| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6250 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | Denomina de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa. |
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LEI Nº 6.250, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Denomina de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa. Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a referida ciclovia municipal rural no prazo de trinta dias, após a publicação desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do Vereador Januário Koslinski. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/14CF-060E-CCEF-0B9E e informe o código 14CF-060E-CCEF-0B9E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 14CF-060E-CCEF-0B9E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 03/04/2024 10:39:46 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/14CF-060E-CCEF-0B9E