| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6125 / 2023 |
| Date | 2023-08-25 |
| Ementa | Denomina de "Reinaldo Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto. |
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LEI Nº 6.125, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Denomina de "Reinaldo Ribeiro da Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto, Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de "Reinaldo Ribeiro da Trindade", a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto, Município de Pato Branco, Estado do Paraná. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal instalará uma placa contendo a denominação de que trata esta Lei, até a data da inauguração oficial da praça esportiva. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1DD9-DB42-C3C8-AF71 e informe o código 1DD9-DB42-C3C8-AF71 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1DD9-DB42-C3C8-AF71 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 25/08/2023 11:47:26 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1DD9-DB42-C3C8-AF71