norma nº 4/2023

PORTARIA N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 
37 da Constituição Federal; no inciso I do artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 
1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014, 
R E S O L V E: 
Art. 1° Exonerar Alex Rafael Silverio, matrícula n° 1291-2/1, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador 
Claudemir Zanco, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. 
Art. 2° Exonerar Ana Paula Gonçalves Vieira, matrícula n° 1294-7/1, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da 
vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. 
Art. 3° Exonerar Andrea Barbosa Barão, matrícula n° 1290-4/2, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da 
Presidência, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. 
Art. 4º Exonerar José Renato Monteiro do Rosário, matrícula nº 1136-3/1, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da 
Presidência, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. 
Art. 5º Exonerar Neri Golçalves Farias, matrícula nº 1269-6/1, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador 
Eduardo Albani Dala Costa, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. 
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2023.