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norma nº 6158/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6158 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaDenomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná.
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LEI Nº 6.158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o 
Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria 
Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de 
Pato Branco - Paraná. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominado de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, 
localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no Município de Pato Branco - 
Paraná, anexo à Escola Municipal e CMEI José Fraron. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal estabelecerá, no prazo de 30 (trinta) dias a 
partir da promulgação desta lei, o respectivo órgão municipal com a denominação indicada no 
início deste artigo. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 
Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Claudemir Zanco
.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 
2023. 
(assinado digitalmente) 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: EE79-8042-CF3A-F2AF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 19/10/2023 16:46:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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