| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6181 / 2023 |
| Date | 2023-11-27 |
| Ementa | Denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta. |
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LEI Nº 6.181, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta, no Município de Pato Branco. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 27 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2BE1-C309-27C6-171E e informe o código 2BE1-C309-27C6-171E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2BE1-C309-27C6-171E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 27/11/2023 14:17:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2BE1-C309-27C6-171E