| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Concede licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 6 de março de 2023 a 1º de setembro de 2023, a servidora Pollyana Poletto, matrícula nº 1285-8/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Lindomar Brandão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 6 de março de 2023. |
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PORTARIA Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e a Lei nº 6.064, de 2 de março de 2023 RESOLVE: Art. 1º Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 6 de março de 2023 a 1º de setembro de 2023, a servidora Pollyana Poletto, matrícula nº 1285-8/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Lindomar Brandão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 6 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 29 dias do mês de março de 2023.