| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6141 / 2023 |
| Date | 2023-09-28 |
| Ementa | Denomina de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. |
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LEI Nº 6.141, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Denomina de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná. Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no caput deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Rodrigo José Correia. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F205-5591-CFC9-BEA0 e informe o código F205-5591-CFC9-BEA0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F205-5591-CFC9-BEA0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 28/09/2023 10:48:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F205-5591-CFC9-BEA0