br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

norma nº 6190/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6190 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaDenomina via pública de “Vanderlei Carlos de Moraes”.
native_id8767

Originating matéria

matéria 24906 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LEI Nº 6.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Denomina via pública de "Vanderlei Carlos de 
Moraes". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominada de "Vanderlei Carlos de Moraes", a via pública localizada na 
Travessa B, constantes da Quadra nº 1815, no Bairro Encruzilhada, Município de Pato Branco - 
Paraná. 
Parágrafo único: O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a 
denominação consignada no caput deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da 
publicação da presente Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Rodrigo José Correia. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 12 de dezembro 
de 2023. 
(assinado digitalmente) 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/0B74-55EB-A33D-E800 e informe o código 0B74-55EB-A33D-E800
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0B74-55EB-A33D-E800
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 12/12/2023 10:35:55 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/0B74-55EB-A33D-E800

open original →