| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6192 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Denomina via pública "Luiz Carlos Borges" |
| native_id | 8769 |
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LEI Nº 6.192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Denomina via pública de “Luiz Carlos Borges”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Luiz Carlos Borges” via pública situada no Loteamento Residencial Jardim Matilde, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria do Vereador Claudemir Zanco. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/88B6-38E6-9681-A419 e informe o código 88B6-38E6-9681-A419 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 88B6-38E6-9681-A419 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 12/12/2023 10:41:29 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/88B6-38E6-9681-A419