Presidente 
CIRUSPAR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 – REGISTRO DE PREÇOS 42/2021 - (Processo Licitatório 70/2021)
De acordo com o parecer jurídico e em concordância com a Ata Eletrônica, de Abertura do processo licitatório na 
modalidade de Pregão Eletrônico nº 52/2021, que teve como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de brinquedos para o Natal 2021, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a 
favor das empresas fornecedoras e valores relacionados abaixo: 
FORNECEDOR: ELIANDRA GAMBETTA NUERNBERG PICININ - ME, com o CNPJ 10.755.880/0001-60.
ITEM PRODUTO/DESCRIÇÕES UND. MARCA QTDE. VALOR 
UNI. R$
VALOR TOTAL
ITEM R$
4 
ALMOFADA FORMATO DE CORAÇÃO – Almofada formato de 
coração, com medidas aproximadas de 45x45 cm, em tecido 
manta de microfibra peluciada e enchimento com fibra siliconada 
de ótima qualidade, com frase bordada com 15 cm frontal. Nas 
cores rosa, pink e vermelha.
Und.
PORTAL 
DAS 
PELÚCIAS 
180 53,90 9.702,00
5 
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO: Bola de Futebol Campo, 
Composição: PU com câmara de butil, Peso aproximado do 
Produto: 410 - 450 gr., Com Costura, Circunferência: aproximada 
68 - 70 cm., Garantia do Fabricante: Contra Defeito de 
Fabricação. Sugestão de marca: Penalti, Umbro. Und. RAINY 170 49,49 8.413,30
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO FORNECEDOR R$ 18.115,30 (Dezoito Mil e Cento e Quinze Reais e Trinta 
centavos)
FORNECEDOR: BATISTA E LEARDINI COMERCIO E CONFECÇÕES EIRELI - ME, com o CNPJ 24.929.803/0001-93.
ITEM PRODUTO/DESCRIÇÕES UND. MARCA QTDE. VALOR 
UNI. R$
VALOR TOTAL
ITEM R$
3 
TRATOR ARTICULADO - Trator Articulado, com cabine 
removível e diversas partes articuladas. Possui ainda uma pá 
carregadeira e kit de sinalização, composição em plástico especial 
e resistente. Com aproximadamente 53cm de comprimento. Com 
certificado do INMETRO. Sugestão de marca: Usual Brinquedos. Und. USUAL 115 68,29 7.853,35
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO FORNECEDOR R$ 7.853,35 (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e 
Trinta e Cinco Centavos)
FORNECEDOR: DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME, com o CNPJ 28.854.349/0001-00.
ITEM PRODUTO/DESCRIÇÕES UND. MARCA QTDE. VALOR 
UNI. R$
VALOR TOTAL
ITEM R$
1 
CASINHA DE ATIVIDADES - Dimensões mínimas do produto 
(Axlxp): 22x22x19cm. Contém 1 Casinha, 4 Copos, 1 Rostinho 
De Animal, 1 Peça Geométrica Hexágono, 1 Peça Geométrica 
Quadrado, 1 Peça Geométrica Triângulo, 1 Cartela De Adesivos. 
Com certificado do INMETRO. Sugestão de marca: Dismat. Und. DISMAT 150 33,94 5.091,00
2
2 
BONECA BABY – Boneca estilo bebê, 100% vinil, roupa em 
tecido, vem com toalha de orelhinha, Dimensões aproximadas: 
altura 27 cm, largura 16 cm, peso 545 gramas. Certificação de 
segurança: INMETRO e BRICS.
Sugestão de marca: MARCA BABONA. Und. BAMBOLA 110 29,96 3.295,60
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO FORNECEDOR R$ 8.386,60 (Oito Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e 
Setenta Centavos)
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO
R$ 34.355,25
(Trinta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos)
Bom Sucesso do Sul, 08 de Outubro de 2021. 
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 –
Registro de Preços 47/2021. Processo Licitatório 80/2021.
Ao 07 (sete) dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 09h00min, através do sistema do comprasnet 
www.gov.br/compras/pt-br foi aberta a sessão no horário agendado, do pregão acima citado responsáveis 
pelo Pregão Eletrônico nº 58/2021, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de 
fornecimento e transporte de concreto usinado FCK 25MPA, taxa de bombeamento estacionário do 
concreto usinado fck 25 MPA acima de 14 m³, fornecimento e transporte de concreto betuminoso 
usinado a quente CBUQ e emulsão asfáltica RR-1C, de acordo com as quantidades e especificações do 
Termo de Referência anexo I do Edital. com a finalidade de realizar a sessão, todavia verificou-se que no horário 
designado para a sessão, não houve nenhum cadastro de proposta no sistema para participar do certame, assim a 
Pregoeira declara a licitação de Pregão Eletrônico 58/2021 como DESERTA. 
JOSIANE FOLLE-Pregoeira ANDREIA ZANELLA-Membro de Apoio
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021
Registro de Preços nº 54/2021
- UASG: 989979
O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão 
Eletrônico nº68/2021, do tipo MAOIR PERCENTUAL DE DESCONTO POR 
LOTE, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de peças e serviços de mão de obra para manutenção preventiva, 
corretiva ou recuperativa das máquinas pesadas da frota municipal
conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital. A sessão do pregão eletrônico será 
realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 28/10/2021, às 
09h00min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: 
www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails 
pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: 
tel: (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 08 de outubro de 2021.
Josiane Folle
Pregoeira
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PARANÁ
EDITAL DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 – Processo Licitatório 73/2021.
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução de obra, em regime de empreitada global, de 
pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no Perímetro 
Urbano até a Comunidade São Cristóvão, referente ao Convênio 04/2021 – SEIL, numa extensão de 5.1 
KM e área de 30.600m² (trinta mil e seiscentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, 
Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 
04/2021-SEIL, firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem-DER e o Município de Bom Sucesso do 
Sul, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem-DER e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual 
é objeto da Concorrência nº 01/2021, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, a comissão 
permanente de licitação julgaram as proponentes, conforme abaixo descrito:
EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO/JULGAMENTO
NOVA CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ: 41.217.896/0001-42 INABILITADA
PEDREIRA SANTIAGO LTDA
CNPJ: 77.744.134/0001-41 INABILITADA
SIZA CONSTRUTORA LTDA – EPP
CNPJ: 06.907.354/0001-09 HABILITADA
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data deste edital, a comissão de 
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para 
interposição de recurso. 
Bom Sucesso do Sul, 08 de Outubro de 2021. 
 
Presidente da comissão: Josiane Folle
 
Membros da comissão: Andreia Zanella 
 Luciano Comunello 
 Fabio Zanela – suplente 
 Anderson Ivan Lachman – suplente 
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 74/2021. Forma: Eletrônico. Data da Licitação: Dia 26 de outubro de 
2021, às 09:00 (nove) horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE 
MATERIAL ESPORTIVO. Valor máximo estimado: R$ 249.650,56. Gênero: Material de Consumo. O 
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de 
Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e
das 13:00/17:00 hs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br Informações pelo telefone: 
(46) 3242-8614.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
Aditivo n° 02 – Ata de Registro de Preços nº 12/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021. Contratante: 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR - Detentora: EMPÓRIO REALLE LTDA, CNPJ/MF nº 
14.186.229/0001-77. Considerando a solicitação da detentora, fica de comum acordo entre as partes, 
concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 181 a partir do dia 02 de outubro de 2021. O 
valor total deste aditivo é de R$ 1.501,92. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 
01 de outubro de 2021. Anderson Manique Barreto. Prefeito.
Aditivo n° 03 – Ata de Registro de Preços nº 08/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021. Contratante: 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR - Detentora: A.E.M OESTE COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF nº 
12.144.365/0001-79. Considerando a solicitação da detentora, fica de comum acordo entre as partes, 
concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 103, a partir do dia 02 de outubro de 2021. O 
valor total deste aditivo é de R$ 6.837,04. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 
01 de outubro de 2021. Anderson Manique Barreto. Prefeito.
O Sindicato dos Professores Municipais de Palmas CANCELA a 
convocação realizada para assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no 
dia 09 de outubro de 2021 às 09:00 horas em primeira convocação, e/ou em 
segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número de presentes, 
conforme edital publicado no dia 08/10/2021 na página b1 do Jornal Diário do 
Sudoeste. Diante de eventos de força maior. 
Andréia Ribeiro 
Presidente 
O Sindicato dos Professores Municipais de Palmas CONVOCA a categoria 
para assembleia Geral Extraordinária a ser realizada através do aplicativo 
Google Meet no endereço: https://meet.google.com/uko-onet-udm, considerando a 
pandemia do COVID-19, no dia 13 de outubro de 2021 às 17:30 horas em primeira 
convocação, e/ou em segunda convocação às 18:30 horas, com qualquer número 
de presentes. Nos termos do estatuto, a assembleia tratará da seguinte pauta: 1) 
Discussão e deliberação sobre o horário de recreio e intervalo; 2) Discussão e 
deliberação sobre as demandas das escolas; 3) Discussão e deliberação sobre a 
distribuição de aulas; 4) Demais assuntos de interesse da categoria. Terão direito 
a voto na referida assembleia todos os que fazem parte da categoria. 
Andréia Ribeiro 
Presidente 
O Sindicato dos Professores Municipais de Palmas CANCELA a 
convocação realizada para assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no 
dia 09 de outubro de 2021 às 09:00 horas em primeira convocação, e/ou em 
segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número de presentes, 
conforme edital publicado no dia 08/10/2021 na página b1 do Jornal Diário do 
Sudoeste. Diante de eventos de força maior. 
Andréia Ribeiro 
Presidente 
O Sindicato dos Professores Municipais de Palmas CONVOCA a categoria 
para assembleia Geral Extraordinária a ser realizada através do aplicativo 
Google Meet no endereço: https://meet.google.com/uko-onet-udm, considerando a 
pandemia do COVID-19, no dia 13 de outubro de 2021 às 17:30 horas em primeira 
convocação, e/ou em segunda convocação às 18:30 horas, com qualquer número 
de presentes. Nos termos do estatuto, a assembleia tratará da seguinte pauta: 1) 
Discussão e deliberação sobre o horário de recreio e intervalo; 2) Discussão e 
deliberação sobre as demandas das escolas; 3) Discussão e deliberação sobre a 
distribuição de aulas; 4) Demais assuntos de interesse da categoria. Terão direito 
a voto na referida assembleia todos os que fazem parte da categoria. 
Andréia Ribeiro 
Presidente 
Súmula de Requerimento de Licença Prévia 
A empresa Farmer Agro Soluções Agrícolas Ltda torna público que requereu 
ao IAT, a Licença Prévia, para depósito e comércio de agrotóxicos, localizado 
na Rodovia BR 373, Km 96, n° 3027, Parque Industrial João Agnolin, 
município de Coronel Vivida, Estado do Paraná.