| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5950 / 2022 |
| Date | 2022-07-13 |
| Ementa | Altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
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~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.950, DE 13 DE JULHO DE 2022. Altera o Anexo 1 da Lei nº 4. 7 42, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica alterado o Anexo 1 da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, passando a vigorar da seguinte forma: AN EXOI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS COMISSIONADOS UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO SUBSÍDIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETOR CC2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA ASSESSOR CC7 SETOR DE GESTÃO DA RODOVIÁRIA CHEFE CC10 SETOR DE COMPRAS CHEFE CC8 SEÇÃO DE CONTROLE E SUPRIMENTOS CHEFE CC11 SETOR DE CADASTRO DE IMÓVEIS CHEFE CC10 SETOR DE LICITAÇÃO CHEFE CC8 SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES CHEFE CC8 SEÇÃO DE PLANEJAMENTO - - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DIRETOR CC4 DIVISÃO DE FINANÇAS CHEFE CC7 SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CHEFE CC8 SEÇÃO DE EMISSÃO E CONTROLE DE ALVARÁS CHEFE CC13 SEÇÃO DE REGISTROS FISCAIS - - SETOR DE TESOURARIA CHEFE CC9 SEÇÃO DE REGISTRO FINANCEIRO - - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIRETOR CC2 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - - SETOR DE REGISTRO DE PESSOAL CHEFE CC8 SETOR DE SEGURANÇA DO SERVIDOR CHEFE CC8 SETOR DE ESCOLA DE GOVERNO - - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DIRETOR CC2 DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE CHEFE CC5 SETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CHEFE CC10 SETOR DE EMPENHO CHEFE CC10 SETOR DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO - - Rua Caramuru, 271 · 85.501 -064 · Pato Branco/PR ~ 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br r.. " ' ~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETÁRIO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB - PLANO DE AÇÕES ARTICULARDAS PAR - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIRETOR DIVISÃO DE COMPRAS E INFRAESTRUTURA - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHEFE SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHEFE SETOR DE MANUTENÇÃO CHEFE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CHEFE SETOR DE ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS CHEFE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CHEFE SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS - DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO DIRETOR DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL CHEFE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - SEÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA - SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEÇÃO MULTI DISCIPLINAR - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DIVISÃO DE FORMAÇÃO - SETOR DE TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO CHEFE SETOR DE ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS CHEFE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL CHEFE SETOR DE RECREAÇÃO CHEFE SETOR ESCOLA DE ARTES - SETOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS - DEPARTAMENTO DE CULTURA DIRETOR ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ASSESSOR DIVISÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - SETOR BIBLIOTECA - SEÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS - SEÇÃO DE RESTAURAÇÃO - SEÇÃO DE CATALOGAÇÃO - SETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - SEÇÃO DA CASA DA MÚSICA CHEFE SEÇÃO ESCOLA DE DANÇA - SEÇÃO DE ENSINO E ARTES - SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL - Rua Caramuru, 271 · 85.501-064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br SÍMBOLO SUBSÍDIO - - CC4 - CC9 CC12 CC9 CC8 CC8 CC13 - CC7 CC4 CC7 - - - - CC7 - - CC10 CC10 - CC7 CC10 - - CC4 CC4 - - - - - - CC12 - - - ~ PREFEITURA OE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO SEÇÃO DO MUSEU - SEÇÃO GALERIA DE ARTES - SEÇÃO DE BENS E MA TE RIAIS - DIVISÃO DO CEU CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - DIVISÃO DE EVENTOS - SETOR DE PROMOÇÃO CHEFE SETOR ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO CHEFE SEÇÃO DE CENÁRIOS E ADEREÇOS ASSESSOR SETOR DE PRODUÇÃO CHEFE UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETOR DIVISÃO DE ARQUITETURA ASSESSOR ASSESSOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - SEÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS ASSESSOR SEÇÃO DE DESENHO TÉCNICO CHEFE SEÇÃO DE SUBDIVISÃO E UNIFICAÇÕES CHEFE SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS ASSESSOR DIVISÃO DE GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO TÉCNICO CHEFE ASSESSOR DA DIVISÃO DE URBANISMO - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO ASSESSOR SEÇÃO DE CONTROLE DE BENS IMOBILIÁRIOS ASSESSOR SEÇÃO DE CADASTRO ASSESSOR UNIDADE ADMINISTRA TIVA CARGO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETÁRIO ASSESSOR TÉCNICO - OUVIDORIA GERAL DO SUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E INFRAESTRUTURA DIRETOR ASSESSORIA DE TECNOLOGIA EM SAÚDE ASSESSOR DIVISÃO ADMINISTRATIVA - SETOR DE GESTÃO OPERACIONAL CHEFE SEÇÃO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA EM SAÚDE CHEFE SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL CHEFE SEÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA - SETOR DE TRANSPORTES CHEFE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DIRETOR DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE - SETOR DE SAÚDE COMUNITÁRIA - Rua Caramuru, 271 · 85.501-064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br - - - - - CCB CCB CC11 CCB SÍMBOLO SUBSÍDIO CC4 CC5 - CC13 CC13 CC12 CC13 CC5 - CC9 CC13 CC13 SÍMBOLO SUBSÍDIO - - - CC2 CC4 - CC10 CC13 CC12 - CC10 CC4 - - ~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO SEÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - - SEÇÃO DE ODONTOLOGIA - - SEÇÃO DE ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - - SEÇÃO DE PACS PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - SETOR DE UNIDADE CENTRAL CHEFE CC10 SETOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE - - DIVISÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - SETOR DE REABILITAÇÃO FÍSICA - - SETOR DE ATENDIMENTO AS DSTs, HEPATITES E SOROPOSITIVOS - - SETOR DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - - SETOR DE GINECOLOGIA, OBSTETRICIA E MÃE PATOBRANQUENSE - - SETOR DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - - SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS - - DIVISÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - - SETOR UPA 24H - - SETOR DE ENFERMAGEM - - DIVISÃO DE DIAGNOSE - - SETOR DE PATOLOGIA CLÍNICA - - SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETOR CC4 DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - DIVISÃO AMBIENTAL E CENTRO DE ZOONESES - - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - - DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DIRETOR CC4 DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - - SETOR DE REGULAÇÃO HOSPITALAR CHEFE CC9 SEÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AO SISTEMA CHEFE CC12 SETOR DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL CHEFE CC9 UNIDADE ADMINISTRA TIVA CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETÁRIO SUBSÍDIO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ASSESSOR PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CC4 DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, ASSESSOR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CC7 SETOR DE DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE NOVAS ASSESSOR TECNOLOGIAS CC10 SEÇÃO DE PROJETOS ASSESSOR CC11 1 SETOR DE INFRAESTRUTURA ASSESSOR CC9 1 Rua Caramuru, 271 · 85.501-064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www. p atobranco. p g r. ov.br \ ~ ~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DIRETOR DEPARTAMENTO DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS ASSESSOR UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIRETOR DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO CHEFE SETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHEFE SETOR DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CHEFE SETOR DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR CHEFE SEÇAO DE FOMENTO ECONÔMICO E MICRO CRÉDITO CHEFE SEÇÃO DE APOIO A EMPRESA CHEFE SEÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO CHEFE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO DIRETOR DIVISÃO DE GESTÃO DO AEROPORTO CHEFE SETOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL - SEÇÃO DE OPERAÇÃO - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO - SEÇÃO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA - SEÇÃO DE SEGURANÇA - AVSEC - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO CONTROLADO RIA CHEFE OUVIDORIA CHEFE ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSOR PROCURADORIA DIRETOR APOIO ADMINISTRATIVO ASSESSOR APOIO PROCESSUAL ASSESSOR PROCON DIRETOR APOIO PROCESSUAL ASSESSOR ASSESSORIA EXECUTIVA ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO ROQUE DO CHOPIN - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - DEPARTAMENTO DE GABINETE DIRETOR DIVISÃO DE GESTÃO DO GABINETE ASSESSOR SETOR DE ATENDIMENTO ASSESSOR SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO ASSESSOR DEPARTAMENTO DE IMPRENSA DIRETOR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA ASSESSOR DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS ASSESSOR DIVISÃO DE ARTES E EVENTOS ASSESSOR SETOR DE CERIMONIAL E EVENTOS ASSESSOR Rua Caram uru, 271 · 85.501 -064 · Pato Branco/ PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br CC2 CC4 SÍMBOLO SUBSÍDIO CC4 CC7 - CC7 CC9 CC8 CC12 CC11 CC13 CC4 ccs - - - - - SÍMBOLO ccs CC13 CC1 CC1 CC1 1 CC12 CC3 CC10 CC7 - - CC1 CC7 CC9 CC13 CC2 CC2 CC7 ccs CC10 ~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO SETOR DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS ASSESSOR UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA EXECUTIVA SECRETÁRIO ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ASSESSOR ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS ASSESSOR ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ASSESSOR UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DIRETOR DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFE SETOR DE GESTÃO DO PARQUE AQUÁTICO CHEFE SETOR CEDEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER - SETOR DE GESTÃO DO CENTRO INTEGRADO MULTIUSO - SETOR DE ESPORTES DE CATEGORIA DE BASE E RENDIMENTO CHEFE SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESPORTE AMADOR CHEFE SETOR DE RECREAÇÃO, LAZER, ATls E PROJETOS SOCIAIS CHEFE SEÇÃO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS CHEFE UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO COORDENADORIA DOS CONSELHOS - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS DIRETOR DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL CHEFE SETOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL HORTO FLORESTAL CHEFE SETOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO CHEFE DIVISÃO DE ABORDAGEM SOCIAL CHEFE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE CHEFE DIVISÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - SETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS SOCIAIS CHEFE SEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA IDOSOS - SEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA MULHERES CHEFE SEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA JUVENTUDE CHEFE SETOR DE CONTROLE E BENEFICIOS EVENTUAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIRETOR Rua Ca ramuru, 271 · 85.501-064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br CC9 SÍMBOLO SUBSÍDIO CC2 CC2 CC2 SÍMBOLO SUBSÍDIO CC4 CC7 CC12 - - CC8 CC8 CC8 CC12 SÍMBOLO SUBSÍDIO - CC4 CC6 CC9 CC8 CC6 - CC10 - CC10 - CC12 CC12 CC10 CC4 ~ '\ • ~ PREFEITURA OE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - - SETOR DE GESTÃO OPERACIONAL - - SEÇÃO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA CHEFE CC12 SEÇÃO DE CONTROLE, ESTOQUE E LIMPEZA CHEFE CC12 SEÇÃO DE LEITE DAS CRIANÇAS - - SEÇÃO DE CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA - - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DIRETOR CC4 DIVISÃO TÉCNICA DE HABITAÇÃO E PROJETOS - - SETOR DE APOIO HABITACIONAL - - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DE ENGENHARIA E OBRAS SECRETÁRIO SUBSÍDIO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DIRETOR CC2 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS - - SETOR DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CHEFE CC10 SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS CHEFE CC10 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIRETOR CC4 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DIRETOR CC4 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETOR CC2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO - - SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO CHEFE CC9 SETOR DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO CHEFE CC10 SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CHEFE CC9 UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETÁRIO SUBSÍDIO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DIRETOR CC4 DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO CHEFE CC6 SETOR ADMINISTRATIVO - - SEÇÃO PAISAGISMO CHEFE CC11 SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CHEFE CC12 SEÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS CHEFE CC13 SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS CHEFE CC11 SEÇÃO DE RECICLÁVEIS - - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DIRETOR CC4 DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS CHEFE CC6 SETOR DO ATERRO SANITÁRIO CHEFE CC8 SETOR DO PARQUE AMBIENTAL - - SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL CHEFE CC8 UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DIRETOR CC4 Rua Caramuru, 271 · 85.501 -0 64 · Pato Branco/ PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br ~ PREFEITURA DE PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO - - SETOR DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEFE CCB SETOR DE CADASTRAMENTO RURAL CHEFE CC10 SETOR DE AGROPECUÁRIA CHEFE CCB SETOR DA PATRULHA RURAL CHEFE CC10 SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL CHEFE CCB Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado Paraná, em 13 de julho de 2022. Rua Caramuru, 271 · 85.501 -064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br