norma nº 2/2022

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições 
legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual nº 
5.867, de 20 de dezembro de 2021, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.806, de 1° de 
setembro de 2021 e suas alterações, o Plano Plurianual - Lei nº 5.805, de 1° de setembro 
de 2021 e suas alterações, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título 
VI, Capítulo 1 e os art. 4°, 8° e 9° da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e 
demais legislações inerentes à matéria: 
RESOLVE: 
Art. 1° A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a 
conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos 
financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade 
financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO 1 -
Cronograma Mensal de Desembolso. 
Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o "caput" 
deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2021 , sendo que 
suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do 
exercício. 
Art. 2° O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em 
Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à 
cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de 
Transferência Mensal conforme - ANEXO li. 
Art. 3° Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2022. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos três dias 
do mês de janeiro de 2022. 
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ .. (46) 32 72 - 1500 
!8l http://www.patobranco.pr. leg.br / legislativo@patobranco. pr.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
~O ~~i<l~O 
ANEXO 11 
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL 
Artigo 8° da Lei Complementar nº 101/2000 
Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2022 
DESPESAS jan/21 fev/21 
Pessoal e 
Encargos 
Sociais - 670.000,00 630.000,00 
Aplicações 
Diretas 
Outras 
Despesas 
Correntes· /,OQ QOO OQ 2~0 ººº ºº Aplicações 
Diretas 
DE~PE~AS 870.000.00 860.000.00 ÇQRRENT!;S 
DE~PE~AS 120 000 00 70.000 00 DE ÇAPITA!. 
TOTAL 990.000,00 930.000,00 
mar/21 abr/21 mai/21 jun/21 jul/21 ago/21 set/21 out/21 
630.000.00 630.000.00 630.000,00 740.000,00 630.000,00 630.000.00 630.000.00 630.000,00 
:Z;2Q ººº 00 22Q ººº 00 21Q 000 ºº 210.000 00 ;110.000 00 210.000 00 210,000 ºº 210.QQO 00 
860.000.00 850.000.00 840.000.00 950.000.00 840.000.00 840.000.00 840.000.00 840.000,00 
70,000 00 7Q,OOO 00 7Q 000 00 40 000 00 70 000 ºº 70 ººº ºº 65 ººº 00 50 ººº 00 
930.000,00 920.000.00 910.000.00 990.000.00 910.000,00 910.000,00 905.000,00 890.000,00 
Pato Branco, 3 de janeiro de 2022. ~ 
Bárbara Santos Klein Librelato 
Contadora - CRC-PR - 064892/0-1 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
, , (46) 32 72 - 1500 
18Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br / legislativo@patobranco.pr.leg.br 
~-~~[!] 
~~ [!]ª 
nov/21 dez/21 TOTAL 
630.000.00 730.000.00 7.810.000,00 
20;\ ººº 00 'º~ ººº 00 2.550.000,00 
835.000,00 935.000.00 10.360.000,00 
5Q 000 00 50,000 00 795.000,00 
885.000.00 985.000,00 11.155.000,00 
ANEXO 1 
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 
Artigo 8° da Lei Complementar nº 101/2000 
Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2022 
RECEITAS )an/21 
Transferências 990.000 00 Financeiras 
TOTAL 990.000.00 
fev/21 mar/21 abr/21 maí/21 jun/21 jul/21 ago/21 set/21 out/21 
930.000 00 930.000 00 920.000 00 910.000 00 990 000 00 910,000 00 910 000 00 905.000 00 890 000 00 
930.000.00 930.000,00 920.000,00 910.000,00 990.000,00 910.000,00 910.000.00 905.000,00 890.000,00 
Pato Branco, 3 de janeiro de 2022. 
~. 
\u nco ~~ 
Bárbara Santos Klein Librelato 
Contadora - CRC-PR - 064892/0-1 
! Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 
l8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br / legislativo@patobranco.pr.leg.br 
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nov/21 dez/21 TOTAL 
885 000 00 985.000 00 11 .155.000,00 
885.000,00 985.000,00 11.155.000,00 
RECEITAS jan/21 fev/21 mar/21 abr/21 mai/21 jun/21 jul/21 ago/21 set/21 out/21 nov/21 dez/21 TOTAL
Transferências
Financeiras
990.000,00 930.000,00 930.000,00 920.000,00 910.000,00 990.000,00 910.000,00 910.000,00 905.000,00 890.000,00 885.000,00 985.000,00 11.155.000,00
TOTAL 990.000,00 930.000,00 930.000,00 920.000,00 910.000,00 990.000,00 910.000,00 910.000,00 905.000,00 890.000,00 885.000,00 985.000,00 11.155.000,00
CLAUDEMIR ZANCO BÁRBARA SANTOS KLEIN LIBRELATO
Presidente Contadora - CRC-PR – 064892/O-1
DESPESAS jan/21 fev/21 mar/21 abr/21 mai/21 jun/21 jul/21 ago/21 set/21 out/21 nov/21 dez/21 TOTAL
Pessoal e
Encargos Sociais –
Aplicações Diretas
670.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 740.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 630.000,00 730.000,00 7.810.000,00
Outras Despesas
Correntes -
Aplicações Diretas
200.000,00 230.000,00 230.000,00 220.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 205.000,00 205.000,00 2.550.000,00
DESPESAS
CORRENTES
870.000,00 860.000,00 860.000,00 850.000,00 840.000,00 950.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00 835.000,00 935.000,00 10.360.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
120.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 70.000,00 70.000,00 65.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 795.000,00
TOTAL 990.000,00 930.000,00 930.000,00 920.000,00 910.000,00 990.000,00 910.000,00 910.000,00 905.000,00 890.000,00 885.000,00 985.000,00 11.155.000,00
CLAUDEMIR ZANCO BÁRBARA SANTOS KLEIN LIBRELATO
Presidente Contadora - CRC-PR – 064892/O-1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual nº 5.867, de 20 de
dezembro de 2021, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.806, de 1º de setembro de 2021 e suas alterações, o Plano Plurianual - Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021 e suas
alterações, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações
inerentes à matéria:
R E S O L V E:
Art. 1º A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes
à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I - Cronograma Mensal
de Desembolso.
Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2021, sendo que suas programações
poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício.
Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das
despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO II.
Art. 3º Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos três dias do mês de janeiro de 2022.
CLAUDEMIR ZANCO
Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2022
Pato Branco, 3 de janeiro de 2022.
ANEXO II
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL
Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000
Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2022
Pato Branco, 3 de janeiro de 2022.
Publicado por:
Paulo Cesar Dias
Código Identificador:ABB89354
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/01/2022. Edição 2425
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 4 de janeiro de 2022
B2
 Edição nº 8049
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2021. 
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 89/2021, PROCESSO Nº 
200/2021. OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e 
eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com 
substituição de peças, manutenção preventiva e instalação e 
desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos 
odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas, 
nas Unidades de Saúde e Odontomóvel da Secretaria de Saúde do 
Município de Pato Branco. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. 
CONDIÇÕES DE ENTREGA E PRAZOS: A solicitação dos 
serviços será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada 
através da Nota de Empenho, emitida pelo Município. A contratada 
terá o prazo de até dois (02) dias úteis a contar do recebimento de 
chamado através de email ou aplicativo de comunicação (whatsapp) 
para execução de orçamentos de manutenção corretiva com troca de 
peças e demanda urgentes de manutenção preventiva/corretiva. 
Demais condições conforme Atas. CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês 
após a execução dos serviços, mediante a apresentação do Laudo de 
Recebimento Definitivo e respectiva nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Diversas conforme ata. GESTOR: Secretária 
Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise. FISCAL: Chefe do 
Setor de Especialidades Odontológicas, Heloisa Gabriel Branco. Ata 
de Registro de Preços n.º 523/2021. Partes: Município de Pato 
Branco e Agile Equipamentos Odontológicos Ltda, com o valor total 
de R$ 434.829,85. Pato Branco, 22 de Dezembro de 2021. Robson 
Cantu – Prefeito. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
PORTARIA N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da 
Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, 
ainda, 
Considerando que há a necessidade de atuação da servidora, especialmente no apoio 
aos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito -CEI, designada através da 
Portaria nº 33, de 1° de outubro de 2021; 
Considerando o especial interesse público e o disposto no art. 81, da Lei Municipal nº 
1.245, de 17 de setembro de 1993; 
Considerando a atenção ao princípio da publicidade, 
R E S O L V E: 
Art. 1º Interromper as férias da servidora ELIANA SCARIOT AMORIM, ocupante do cargo 
de Técnico Legislativo II, matrícula sob nº 17-5/1 para retornar as atividades nos dias 4 a 11 de janeiro de 
2022, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2022. 
Claudemir Zanco 
 Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
PORTARIA N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31, da 
Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco), e, 
ainda, 
Considerando que há a necessidade de atuação do Presidente da Comissão de Licitação 
em trabalhos administrativos desta Casa, especialmente em Processo de Dispensa de licitação; 
Considerando o especial interesse público e o disposto no art. 81, da Lei Municipal nº 
1.245, de 17 de setembro de 1993; 
Considerando a atenção ao princípio da publicidade, 
R E S O L V E: 
Art. 1º Interromper as férias do servidor RODRIGO SARTOR MAYER, ocupante do cargo 
de Técnico Legislativo II, matrícula sob nº 1263-7/1 para retornar as atividades nos dias 3 e 4 de janeiro de 
2022, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a partir do dia 3 de janeiro de 2022. 
Gabinete da Presidência, aos 3 dias do mês de janeiro de 2022. 
Claudemir Zanco 
 Presidente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA 
DECRETO N° 330/2022 
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal 
MARGARETH DE FÁTIMA PASIN BERTOGLIO do 
cargo de Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, RAFAELA 
MARTINS LOSI, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei 
Orgânica Municipal,
DECRETA: 
Art. 1° - Fica exonerada a pedido, a Senhora
MARGARETH DE FÁTIMA PASIN BERTOGLIO, matrícula n°2732-4, do cargo de Secretaria 
de Educação, Cultura e Esportes, instituído pela Lei Municipal n°1.484/1997, considerando as 
alterações das Leis Municipais n°2.567/2016 e n°2734/2020. 
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando o Decreto n°005/2021 e as disposições em contrário. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE 
CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE JANEIRO DE 2022. 
RAFAELA MARTINS LOSI
 Prefeita Municipal 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 89/2021- 
PROCESSO: 200/2021. OBJETO: Implantação de Registro de Preços 
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva 
com substituição de peças, manutenção preventiva e instalação e 
desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos 
odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas, 
nas Unidades de Saúde e Odontomóvel da Secretaria de Saúde do 
Município de Pato Branco e ADJUDICO seu objeto para a empresa: 
Agile Equipamentos Odontológicos Ltda, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 01.318.721/0001-07, com o valor total de 
R$ 434.829,85. Pato Branco, 22 de Dezembro de 2021. Robson 
Cantu– Prefeito.
Conversa
Com Jesus 
(Novena)
Durante nove dias, orar:
Ó meu Jesus, em Vós depositei 
toda minha confiança. Vós sabeis 
de tudo, meu Pai! Sois o Senhor 
do Universo, sois o Rei dos Reis!
Vós que fizestes o paralítico an￾dar, o morto voltar a viver, o 
leproso sarar, fazei com que 
(pedir a graça). Vós, que vis￾tes minhas angústias e lágri￾mas, bem sabeis, Divino Ami￾go, como preciso alcançar essa 
graça! Convosco espero, com 
fé e confiança, alcançar a graça 
de pedir a graça.
Fazei, Divino Jesus, que, mesmo 
antes de terminar esta conversa 
que terei Convosco durante nove 
dias, possa Vosso Miserwicordio￾so Pai atender o pedido que vos 
dirijo com fé. (Pedir a graça). Que 
meus passos sejam iluminados 
por Vós, assim como o Sol ilumi￾na todos os dias ao amanhecer. 
É cada vez maior a minha fé em 
Vós, Jesus, e minha confiança 
em Vossa Misericórdia.  Amém! 
( T M )