| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6158 / 2023 |
| Date | 2023-10-19 |
| Ementa | Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. |
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LEI Nº 6.158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no Município de Pato Branco - Paraná, anexo à Escola Municipal e CMEI José Fraron. Parágrafo único. O Executivo Municipal estabelecerá, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da promulgação desta lei, o respectivo órgão municipal com a denominação indicada no início deste artigo. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Claudemir Zanco . Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EE79-8042-CF3A-F2AF e informe o código EE79-8042-CF3A-F2AF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EE79-8042-CF3A-F2AF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 19/10/2023 16:46:51 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EE79-8042-CF3A-F2AF